Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, nos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Discute e reflete sobre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sua história, a incorporação deles ao sistema jurídico e as consequências da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, no processo de constitucionalização. Analisa, por outro lado, como as Constituições da Argentina, Peru e do Brasil foram alteradas procurando ou não trazer para os textos constitucionais, documentos internacionais ratificados pelos Estados Nacionais. Entre os objetivos propostos, o estudo buscou desenvolver a evolução histórica dos direitos humanos, dos tratados que versam sobre o mesmo tema, bem como nos mecanismos de proteção dos direitos humanos no âmbito internacional. Relata as nuances - a construção, os avanços e limites - dos tratados sobre direitos humanos nos processos constitucionais, especialmente no "Caso Brasileiro".

Desenvolvimento e políticas culturais de base comunitária na América do Sul : estudo comparado Brasil-Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado

Estudo comparado do tratamento dado às agências reguladoras no direito do Brasil, Argentina, Estados Unidos, França, Inglaterra e Itália

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Argentina : nova lei dos meios audiovisuais

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

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Populismo, un análisis histórico y comparado de Argentina, Brasil y Venezuela

El fenómeno del populismo ha sido muy difícil de abordar. Sin embargo, desde una perspectiva académica, el populismo puede ser analizado bajo dos criterios principales. Por un lado, en el ámbito histórico-geográfico, es posible identificar diferentes tipos de populismo tales como: el populismo ruso o Naródnichestvo; el people’s party en EE.UU.; el populismo latinoamericano que emerge en la primera mitad del siglo XX y se extiende hasta nuestros días; y el denominado neopopulismo que comienza a multiplicarse incipientemente en Europa en los años setenta. También, cabe señalar que es posible encontrar otras manifestaciones de populismo en África y en el Este de Europa. Por otro lado, en el ámbito epistemológico, se encuentra el enfoque estructural que entiende al populismo como un fenómeno que hace frente a la exclusión social de ciertos países periféricos como los latinoamericanos; también surgió un enfoque exclusivamente económico que asocia al populismo con un gasto público excesivo; asimismo, se lo ha considerado como un fenómeno sustentado en un líder carismático con amplio apoyo social, pero que ejecuta políticas neoliberales. Pero también el populismo ha sido entendido como una organización partidista o como un estilo político. Otro enfoque epistemológico entiende al populismo no como una estructura, sino como un tipo de discurso, por lo tanto, se lo ha concebido como una ideología e inclusive como un síndrome. Actualmente, existen tres principales tendencias de investigación al respecto: la teoría posmarxista, un enfoque cuantitativo de conteo de palabras, y un enfoque híbrido que combina criterios cualitativos de análisis de discurso con otros cuantitativos...

Enciclopedia comercial. Encyclopedia commercial. Unico órgano oficial, anual o bienal, de la British and Latin American Chamber of Commerce ... Tercera sección publicada: Argentina, Brasil, Chile, Perú, Uruguay. Suplemento británico.

Also issued in English under title: Commercial Encyclopedia.

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

A regulamentação da acupuntura no direito comparado

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.

Fundamentos do controle judicial do processo legislativo com base em normas regimentais no direito comparado

Analisa o processo legislativo e a possibilidade de controle judicial dos atos praticados no seu curso com fundamento nas normas regimentais.