O arcabouço institucional brasileiro : propostas de reforma e a sociedade contemporânea

Descreve as instituições políticas brasileiras estabelecidas pela Constituição de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como referência as principais características histórico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em consideração a formação sociológica da nação brasileira, sempre que se propuser mudanças e ajustes nas instituições democráticas.

Negociação Brasil e China: Seus Principais Aspectos Culturais

The dissertation aimed to analyze how is possible to minimize conflicts that arise during a negotiation between Chinese and Brazilians using the Jeswald Salacuse's model of cultural for as the mapping of potential outbreaks of conflict. It was considered necessary for this mapping to review the profile of the Chinese negotiator. This review took place through the completion of qualitative research to sixteen with Brazilian professionals from companies who trade with China. Through research could indicate which are the largest outbreaks of conflict in negotiating and pointing recommendations on how to avoid the appearance of these. At the end of this research were unable to verify that there were differences between the profile of Chinese negotiator pointed out in search of Salacuse and research conducted in this dissertation as well as make some recommendations for the Brazilian negotiators minimize the conflicts encountered when dealing with the new Chinese negotiator.

Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia

As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o controle de constitucionalidade das leis. Após meados do século XX, o controle de constitucionalidade foi expressamente incorporado a diversos ordenamentos jurídicos. Existe, no entanto, uma forte objeção democrática ao controle judicial de constitucionalidade, sob o argumento de que os juízes não são eleitos pelo voto popular e, por isso, não poderiam controlar normas editadas por aqueles a quem o povo delegou o exercício do poder político. Nesse debate, é possível identificar três posições: uma mais radical, que defende o self restraint judicial, e outras duas que defendem a legitimação da jurisdição constitucional pelo procedimento (para preservar a integridade do processo democrático) ou pela substância (para assegurar direitos morais dos indivíduos, voltados para o bem-estar coletivo). Apesar de tal discussão, a possibilidade de controle judicial de constitucionalidade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição de 1891. Nos termos da Constituição de 1988, a tarefa de “guardião da Constituição” cabe ao Supremo Tribunal Federal, que a realiza tanto por meio de controle concentrado ou quando analisa, em última instância, questões constitucionais levantadas em sede de controle difuso. Cumpre observar que o STF não se distancia da sua função de proteger a Constituição, mesmo quando exerce outras funções que lhe foram conferidas pelo texto constitucional. A partir do estudo de decisões do STF proferidas em casos difíceis relacionados ao sistema político-representativo, o presente trabalho visa a perquirir como o STF compreende seu papel institucional na definição de questões políticas e, em que medida, a jurisdição constitucional contribui para o amadurecimento do regime democrático brasileiro.

El sistema político rionegrino frente a la desnacionalización política: 1983-2011

Resumen: Las pautas que regulan la competencia por el acceso al poder son aspectos centrales para abordar el funcionamiento del sistema político democrático, las cuales se multiplican en un sistema federal o multinivel. Tras la apertura democrática el sistema político argentino redefinió su funcionamiento frente a la mayor autoridad de las provincias en materia de implementación de políticas públicas, recursos fiscales e independencia electoral respecto de la esfera nacional. La territorialización de la política (o desnacionalización) en parte explica los cambios sufridos por el bipartidismo nacional (PJ-UCR), el surgimiento de nuevos partidos políticos y la construcción de nuevas identidades políticas. Hasta el 2011, Río Negro fue de los pocos distritos con partido predominante diferente al partido predominante a nivel nacional, y el único que gobernó la Unión Cívica Radical de forma ininterrumpida desde 1983. El presente trabajo busca explorar el funcionamiento del sistema político rionegrino en el contexto de desnacionalización a partir de los siguientes interrogantes. ¿Cuán congruente o incongruente es el sistema de partido rionegrino al nacional? ¿Qué niveles registra la competencia partidaria en ambos sistemas? ¿Qué efectos tuvieron las reformas electorales sobre el funcionamiento del sistema de partidos subnacional en Río Negro? Dando respuesta a estas preguntas, este artículo busca aportar al estudio de la interaccion del sistema de partidos nacional y un sistema de partidos subnacional, en el marco de los sistemas políticos federales o multinivel

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Uma discussão acerca das regras eleitorais do sistema político brasileiro e dos incentivos aos comportamento parlamentar

O presente trabalho objetiva avaliar os impactos provenientes das regras eleitorais do sistema político brasileiro sobre o comportamento dos deputados federais, em particular, quanto à decisão de alocação de recursos orçamentários através das emendas feitas ao Orçamento. A literatura tradicional pressupõe que estas escolhas estarão vinculadas essencialmente à formação e manutenção do reduto eleitoral de domínio do deputado. Os incentivos, que direcionariam a ação completamente individual dos candidatos no período de eleições, permaneceriam na mesma direção durante a atuação do parlamentar eleito. Isto resultaria em uma Câmara de Deputados completamente desarticulada, sem nenhuma influência dos partidos políticos. No extremo oposto deste cenário, ainda que parcela dos autores assuma posição intermediária, interpretações recentes contestam esta visão, trazendo diferentes motivações para a atuação individual do parlamentar, mais organizadas e coordenadas, atribuindo papel ao funcionamento dos partidos. Esta literatura mais atual, porém, não investigou os incentivos para a proposição de emendas orçamentárias, lacuna que este trabalho pretendeu cobrir. Os resultados encontrados aqui corroboram a interpretação mais recente sobre o funcionamento do sistema político. No capítulo primeiro, em que são propostos indicadores que avaliam a concentração eleitoral dos deputados paulistas, os resultados indicam que as votações não são tão concentradas como a interpretação tradicional afirma. No segundo capítulo, é avaliada empiricamente a possibilidade da existência da dominância política para o caso de São Paulo. Esta investigação sugere que este conceito não pode ser afirmado como a regra para o sistema político. Em seu lugar, os modelos trabalhados, em que as eleições para deputado e prefeito mostram ser correlacionadas, parecem refletir melhor o funcionamento do sistema político nacional. Por fim, o terceiro capítulo verifica os incentivos para a proposição de emendas. Seus resultados sugerem que os deputados se influenciam não só por seus resultados individuais nas eleições, mas levam em conta as cidades em que os prefeitos são de seu partido. Além disto, os dados sugerem haver a existência de um ciclo de alocação de emendas de acordo com o momento ao longo do mandato. As evidências trazidas por este trabalho sugerem avanços na literatura recente sobre o sistema político brasileiro e merecem novas investigações que ampliem a compreensão sobre tema tão relevante.

Sucessão da gestão em empresas familiares - o sucessor e a dinâmica do processo sucessório: atuação no sistema político e seus sentimentos - um estudo de caso: Francisco Mesquita Neto

Análise de um caso de um processo sucessório da gestão em uma empresa familiar, com foco nas variáveis sob controle do sucessor, bem como nos seus sentimentos, sob a ótica da organização como um sistema político. Resume os principais aspectos nos quais os sucessores devem dedicar atenção para o processo sucessório

Sistema político brasileiro: disfuncional ou má gerência?: custos de governabilidade no presidencialismo de coalizão

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

Gestão de integridade de ativos: aspectos culturais e internacionalização

O presente trabalho de pesquisa, apresentado como dissertação para a conclusão do curso de Mestrado Executivo em Administração de Empresas, teve como objetivo estudar o processo de implantação de um sistema de gestão de integridade de ativos tangíveis na filial brasileira de uma empresa estrangeira com larga experiência no setor de produção de óleo e gás. Embora a empresa matriz esteja presente em inúmeros países, a filial local, chamada neste estudo de Íntegra, é a primeira, fora do país de origem que possui a operação de um campo de petróleo. A análise realizada não foi feita diretamente sobre o processo de implantação do sistema de gestão na prática, mas sim sobre as percepções sobre o tema e os assuntos que este envolve, focando em entender como as partes interessadas entendem a gestão de integridade. O método empregado para o desenvolvimento do trabalho foi o de estudo de caso e a problemática estudada foi a influência dos aspectos culturais e o processo de internacionalização da empresa na implantação dos processos necessários à gestão de integridade de ativos. A fim de reunir material para a elaboração do trabalho, foi realizada pesquisa de campo, onde através de entrevistas com funcionários e prestadores de serviço da Íntegra foram colhidos depoimentos que propiciaram o entendimento da forma como estes viam a condução da implantação de processos na empresa. A confrontação da teoria disponível no meio acadêmico com os dados coletados na pesquisa de campo indicou alguns desafios culturais a serem considerados na implantação do processo de gestão, como os ligados às visões de prazo e aos valores e práticas coletivistas. O trabalho propõe uma discussão especial sobre o papel da liderança para fazer frente a esses desafios.

Socialização linguageira, aspectos culturais e uso de code-switching em uma criança bilíngue

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo sobre os aspectos culturais da terminologia dos contratos de prestação de serviços em língua portuguesa e língua francesa

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

La orientación y la acción tutorial en el sistema educativo : aspectos psicoevolutivos y niveles de organización escolar.

El manual contiene una sección de páginas web relacionadas con la temática tratada y un glosario para la mejor comprensión de la misma. - Parte de la bibliografía está comentada

Sistema político en Irán : el caso de Reformistas y Conservadores en las elecciones presidenciales de Muhammad Jatami en 1997 y Mahmud Ahmadinejad en 2005

Desde el exterior y aun más desde el mundo occidental, son muchos los estereotipos y muchas las visiones que de Irán se tiene. El funcionamiento al interior de este país es prácticamente desconocido; la mezcla existente entre un mundo teocrático y otro de corte democrático así como la existencia de figuras prominentes en el escenario mundial como lo fue Jatami en su momento o lo es Ahmadinejad en la actualidad, y que buscan hacer su propia historia en el exterior, generan una distorsión de sí mismos y del sistema del cual hacen parte; una figura presidencial fuerte así como una independencia del poder ejecutivo son algunos de los errores que se cometen al pensar en dicha República. Este estudio de caso permitirá lograr un mejor entendimiento del sistema político iraní y su intrincado manejo interno.

La influencia del voto independiente en el sistema político bogotano 1988 - 2003

Este trabajo se lleva a cabo ante la necesidad de conceptuar un fenómeno electoral que esta en vía de consolidación y que a pesar de ser reconocido en múltiples trabajos académicos hasta la fecha no se a realizado un estudio que tiene como eje central el voto independiente.

Una relación especial: Privatización de la seguridad, élites vulnerables y sistema político (1982-2002)

En las décadas comprendidas entre 1982 y 2002, Colombia ya se afirmaba como un Estado democrático. Sin embargo, en este período el paramilitarismo agenció uno de los más agudos niveles de violencia homicida en el país. Ante esta realidad incuestionable, surgen planteamientos que intentan explicar esta paradoja: a) Colombia no es una democracia: es un régimen terrorista que acaba con la oposición para mantener un sistema de exclusiones desde arriba; b) las instituciones colombianas han sido una víctima más de la violencia paramilitar; y c) el paramilitarismo obedece a la insurgencia de élites locales y regionales contra procesos de paz impulsados desde arriba. Las dos primeras, claramente cuestionables. La última, todavía insuficiente a la hora de identificar el papel de los tomadores de decisiones a nivel central, tanto en el Estado como en el sistema político, en el despliegue y auge del fenómeno paramilitar.Este artículo evalúa estas tres afirmaciones y analiza, con base en documentos oficiales e informes de prensa de la época, los alcances del paramilitarismo en las décadas comprendidas entre 1982 y 2002, al tenor del papel desempeñado por la democracia colombiana y sus instituciones, pues –alcontrario del discurso oficial de los gobiernos, quienes por más de treinta años han afirmado haber sufrido la penetración y agresión del paramilitarismo de la mano de “manzanas podridas” o “casos aislados”– el fenómeno paramilitar en Colombia durante el período estudiado disfrutó de un estatus especial agenciado públicamente por políticos centristas, prosaicos y conciliadores apuntalados en las presiones de sectoresclave del sistema político y de las élites vulnerables del país.