Da Almedina à Feliz Lusitânia: personagens do patrimônio

A pesquisa analisa comparativamente as formas de apropriação de espaços históricos restaurados em cidades cuja cultura e morfologia possuem semelhanças, devido à sua relação histórica colonial. A realização de pesquisa iconográfica e de entrevistas em Coimbra objetivou traçar um paralelo entre o tratamento de áreas preservadas no bairro inaugural da cidade de Belém do Pará e no Centro Histórico de uma cidade portuguesa. Desta forma, selecionou-se a área intramuros da Almedina (Coimbra) e a região de entorno do Complexo Feliz Lusitânia (Belém) com o objetivo de detectar as percepções da população moradora e dos personagens envolvidos nessas ações. Destaca-se na análise a repercussão das intervenções no cotidiano dessas áreas.

Der hinterhof: proposta "Kunstlerhaus" para quarteirão no Bairro de AuBere Neustadt em Dresden

INTRODUÇÂO: A presente dissertação decorre do trabalho elaborado no âmbito da disciplina de Projecto Avançado III desenvolvido durante o programa Erasmus na Technische Universitãt Dlesden, Alemanha em pareceria com a L’Université de Strasburg, França. O enunciado do exercício dado, intitulado Künstlerhaus\ tinha como premissa a elaboração de um projecto num proeminente quarteirão de esquina no bairro de AuBete Neustadt em Dresden. Pretendia-se a elaboração de uma estratégia que definisse o limite sudoeste do bairro através de um programa cultural, uma Kunstlemaus, residência de artistas, restaurante, zona de exposição, workshops e um auditório - relacionando o programa com a atmosfera artística e alternativa do bairro. A necessidade e entender as forças de estruturação desse bairro, com particularidades extremamente específicas do ponto de vista da interligação de espaços, leva ao estudo e análise de casos que, pela sua semelhança, possam ajudar a esclarecer e informar futuras decisões projectuais. Esta investigação, pelo interesse que foi acumulando, deixa de ser um simples suporte para o caso prático de Neustadt, mas antes uma base de interpretação desta realidade específica, útil e válida para qualquer caso prático em contexto similar. Contrariamente à estruturação inicial, esta investigação adquire maior relevância, no que diz respeito ao seu contributo, e apresenta-se como peça central deste trabalho. Assim, efectua-se uma divisão em dois capítulos: o primeiro denominado "Der Hinterhof- Investigação aplicável”; e o segundo "Caso prático: Aplicação em projecto". Este caso prático não tem a pretensão de ser paradigmático, mas antes uma possibilidade de utilização, ou forma de aplicação dos conceitos apreendidos na primeira instância - esclarecendo, por conseguinte, o sentido desta dissertação. Relativamente á escolha dos elementos a investigar, e de forma mais concreta, esta passou por identificar situações e operações que tivessem como base bairros com princípios urbanos similares dos de Neustadt, bem como características históricas e sociais também semelhantes. Nesse sentido, é analisado o caso da lnternationale Beuausstellung Berlin (IBA) de 1987, pelo tipo de abordagem, em rotura com a tida até então, no que diz respeito à recuperação de centros históricos; é ainda investigada a situação de Kreuzberg, Berlim, pelas suas semelhanças, ao nível do modelo, com AuBere Neustadt; e por fim, é analisado um caso prático - integrado nestes dois contextos (IBA e Kreuzberg)- realizado pelo Arquitecto Siza Vieira, com a intenção de entender a metodologia utilizada na aplicação dos principies pré-estabelecidos. "A cidade, tal como a realidade histórica, nunca é independente das etapas por que passou na sua evolução: é uma actualização dessas etapas e a sua projecção em direcção ao futuro" Berlim e Dresden, cidades do século XIX e XX, tiveram a sua (re)definição urbana na Revolução Industrial e Idade Contemporânea - ambas estas épocas cruciais para o desenvolvimento e reconstrução destas cidades, assim como para a formação de singularidades, nomeadamente a utilização especifica do espaço vazio do quarteirão na estrutura urbana destas cidades. Dresden procura, nos tempos actuais, reencontrar a sua identidade perdida após ter sido palco do maior massacre na II Guerra Mundial (1939-1945) e cobaia do regime da Deutsche Demokratische Republik (DDR). No entanto, uma pequena parcela da cidade manteve-se intacta desde a sua elementar constituição no século XVIII: Aubere Neustadt. Um bairro operário que, com o desenvolvimento histórico, social e político, viu os espaços vazios dos seus quarteirões, associados à rigidez do traçado urbano, serem transformados em concepções personalizadas pelos sobreviventes da guerra e por comunidades alternativas ligadas sobretudo ao mundo das artes. Esse fenómeno iniciou-se na Revolução Industrial com a ocupação fabril dos espaços ainda não construídos da cidade, nomeadamente dentro dos quarteirões, assistindo-se à sobreposição dos interesses económicos sobre o desenho urbano existente. Devido à ausência de um projecto base, essas estruturas foram sendo ocupadas e modificadas por comunidades distintas, compondo o espaço actual numa gramática complexa. Falar de identidade, é falar de apropriar um todo, e compreendê-lo como um acto de unificação. A conjuntura social alemã é a génese de vários factores históricos, alguns dos quais considerados dramáticos. Nos territórios de Dresden e Berlim, inscrevem-se algumas das cicatrizes mais profundas do século XX. Nesse sentido, não são cidades como acto violento contra a natureza, mas antes demonstrações da natureza violenta do homem. Sendo a cidade o reflexo mais imediato das relações humanas e organização em sociedade, as cicatrizes patentes dessa violência criaram um impacto nas estruturas urbanas, socais, históricas e políticas. Morfologicamente, o quarteirão é um elemento urbano que mistura, agrupa e, ao mesmo tempo, divide os espaços públicos dos privados - muitas vezes detentor de ambiguidades na separação destas duas atmosferas. Importa entender o motivo social que leva a que existam espaços semi-públicos e semi-privados. O Hinterhof (espaço urbano vazio do quarteirão) prima, normalmente, por um carácter mais privativo por se encontrar distante da rua. No entanto os seus acessos, nos casos particulares de Dresden e Berlim, são maioritariamente de livre passagem, dando lugar a pátios, jardins, espaços para congregar as pessoas (esplanadas de bares, parques de estacionamento, workshops, parques de crianças, lugar para estender a roupa, festas de bairro, convívio particular, ateliers, horta comunitária, organização de picnics ao fim de semana ...) Os seus papeis não se conseguem definir, tal a sua pluralidade. O pensamento de "partiha" alemão, ainda hoje presente, possibilitou a criação desses espaços plurais semi-privados e semi-públicos. Devido ao facto de terem sido, outrora, o espaço comum de habitação de inúmeros trabalhadores fabris, com um sentido comunitário fixado no pós-guerra, também reflexo das dificuldades e sentido de entre-ajuda social com a imposição do regime da DDR.

A Ideia de “Quarteirão” na Regeneração Urbana do Centro Histórico do Porto

As intervenções de regeneração urbana quando realizadas através da unidade do quarteirão, tornam-se desafios e oportunidades únicas na preservação da identidade e na valorização dos recursos históricos. Esta escala de abordagem nas intervenções permite não só a renovação arquitetónica dos espaços mas também a inclusão de preocupações de carácter cultural, social, económico e ambiental neste processo, que se considera aqui enquanto princípios base para um desenvolvimento sustentável. Esta investigação tem como objetivo aprofundar conhecimentos acerca da ideia de “quarteirão” e da sua relevância no processo de regeneração urbana no contexto das recentes transformações urbanas no centro histórico do Porto, e tendo em vista a necessidade de um desenvolvimento sustentável, salientando a importância do reforço da identidade como um dos seus principais princípios de atuação. De forma a sustentar o estudo destas temáticas centradas numa abordagem limitada à área da Zona de Intervenção Prioritária (ZIP), são analisados dois casos de estudos de intervenções existentes/a decorrer bem como um terceiro caso desenvolvido no âmbito da presente dissertação. Com base na análise dos casos de estudo, da bibliografia e da documentação relativa ao tema verificou-se que para reforçar a identidade do centro histórico do Porto, a fim de preservar as suas dinâmicas sociais e culturais, os projetos devem evitar intervenções à escala do quarteirão, que desrespeitem as características originais dos edifícios tal como os seus limites. Propõe-se assim o desenvolvimento de uma estratégia de intervenção global que respeitando a singularidade e os desafios arquitetónicos e socioculturais de cada parcela e edifício não deixe nunca de perder uma visão mais alargada sobre a complexidade do território.

Estudio sobre la eficacia del régimen fiscal cooperativo portugués

El ordenamiento jurídico portugués consagra un régimen fiscal especial para el sector cooperativo, basado, al igual que otros ordenamientos como el español o el italiano, en la protección de la mutualidad como forma de organización empresarial especialmente benéfica en el plano social. Para alcanzar ese objetivo, el régimen fiscal cooperativo debe ser selectivo, lo que significa que al legislador se le plantea el reto de establecer criterios para separar, dentro del marco cooperativo, lo que debe ser protegido de lo que no merece protección fiscal. El legislador portugués optó por un modelo basado en dos grupos de ramos cooperativos claramente diferenciados según los beneficios fiscales aplicables, ambos con amplias exenciones fiscales. El presente trabajo no se centra en el contenido de los beneficios aplicables sino en las condiciones que las cooperativas deben reunir para acogerse a esos regímenes fiscales favorables. Estos criterios son: i) una división entre operaciones con socios y operaciones con terceros; ii) una delimitación de las operaciones o actividades cooperativas según estén o no vinculadas con el “fin propio de la cooperativa”; y iii) una estructura prevalentemente mutualista del factor trabajo. Esta fórmula legal tiene su raíz en una legislación de 1929 y se ha mantenido hasta el día de hoy debido en parte a un fenómeno de inercia legislativa. El presente trabajo, basándose en la metodología de la sociología jurídica, asienta en una encuesta dirigida a 64 cooperativas, por la que se buscaba indagar hasta qué punto estos criterios (de acuerdo con los que se seleccionan las cooperativas que pueden acogerse a los regímenes fiscales favorables) cuadran con la realidad cooperativa actual. Como era de esperar, la vetustez del régimen hizo que se encontraran desajustes muy significativos, que reclaman una reforma urgente.

A influência do morgadio no povoamento: o caso da freguesia de Cernache do Bonjardim

Nas aldeias da Freguesia de Cernache do Bonjardim, a maioria do povoamento nas zonas planas é disperso e está associado a propriedades agrícolas. Este tipo de povoamento não seria espectável numa zona onde se pratica maioritariamente agricultura de subsistência e onde, noutros tempos, as famílias eram tradicionalmente numerosas. Este território esteve sob a influência do Morgado de Cernache. A forma de distribuição das heranças era peculiar pois existiam alguns bens que não podiam ser vendidos, nem doados e eram herdados pelo primogénito, juntamente com o título. Este tinha a obrigação de sustentar, de dar uma profissão ou de efectuar um casamento que garantisse a subsistência dos seus irmãos. É provável que este ascendente cultural tenha limitado ou condicionado a forma de povoar esta região. Até que ponto isso influenciou o desenho urbano hoje verificado é o objectivo deste artigo.

Da génese das tradições e do elitismo ao imperativo da democratização: a situação do ensino artístico especializado

Este texto sobre o ensino vocacional das artes em Portugal compõe-se de três partes que se articulam numa sequência cronológica cujos limites se situam em 1835 e 2012, embora o nosso foco incida sobretudo nas quatro décadas mais próximas da atualidade. Importa, desde logo, referir que não trataremos da educação artística que tem lugar no chamado ensino regular, nem igualmente nos debruçaremos sobre o ensino profissional artístico, mas sim no chamado ensino especializado das artes (de nível básico e secundário), dando, ainda, maior enfoque à música, posto que é a sua aprendizagem que largamente predomina entre nós. A primeira parte do texto, de carácter acentuadamente histórico-genealógico, incide sobre o período que se estende de 1835 a 1970, e parte de uma convicção firme de que toda a reflexividade que se pretenda efetivamente sustentada, tendente à construção de uma mudança no campo da educação artística vocacional, necessita de empreender uma discussão em torno do que seja a sua herança e respectivas estruturas. É que, mais do que em qualquer outro sector da educação, aqui o passado pesa demasiado sobre o presente e tem amiúde obstaculizado as tentativas reformadoras. Procuramos, em grandes linhas, traçar uma história, com o objectivo de assinalar e discutir a proveniência de muitas das convicções instaladas. Este análise acabará por mostrar como o que hoje se chama de ensino especializado das artes se foi estruturando, em grande medida, por fora e até contra outras decisões tomadas à época pelos governos da educação. O debate pedagógico que, sobretudo ao longo do século XX, acompanhou o ensino das artes, mostra com enorme clareza como os discursos se foram acometendo a ilusões românticas, profundamente elitistas, e nunca justificadas em investigação original. O segundo subcapítulo procura trabalhar a realidade do ensino artístico especializado a partir da enorme massa de informação produzida por quase cinco dezenas de Grupos de Trabalho nomeados por iniciativa ministerial, a partir de 1971 até 2007, de Veiga Simão a Maria de Lurdes Rodrigues. Se este subsistema pode, com toda a razão, ser historicamente perspectivado sob o paradigma da especificidade – o carácter excecional destas aprendizagens conferir-lhe-iam um lugar à parte, inacessível aos não iniciados, fossem eles quem fossem – e por uma forte resistência à mudança, não é menos certo que estas evidências levaram a que a administração sentisse especialmente necessidade de o conhecer. Certamente por se apresentar como um caso à parte, nenhum outro domínio educativo foi, nas últimas décadas, tão estudado fora da lógica do trabalho universitário. Havia sempre que sustentar e legitimar em estudos empíricos a mudança política, a qual, mesmo assim, insistia em tardar. A investigação empírica que este texto expressa teve também como ponto de partida uma encomenda do próprio Ministério da Educação, datada de 2006. Todos os investigadores e técnicos sucessivamente envolvidos nesta operação de diagnóstico e de definição de uma política pública ativa concordam quer com a necessidade de encontrar uma missão para o ensino especializado das artes – sobretudo da música e da dança – que objective a sua real inserção no sistema educativo, quer com a expansão da oferta, tendente à democratização desta formação. A terceira e última parte assume-se como de balanço e de síntese reflexiva. Sem embargo, foca-se essencialmente entre os anos de 1983 e 2009, conjuntura esta em que os decisores políticos se mobilizaram em encontrar soluções ativas para reformar profundamente o ensino artístico especializado. E nela são visíveis dois momentos distintos, que denominamos de Tempo da Conceção e Estruturação do Sistema – este iniciado pelo Decreto-lei n.º 310/83 de 1 de julho, em que o Estado português procurou, no fundamental, regular estas aprendizagens, inserindo-as no interior do sistema educativo e promovendo a sua integração curricular –, embora as medidas legislativas tomadas na primeira metade dos anos 80 do século passado pouco impacto tivessem nas duas décadas subsequentes. De facto, mantendo-se a mesma lógica da separação e da fragmentação, própria de uma administração que, na prática, continuou a decidir como sempre havia feito até então, ou seja, de forma casuística e sem uma estratégia e um rumo definidos. Seguir-se-ia o Tempo da Concretização, Melhoria e Democratização, que ocorre sensivelmente entre 2006 e 2009. Como a designação indica, este segundo momento caracteriza-se por uma acção política que, reassumindo os grandes desígnios da legislação produzida em 1983, conseguiu promover alterações curriculares estruturantes, profissionalizar os docentes, integrando-os em quadros próprios, alargar a oferta de forma assaz significativa – pública e privada –, embora o debate pedagógico necessário à mudança se encontre ainda no início e o país esteja também hoje longe de poder satisfazer a procura deste tipo de ensino, sobretudo no interior e no sul.

Justiça e Equidade

Versão manuscrita.

Exigências funcionais em pavimentos de madeira

Durante séculos a madeira foi dos materiais mais privilegiados e usados na construção. Ainda hoje, existem construções antigas em madeira em bom estado de conservação e que, desempenham as suas funções adequadamente. Com o aparecimento do betão e do aço, os projetistas deixaram de usar este tipo de estruturas. Isto provocou um desinteresse na indústria da madeira, adiando a criação de regulamentos e normas relativamente às exigências funcionais deste tipo de estruturas. Com a necessidade da reabilitação do património edificado, verifica-se uma inversão desta tendência, devido às edificações no centro histórico serem constituídas por estruturas de madeira, essencialmente os pavimentos e coberturas. Na maioria das vezes estas estruturas apresentam um elevado nível de degradação e a solução mais rentável é demolir. Os pavimentos de madeira são então substituídos por lajes aligeiradas ou de betão armado provocando alterações estruturais inadequadas nas fachadas a manter. Pretende-se com esta dissertação mostrar as potencialidades dos pavimentos de madeira e assim incentivar ao seu uso, principalmente nas áreas a reabilitar. São analisados todos os regulamentos e normas aplicáveis às exigências estruturais, térmicas, acústicas e contra incêndio dos pavimentos de madeira. A análise da normalização aplicável vai ser sintetizada, ou seja, só vão ser referidos os aspetos a ter em conta para a verificação das exigências funcionais em pavimentos de madeira. A aplicação dos conceitos e das verificações necessárias são aplicadas a um pavimento de madeira a ser construído na parcela C4 do Quarteirão das Cardosas. Os resultados obtidos neste caso de estudo são encorajadores, e abrem uma perspetiva das potencialidades que este sistema construtivo apresenta.

Caracterização e Planeamento Urbano da Zona de Intervenção Prioritária da Cidade do Porto pela Porto Vivo, SRU

O presente relatório de estágio descreve as atividades realizadas durante o período do estágio curricular, com a duração de 6 meses, na empresa Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense S.A. Inicialmente efetua-se uma descrição da empresa, indicando a missão, os objetivos e alguns dos seus projetos realizados ou em realização. De seguida e com o intuito de compreender a área em que Porto Vivo, SRU atua, é realizado um enquadramento demográfico e geográfico da zona de intervenção prioritária da cidade do Porto. As atividades realizadas, nomeadamente os levantamentos da dinâmica imobiliária, das unidades de alojamento, do edificado e ainda o acompanhamento de vistorias ao estado de conservação dos edifícios, são descritas destacando-se os objetivos e todos os procedimentos necessários á sua execução. Com base nas duas primeiras atividades, realizou-se um estudo de forma a compreender a relação de desenvolvimento do estado de conservação das edificações com a dinâmica imobiliária. Por último é desenvolvido um caso de estudo onde se analisa a evolução do quarteirão Carlos Alberto, descrevendo todas as fases do seu processo de reabilitação. Menciona-se a estratégia implementada pela Porto Vivo, SRU e de que forma é que esta influencia a execução do projeto de reabilitação.

Contributos para a avaliação do potencial de produção de energia em contexto urbano – Caso de Beja, Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

The Portuguese Administrative Elite, 1851-1910

The aim of this article is to examine the composition and patterns of recruitment of the ministries’directors-general, as well as to assess the interconnections between bureaucracy and politics, from the beginnings of Regeneração (1851) until the breakdown of Monarchy (1910). The post of director-general was considered one of “political trust”, that might be filled by individuals from outside the civil service, and the selection and de-selection of officeholders depended exclusively on the ministers’ will. Nonetheless, most directors-general were experienced bureaucrats, boasting a steady career as civil servants, and remained in office for long terms, regardless of ministerial discontinuities. In other words, High Administration became relatively immune to party-driven politics. Due to their professional background and lengthy tenure, directors-general were usually highly skilled specialists, combining technical expertise and practical knowledge of the wheels of state bureaucracy. Hence, they were often influential actors in policy-making, playing an active (and sometimes decisive) part behind the scenes, in both designing and implementing government policies. As regards their social profile, directors-general formed a cohesive and homogeneous elite group: being predominantly drawn from urban middle class milieus, highly educated, and appointed to office in their forties.

Os serviços de informações de Portugal: organização e fiscalização

In, RDeS - Revista de Direito e Segurança, nº1 (Janeiro/Junho de 2013), 63-85 pp. que consiste numa versão actualizada do texto publicado na obra colectiva AAVV, Estudos de Direito e Segurança (coordenação de Jorge Bacelar Gouveia e Rui Carlos Pereira), Almedina, Coimbra, 2007, pp. 171 e ss.

Educar en contextos difíciles.

Se analiza la importancia del contexto como condicionante del aprendizaje y de la vida en el aula. Esto se hace patente en casos extremos como la guerra, el hambre, la marginación o la presión política. Se recogen cuatro testimonios de profesores que realizan su labor en circunstancias difíciles. Ernesto Ladrón de Guevara describe la influencia del terrorismo vasco en la tarea educativa, desarrollada en ausencia de libertad. Máximo Coronel narra la situación de falta de medios materiales que condicionan la vida escolar en un centro de Paraguay. François Chanterie describe la experiencia de una escuela en un campo de refugiados. Por último, María Almedina González expone el trabajo realizado con niños marginados en un barrio de La Coruña.