Tensões entre as concepções e as políticas públicas de Educação Profissional em Saúde de nível médio no Estado do Rio Grande do Sul

A presente tese parte das questões relativas às tensões políticas/organizativas ou de concepção, existentes historicamente entre a saúde e a educação, referentes à Educação Profissional em Saúde; busca responder até que ponto as políticas educacionais respondem às necessidades de formação dos trabalhadores técnicos da saúde no Estado do Rio Grande do Sul, como também de que forma a autonomia estadual repercute sobre as políticas de saúde e de educação na área da educação profissional em saúde, visto que o processo de descentralização se dá de forma distinta nestes dois campos. O objetivo geral do estudo foi apreender as tensões de natureza conceptual, política e legal, historicamente construídas, na relação entre as necessidades de formação técnica em saúde e as políticas educacionais, identificando implicações sobre a regulação da Educação Profissional em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. Esta tese sustenta-se no materialismo histórico como teoria e método. Parte das concepções marxianas sobre o trabalho constituído das relações sociais em diferentes épocas históricas, da educação formal como parte da totalidade dos processos sociais e do Estado como um complexo de relações que materializa o modo de produção capitalista da sociedade. Estas concepções teóricas subsidiaram a revisão da literatura sobre a organização do trabalho em saúde e as políticas públicas de formação dos trabalhadores do nível médio na área da saúde. O caminho metodológico percorrido partiu da análise de documentos legais e escuta dos agentes formuladores das políticas de Educação Profissional em Saúde, membros dos Conselhos de Saúde e de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados mostraram que as políticas de Educação Profissional, tanto do setor saúde como da educação, são ainda transversalizadas pela dinâmica da sociedade do capital, onde o Estado alinha-se na defesa dos interesses do setor privado, tanto na prestação de serviços, como na formação dos trabalhadores de saúde. Foi confirmada a hipótese de que as contradições dos campos da saúde e da educação se refletem nas políticas públicas, dificultando a transformação dos modelos de atenção à saúde e de formação dos trabalhadores do nível médio. A superação destas dificuldades poderá ser alcançada a partir de propostas de políticas públicas integradas entre os campos da saúde e da educação, sustentadas na reflexão teórica, no sentido da integração entre trabalho e ensino, para a formação dos trabalhadores de saúde do nível médio.

Confecções cartográficas de um mosaico mutante : a potência de encontros da educação profissional em saúde

A dissertação apresenta a educação profissional em saúde como cenário e nascente de relações de trabalho, de ensino e de cuidado à saúde. A produção de conhecimento engendrada revela uma educação profissional com potência de mutação dos valores da racionalidade hegemônica para os valores de singularização do trabalho e dos trabalhadores. O estudo ocupou-se do ensino técnico em saúde propondo entender que seu processo de formação guarda interferências entre a gestão do sistema de saúde, a organização do processo de trabalho nos serviços deste setor e o ordenamento do ensino para suas profissões. O trabalho de escrita e produção de conhecimento foi inovador e original, posto que proposto como a arte em mosaico. O mosaico revelou-se como dispositivo para a exploração das possibilidades e dos efeitos de encontro entre educação, saúde, trabalho e educação em saúde. A metodologia utilizada foi a cartografia, produzindo-se imagem e informação tanto científico-racional, como sensível-vivencial. A problematização de imagens, conceitos e experiências do trabalho e da educação na saúde detectou importante contribuição da educação profissional na mutação da divisão técnica e social das ocupações neste setor, contribuindo para a mudança nos indivíduos, coletivos e instituições, quando organizados para a produção.

A política de formação dos Agentes Comunitários de Saúde: memória de uma formulação em disputa nos anos 2003-2005

Este estudo trata da formulação da política de formação do agente comunitário de saúde (ACS), buscando compreender as disputas que então se travaram, a partir dos processos políticos relativos à gestão da educação e do trabalho do ACS, implementados no período compreendido entre o início de 2003 e meados de 2005. Para tal fim, foram analisados os documentos debatidos nessa formulação, no intervalo de tempo compreendido entre março de 2003 e julho de 2004, o qual se revelou um período intenso de produção conceitual em torno dessa política. Nos documentos analisados, revelaram-se posições acerca do perfil social do ACS e do trabalho que este deve realizar, articuladas a concepções de ensino e formação em saúde, que disputaram o conteúdo e a forma que a política de formação desses trabalhadores deveria assumir. Tais disputas guardam relação também com o modo como esta função se instituiu no SUS e as contradições geradas desde então; ao mesmo tempo, as posições conflitantes apontam para distintos projetos de saúde, educação e trabalho. Esse processo resultou na publicação do Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, que consolidou a proposta de formação técnica, mas cuja implementação não tem se dado integralmente, configurando a prevalência de uma qualificação inicial, conforme determina a legislação que orienta o exercício da profissão de ACS. Entretanto, a dissertação indica que o processo não se esgotou, sendo a atual política de formação dos ACS objeto de disputas e demandas, tanto pela sua conservação, quanto pela sua transformação.

A educação interprofissional como abordagem para a reorientação da formação profissional em saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Educação permanente em saúde: entre o passado e o futuro.

Este trabalho parte do reconhecimento de que a educação permanente em saúde tem sido investida como noção a embasar diferentes referenciais teórico-conceituais para a produção de políticas voltadas à educação de profissionais de saúde, particularmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o trabalho buscou apreender os diferentes usos dessa noção e seus sentidos para a produção de políticas. Assim, buscou delimitar o surgimento dessa noção no campo da educação e sua posterior apropriação no campo da saúde, inicialmente a partir da produção institucional da Organização Pan-Americana da Saúde e em seguida ressignificada no Brasil no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). A análise dos textos e documentos institucionais da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) responsáveis por desenvolver esses referenciais redundou na construção de duas matrizes conceituais, tendo sido a primeira desenvolvida entre 1974 e 1984-5; e a segunda, entre 1984-5 e 2002. Atualmente essas matrizes conceituais costumam ser denominadas respectivamente por educação continuada em saúde e educação permanente em saúde, ainda que esta última noção seja utilizada por ambas, fato discutido pelo autor ao longo do trabalho. A terceira matriz conceitual foi construída a partir da análise dos textos e documentos publicados no bojo da criação da Pneps. A partir da construção dessas três matrizes conceituais foi realizado um breve histórico das ações voltadas à educação de profissionais de saúde promovidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), especificamente o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), órgão criado em 2003 para se dedicar ao tema da formação de profissionais para o SUS. Nesse particular, foi proposta uma periodização das ações do Deges, relacionando cada período às diferentes matrizes conceituais construídas. A noção de educação permanente em saúde é então interrogada a partir da discussão sobre educação de adultos proposta por Arendt e de sua contextualização no referencial do capitalismo pós-industrial e das sociedades de controle, conforme delimitado por Deleuze. O conjunto dessas reflexões embasa a discussão sobre novos usos possíveis para a educação permanente em saúde e novas configurações para a política de saúde que adota essa noção, discutindo possíveis inovações para esse campo a partir da articulação com a discussão sobre inteligência coletiva. Por fim, propõe-se repensar a política de educação permanente em saúde, endereçando-a no sentido de promover o protagonismo das práticas de saúde como espaços de aprendizagem, buscando novas possibilidades no diálogo com a experiência dos pontos de cultura do Ministério da Cultura.

Educação escolar e saúde indígena: uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.

Educação profissional: a expansão recente do IFRN e a absorção local dos egressos no mercado de trabalho

This study aims to analyze how IFRN s process of interiorization contributes to endogenization of local and territorial development, more precisely in terms of graduates absorption into the labor market, form of inclusion and increase of income and welfare. The research premise is that the policy of interiorization and expansion of professional and technology education, by decentralizing opportunities, create a differential for the educational and professional trajectory of part of the graduates. This training, however, retain a relative connection with the productive potentialities in the coverage territories. This study includes a review of the literature on education and labor market and a discussion about the role of technical and professional formation for the local development versus the logic of the free market, considering the expansion of public spending for this purpose. For this study two sets of information and data have been collected primarily, with qualitative and quantitative nature. The research with qualitative focus, entitled Pesquisa de Avaliação da Expansão (PAEX), is constituted by series of open interviews applied to institutional representatives, with the purpose of knowing aspects of the interiorization repercussion in the local development process. The research designed to quantity analysis, entitled of the Pesquisa de Acompanhamento de Egressos (PAE), have been put in practice by applying online questionnaire with closed questions to IFRN s former students, aiming to know the form of insertion of the graduates in the labor market and the formation capacity of increasing the welfare, among other things. Empirical data and information fully confirmed the hypothesis of this study, for they really demonstrated that the expansion policy decentralizes opportunities and constitutes an important differential for the professional trajectory of a significant portion of the graduates. However, the graduates employability in the labor market in their territories of coverage is below expectations, due to structural problems of the local economy related to scarcity of jobs, difficulty in wage growth and in professional development. Complementarily, it has been observed institutional difficulties related to the recent implantation process of the policy of professional and technical education in the various campuses of the Institution

A educação permanente em saúde na ótica dos cirurgiões dentistas

This study aimed to examine the perception of dentist-surgeon about the Permanent Education in Health (PEH). It is characterized as a qualitative research with focus in the field of public health policies. It refers specifically to the development of Permanent Education policy in Health in the state of Rio Grande do Norte. They were participants of this research 42 dentist surgeons and 83.3% females and 16.7% males, participants in Specialization courses approved and agreed by the Permanent Education Center in Health (PEC-RN) in the period 2005 to 2007. These professionals are part of the Family Health Strategy (FHS), and 11.9% work in management at the central level and 88.1% are directly related to oral health care in the Basic Health Units of the Family, 30 cities in the state. Data collection was through a questionnaire, with questions that guided the research development and achieve the objectives proposed. The socio-demographic data were analyzed using the descriptive statistics and subjective content was subjected to content analysis by Bardin. The emerging categories from the textual material generated by respondents were: program content, methodological approach and concepts of Permanent Education in Health. The subjects surveyed reported that the program content is more comprehensive and directs to the reflection of everyday practices, with regard to the methodological approach, concern that occurs through discussion and reflection with dynamic, participative, varied and constructive activities, questioning and putting as the main focus. As for understanding of the concepts of the PEH, there was a consensus that define as education stable strategies which contributing to transform and improve the health workers to have the upgrade, improvement of practices, being based on everyday experience and taking into account the accumulation and renewal of these experiences. Therefore, results presented showed that there is a clear understanding of the subjects on the proposals and guidelines of the PEH. It was concluded that lack continuous access to the policies proposed by Ministry of Health involving health workers, managers, communities, through social control and the teaching-service integration and that they are worked within the health system and can classify all these segments of society favor the existence of a more participatory, effective, fair and better quality health service

Entre laços e nós: (im)possibilidades de um psicanalista nos espaços de Educação Permanente em Saúde

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A formação do enfermeiro para atuação na Atenção Básica: uma análise segundo as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde)

O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) já dura vinte anos e uma das medidas de organização e implementação é o fortalecimento da Atenção Básica, via Estratégia de Saúde da Família, procurando atender à população de acordo com as realidades locais. Nesse contexto, a partir de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares dos cursos de Educação Superior modificam a qualificação do profissional de saúde com vistas ao processo de trabalho no SUS. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a formação do enfermeiro na perspectiva do trabalho na Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo de caso múltiplo em duas instituições de ensino superior que possuem curso de graduação em enfermagem, utilizando uma abordagem quali-quantitativa de natureza descritivo-exploratória. O instrumento de coleta de dados foi um survey aplicado por meio de questionário aos alunos dos últimos períodos das instituições escolhidas. O eixo norteador da construção do questionário foram as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), escolhido por ser um programa que visa à indução de medidas de transformação do ensino de saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. Os dados obtidos foram processados e tabulados através do software R versão 2.10.0 e receberam tratamento estatístico. Os resultados apontam para um grupo de alunos de graduação em enfermagem com perfil predominantemente feminino e jovem, que reside com os pais e não contribui financeiramente com a manutenção da casa. Em relação à organização das atividades curriculares, há o predomínio da abordagem do processo saúde doença e da saúde como um processo multideterminado, valorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e perspectiva de vigilância da saúde. Em relação aos campos de prática, as diferenças observadas nas duas instituições estudadas estão relacionadas à precocidade e predominância da inserção dos alunos nos campos. Em ambas as instituições, prevalece a expectativa profissional dos alunos em buscar aprimoramento profissional após concluírem a graduação. Assim sendo, foi possível verificar que a continuidade e o fortalecimento do incentivo às instituições para a adesão ao programa aproximará cada vez mais a formação do enfermeiro ao modelo de atenção proposto pelo SUS, repercutindo desta forma na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema de saúde brasileiro.

A implementação da política nacional de educação permanente em saúde no município de São Paulo

Educação Permanente “é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho”. Este artigo aborda a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída em 2004 pelo Ministério da Saúde, visando avanço na qualidade da assistência à população, por meio da transformação do processo de formação dos profissionais de saúde. No caso da cidade de São Paulo, esta experiência se dá em meio a uma relevante mudança estrutural pela qual passa o sistema de saúde no Município: a contratualização de resultados com Organizações Sociais da Saúde. Neste contexto, há diferentes implicações em relação à implementação da política, que são discutidas a partir do estudo do caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus.

Projeções e expectativas de ingressantes no curso de formação docente em educação profissional técnica na saúde

O presente estudo propõe analisar as projeções e expectativas dos ingressantes em um curso de formação docente, que visa superar a fragmentação disciplinar e criar maior aproximação com o mundo do trabalho. Trata-se de estudo qualitativo realizado a partir de entrevistas com 33 ingressantes do curso. Para a análise dos dados, pautou-se na técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Os resultados do estudo permitiram elencar as seguintes categorias temáticas: possibilidade de ensinar-aprender; necessidade de capacitação pedagógica e de constante busca de aprendizagem; possibilidade de mudança da realidade. Conclui-se que os ingressantes vislumbram a transformação da realidade social na qual estão inseridos, considerando a necessidade de aquisição de novas habilidades e competências profissionais, com intuito de exercer eficazmente o trabalho e ocupar um espaço competitivo no mercado.

Política do ensino médio e educação profissional técnica de nível médio: a educação escolar no contexto de reformas ocorridas a partir de 1990 no Estado do Paraná

Pós-graduação em Educação - FFC

A educação profissional em debate: uma avaliação política da formação para o trabalho ofertada pelo SENAC/RN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

In this study, we present a political evaluation of how SENAC/RN perceives PRONATEC, emphasizing all ideological principles, aims and theories that this institution reproduces and reinforces while playing this professional qualification program. We intended to reveal ideological aspects that inspire SENAC’s perception of PRONATEC, pointing the actual interests hidden by those aspects. Our starting question is: What ideologies, objectives and theories that are explicitly or implicitly reinforced by Senac in implementing PRONATEC? In the research, we consider the hypothesis that transferring the responsibility about PRONATEC from public to private institutions is something that impoverishes the professional formation process, once the program ends up subordinated to private institution’s ideological, political and economic interests. The methodological approach chosen was the single case study. As data source, we used broad literature survey, official files of PRONATEC and SENAC, official information about the program and personal interviews. At the end of the research, we present elements that show some “flexibility” on PRONATEC due to SENAC’s interests, offering a superficial professional formation, commonly dissociated from a propaedeutic education, focusing on the need of adaptation e consensus of works around a society project. In this regard, despite PRONATEC is payed by public resources, it’s been used by SENAC as a fortifier of this institution on professional education market, in an hegemonic and neoliberal construction of a model of society.

A educação profissional em debate: uma avaliação política da formação para o trabalho ofertada pelo SENAC/RN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

In this study, we present a political evaluation of how SENAC/RN perceives PRONATEC, emphasizing all ideological principles, aims and theories that this institution reproduces and reinforces while playing this professional qualification program. We intended to reveal ideological aspects that inspire SENAC’s perception of PRONATEC, pointing the actual interests hidden by those aspects. Our starting question is: What ideologies, objectives and theories that are explicitly or implicitly reinforced by Senac in implementing PRONATEC? In the research, we consider the hypothesis that transferring the responsibility about PRONATEC from public to private institutions is something that impoverishes the professional formation process, once the program ends up subordinated to private institution’s ideological, political and economic interests. The methodological approach chosen was the single case study. As data source, we used broad literature survey, official files of PRONATEC and SENAC, official information about the program and personal interviews. At the end of the research, we present elements that show some “flexibility” on PRONATEC due to SENAC’s interests, offering a superficial professional formation, commonly dissociated from a propaedeutic education, focusing on the need of adaptation e consensus of works around a society project. In this regard, despite PRONATEC is payed by public resources, it’s been used by SENAC as a fortifier of this institution on professional education market, in an hegemonic and neoliberal construction of a model of society.