O método da equivalência patrimonial, os lucros distribuídos e os impostos diferidos

O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de dar cumprimento ao disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 6º do Despacho n.º 12486/2010, de 2 de Agosto – Regulamento para a atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Porto. A sua elaboração obedeceu, quanto à forma e conteúdo, à interpretação pessoal do candidato, das exigências constantes desse mesmo artigo do Despacho, em particular da sua alínea c) do n.º 1, conjuntamente com o art. 11º. Não se tratando de um trabalho de investigação, pretende-se sim, que constitua um testemunho da solução de uma situação da prática profissional, no âmbito da qual tenha existido recurso a um conjunto relevante de conhecimentos científicos e técnicos, relacionados com a área na qual é pretendido o reconhecimento do título de especialista. A escolha do tema tratado deveu-se ao facto de estar associado a uma questão de natureza contabilística que teve que ser analisada no decurso do trabalho de revisão/auditoria realizado com vista à emissão da Certificação Legal das Contas do exercício de 2010 de uma empresa cliente da actividade exercida de Revisor Oficial de Contas. Trata-se de uma empresa que detém uma participação financeira numa outra empresa sua associada. Ambas as empresas se encontram enquadradas no quadro geral do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). O problema concreto tratado, que constitui a situação sobre a qual foi emitido parecer profissional, é o das implicações ao nível da tributação em imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) dos lucros distribuídos pela participada à participante, quando os investimentos financeiros representados por partes de capital em associadas estão contabilizados e mensurados pelo método da equivalência patrimonial (MEP), bem como, se existem implicações relativamente ao tratamento contabilístico dos impostos diferidos. À partida subsistiam dúvidas pois existem autores e especialistas que consideram existir lugar ao reconhecimento de impostos diferidos relativamente a lucros distribuídos quando os respectivos investimentos financeiros se encontram relatados pelo MEP1. Assim, no segundo capítulo apresento da forma que considero adequada a questão profissional que me foi colocada e que serve de mote a este trabalho. Neste contexto, começo por caracterizar minimamente as empresas envolvidas, a forma como o problema foi colocado pela empresa cliente e os principais contornos do mesmo. No terceiro capítulo, com o propósito de enquadrar devidamente todos os aspectos teóricos do problema, surge a necessidade de o dividir em três secções. Assim, começo por efectuar uma abordagem do MEP, caracterizando-o e explicando resumidamente como funciona. Também delimito a sua aplicação na prática, dando ênfase ao modo como é tratada a questão dos lucros distribuídos. De seguida, abordo o regime fiscal aplicável aos lucros distribuídos e as consequências fiscais da utilização do MEP no tratamento contabilístico dos mesmos. Por fim, defino e explico o método dos impostos diferidos, delimitando a sua aplicação e relacionando-o com os lucros distribuídos aos investimentos financeiros contabilizados pelo MEP. No quarto capítulo, retomando o problema profissional inicialmente apresentado e recorrendo à fundamentação teórica referida, exponho a solução preconizada para a situação real que constituiu o mote para este trabalho. No capítulo que denomino de conclusões, relato a solução que considero ser a adequada para o tratamento em abstracto do tema analisado.

O problema mente-corpo na psicologia fenomenológica de Edith Stein : implicações para uma fundamentação da ciência psicológica

Psychology is a relatively new scientific branch and still lacks consistent methodological foundation to support its investigations. Given its immaturity, this science finds difficulties to delimit its ontological status, which spawnes several epistemological and methodological misconceptions. Given this, Psychology failed to demarcate precisely its object of study, leading, thus, the emergence of numerous conceptions about the psychic, which resulted in the fragmentation of this science. In its constitution, psychological science inherited a complex philosophical problem: the mind-body issue. Therefore, to define their status, Psychology must still face this problem, seeking to elucidate what is the mind, the body and how they relate. In light of the importance of this issue to a strict demarcation of psychological object, it was sought in this research, to investigate the mind-body problem in the Phenomenological Psychology of Edith Stein (1891-1942), phenomenologist philosopher who undertook efforts for a foundation of Psychology. For that, the discussion was subsidized from the contributions of the Philosophy of Mind and the support of the phenomenological method to the mind-body problem. From there, by a qualitative bibliographical methodology, it sought to examine the problem of research through the analysis of some philosophical-psychological philosopher's works, named: "Psychic Causality” (Kausalität Psychische, 1922) and “Introduction to Philosophy" (Einführung in die Philosophie, 1920). For this investigation, it was made, without prejudice to the discussion, a terminological equivalence between the terms mind and psyche, as the philosopher used the latter to refer to the object of Psychology. It sought to examine, therefore, how Stein conceived the psyche, the body and the relationship between them. Although it wasn't the focus of the investigation, it also took into account the spiritual dimension, as the philosopher conceived the human person as consisting of three dimensions: body, psyche and spirit. Given this, Stein highlighted the causal mechanism of the psyche, which is based on the variations of the vital force that emerges from the vital sphere. In relation to the corporeal dimension, the philosopher, following the analysis of Edmund Husserl (1859-1938), highlighted the dual aspect of the body, because it is at the same time something material (Körper) and also a linving body (Leib). On the face of it, it is understood that the psyche and the body are closely connected, so that it constitutes a dual-unit which is manifested in the Leib. This understanding of the problem psyche-mind/body provides a rich analysis of this issue, enabling the overcoming of some inconsistencies of the monistic and dualistic positions. Given this, it allows a strict elucidation of the Psychology object, contributing to the foundation of this science.

Adaptação de um questionário de autoconfiança relacionado a situações-problema em Odontopediatria

This work describes the adaptation of Milgrom's questionnaire on self-confidence and ways of dealing with behavior problems faced during pediatric dental treatment. The adaptation of the instrument was approved by experts and was analyzed in terms of quantity, coherence and quality of responses. The results of this study suggest that the questionnaire can contribute to dentist's education.

Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro

This article deals with the theme of teacher training from the historical and theoretical perspectives. In the first part, the historical focus is introduced and the trajectory of teacher training in Brazil is examined, dividing it into six periods beginning with the passing of the Law of Schools of First Letters in 1827 and closing with the promulgation of the new law for national education in 1996. The second part deals with theoretical aspects, considering the two basic models of teacher training, their implications for the training of teachers of primary and pre-school education, the dilemma resulting from the contraposition between the two models and the way for overcoming it and concluding with observations on the training of teachers for special education.

Levotiroxina e o problema da permutabilidade de drogas de estreito intervalo terapêutico

The exchange of a prescribed drug by other similar, by generic products and even by custom products has become common practice in our country, often ignoring basic tenets of bioequivalence, interchangeability, stability and characteristics of the pharmaceutical compounds. In the case of drugs of narrow therapeutic index, such as levothyroxine, these problems are intensified, putting the effectiveness of treatment and patient health at serious risk. We review the pertinent legislation, emphasizing the characteristics of levothyroxine and adverse effects that limit the interchangeability of the compound.

Incapacidades fisicas em hanseniase e atividade fisica : coisa do passado ou problema do futuro

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Análises do matching de identidade generalizado por contingências de três e quatro termos: implicações para equivalência de estímulos

A expansão da tríplice continência em unidades com quatro ou mais elementos abriu novas perspectivas para a compreensão de comportamentos complexos, como a emergência de respostas que derivam da formação de classes de estímulos equivalentes e que modelam comportamentos simbólicos e conceituais. Na investigação experimental, o procedimento de matching to sample tem sido frequentemente empregado para estabelecer discriminações condicionais. Em particular, a obtenção do matching de identidade generalizado é considerada demonstrativa da aquisição dos conceitos de igualdade e diferença. Segundo argumentamos, o fato de se buscar a compreensão desses conceitos a partir de processos discriminativos condicionais pode ter sido responsável pelos frequentes fracassos em demonstrá-los em sujeitos não humanos. A falta de correspondência entre os processos discriminativos responsáveis por estabelecer a relação de reflexividade entre estímulos que formam classes equivalentes e o matching de identidade generalizado, nesse sentido, é aqui revista ao longo de estudos empíricos e discutida com respeito às suas implicações.

Equivalência conceitual, de itens e semântica do Physical Activity Checklist Interview (PACI)

Há lacuna de questionários de atividade física para crianças brasileiras. O Physical Activity Checklist Interview (PACI), desenvolvido em crianças americanas, permite aferir atividade física do dia anterior. Constituem objetivos do estudo: (i) descrever os procedimentos envolvidos na escolha do PACI a ser submetido à adaptação transcultural; (ii) avaliar equivalências conceitual, de itens e semântica da versão adaptada para uso em crianças de 7 a 10 anos. Identificou-se o PACI pela revisão sistemática na qual foram incluídos dezoito questionários. Foram realizadas, no processo de escolha do instrumento, discussões com pesquisadores da área de atividade física. Verificou-se que o PACI permite aferir o construto e dimensões nas populações de origem e alvo, sendo necessário suprimir algumas atividades por não serem comuns na população alvo. Na equivalência semântica, realizou-se tradução, retradução e avaliação dos significados conotativo e referencial, com pré-teste em 24 crianças de 7 a 10 anos. Apresenta-se a versão do PACI adaptada, denominada Lista de Atividades Físicas (LAF).

Equivalência conceitual, de itens e semântica da versão brasileira do instrumento Dysfunctional Voiding Scoring System (DVSS) para avaliação de disfunção do trato urinário inferior em crianças

Investiga-se a equivalência conceitual, de itens e semântica entre o instrumento Dysfunctional Voiding Scoring System (DVSS), utilizado para avaliar a disfunção funcional do trato urinário inferior em crianças, concebido em inglês e uma versão em português. Na primeira etapa realizou-se a avaliação da equivalência conceitual e de itens, seguida de duas traduções do instrumento original para o português. Na segunda etapa foram realizadas 63 entrevistas, com crianças de 3 a 10 anos e responsáveis, e modificação de itens segundo dificuldades de interpretação. Na terceira etapa foi realizada a retradução do instrumento em português para o inglês e avaliação da equivalência semântica. Na quarta etapa, a versão pré-teste foi aplicada em vinte duplas de crianças de 3 a 10 anos e responsáveis. Apresenta-se o instrumento em português com equivalência conceitual, de itens e semântica. Sugere-se que a aplicação do DVSS seja realizada por meio de entrevista por profissional treinado e não baseada em autopreenchimento como proposto no instrumento original.

Versões do "progresso": a modernização como tema e problema do fotógrafo Militão Augusto de Azevedo

O artigo centra-se no legado de Militão Augusto de Azevedo (1837-1905), com o objetivo de desvendar as diferentes maneiras como esse fotógrafo representou o processo de modernização ocorrido nas últimas décadas do século XIX no Brasil e, especialmente, em São Paulo. A análise dos documentos de Militão - fotografias, cartas e um Índice das fotografias de antigos paulistas - configura uma multiplicidade de significados a respeito das transformações ocorridas na cidade de São Paulo a partir da década de 1860, e na política brasileira após a Proclamação da República. As observações da personagem a respeito de seu mundo em mudança asseveram que, menos do que coladas apenas ao "progresso", as representações do fotógrafo formam um amálgama de temporalidades desencontradas, que se imbricam e tensionam-se.

Depressão, antidepressivos e sistema imune: um novo olhar sobre um velho problema

CONTEXTO: A hipótese monoaminérgica da depressão não responde a uma série de questões, tais como "quais as causas dos distúrbios monoaminérgicos?" e "como explicar uma taxa de 30% de refratariedade aos antidepressivos?". Sendo assim, outras teorias têm sido propostas, entre elas, aquelas que enfocam as participações dos sistemas imune e endócrino. OBJETIVOS: Analisar criticamente o papel do sistema de resposta imunoinflamatória na depressão e discutir a interação dos antidepressivos com esse sistema, tanto do ponto de vista básico como clínico. MÉTODOS: Realizou-se pesquisa bibliográfica utilizando-se as bases de dados MedLine e SciELO. RESULTADOS: Pacientes vítimas de estresse crônico e depressão apresentam ativação das respostas imunoinflamatórias e do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, os quais, direta ou indiretamente, influenciam a neurotransmissão. Nesse sentido, a utilização de antidepressivos não apenas aumenta a disponibilidade de neurotransmissores na fenda sináptica, mas também induz mudança do padrão de resposta imune Th1 - pró-inflamatório - para o Th2, que é antiinflamatório. Além disso, sabe-se que pacientes não responsivos aos antidepressivos possuem o sistema imuneinflamatório mais ativo. No entanto, há uma série de dados controversos na literatura, havendo indícios de um perfil imune diferente de acordo com o tipo de depressão. CONCLUSÕES: A compreensão de aspectos neuroimunes presentes na depressão poderia contribuir para um melhor entendimento das bases biológicas desse transtorno e, possivelmente, para novas perspectivas na busca de uma terapêutica mais efetiva.

Funcion??rio-problema ou chefe-problema? Mudan??a, resist??ncia, desempenho e lideran??a

Paolo Rodrigues, um jovem funcion??rio com experi??ncia como supervisor de equipe, acabou de ser nomeado diretor de um ??rg??o p??blico canadense, deixando para tr??s a candidatura de dois supervisores mais experientes que j?? faziam parte de sua nova equipe. Esperava-se de Paolo uma mudan??a cultural na unidade, foco de insatisfa????o do alto escal??o, sem altera????es bruscas na equipe. O jovem diretor iniciou processo de reestrutura????o da equipe, mas se deparou com resist??ncias e m??goas. Paolo aconselhou-se com o RH do ??rg??o, por??m foi tomado por questionamentos acerca do seu papel enquanto chefe. Ao final, o desafio do caso ?? posto: como usar as habilidades de dirigente para lidar com um ???funcion??rio-problema???? O caso presta-se ao ensino de temas como lideran??a, gest??o de pessoas, gest??o de conflitos e processo decis??rio

Servidores postos em disponibilidade na ??rea de recursos humanos por problema de desempenho

O caso relata situa????o na qual o gerente de uma unidade colocou um de seus servidores ?? disposi????o da ??rea de RH alegando n??o ter necessidade dos seus servi??os. A ??rea de RH encaminhou o servidor para uma entrevista de avalia????o de potencial de desenvolvimento, de forma a recomendar alternativas de realoca????o. Apurou-se que o servidor havia se submetido a uma junta m??dico-pericial cujo laudo concluiu por ressalvas de sa??de no campo ps??quico, mas recomendou a sua perman??ncia no trabalho, desde que compat??vel com a sua capacidade. O servidor demonstrou disposi????o e interesse para o retorno e remanejamento interno ?? pr??pria unidade e de adapta????o a novas tarefas. Ilustra situa????o que poder?? contribuir em discuss??es sobre gest??o de pessoas e lideran??a