A federação : centralização e descentralização do poder político no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Representações Sociais e Organização do Poder Político: A Engenharia Social do Federalismo no Brasil Império

This research has verified by which way the representations of the social world can influence choices, referring to political systems models, specially on the power division and organization among central and undernational governments. We studied the history of these choices during the period between 1822-1889, when the question of federalism was closely articulated with problem solutions that were decisive to the construction of the Brazilian State and Nation. Theoretical reference was the approach of social relations developed by French sociologists, historians and psychologists which privilege the articulation between the agents and the social structures. The study has allowed the conclusion that the practices of federalism, during the analyzed period just make sense if they are examined from a network of representations shared by the politic leading circles in reference to de State, the Society and the relations that must exist between them.

Empresariado industrial, democracia e poder político

Os empresários industriais e a burocracia pública formaram um pacto político que foi dominante no Brasil desde os anos 1930 até os anos 1980. O nacional-desenvolvimento era a estratégia de desenvolvimento que esse grupo adotou. Entretanto, o desastre econômico e político que o Plano Cruzado (1986) representou e a hegemonia mundial do neoliberalismo desde os anos 1980 foram determinantes na sua perda de poder desde o início dos anos 1990. Nessa década, a FIESP e o IEDI não foram capazes de apresentar um discurso alternativo ao discurso então dominante neoliberal. Desde os anos 2000, porém, e particularmente desde o governo Lula, existem sinais de que estão reorganizando seu discurso e dando um conteúdo macroeconômico mais consistente com o controle da inflação e o crescimento econômico.

A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Teatro y poder político-social en la Antigua Grecia: la censura platónica de la tragedia

[ES] Aunque la naturaleza política de la tragedia griega es bien explícita, en el presente artículo intentamos presentar otra forma de calibrar su influencia efectiva en la vida política ateniense, como lo es el análisis de las críticas que Platón -un aspirante, en su juventud, al ejercicio directo del poder, y, posteriormente, a su control indirecto a través de la educación de la aristocracia en su Academia- dirige al género; las cuales inciden fundamentalmente en el hecho de que la imitación poética pretende ser un proceso de conocimiento en sí misma, lo que la convierte en competidora directa de la filosofía en la educación de los individuos destinados a ejercer el poder.

Igreja e poder no Brasil entre 1970 e 1990

Inserida na linha de pesquisa Política e Cultura, esta tese entende a Religião como um poder simbólico e como um fenômeno que penetrando a política e a cultura de um povo, de uma nação, estabelece valores, interfere na elaboração das normas jurídicas, estabelece e resignifica os costumes e as tradições. Através de vasta documentação afirmamos que a Igreja Católica no Brasil se manteve ligada ao Estado e interferiu na vida política e cultural do país até os anos de 1970. Neste período a Igreja manteve uma postura de combate ao socialismo e às esquerdas que se manteve posteriormente, porém, a Teologia da Libertação se desenvolveu tomando os conceitos marxistas e as Ciências Políticas como fundamento para suas análises. A ruptura das relações entre a Igreja e o Estado no Brasil nos anos de 1970 e o desenvolvimento da Teologia da Libertação são analisados a partir do pensamento de Antonio Gramsci, considerando a Igreja Sociedade Civil. O rompimento da hegemonia da Igreja Católica em relação ao Estado efetivou a organização das pastorais e movimentos de base em busca do estabelecimento de uma nova ordem política e assim o estabelecimento de uma nova hegemonia da Igreja no Brasil dos anos de 1990.

Liderança Feminina no Poder Político Local em Portugal: Representações, Media e Visibilidade

A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

La centralización del poder político y el nacimiento del capitalismo moderno.

UANL

Espacio y poder político : la construcción territorial del Reino de Murcia en la Edad Moderna (SS.XVI-XVIII).

La construcción territorial del reino de Murcia en la Edad Moderna constituye un tema transversal dentro del currículo regional de la Educación Secundaria Obligatoria (ESO) y Bachillerato, que ofrece la posibilidad de comprender cómo se fue formando aquella entidad político-cultural en los siglos modernos y las consecuencias administrativas que hoy presenta la Comunidad Autónoma de la Región de Murcia..

Análisis de la concentración del poder político enColombia, a través de los linajes presidenciales del siglo XX. Estudio de caso: familia Ospina, López, Lleras y Pastrana.

La conformación de la la élite del poder político en Colombia está centrada en la formación y estructuración de la misma, basada en la herencia hispánica, arraigada desde la Colonia, y cuyas divergencias y convergencias de los linajes presidenciales tienen como cenit el siglo XX.

Análisis del conflicto intrasocietal entre Hamas y Fatah en torno al poder político en Palestina desde la muerte de los lideres fundadores de estos partidos hasta la disolución del gobierno de unidad nacional que integraban

La historia de Palestina es larga y comienza mucho antes de la configuración del mundo en Estados. La delimitación geográfica del territorio conocido con este nombre es difícil de establecer pues fue casi siempre una provincia de algún otro reino; en éste pasaron desde épocas muy tempranas diferentes pueblos y culturas entre los cuales se encuentran los cananeos , los filisteos , los babilonios, los persas, el imperio de Alejandro Magno, los romanos, los cruzados y el imperio otomano. En el siglo XX, al finalizar la primera guerra mundial la incertidumbre geográfica cambió con el establecimiento del mandato británico que recuperó el concepto de Palestina y lo usó para designar “por vez primera desde hacía siglos y de manera permanente una unidad política propia” . Bajo dicho mandato y hasta el fin de la segunda guerra mundial convivieron (como lo venían haciendo desde hacía siglos) en esta zona Cristianos, Judíos y Musulmanes, siendo estos últimos mayoría. Sin embargo desde hacía tiempo habían surgido movimientos nacionalistas judíos y árabes; y para 1947, cuando Gran Bretaña decide dejar el problema palestino en manos de la recién formada Organización de Naciones Unidas (ONU) que aprueba mediante la resolución 181 el plan de partición de Palestina para la formación de un Estado Judío y otro Árabe, y la creación de un enclave neutral en Jerusalén; inicia la disputa entre estos dos grupos por el control de la zona ya que los judíos estaban decididos a hacer realidad su Estado en la tierra prometida y los palestinos se sentían horrorizados por perder el territorio que consideraban suyo legítimamente.

Aplicabilidad del modelo de nueva administración pública (New Public managment) al sistema de contratación estatal colombiano, a la luz de las estrategias asumidas por el poder político, durante el período 2001 - 2004

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La universidad pública y el poder político en Argentina durante el siglo XX.

Resumen tomado de la publicación. Monográfico titulado: educación para la paz

Planes internacionales, ideas educativas y poder político.

Los organismos internacionales han elaborado ambiciosos planes educativos que están sujetos a un complejo juego de fuerzas entre intereses económicos, agentes sociales y políticas públicas nacionales. Al tiempo se elaboran baterías de indicadores educativos para la evaluación de los planes. Se exponen los objetivos de estas políticas y sus implicaciones educativas y se realizan algunas sugerencias sobre sus posibles logros y limitaciones.