A educação profissional em debate: uma avaliação política da formação para o trabalho ofertada pelo SENAC/RN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

In this study, we present a political evaluation of how SENAC/RN perceives PRONATEC, emphasizing all ideological principles, aims and theories that this institution reproduces and reinforces while playing this professional qualification program. We intended to reveal ideological aspects that inspire SENAC’s perception of PRONATEC, pointing the actual interests hidden by those aspects. Our starting question is: What ideologies, objectives and theories that are explicitly or implicitly reinforced by Senac in implementing PRONATEC? In the research, we consider the hypothesis that transferring the responsibility about PRONATEC from public to private institutions is something that impoverishes the professional formation process, once the program ends up subordinated to private institution’s ideological, political and economic interests. The methodological approach chosen was the single case study. As data source, we used broad literature survey, official files of PRONATEC and SENAC, official information about the program and personal interviews. At the end of the research, we present elements that show some “flexibility” on PRONATEC due to SENAC’s interests, offering a superficial professional formation, commonly dissociated from a propaedeutic education, focusing on the need of adaptation e consensus of works around a society project. In this regard, despite PRONATEC is payed by public resources, it’s been used by SENAC as a fortifier of this institution on professional education market, in an hegemonic and neoliberal construction of a model of society.

Esta pesquisa trata-se de uma avaliação política da interpretação que o SENAC/RN faz do PRONATEC explicitando os princípios ideológicos, objetivos e teorias que são reproduzidas e reforçadas por essa instituição através da formação profissional oferecida pelo programa. Buscamos desvelar os aspectos ideológicos que fundamentam a interpretação que o SENAC faz do PRONATEC e apontar a quais interesses concretos esses aspectos correspondem. Partimos da hipótese provisória de que a transferência da responsabilidade do público para o privado na execução do PROANTEC precariza a formação, fortalece a dualidade estrutural e subordina o programa aos interesses ideológicos, políticos e econômicos da instituição privada. O caminho metodológico escolhido para nosso estudo avaliativo foi o estudo de caso único. Como fonte de dados utilizamos levantamentos bibliográficos, documentos oficiais do PRONATEC e do SENAC, discursos e dados sobre o programa e entrevistas. Ao final da pesquisa apresentam-se elementos que demonstram certa “flexibilização” do Pronatec aos interesses do SENAC, oferecendo uma formação profissional aligeirada para o trabalho, via de regra, sem relação com a educação propedêutica, focando na necessidade de adaptação e consenso dos trabalhadores em torno de um projeto de sociedade. Neste sentido, o Pronatec, financiado com verba pública, é usado pelo SENAC para se fortalecer no mercado da educação profissional e para construção hegemônica neoliberal legitimando e criando consenso em torno desse modelo de sociedade.