O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

A partir do final dos anos 80, o ensino superior brasileiro experimenta um forte crescimento, advindo do setor privado, que viria a se intensificar mais ainda no final dos anos 90. A educação superior tornou-se um negócio lucrativo. Com uma queda no número de alunos ingressantes e a forte concorrência, o número de vagas ociosas nas instituições de ensino superior privadas chegou a 49,5% em 2004. Nesse mesmo ano, por Medida Provisória, foi criado o Programa Universidade para Todos (PROUNI), programa que visa incluir alunos oriundos do ensino médio público no ensino superior, oferecendo bolsas a esses alunos em IES privadas. Em troca, as IES ganham isenção fiscal. O objetivo desta pesquisa é investigar o jogo de interesses ocorrido na formulação deste programa, bem como identificar o modelo e o jogo político que culminou e permitiu a criação do PROUNI, analisando o processo ocorrido desde a formulação do projeto de lei, a edição da Medida Provisória e a Lei que legitimou o PROUNI, com as modificações mais importantes feitas modelo inicial. Desde o primeiro projeto de Lei do programa até a Lei final, o PROUNI foi desfigurado em seus pontos principais, como: o percentual de bolsistas em relação aos alunos pagantes, o processo de seleção dos bolsistas e o vínculo das IES ao programa. Em todo o processo de criação do programa, é bastante clara a atuação das instituições que representam o ensino superior privado. Como referencial de análise, foi adotada a Teoria da Escolha Racional, da Ciência Política. O argumento básico dos métodos baseados na escolha racional é que a maximização do benefício seguirá sendo a principal motivação dos indivíduos, mas que estes podem se dar conta que seus objetivos podem ser atingidos de modo mais eficaz por meio da ação institucional e assim descobrir que sua conduta é moldada pelas instituições. Desse modo, os indivíduos escolhem racionalmente ver-se até certo ponto constrangidos em afiliar-se a determinadas instituições, seja voluntariamente ou não. O PROUNI foi apresentado pelo governo como política pública revestida pela aura mística do discurso da justiça social e do desenvolvimento econômico, visto que inclui no ensino superior um estrato da população que não teria acesso a esse nível de ensino, devido à limitação de oferta na rede pública superior de ensino. Entretanto, os maiores beneficiados pelo programa são as IES privadas, que atravessam um momento difícil, num cenário marcado pela alta concorrência e ociosidade de quase metade das vagas oferecidas. O PROUNI tornou-se um programa que prioriza o acesso e não a permanência do estudante ao ensino superior. Mais grave que um programa assistencialista para os alunos bolsistas, é um programa assistencialista com as instituições de ensino privadas