Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos: experiências de ação afirmativa do Ministério Público do Trabalho (2003-2012)

Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.

Programa de Promoção das Habilidades Sociais de alunos não falantes tendo como interlocutores graduandas em Pedagogia

Na interação social bem sucedida é fundamental que os interlocutores sejam capazes de exibir habilidades sociais. O objetivo geral foi planejar e avaliar um Programa de Promoção de Habilidades Sociais para Alunos Não Oralizados (PPHSANO), tendo como ponto de partida o desenvolvimento de um Curso de Habilidades Sociais e Educação Especial junto a alunas graduandas em Pedagogia. Participaram da pesquisa 10 alunas da Graduação em Pedagogia de Universidade Pública e 07 alunos com paralisia cerebral não oralizados que frequentam uma escola especial do município do Rio de Janeiro. A metodologia proposta foi composta de dois estudos interligados: A Formação Inicial dos Alunos de Graduação em Pedagogia através do curso Educação Especial e Habilidades Sociais e o Programa de Promoção de Habilidades Sociais dos Alunos Não Oralizados. As aulas, de ambos os Estudos, tiveram uma metodologia baseada em exposições didáticas, técnicas cognitivas e comportamentais, vivências, elaboração de atividades com recursos da Comunicação Alternativa. A carga horária do curso desenvolvido no Estudo I foi de 44 horas. Os resultados revelaram que as estratégias utilizadas no curso foram vistas como positivas pelas graduandas, pelo seu caráter lúdico e aplicado, permitindo a prática de habilidades importantes na atuação profissional, tais como o planejamento e execução de vivências grupais. Através da análise dos dados do IHS-Del-Prette (2011), concluiu-se que houve avanço significativo em Enfrentamento e Autoafirmação com Risco, na Autoafirmação na Expressão de Sentimento Positivo, na Conversação e Desenvoltura Social, na Auto exposição a Desconhecidos e Situações Novas e, com menor intensidade em Autocontrole da Agressividade. O questionário diagnóstico demonstrou mediante a análise das categorias que as graduandas, de modo geral, possuíam uma percepção satisfatória dos conceitos. Contudo, ressalta-se que houve uma ampliação dos conceitos, da sua aplicabilidade e essencialmente do papel do interlocutor na promoção das Habilidades Sociais. Os relatos, ao fim do curso, sugeriram também algumas mudanças no repertório pessoal de habilidades sociais. A avaliação multimodal dos alunos não oralizados, realizada no final do Estudo I, apontou déficits no repertório de habilidades sociais dos participantes e contribuiu para o planejamento do PPHSANO que foi desenvolvido em grupo, no Estudo 2, com 22 sessões de aproximadamente 90 minutos cada. A avaliação dos resultados indicou ganhos significativos de habilidades sociais após aplicação do programa. A subclasse Autocontrole e Expressividade Emocional, apesar do aumento percentual, continua com déficit significativo. As subclasses Básicas de Comunicação, Civilidade, Empatia, Assertividade, Fazer Amizades, Solução de Problemas Interpessoais e, Habilidades Sociais Acadêmicas obtiveram desempenho elevado no pós-teste. O relato dos responsáveis indicou progressos e generalização das habilidades aprendidas para outros contextos do ambiente natural. O follow up, realizado junto à graduandas, revelou que a melhora nos fatores de habilidades sociais se manteve em médio prazo. Não ocorreram oscilações significativas desses resultados após dois anos de curso e um ano do processo interventivo das graduandas junto aos alunos com deficiência, o que indica uma estabilidade e até mesmo uma tendência crescente nos resultados o que revelou que as graduandas estão desenvolvendo de modo adequado suas Habilidades Sociais Educativas

Otimismo disposicional e esperança em adolescentes em situação de risco. Implementação de um programa de promoção da resiliência

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

O movimento negro e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: um estudo sobre a luta por sentidos sobre a igualdade racial no Brasil

Esta dissertação tem como objetivo compreender o relacionamento do Movimento Negro e Estado brasileiro no processo de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Pretendemos jogar luz sobre a relação entre Movimento Negro e Estado na constante luta pelo sentido e significado da desigualdade racial. Será que a constituição de uma Secretaria, com status de Ministério de Estado, é capaz de promover mudanças na visão de desigualdade racial institucionalizada pelo Estado brasileiro? Nosso estudo busca entender como o conflito sobre o sentido da desigualdade racial é incorporado às Políticas Públicas. Utilizamos a categoria analítica Movimento Social para compreender o Movimento Negro, identificando alguns frames que orientam a sua ação. Evidenciamos que estes frames se relacionam na constituição do lugar (entendido como uma série de ligações, nas quais os sentidos das relações sociais são construídos, onde há disputas de poder sobre esses sentidos) da SEPPIR. A ação do Movimento Negro coloca em conflito os sentidos institucionalizados pelo Estado, que se utiliza da cooptação para desmobilizar o Movimento. Ao discutirmos a relação entre Movimento e Estado, relacionamos os frames identificados com a naturalização da desigualdade racial. Essa versão institucionalizada atribui principalmente ao nosso passado escravocrata a causa dessa desigualdade, não apontando para a compreensão do papel do racismo na manutenção dessa desigualdade. Sugerimos, assim, que a noção de justiça, reposicionada pelo reconhecimento, e a discussão de direitos humanos podem ser um caminho, não apenas para lutar contra esta naturalização, mas também para irmos além da cooptação.

O movimento negro mineiro e a esfera pública: desafios e perspectivas para um Fórum Intergovernamental de promoção da igualdade racial

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

As Políticas Públicas para a promoção da igualdade racial no contexto de Presidente Prudente

This work aims at presenting the historical and social path traversed in Brazil since slavery until the implementation of affirmative public policies to promote racial equality, at the local level, in the municipality of Presidente Prudente-SP. Therefore, the starting point was the equal rights guaranteed by the Constitution. As a result, there was a brief historical path of national trajectory, starting from slavery to the so-called cordial racism, seeking to demonstrate the route of racial discrimination in the country. Later, we made notes about the necessity and debate on public policy statements of various fields, were made explicit in the text and the articles of the Constitution which prescribe the crime of racism and some of the situations that were highlighted in the national media. The focus in the city of Presidente Prudente was through historical research, interviews, photographic records and documents that informed about the presence of black people in the city. From these data, based on previous research, it was possible to trace the formation and development of the Black Movement in the city and thus point the way to the formation of this City Council for Racial Equality and the need for application of affirmative action policies for the municipality by hereby. Data from the 2000 Census and 2010 indicate the demand of Presidente Prudente as the percentage of blacks self-declared grew this decade. The main demands are paring the areas of Health since the rate of black women Administrative Region (RA) of Presidente Prudente who die in puerperium and high; Education through enhanced, by the Municipal Education Law No. 10,639, and due attention to african-Brazilian culture by respecting the religious manifestations of African origin among others... (Complete abstract click electronic access below)

Avaliação comparativa entre as escolas municipais de ensino básico que receberam e as que não receberam o programa de promoção em saúde bucal da Faculdade de Odontologia de Araçatuba

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Refletindo sobre a Prática Pedagógica em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico: dos estereótipos de género à promoção da igualdade

O presente relatório surge no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e encontra-se dividido em duas grandes partes. Na primeira parte, correspondendo à dimensão reflexiva, dão-se a conhecer os contextos e os intervenientes das Práticas Pedagógicas realizadas e são elaboradas reflexões críticas e fundamentadas relativas a estas práticas, tendo como referentes as expectativas e os receios, as dificuldades iniciais e as aprendizagens significativas da mestranda ao longo do seu percurso de aprendizagem. Na segunda parte, correspondendo à dimensão investigativa, apresenta-se um estudo de caso realizado em torno da temática da igualdade de género, no âmbito da Educação para a Cidadania e da Educação Sexual, com um grupo de quatro alunos integrados numa turma do 4.º ano de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este estudo desenvolveu-se em torno da identificação e análise dos estereótipos de género exibidos pelos alunos, ao longo da implementação de uma intervenção pedagógica que visou promover a reflexão sobre os conteúdos dos estereótipos de traços e papéis de género. A monitorização dos estereótipos de género revelou que a desconstrução e relativização da maioria das ideias estereotipadas em função do género, manifestadas pelos alunos, foi promovida ao longo do tempo.

O Efeito da Frequência de um Programa de Promoção de Competências Pessoais e Sociais em Crianças Institucionalizadas

A literatura tem evidenciado que as competências pessoais e sociais têm sido relevantes para o desenvolvimento do bem-estar e de um ajustamento psicossocial das crianças e jovens, em geral. É importante estimular os indivíduos a adoptarem uma postura activa, através da aprendizagem de instrumentos para a vida. Os programas que têm como intuito a promoção destas competências, tornam-se fundamentais para que as crianças e jovens cresçam com competências que lhes permitam no futuro, evitar comportamentos disfuncionais e até mesmo acautelar determinadas patologias. Assim, quanto mais cedo a intervenção for realizada, no âmbito das competências sociais e emocionais, mais facilmente o indivíduo reconhece as próprias emoções e as dos outros, desenvolvendo desta forma a habilidade de regular as suas próprias emoções, o que lhes permite também, que num espaço interpessoal possam revelar sentimentos, desejos, opiniões, sempre respeitando os outros, e demonstrando sempre a capacidade de resolução de problemas imediatos, de forma a minimizar a ocorrência de problemas futuros. Neste âmbito desenvolveu-se um estudo quase experimental, do tipo pré e pós teste, sem grupo de controlo, com o objectivo de avaliar o efeito da frequência de um programa de promoção de competências pessoais e sociais ao nível do auto-conceito, da auto-estima, do comportamento assertivo, do efeito de coping e da inteligência emocional. Esta amostra foi constituída por sete crianças do género feminino, com idades compreendidas entre os oito e onze anos de idade institucionalizadas, sendo que todas estas crianças foram submetidas ao programa ―Aprender para Ser‖, o qual foi concebido para treze sessões, tendo durado três meses. Na avaliação final, os resultados revelaram, que as crianças obtiveram melhorias, em todas as dimensões avaliadas, sendo as diferenças estatisticamente significativas ao nível das estratégias de coping (cognitivo-comportamental e activa), comportamento total e agressivo e em todos os resultados dos domínios da inteligência emocional. Isto leva-nos a sugerir a implementação do programa durante mais tempo e a mais crianças para que as competências possam ser desenvolvidas ajudando as crianças a reconhecer, gerir as suas emoções e a apreciarem as perspectivas dos outros, a estabelecendo objectivos positivos, a tomarem decisões responsáveis.

Contributos para a promoção da igualdade de género no contexto da aula de Técnica de Dança Contemporânea com os alunos do 6º ano da Escola de Dança do Conservatório Nacional

Relatório Final de Estágio apresentado à Escola Superior de Dança, com vista à obtenção do grau de Mestre em Ensino de Dança.

Estudo dos efeitos da aplicação de um programa de promoção da resiliência e de competências sociais e emocionais com crianças em situação de risco da cidade de Tijuana

Artigo teórico: O presente artigo tem como objetivo permitir uma visão global sobre as circunstâncias que podem influenciar, positiva ou negativamente, a vida das crianças e apresentar programas desenhados para promover o seu correto desenvolvimento, mesmo em casos menos favoráveis. Para isto, são revistos os conceitos mais importantes associados às noções de risco, perigo, proteção e resiliência, sintetizadas as relações que estes estabelecem entre si e abordados quais os principais contextos nos quais o profissional pode intervir. Este trabalho foca-se principalmente nas crianças da cidade de Tijuana, pelo que é realizado um trabalho de comparação de estatísticas oficiais entre Portugal e México (quando aplicável, cingido ao estado da Baja Califórnia) de modo a contextualizar os diferentes perigos e proteções que as respetivas culturas providenciam. Para concluir, são apresentados alguns exemplos de intervenções recentes que visam promover a resiliência através de abordagens distintas e em contextos culturais diversos, de modo a deixar no leitor uma ideia das possibilidades e da importância da intervenção nesta área. Artigo teórico-prático: O presente artigo tem como objetivo avaliar o impacto de uma adaptação do programa “Ultrapassar Dificuldades e Vencer Desafios: Manual de Promoção da Resiliência na Adolescência” numa população de crianças em situação de risco, do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, da cidade de Tijuana (Baja California, México). Foram realizadas intervenções com dois grupos de crianças que se encontravam em contexto familiar e com um grupo de crianças em contexto institucional. As sessões realizadas, que adaptaram o programa dando-lhe um enfoque psicomotor, compreenderam a duração total de 20 horas e foram realizadas nas instituições de ensino. A intervenção demonstrou ter alguns efeitos positivos ao nível da auto-perceção de competências relacionadas com a resiliência, bem como um efeito de diminuição de alguns fatores de riscos intra-individuais. Na ótica dos prestadores de cuidados, foram ainda encontrados resultados significativos ao nível da diminuição da hiperatividade, dos problemas de comportamento e do total de dificuldades (avaliados pelo instrumento Strenghts and Difficulties Questionnaire). Este programa apresenta assim resultados encorajadores, num contexto diferente ao que serviu de substrato para o desenho do programa, e reforça a noção de que as competências sociais e emocionais são vitais para o correto desenvolvimento infantil em qualquer cultura.

Avaliação de um programa de promoção de habilidades sociais para idosos

Evidências na literatura apontam a importância da qualidade nos relacionamentos sociais, mas não fornecem dados suficientes que indiquem como auxiliar os idosos a se tornarem socialmente competentes. O presente estudo pretende avaliar a eficácia de um Programa de Promoção de Habilidades Sociais para Idosos (PHSI). A pesquisa contou com a participação de 40 idosos de uma Universidade da Terceira Idade. O grupo experimental reuniu 20 pessoas com idades que variavam de 62 a 83 anos (M=69,4; DP=6,05) e o grupo controle apresentou 20 idosos com idades que variavam de 60 a 74 anos (M=67,1; DP=4,61). As habilidades sociais foram avaliadas antes e depois da intervenção com follow-up por meio de uma medida de autorrelato e o desempenho através de jogos de papéis em sete situações sociais. Os resultados apontaram melhora significativa no desempenho social dos participantes do grupo experimental, em relação ao grupo controle, nos contextos envolvendo conflito de interesses. Análises intragrupos também confirmaram uma melhora na capacidade de lidar com situações interpessoais que demandam a afirmação e defesa de direitos. Esses resultados constatam que o Programa criado promoveu habilidades assertivas, previamente apontadas na literatura como deficitárias na população de idosos.

A mulher no mercado de trabalho em Portugal e no Brasil: a procura de um espaço de igualdade de oportunidades

O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.

Adaptação na transição do pré-escolar para o 1º ano de escolaridade : delineamento e avaliação da eficácia de um programa de intervenção

Tese de doutoramento, Psicologia da Educação, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Impacto de un programa de promoción de actividad física en mujeres trabajadoras de dos empresas de Bogotá

Estilos de vida activos y saludables se han asociado con mejoras en calidad de vida de mujeres trabajadoras. Objetivos: establecer la efectividad de un programa de actividad física para mejorar componentes del fitness en mujeres trabajadoras de dos empresas de Bogotá. Materiales y métodos: se realizó un estudio longitudinal, descriptivo de carácter exploratorio, con mediciones previas y posteriores de variables cuantitativas de componentes del fitness. Se incluyeron mujeres trabajadorasde 24 a 49 años, sin factores de riesgos asociados y sin restricciones para la práctica de actividad física de acuerdo con el cuestionario PARQ & YOU. Quince mujeres (37,33 ±9,3) se sometieron voluntariamente a la intervención en actividad física durante un período de 12 semanas, 60 minutos diarios. Para el análisis estadístico de los datos, se empleó el paquete estadístico SPSS 17. Resultados: se presentaron cambios significativos después de la intervención en el índice de masa corporal (IMC) (p = 0,023), resistencia abdominal (p = 0,004) y fuerza en miembros inferiores (MMII) (p = 0,001). No hubo cambios estadísticamente significativos en consumo pico de oxígeno y flexibilidad. Conclusión: a partir de estos resultados, se pudo establecer que el protocolo del programa de promoción de actividad física aplicado produjo cambios en el fitness de las mujeres que lo completaron, lo que significa que este puede ser replicado con resultados efectivos tras su desarrollo.