Teoria e pr��tica da atua����o das frentes parlamentares : o caso da Frente Parlamentar Mista de Educa����o em 2011

Descreve o papel e a atua����o da Frente Parlamentar Mista de Educa����o na 54�� Legislatura, em 2011. As metas propostas pela Frente e os resultados efetivamente alcan��ados s��o examinados �� luz das conex��es eleitorais que orientam as a����es parlamentares, da teoria da escolha racional, da l��gica da a����o coletiva e da teoria da visibilidade. A preocupa����o central do estudo �� verificar a que serve e a quem serve a cria����o, ainda que n��o institucionalizadas, de estruturas corporativas no ��mbito do Congresso Nacional, especialmente, no presente caso, de uma Frente Parlamentar que atua de forma discreta, por��m vigorosa.

Exposi����o cambial como prote����o para investidores de longo prazo na economia brasileira: uma aplica����o da teoria de escolha estrat��gica de portf��lio

O vi��s de investimento em ativos dom��stico �� um fen��meno intrigante e ocorre tanto com a����es, quanto com t��tulos de renda fixa. O pensamento convencional sugere que investidores conservadores devem evitar exposi����o a moedas estrangeiras, mantendo em suas carteiras de investimento apenas t��tulos de curto prazo extremamente l��quidos e com o menor risco poss��vel, como dep��sitos em moedas dom��sticas. Todavia, t��tulos de curto prazo s��o arriscados para o indiv��duo que deseja investir para o longo prazo, pois ele ser�� obrigado a rolar os t��tulos a taxas de juros incertas. Esse risco pode ser hedgeado atrav��s da exposi����o a moedas estrangeiras. Isso porque, de acordo com a paridade descoberta de juros, uma deprecia����o das oportunidades de investimento �� compensada por uma desvaloriza����o da moeda nacional com rela����o ��s moedas estrangeiras. Esse trabalho busca verificar como o aumento de avers��o ao risco afeta a aloca����o de longo prazo de um investidor brasileiro que pode investir em dep��sitos na moeda brasileira e em moedas estrangeiras.

A economia da arbitragem: escolha racional e gera����o de valor

Este texto analisa a arbitragem e suas rela����es com a jurisdi����o a partir do conceito de custo de transa����o. Seu objetivo �� mostrar como a arbitragem �� capaz de reduzir os custos de transa����o de um determinado ambiente normativo e contribuir para aperfei��oar as institui����es. Os custos relacionados ao uso da arbitragem e da jurisdi����o funcionam como um pre��o: quanto maior o custo, menor a procura por eles (e viceversa). potencialmente, a arbitragem pode permitir a redu����o dos custos de transa����o em raz��o (a) da relativa agilidade com que �� conclu��da, (b) da relativa imparcialidade do ��rbitro e (c) da especializa����o dos ��rbitros. Al��m disso, a utiliza����o da arbitragem pode criar melhores incentivos para o adimplemento das obriga����es contratuais. Isso porque a inclus��o da cl��usula arbitral em um contrato d�� ��s partes a possibilidade de regular o ambiente normativo a que se submeter��o em caso de disputas. a falta de clareza sobre a legalidade dos procedimentos arbitrais aumenta os custos de transa����o impostos pelo ambiente normativo. Quanto maior o grau de incerteza, tanto maiores ser��o os incentivos para que os indiv��duos alterem seus padr��es negociais ou simplesmente reduzam sua participa����o em atividades econ��micas, reduzindo-se, conseq��entemente, o potencial de gera����o de riqueza para a sociedade.

A Teoria dos jogos e as ci��ncias sociais

P��s-gradua����o em Ci��ncias Sociais - FFC

Comportamento eleitoral e a vari��vel religiosa na decis��o do voto: um estudo sobre eleitores neopentecostais

Apresentando como principal expoente a Igreja Universal do Reino de Deus, o segmento evang��lico neopentecostal tem obtido sucesso em sua inser����o pol��tico eleitoral, atrav��s da utiliza����o de estrat��gias eleitorais caracter��sticas, como o cadastramento de fi��is, a ado����o de campanhas oficiais distribu��das por regi��o de acordo com o potencial do eleitorado e o uso da m��dia pr��pria e dos p��lpitos para o marketing pol��tico. Inserida nos estudos de comportamento eleitoral, esta disserta����o far�� uma an��lise sobre os eleitores dos autodenominados pol��ticos de Deus, com a utiliza����o de surveys, dados eleitorais e pesquisa de campo. Atrav��s da aplica����o da Teoria da Escolha Racional, ser�� investigada a hip��tese de que os eleitores neopentecostais n��o se distanciam da concep����o de Homo politicus da teoria downsiana, agindo racionalmente quando atribuem seu voto a um irm��o de f��.

Cole����o Jovem Jurista 2010

A Cole����o Jovem Jurista �� reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos est��o imbu��dos do esp��rito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atua����o reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se ultrapassar os horizontes da sala de aula e da apropria����o passiva do conhecimento, com o incentivo aos estudantes em fomentarem trabalhos acad��micos com qualidade e inova����o. Este �� o momento de cria����o e do risco intelectual por parte do aluno, o resultado pode ser conferido pelo leitor nesta obra.

Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avan��o cient��fico ou ret��rica?

Esse �� um trabalho sobre estudos comportamentais que questionam a confiabilidade emp��rica das premissas de racionalidade das ci��ncias sociais. D��cadas de pesquisa comportamental v��m nos ensinando �� que a grande maioria das tend��ncias cognitivas identificadas e comprovadas, que se afastam dos pressupostos da Teoria da Escolha Racional n��o s��o de forma alguma aleat��rias, mas ao inv��s, s��o sistem��ticas e previs��veis. A ideia unificando esse trabalho �� de que a literatura de pesquisa comportamental pode nos permitir modelar e prever comportamentos relevantes para o direito, com pressupostos mais realistas sobre o comportamento humano. No entanto, alguns pesquisadores pintam uma figura entusi��stica sobre o potencial que tal pesquisa possui para informar a an��lise jur��dica e, assim, cometem algumas desaten����es ao defender generaliza����es n��o embasadas por evid��ncias cient��ficas, quase aproximando-se do uso de uma mera ret��rica. Dado esse cen��rio, devemos procurar garantir que a incorpora����o das evid��ncias da pesquisa comportamental no discurso jur��dico seja acompanhada de maior ��nfase na pesquisa emp��rica em ambientes espec��ficos. Esse trabalho possui tr��s objetivos. O primeiro �� analisar as diferentes concep����es de racionalidade e caso elas devem manter sua posi����o privilegiada nas ci��ncias sociais. O segundo �� tentar entender melhor a literatura de pesquisa comportamental que questionam a validade emp��rica dos axiomas da Teoria da Escolha Racional. O terceiro �� identificar problemas na forma pela qual a pesquisa comportamental tem sido incorporada no discurso jur��dico.

Sistemas de rankings para avalia����o de pol��ticas p��blicas e redu����o de assimetria de informa����o na decis��o do voto

O objetivo deste trabalho �� abordar uma das linhas de investiga����o que tenta explicar o comportamento dos indiv��duos no voto, a teoria da escolha racional ou teoria econ��mica do voto, a qual defende que os eleitores votam em governantes ou partidos potencialmente capazes de trazer-lhes algum benef��cio social ou econ��mico. No entanto, a rela����o entre desempenho de indicadores socioecon��micos e o resultado das urnas n��o se mostra t��o evidente. A elevada assimetria de informa����o presente entre eleitores e formuladores de pol��ticas p��blicas, al��m do problema conhecido como bounded memory, pode ajudar a explicar a n��o identifica����o ou a fr��gil evid��ncia de racionalidade econ��mica no voto. Uma forma de tentar dirimir esses problemas, particularmente no caso de elei����es estaduais, �� atrav��s da divulga����o de sistemas de rankings estaduais, que sejam de simples interpreta����o para o eleitorado. Assim, �� feita uma proposta de elabora����o de um ranking de desenvolvimento estadual que, por fim, �� utilizado para testar a presen��a de racionalidade econ��mica nas elei����es estaduais brasileiras. Os resultados n��o mostraram indica����es de escolha racional nas elei����es estaduais brasileiras e refor��am o argumento de que h�� elevada assimetria de informa����o e de bounded memory, o que poderia ser dirimido, ao menos em parte, com a maior propaga����o de sistemas de rankings estaduais.

O processo de cria����o do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

CANTAR PARA QU��? A m��sica gospel no processo de midiatiza����o: o caso do programa Esquenta!

Esta pesquisa tem por objetivo analisar sob quais aspectos se d�� a intera����o entre m��dia e religi��o, bem como as tens��es ou continuidades que a aproxima����o do ���sagrado��� com o ���profano��� na sociedade midiatizada evoca. Para tal, elegemos como objeto de estudo a participa����o dos artistas evang��licos no Programa Esquenta!, exibido nas tardes de domingo, pela Rede Globo. Tomamos como referencial te��rico os conceitos de cultura gospel, de midiatiza����o, especialmente o conceito de bios midi��tico, e a discuss��o sobre seculariza����o proposta por Habermas. A metodologia empregada prev�� duas etapas. A primeira consiste numa uma an��lise de conte��do de cinco edi����es do programa que contaram com a participa����o de artistas evang��licos, exibidas nos anos de 2013 e 2014. Nesse momento, o objetivo foi perceber o lugar que a m��sica gospel ocupa dentro da proposta do programa. A segunda etapa consiste na realiza����o de dois grupos de discuss��o, um formado por evang��licos e o outro por n��o-evang��licos, para compreender como os conte��dos religiosos deslocados de seu contexto original s��o ressignificados pela audi��ncia. Resulta desta pesquisa a observa����o de que a participa����o dos artistas gospel no Esquenta! oferece novos modos de olhar que ampliam o conceito de cultura gospel, bem como legitima a m��dia como lugar de experi��ncia religiosa. Al��m disso, ilustra a perspectiva habermasiana ao refletir a dupla afeta����o entre universo religioso e vida secular, que emerge do entrecruzamento entre m��dia e religi��o.

O processo de cria����o do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

O processo de cria����o do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

A demanda por deuses: religi��o, globaliza����o e culturas locais

Nesta tese ser��o discutidas as principais interse����es entre a expans��o do pentecostalismo protestante e as culturas locais que s��o alvo de sua a����o evangelizadora. Mais especificamente, pretendemos demonstrar, a partir de estudos realizados em algumas regi��es do estado de Minas Gerais e Norte de Portugal, de que forma certas conforma����es culturais mostram-se extremamente refrat��rias �� implanta����o e limitam o crescimento das igrejas pentecostais. Nesse sentido, procuramos relativizar algumas vertentes te��ricas que t��m sido chamadas de paradigma da escolha racional em religi��o, que em um salto para fora da teoria sociol��gica de entendimento da religi��o busca na Economia seus principais fundamentos. De forma diversa, nesta tese defender-se-�� que processos hist��rico-estruturais influenciam a demanda por religi��o e que a produ����o e principalmente o consumo dos bens religiosos est��o imersos nas rela����es sociais face-a-face. Desta maneira, n��o acreditamos serem as regula����es estatais a principal vari��vel quando se trata de diversidade religiosa. Outros sim, pensamos que este papel cabe ��s rela����es societais, que limitam e regulam o tr��nsito dos indiv��duos entre as denomina����es religiosas.

O impacto do quadro institucional da SADC no seu processo de integra����o econ��mica

Presentemente, a Comunidade para o Desenvolvimento da ��frica Austral (SADC) apresenta-se como uma das mais desenvolvidas tentativas de integra����o do continente africano. Esta organiza����o passou a revestir-se, em 1992, de um car��ter permanente, tornando-se produto de um esfor��o de institucionaliza����o que se tem vindo a materializar no estabelecimento de metas e est��gios para um ambicioso projeto de integra����o econ��mica. As suas institui����es, frequentemente percecionadas como sendo regidas por uma l��gica intergovernamental, ser��o a unidade focal desta an��lise. Esta tem como principal objetivo a verifica����o do seu impacto no processo de integra����o econ��mica desta organiza����o, particularmente o estabelecimento de uma rela����o de causalidade entre a estrutura institucional e o atual estado da vertente econ��mica do processo integrativo. Procura-se assim inferir se o quadro institucional da organiza����o �� capaz de gerar uma din��mica aut��noma em prol da integra����o ou se sucumbe perante o voluntarismo estatal dos seus membros. A conclus��o a que se chegar��, como se pretende advogar, n��o implica dimens��es mutuamente exclusivas, podendo traduzir-se numa conce����o h��brida acerca do papel institucional no curso evolutivo da SADC, porventura mais fiel �� complexidade deste bloco regional. A hip��tese explicativa para o atual estado integrativo (econ��mico) da SADC que se testar�� nesta an��lise ser�� a de que a relativa fragilidade institucional desta organiza����o - caso tal se verifique - n��o a impede de se desenvolver num curto a m��dio-prazo e, pelo contr��rio, constitui um dos incentivos �� participa����o dos Estados Membros. Argumentar-se-�� adicionalmente que os interesses integrativos dos Estados que a comp��em n��o derivam de um qualquer esp��rito p��s ou antinacional, mas antes de um condicionamento hist��rico favor��vel �� coopera����o intra-africana e de um c��lculo de interesses que redunda na ace����o de que a a����o concertada entre Estados lhes confere vantagens estrat��gicas. Por isso mesmo, os modelos te��ricos que substanciar��o a an��lise, ainda que recorram por vezes aos moldes seminais derivados do estudo da experi��ncia integrativa europeia, abarcar��o tamb��m um conjunto de escolhas pl��sticas e male��veis �� realidade regional. Dentro do leque de estudos dispon��veis, primar-se-�� igualmente pela flexibilidade e abrang��ncia. A dif��cil concilia����o entre profundidade e abrang��ncia redundar�� numa escolha de relevantes e ��teis correntes te��ricas, na qual se destacam o institucionalismo hist��rico e o institucionalismo da escolha racional, bem como o intergovernamentalismo liberal, o neofuncionalismo e a teoria do domin�� aplicada aos blocos regionais.

Assalto ao estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria econ��mica

O Estado e o mercado s��o institui����es complementares. O Estado �� a institui����o principal que coordena as sociedades modernas; �� o sistema constitucional e a organiza����o que o garante; �� o principal instrumento atrav��s do qual as sociedades democr��ticas est��o moldando o capitalismo de modo a alcan��ar seus pr��prios objetivos pol��ticos. Os mercados s��o institui����es baseadas na competi����o, regulada pelo Estado para que contribuam com a coordena����o da economia. Enquanto o liberalismo emergiu no s��culo 18 para combater o estado autocr��tico, desde os anos 1980 o neoliberalismo (uma distor����o maior do liberalismo econ��mico) tornou-se dominante e montou um assalto ao estado em nome do mercado, mas eventualmente tamb��m atacou o mercado. A macroeconomia neocl��ssica e a teoria da escolha p��blica foram as meta-ideologias que deram a esse assalto um apelo ���cient��fico��� e matem��tico.