A Hipoteca: caracterização, vicissitudes e vulnerabilidades

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Nós dizemos que eles são como nós precisamos que eles sejam para nos podermos ver como nos vemos. Vicissitudes identitárias nas relações inter-étnicas

Como Calhoun (1996) e Mennell (1996) referem, apesar da atenção acrescida dada às construções, estratégias e políticas da identidade, permanece uma evidente dificuldade de articulação entre diferentes corpora e, nomeadamente, daqueles que derivam da utilização de um nível micro de observação e análise e de um nível de macro-focalização. (í^om base num estudo de caso, tentaremos evidenciar que (a) os processos identitários articulam as duas dimensões de análise e que (b) o nível micro- familiar constitui o referente e o mediador simbôlico-identitário adequado da articulação entre as micro e as macro-perspectivas,^ (c) a partir do qual emerge toda uma gama de idiomas simbólicos (familialistas, instrumentais e morais). O papel desempenhado pela experiência arcaica familiar tem a ver com o facto de que é nesse nível que se cruzam os gêneros e as gerações, se negoceia e gere a dimensão identitária da sexualidade, a moral e a construção diferenciada de identidades categoriais, e são organizadas as primeiras fronteiras entre «nós» e «eles»^, ao mesmo tempo que se vai diferenciando a identidade pessoal, sob a forma da construção do «indivíduo» que será progressivamente confrontado com a transposição projectiva do(s) poder(es) intra-familiar(es) para o nível macro do poder transcendental e dos poderes de Estado.

A Reserva Agrícola Nacional : Vicissitudes de um Processo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território.

O risco e suas vicissitudes

II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Rego

As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

Les vicissitudes de la notion de délit de presse en droit algérien : délit de droit commun ou délit spécial ?

"Toute vérité est bonne à dire. Mais dire le droit nécessite sans doute la connaissance par le juge des normes universelles envisagées sous l'angle constitutionnel des droits fondamentaux de l'homme et de la société. Le fondement d'un tel principe trouve sa consécration dans le droit à l'information et à la protection juridique du devoir d'informer par les journalistes. Aujourd'hui, dans tout État de droit moderne et démocratique, la question se trouve nettement posée : comment adapter la fonction de poursuite et du jugement en matière de presse avec les garanties du droit à la liberté d'expression et au droit d'accès aux sources de l'information et par conséquent faciliter l'exercice de la mission du journaliste ? Aussi, comment organiser les relations professionnelles entre le pouvoir judiciaire, protecteur de l'ordre public et le pouvoir de la presse pourvoyeur et source de l'information ? Autant de questions qui se posent en droit algérien et au problème des limites de forme et de fond de ce droit et plus particulièrement en matière des délits de presse. Ainsi, ces aspects ont été mis en évidence dans différents systèmes juridiques, dans plusieurs pays du monde, notamment en droit pénal de la presse français. Cela implique l'intervention de l'État et des autorités publiques pour assurer et protéger le droit à l'information des citoyens qui constitue d'ailleurs le second aspect de la liberté d'information afin d'en assurer l'exercice effectif. Le problème est crucial en droit positif algérien ; il évolue souvent dans un climat de conflit et de tension entre le pouvoir et la presse de telle sorte que l'injure et la diffamation publique se définissent comme des délits de presse aux sanctions assez lourdes. Ces délits relèvent d'un régime pénal particulier dans la mesure où le législateur ne fait aucune distinction entre un article de presse considéré comme diffamatoire ou injurieux et une simple insulte proférée par un individu à l'encontre d'autres personnes. La spécificité de la profession journalistique n'est guère prise en compte. La notion d'exception de vérité fait défaut dans les dispositions ajoutées par le législateur en 2001 et modifiant le Code pénal algérien. De plus, la loi permet aux pouvoirs publics de s'autosaisir et d'engager automatiquement la procédure de poursuite judiciaire tant que le délit n'est pas prescrit. Cela nous interpelle sur le caractère spécial et exceptionnel de la notion de délit de presse et nous oblige à nous interroger sur leurs caractères d'identification en cas de déclenchement de l'action publique contre le journaliste ; et sur l'absence quasi-systématique du droit de réponse, au-delà des sanctions que le juge pourrait être amené à prononcer contre un organe de presse ou un journaliste. Certes, la dépénalisation des délits de presse n'est pas pour demain ; et le chemin est laborieux pour la corporation des journalistes mais personne ne peut nier leurs souhaits d'abolir les sanctions infligées à leur encontre par la proposition d'une application plus douce de la loi pénale aussi bien sur le plan de la procédure que sur le fond. Cela doit s'inscrire dans des nouvelles dispositions pour lesquelles le droit algérien de l'information ne peut pas être évidemment en marge, dans le cadre de la mondialisation de la presse, de l'émergence de la société de l'information et des nouveaux supports  de communication."

Educação comprometida: vicissitudes de aprendizagem de um grupo de estudantes de uma escola pública na cidade de Campo Maior - Piauí

A educação não pode se caracterizar como sendo algo que estabelece diferenças e prioridades levando-se em consideração as vantagens de grupos de alunos que possuem excelente estrutura familiar, melhores condições de vida e freqüentam escolas particulares, com toda infraestrutura de ensino e dotadas de recursos didáticos avançados em detrimento de uma maioria da população que freqüenta escola pública, recebe ensino de péssima qualidade e ainda tem que trabalhar para sobreviver. Mesmo que sejam questionadas, tais diferenças existem, estão comprovadas e identificadas nos diversos relatórios e dados a respeito da educação e do sistema educacional brasileiro, principalmente os de caráter público. Os reflexos das distorções sociais e das dificuldades de acesso à escola púbica retratam uma realidade cruel acerca de um percentual considerável de alunos que tentam fazer da educação um instrumento de melhoria da qualidade de vida, superação de obstáculos e das dificuldades enfrentadas com a exclusão social, se forem retratados os aspectos sócio-culturais e econômicos. Em um contexto que envolve a realidade educacional dos alunos da Unidade Escolar José Olimpio da Paz, as dificuldades são visíveis, entretanto a superação dos obstáculos e das dificuldades se dá pelo comprometimento dos alunos em participar ativamente do processo ensino-aprendizagem no intuito de melhorarem e aumentarem cada vez mais seus conhecimentos, ao mesmo tempo em que o envolvimento dos professores em promover educação com qualidade, fazendo de sua prática pedagógica um instrumento de luta pelas transformações educacionais, culturais e sociais da comunidade, com foco direcionado para a melhoria da qualidade de vida dos alunos através da educação e da aprendizagem contribui, também e de modo decisivo, para a obtenção de resultados positivos através dos quais todos tenham razões de ganho com o envolvimento compromissado com educação de qualidade.

Tecnologias e práticas pedagógicas : movimentos e vicissitudes na busca da constituição de uma comunidade de aprendizagem

Este estudo propôs-se, inicialmente, a observar os movimentos e as vicissitudes na busca da constituição de uma comunidade de aprendizagem em uma escola da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, à luz da teoria de Humberto Maturana - A Biologia do Conhecer. A escola em questão foi escolhida por apresentar em seu projeto político-pedagógico a metodologia de projetos de aprendizagem mediada pelas tecnologias digitais. A pesquisadora acompanhou, durante dois meses, uma turma de progressão parcial composta por vinte adolescentes, do sexo masculino, em fase de conclusão do ensino fundamental, sem estarem alfabetizados. As observações passaram-se em diversos cenários da escola, envolvendo o laboratório de informática, a sala dos professores, as reuniões pedagógicas, o conselho de classe e a sala de aula. Por meio de uma pesquisa-ação, os dados do trabalho de campo foram recolhidos junto aos professores, coordenação pedagógica e serviço de orientação educacional. Foram fotografados os alunos em seu local de trabalho. Neste percurso, procuramos mostrar os movimentos que apontaram tanto para a constituição na direção de uma comunidade de aprendizagem quanto os recuos. Observamos que, nos momentos nos quais ocorreu um encontro no emocionar e no aprender entre alunos e professores, houve também uma proposta pedagógica compartilhada. A tecnologia, neste aspecto, apareceu apenas como um recurso, sendo utilizada de forma individualizada.

O desejo de saber e suas vicissitudes : da escola à universidade : um enfoque psicanalítico

Esta tese apresenta uma pesquisa a partir da vivência de aprendizagens da autora, desde a escola até a universidade, juntamente com a escuta de duas professoras universitárias que relatam suas histórias de ensinantes apoiadas nas lembranças das aprendizagens universitárias presentes e atualizadas na relação com seus alunos, sob efeitos transferenciais. O tema apóia-se nos referenciais teóricos de Freud, Lacan e seus seguidores, situando-se o Sujeito como realidade da psicanálise, o Inconsciente como seu campo e o Objeto que falta, o objeto “a”. Investiga a questão do desejo de saber e suas vicissitudes no contexto das aprendizagens, onde a transferência é condição, fazendo a transposição: do amor ao saber ao desejo de saber e ressignificando o lugar do professor da figura à função, como prestigioso lugar do suposto saber, lugar que o autoriza a dirigir o processo das aprendizagens e que o coloca como sujeito aprendente, marcas de seu desejo. Esse desejo movimenta o ato pedagógico e busca ancoragem como demanda de reconhecimento. Propor um espaço simbólico sem desarticular-se do real e do imaginário é nossa prioridade para que o desejo de “desejar o desejo do Outro” recoloque as aprendizagens no lugar de-vida. Ressituamos, assim, a escola e a universidade como um espaço de construção possível na impossibilidade da transmissão sem falta.