A formação do enfermeiro para atuação na Atenção Básica: uma análise segundo as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde)

O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) já dura vinte anos e uma das medidas de organização e implementação é o fortalecimento da Atenção Básica, via Estratégia de Saúde da Família, procurando atender à população de acordo com as realidades locais. Nesse contexto, a partir de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares dos cursos de Educação Superior modificam a qualificação do profissional de saúde com vistas ao processo de trabalho no SUS. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a formação do enfermeiro na perspectiva do trabalho na Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo de caso múltiplo em duas instituições de ensino superior que possuem curso de graduação em enfermagem, utilizando uma abordagem quali-quantitativa de natureza descritivo-exploratória. O instrumento de coleta de dados foi um survey aplicado por meio de questionário aos alunos dos últimos períodos das instituições escolhidas. O eixo norteador da construção do questionário foram as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), escolhido por ser um programa que visa à indução de medidas de transformação do ensino de saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. Os dados obtidos foram processados e tabulados através do software R versão 2.10.0 e receberam tratamento estatístico. Os resultados apontam para um grupo de alunos de graduação em enfermagem com perfil predominantemente feminino e jovem, que reside com os pais e não contribui financeiramente com a manutenção da casa. Em relação à organização das atividades curriculares, há o predomínio da abordagem do processo saúde doença e da saúde como um processo multideterminado, valorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e perspectiva de vigilância da saúde. Em relação aos campos de prática, as diferenças observadas nas duas instituições estudadas estão relacionadas à precocidade e predominância da inserção dos alunos nos campos. Em ambas as instituições, prevalece a expectativa profissional dos alunos em buscar aprimoramento profissional após concluírem a graduação. Assim sendo, foi possível verificar que a continuidade e o fortalecimento do incentivo às instituições para a adesão ao programa aproximará cada vez mais a formação do enfermeiro ao modelo de atenção proposto pelo SUS, repercutindo desta forma na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema de saúde brasileiro.

The institutionalization of the Brazilian Unified Health System (SUS) has been going on for twenty years and one of the organization and implementation measure is the strengthening of Primary Care, through Family health strategy, which aims to serve the population according to the local context. Since 1996, there have been changes in the Brazilian Educational Law and in the Curriculum Guidelines of the higher education programmes regarding the qualification of health professionals with a view to the SUS work practice model. This study aimed to analyze nursing education in the context of the Family Health practice in Rio de Janeiro. A multiple case study was carried out in two institutions of higher education that have graduate programmes in nursing, and a quali-quantitative descriptive exploratory approach was used. The data was collected through a survey applied to the students in the last years of the selected institutions. The framework of the questionnaire were based in the guidelines of the Reorientation National Program of Health Professional Formation (Pró-Saúde). This was chosen as its objective is to induce changes in the health education in Brazil, with emphasis on Primary Health Care. The data were processed and tabulated by the software R version 2.10.0 and also a statistical analysis was made. The results showed that the graduate students in nursing are predominately female and young, who live with their parents and do not contribute financially to the maintenance of their home. Regarding academic activity, there is a predominance of multiple determinants of health-disease process, with an approach to health as a multi-determined process, emphasizing health promotion, prevention, recovery and prospects for health monitoring. The differences between selected institutions in the fields of practice are related to how early and predominant the students are placed in these fields. In both institutions, it is very high the expectation of the students to seek professional development after their graduation. Therefore, it was possible to demonstrate that the continuity and strengthening of the incentive for institutions to join the program could contribute to get close the nursing education to the health care model proposed by the SUS, thus impacting favorably the quality of care given to the Brazilian health system users.