As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

O trabalho ora apresentado intitula-se “As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano”, enquadra-se no âmbito de Licenciatura no curso de Economia e Gestão – Administração e Controlo Financeiro ministrada na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Ao abordar este tema, pretende-se reflectir, sobre as vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, nomeadamente, descrever os impostos indirectos que fazem parte do sistema fiscal Cabo-verdiano; descrever os procedimentos dos impostos indirectos; verificar as vantagens e as desvantagens dos impostos indirectos para o sistema fiscal Caboverdiano e, por fim, comparar o peso dos impostos indirectos em Cabo Verde, em relação a receita total e o PIB.