O sistema eleitoral alemão como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil

Apresenta as linhas gerais do sistema eleitoral alemão, incluídas as recentes alterações de 2013, e avalia a possibilidade de sua adoção no Brasil, no contexto de uma Reforma Política.

De como o pícaro chegou a Portugal e aí se apresentou:contributo para a história da recepção do romance picaresco espanhol no sistema literário português

Tese de doutoramento, Tradução (História da Tradução), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

Provocação para um resgate na construção das relações literárias Brasil/Alemanha

The present article starts from the initial consideration that, in the perspective of the investigations of the Brazil/Germany literary relations, not always the study of the presence of Brazilian literary works in Germany has been receiving sufficient attention in Brazil. Initially, the natural existence of mental paths is signalized. This fact, in a way, guides the general lines of the critical Brazilian thought in the consideration of aspects of the cultural and literary dialog here in question. This consideration favors the movement that goes from Germany to Brazil, which doesn’t give enough space for the study of the opposite movement. Finally, some historical literary elements are presented, which can base deeper studies of the literary relations Brazil/Germany in the sense that here is intended to be rescued, i.e., the one that goes from South America to Europe.

Adoção do sistema eleitoral misto alemão nas eleições dos deputados federais brasileiros : a questão da fragmentação do sistema partidário

Analisa uma das principais teses recorrentemente suscitadas pelos defensores da implantação, no País, do referido sistema eleitoral alemão: a de que ele contribuiria para combater a fragmentação de nosso sistema partidário.

Autoritarismo e sistema penal

O autoritarismo, complexo fenômeno social largamente estudado pela Ciência Política e pela Psicologia Social, é aqui pesquisado em suas articulações com o sistema penal. Na medida em que o autoritarismo deriva do poder e em que o sistema penal deriva do direito, são estudados os conceitos de poder e de direito, em suas peculiaridades e inter-relações. Em seguida, examinam-se a história da construção do conceito de autoridade e os contextos políticos e psicológico-sociais em que o termo autoritarismo tem sido empregado, para, em seguida, analisar, abstrata e conceitualmente, suas inter-relações com o sistema penal. Observa-se que o autoritarismo é característica estrutural de todo e qualquer sistema penal, manifestando-se nas mais variadas agências desse sistema, e em todos os planos: na criminalização primária (ou seja, na edição de leis penais), na criminalização secundária (i.e., na aplicação concreta de poder punitivo a autores concretos), no poder positivo configurador da vida social, no discurso-jurídico penal (nas teorias dos juristas) e nos sistemas penais paralelo e subterrâneo. Como hipóteses de trabalho, são examinados o sistema penal alemão nazista e o sistema penal brasileiro contemporâneo, buscando verificar, ainda, se e em que medida há coincidências em propostas político-criminais e em práticas concretas de poder punitivo.

Teatro e identidade nacional: as representações das alteridades na obra dramática de José de Alencar

O século XIX, no Brasil, foi marcado por uma tentativa de construção de uma identidade nacional e cultural num país pós-independência. Neste panorama, José de Alencar destaca-se, entre outros papéis que exerceu, como significativo romancista e contribui para a formação de um sistema literário em nosso país. Porém, é na obra dramática alencariana que também podemos identificar uma proposta discursiva da possível identidade do homem no Brasil a partir de suas relações contraditórias e problemáticas com os "outros" aqui presentes: o português, o índio, o negro, e o francês representações estas capazes de dar ao homem uma ideia de pertencimento cultural, através de uma seleção do que deve ou não servir para representar sua identidade e a de seu povo

Por uma contextualização sócio-histórica de a menina morta, de Cornélio Penna

O presente trabalho se propõe a investigar, por meio de uma reconstrução sócio-histórica, a posição ímpar de Cornélio Penna e sua obra-prima, A menina morta, no cenário da literatura brasileira. O potencial de diferença deste romance será verificado a partir da abordagem de elementos biográficos, que nos oferecerão valiosas pistas para a compreensão de autor e obra; da observação da configuração original alcançada pelo escritor para, ficcionalmente, refletir a sociedade patriarcal-escravocrata e, ainda, do estudo de sua recepção na década de 1950, o qual nos oferecerá a compreensão do horizonte de expectativas de seus primeiros intérpretes, assim mostrando a dificuldade experimentada por esses críticos em estabelecerem um lugar para o romance corneliano no sistema literário brasileiro

A sabedoria oriental na obra poética de Antero de Quental e ensaística de Manuel da Silva Mendes

O presente trabalho de investigação em literatura abrange um conjunto sistémico de ideias e de conceitos oriundos das correntes sapienciais do pensamento oriental, que foram tomados por Antero de Quental nos seus sonetos, e por Manuel da Silva Mendes nos seus ensaios, e tomaram um lugar central na sua mundivisão, através de um processo elaborado de tradução cultural, enformando a sua interpretação da realidade e estruturando o seu pensamento. No seio de debate sobre o Orientalismo, foi nossa intenção sublinhar o papel activo que estes autores de língua portuguesa desempenharam no diálogo cultural entre a Europa e o Oriente. Tendo como objectivo central a compreensão de como é que estes dois autores activaram um conjunto de estratégias e de instrumentos para efectivarem uma real tradução cultural, a fim de poderem inserir elementos da sabedoria e da filosofia orientais (budista e taoista) nos seus sistemas de interpretação do Mundo e do Homem, efectuámos uma análise detalhada das suas obras, de acordo com um enquadramento teórico bem definido. Se é verdade que, por um lado, Antero de Quental teve um contacto indirecto com o Oriente cultural, sobretudo através de traduções, já Silva Mendes, que viveu em Macau durante cerca de três décadas, teve um diálogo directo e contínuo com os orientais. Todavia, o que é relevante é que os dois pertencem a uma geração de grande empenhamento político e social, para além de fecunda do ponto de vista literário. Para além disso, ambos desenvolveram uma reflexão profunda que se estendeu pelos campos da metafísica e da ética, facto que trouxe às suas obras uma densidade e um alcance único, especialmente no contexto português. Se Antero de Quental tem já uma posição bem estabelecida no contexto do sistema literário de língua portuguesa, Manuel da Silva Mendes é bem menos conhecido, muito possivelmente porque passou a sua vida em Macau, apartado dos centros de cultura e de decisão, onde construiu uma carreira docente e de causídico. Sendo autores dos finais do séc. XIX e do início do séc. XX, ambos tiveram, ao longo de várias décadas, uma actividade poética e filosófica bastante importante. A sua obra, aliás, influenciou de forma marcante o diálogo intercultural da literatura portuguesa e europeia com o oriente sapiencial. Pensamos que estudos como este que apresentamos, são essenciais no mundo do dealbar do séc. XXI, pois que se colocam como um desafio académico a uma reflexão intercultural, com vista a poder desencadear um diálogo mais racional e uma compreensão mútua mais aprofundada com a Alteridade, que nos possam conduzir a uma tão desejada paz global.

Porto Alegre em canto e verso : vinte e poucos anos de canção popular urbana

Para a realização desta pesquisa foram considerados primordialmente os pressupostos desenvolvidos por Luiz Tatit, em sua obra O cancionista, no que se refere aos aspectos musicais, e por Antonio Candido, em Formação da literatura brasileira, para os aspectos literários. O presente trabalho procurou verificar, através das análises dos elementos literários e musicais, de que maneira se configura o cancioneiro popular urbano como sistema, tendo sido eleitas para o corpus, canções que lancem um olhar diferenciado sobre Porto Alegre e/ou seus símbolos, que atendam à proposta de sistema literário (autor-obra-público) de Antonio Candido, que sejam representativas neste sistema e que atendam ao gosto pessoal da autora.

Traduzindo Moll Flanders : as versões de Lucio Cardoso e Antônio Alves Cury sob a perspectiva dos estudos de tradução

Os fenômenos da tradução, assim como vários dos diversos percursos históricos e teóricos apresentados ao longo da História sobre o tema, serão explicitados e discutidos. A avaliação comparatista de duas traduções de Moll Flanders, de autoria de Daniel Defoe, será desenvolvida, levando-se em consideração as concepções mais atuais dos Estudos de Tradução, como a teoria da Reescritura de Andre Lefevere. Aspectos como o status do tradutor, assim como o sistema literário do qual este provém, são fatores que também serão pertinentes às referidas análises críticas.

Traduzindo a alteridade : a questão da identidade nacional em Eduardo Acevedo Díaz e Euclides da Cunha

A presente tese intitulada Traduzindo a Alteridade: a questão da identidade nacional em Eduardo Acevedo Díaz e Euclides da Cunha tem como objetivo analisar a construção dos arquétipos nos textos Ismael e Os Sertões e de como tais tipos colaboraram para a construção do conceito de nação nas obras em questão, bem como analisar a utilização da imagem do outro nessa mesma construção. Com base na Literatura Comparada, nos Estudos de Tradução, na Teoria da Literatura e em outras áreas do conhecimento, foi possível constatar que os autores uruguaio e brasileiro se valeram da obra Facundo: civilização e barbárie no pampa argentino, de Domingo Faustino Sarmiento, para comporem suas obras, ainda que distantes temporalmente e com visões diferentes. Esse movimento mostra que as produções literárias latino-americanas possuem uma ligação porque igualmente registraram os tipos presentes no lugar e o próprio lugar em que habitavam, colaborando, assim, para a construção do sistema literário latino-americano, visto que, em alguns casos, esses arquétipos eram comuns entre os diferentes países. A convergência desses arquétipos, como o gaúcho/gaucho do pampa do Rio Grande do Sul do Brasil, do Uruguai e da Argentina, demonstra que a cultura ultrapassa fronteiras políticas, e corrobora a idéia de Ángel Rama acerca da existência da comarca cultural. No caso do arquétipo do sertanejo, fundamentado por Euclides da Cunha, não há um correspondente nas demais produções em questão, principalmente porque sua identidade está impregnada de cor local, cujas particularidades não são compartilhadas pelos demais países. A convergência ou divergência das características de cada tipo local interfere na produção das traduções, uma vez que, quando dessemelhantes, a visibilidade do tradutor é necessária e sua interferência acontece no sentido de aproximar o diferente da cultura alvo. Também os Estudos de Tradução e as análises tradutórias colaboraram igualmente para que as investigações acerca das obras evoluíssem no sentido de estudarmos como se deu, na escrita dos autores e dos tradutores, a consciência do outro no processo de construção do eu nacional.

ÁFRICA(S), MOÇAMBICANIDADE, MIA COUTO: uma varanda para o Índico

Always seen by others eyes, unknown of the languages and other "realities" that constitute, the Africa, specially Mozambique, now (re)invent itself, palimpsestly, in narratives of your griots, narrators and/or storytellers. Our thesis intend, by the review of novel Under the frangipani, to demonstrate that the mozambican writer Mia Couto intends to participate the (re)construction of a devasted nation by war and conflicts, based on belief that the role writer "is to create requisites of a more african thought, to the assessment of your place and your time won't be done from categories created by others" (COUTO, 2005). At first, we show how the mozambican literary system consists itself; then, the insertion of coutian narrative against the prevalence tradition and, also, by the analysis of the constituent elements of the chosen novel, the way how made piece of resistance to reification, objectification of the individuald in the contemporary world , your writing will be present in this sharing of the sensitive. Besides Mia Couto, in our work we'll counting on the lessons of Candido, Noa, Hernandez, Adorno, Paz, Fonseca, Secco, among others studious of african narrative and, specially, Mozambique narrative

Experiência, memória e humor: representações sociais em as filhas do arco-íris e em primeiras estórias.

Este trabalho analisa relações da experiência, memória e humor e investiga representações da infância, da velhice, da loucura e do alcoolismo no romance As Filhas do Arco-Íris, de Eulício Farias de Lacerda e em contos de Primeiras Estórias, de Guimarães Rosa, destacando-se que meninos, velhos, cegos e loucos, mesmo marginalizados, podem ser encarados como atores sociais na formação das comunidades. Verifica-se que essas personagens constituem uma coletividade no sentido de evocar a representação de indivíduos. Também se procura examinar práticas literárias e culturais no âmbito do sistema literário brasileiro, com ênfase em regionalismos, oralidade e considerações sobre literatura e sociedade. É desse modo que se busca observar que as obras destacadas estão inseridas numa discussão moderna acerca do desenvolvimento sociocultural. Portanto, a preocupação desta pesquisa deriva da discussão moderna acerca do desenvolvimento social. Diante disso, observa-se nos textos de Guimarães Rosa e de Eulício Farias um tratamento narrativo em torno dessas personagens, enfatizando que as situações vividas por eles envolvem experiências que os levam a construir, em relação ao contexto social, aspectos de amadurecimento, rememoração, compartilhamento, encantamento, viagem ao desconhecido, movimentos históricos, alegrias e tristezas, sempre demonstrando uma sintonia com a temática da modernidade. Assim, as condições sociais são interpretadas para evidenciar e confrontar: discriminação, amizade, conflito, respeito, marginalização, memória social. Ainda são estabelecidas comparações entre personagens do romance As Filhas do Arco-Íris com as de alguns contos de Primeiras Estórias, salientando-se considerações sobre o narrador, as inter-relações, regionalismo e relações entre literatura, organização e processo social. Esta pesquisa tem por base o conceito de sistema literário consolidado idealizado por Antonio Candido e os postulados de estudiosos e teóricos como: Walter Benjamin, Jacqueline Held, Mikhail Bakhtin, Roland Barthes, Ana Paula Pacheco, Serge Moscovici, François Laplantine, Liane Trindade