Democracia e Estado de Direito nas transições políticas: críticas aos modelos de justiça de transição e uma análise do caso brasileiro

Além dos elementos que integram a estrutura dos processos de democratização, este trabalho aborda o conjunto de medidas existentes para lidar com os problemas resultantes dos períodos de transição política, a partir da análise crítica dos modelos utilizados no curso da genealogia da justiça de transição. Na parte dedicada à crítica ao modelo de transição negociada, verificamos que, durante a segunda fase da genealogia, os estudos sobre os processos de transição adotaram como parâmetro de avaliação uma noção procedimental e elitista de democracia. Já na crítica aos modelos de primeira e terceira fases, observamos uma ênfase excessiva em um modelo retributivo de justiça de transição, que é encarado como ideal absoluto. Por fim, aplicamos as conclusões teóricas parciais a um estudo de caso, debruçando-nos sobre os mecanismos de justiça de transição manejados no Brasil.

As transições dos alunos com necessidades educativas especiais do ensino secundário para o superior

Dissertação de mestrado, Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2015

Transições de fase em compostos de estrutura aberta sob altas pressões

Resumo não disponível.

Instituições de abrigo, família e redes de apoio social e afetivo em transições ecológicas na adolescência

Este trabalho enfoca a problemática da institucionalização, investigando a rede de apoio de adolescentes institucionalizados e o processo de reinserção familiar. A partir de uma revisão de literatura sobre institucionalização e da consideração dos abrigos de proteção como contextos de desenvolvimento, são apresentados dois estudos empíricos. O primeiro estudo objetivou investigar a percepção de adolescentes institucionalizados quanto à rede de apoio social e afetivo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e o Mapa dos Cinco Campos em 35 participantes, de ambos sexos, com idade entre 11 e 16 anos. Os resultados do primeiro estudo apontam os adultos como principal fonte de apoio, especialmente os familiares e os monitores dos abrigos, sendo que o principal tipo de apoio foi o instrumental. A segunda pesquisa, um estudo de caso de uma adolescente de 12 anos, que esteve abrigada por suspeita de abuso sexual, objetivou compreender o processo de reinserção familiar, após um período de abrigamento. Foram utilizados os instrumentos Mapa dos Cinco Campos e FAST, entrevistas e levantamento em prontuários, além da inserção ecológica, possibilitando conhecer a percepção de rede de apoio social e afetivo, coesão e hierarquia da participante e, também, identificar os fatores de risco e proteção dos microssistemas família e abrigo. Os resultados indicam a presença de características disfuncionais na família da participante, como baixa coesão e desequilíbrio de poder, e de fatores de risco mais numerosos e expressivos, sobrepondo-se aos de proteção. Dessa forma, destaca-se a necessidade de trabalhos de capacitação com os profissionais dos abrigos, tendo em vista sua importância para os adolescentes, e de políticas de planejamento e acompanhamento dos processos de reinserção familiar, para que estas transições ecológicas possam ocorrer de forma satisfatória.

Efeitos das transições de ciclo e mudanças de escola: perspectivas dos alunos do 5º ano (2º ciclo)

A transição da escola elementar para a Escola Básica traz consigo maus momentos para muitos alunos. No momento em que as mudanças da adolescência a nível físico, emocional e social começam, as crianças encontram-se num ambiente escolar radicalmente diferente daquele a que estavam habituadas. Para alguns alunos esta mudança marca o começo de uma descida em espiral em relação ao rendimento académico, desistência escolar e outros problemas sérios. No nosso país, cerca de 41.1 por cento dos adolescentes desistem da escola antes de completarem o ensino secundário. Portugal é o país da União Europeia com a mais elevada taxa de abandono escolar precoce. A percentagem de crianças/jovens até aos 15 anos que não completam a escolaridade básica é de 2.7 por cento (17.874). De acordo com o estudo “Insucesso e Abandono Escolar” elaborado pelo Ministério da Educação em 2003, as taxas de abandono escolar são insignificantes no 1º ciclo, revelando-se crescentes nos ciclos seguintes e acentuam-se de forma marcante nos anos seguintes à passagem de ciclo (5º, 7º e 10º). Segundo o mesmo estudo, o abandono escolar tem muito mais a ver com a idade do que com o ano de escolaridade que se frequenta e é geralmente precedido de histórias de insucesso repetido. Os anos de escolaridade críticos para a retenção dos alunos são os que se seguem à mudança de ciclo. O referido estudo chama a atenção para o excesso de transferências de escola a que os alunos estão sujeitos. No grupo dos pré adolescentes é comum verem-se descidas de níveis académicos, descida de auto estima e declínio de motivação. Resultados de investigações sugerem que a transição de ciclo quando envolve mudança de escolas não é um factor benigno. A maneira como o ambiente e contexto da nova escola satisfaz as necessidades dos prés adolescentes tem um papel importante nos seus percursos académicos e nas suas vidas. Nesta comunicação, faremos o resumo de algumas investigações sobre os efeitos de transição de ciclo e escola, analisaremos as perspectivas de todos os alunos do 5º ano duma Escola Básica e Secundária que passaram por essa transição e apresentaremos sugestões práticas para uma suave transição entre o 1º e o 2º ciclo.

Ergodicidade em cadeias de Markov não-homogêneas e cadeias de Markov com transições raras

The central objective of a study Non-Homogeneous Markov Chains is the concept of weak and strong ergodicity. A chain is weak ergodic if the dependence on the initial distribution vanishes with time, and it is strong ergodic if it is weak ergodic and converges in distribution. Most theoretical results on strong ergodicity assume some knowledge of the limit behavior of the stationary distributions. In this work, we collect some general results on weak and strong ergodicity for chains with space enumerable states, and also study the asymptotic behavior of the stationary distributions of a particular type of Markov Chains with finite state space, called Markov Chains with Rare Transitions

Segurança e defesa no Cone Sul: Transições com transformações?

The new conditions of international security don't only attach importance to sovereignty and interstate relations. This new framework has led to changes in the scope and requirements for Politics of Defense. Countries of the Southern Cone seek to establish new parameters in the definition of their policies, but need to define between dissuasive policies, as in the past, or establish mechanisms for cooperation with their neighbors. Furthermore, these policies, by their nature and size, are not exclusively militaries. The purpose of this article is to examine the definitions constraints on strategic deterrence and cooperation in international security, and identify the degree of autonomy and the nature of the concepts derived from the armed forces in shaping Politics of Defense. Finally, we try to check the level of civil policy direction in defining those policies.

Estudo de transições durante o processo de desenovelamento térmico da RNase A por meio da calorimetria (DSC) e espectroscopia de correlação bidimensional no infravermelho médio (2D-IR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Transições de fase nas dinâmicas de uma partícula se movendo em um poço ou barreira de potencial dependentes periodicamente do tempo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Transições de fases estruturais em cerâmicas ferroelétricas do sistema PMN-PT

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Transições de fases estruturais do sistema PZT, estudados por espectroscopia no infravermelho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo de transições de fases estruturais nos sistemas PZT e PMN-PT por espectroscopia no infravermelho e espectroscopia de impedância

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dinâmica das transições quiral e de desconfinamento da cromodinâmica quântica com o modelo Polyakov-Nambu-Jona-Lasinio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)