Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.

Caracterização da pesca com a majoeira na Praia de Mira, Portugal, e a sua gestão com outras formas de utilização da zona costeira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Ambiente e Recursos Naturais

O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

A alimentação ao longo dos tempos

"Ciência e cultura mas que mistura” tem como principal objetivo dar a conhecer a TCA, promover a sua utilização como uma ferramenta acessível e desta forma contribuir para melhorar os hábitos alimentares dos cidadãos. A TCA é um documento de referência nacional para a composição dos alimentos consumidos em Portugal, que reúne informação sobre o teor de 42 componentes/nutrientes (Energia, Macroconstituintes, Ácidos Gordos, Colesterol, Vitaminas e Minerais). A versão atual da TCA inclui 1094 alimentos (crus, cozinhados e processados). É uma iniciativa do Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, em colaboração com a Associação dos Armadores de Pesca Local e Artesanal do Centro Sul e a Docapesca. Nesta primeira edição da iniciativa será apresentado o grupo do pescado, alimento-chave no padrão de alimentação mediterrânico.

Os alimentos vistos por dentro: utilização de uma nova ferramenta do Portal PortFIR

"Ciência e cultura mas que mistura” tem como principal objetivo dar a conhecer a TCA, promover a sua utilização como uma ferramenta acessível e desta forma contribuir para melhorar os hábitos alimentares dos cidadãos. A TCA é um documento de referência nacional para a composição dos alimentos consumidos em Portugal, que reúne informação sobre o teor de 42 componentes/nutrientes (Energia, Macroconstituintes, Ácidos Gordos, Colesterol, Vitaminas e Minerais). A versão atual da TCA inclui 1094 alimentos (crus, cozinhados e processados). É uma iniciativa do Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, em colaboração com a Associação dos Armadores de Pesca Local e Artesanal do Centro Sul e a Docapesca. Nesta primeira edição da iniciativa será apresentado o grupo do pescado, alimento-chave no padrão de alimentação mediterrânico.

Os Impactos do Parque Marinho Professor Luíz Saldanha na Pesca Artesanal Local de Sesimbra

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Gestão do Território - Ambiente e Recursos Naturais

Entre tradições e modernidade: conhecimento ecológico local, conflitos de pesca e manejo pesqueiro no rio Negro, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ampliação do porto de pesca de Rabo de Peixe, Ilha de São Miguel, Açores

Refere-se o presente trabalho ao Estudo Prévio de Ampliação do Porto de Pesca de Rabo de Peixe, situado na costa norte da ilha de São Miguel, no arquipélago dos Açores. Trata-se de um estudo que se reveste de alguma complexidade, não só pelas condições de agitação severas que assolam frequentemente toda a costa norte da ilha, como pelas particularidades das infra-estruturas existentes e programa de necessidades a satisfazer. A sua realização envolveu o uso de várias ferramentas de cálculo, designadamente de um programa matemático de Refracção Espectral, para transferência da agitação do largo para o local, modelação matemática da propagação da agitação para o interior do porto, e formulações várias para predimensionamento estrutural dos mantos de protecção, muros-cortina e verificação da estabilidade do molhe em estrutura mista. O Estudo Prévio inicia com a descrição das infra-estruturas portuárias existentes e historial do porto, passa depois para a caracterização das condições naturais locais, procedendo-se posteriormente à definição do programa de necessidades. Por ter envolvido o estudo de um grande número de soluções (cerca de onze), antes da descrição das soluções preseleccionadas e posteriormente analisadas mais detalhadamente (apenas três), procede-se à descrição de todas as soluções alternativas e variantes inicialmente consideradas, enumeram-se as suas principais características, vantagens e desvantagens, bem como as razões que levaram à sua exclusão. Para cada uma das três soluções alternativas preseleccionadas apresenta-se: • Descrição e justificação do Arranjo Geral; • Caracterização do comportamento hidráulico e estrutural esperado das obras de abrigo; • Descrição das obras interiores propostas; • Interferência nas condições actuais de entrada no porto; • Processo construtivo; • Estimativa de custo. Finalmente, procede-se à análise comparativa das soluções propostas e à recomendação da que se considera técnica e economicamente mais vantajosa.

Avaliação do stock de Abalones: uma pesca sustentável

Jornadas "Ciência nos Açores – que futuro? Tema Ciências Naturais e Ambiente", Ponta Delgada, 7-8 de Junho de 2013.

A PESCA ARTESANAL NO BAIXO AMAZONAS: ANÁLISE MULTIVARIADA DA CAPTURA POR ESPÉCIE.

Dados sobre esforço e captura por espécie correspondentes à produção pesqueira desembarcada no porto de Santarém, no ano de 1993, foram submetidos a duas técnicas de análise multivariada: uma análise de fatores segundo o método de componentes principais e outra de co-variância conforme o modelo linear geral (GLM). Os resultados indicam que a atividade pesqueira na região está influenciada pelas características dos ciclos de vida das espécies-alvo, pelo ciclo hidrológico e condição climáticas de sistema, e ainda pelas preferências culturais e interesses econômicos do mercado consumidor. Os resultados indicam o direcionamento da atividade pesqueira para determinados grupos de espécies, e as diferentes variáveis incluídas no modelo permitiram uma explicação aproximada dos padrões desse direcionamento. Esses padrões são: (a) pesca de grandes bagres, alvo de pesca para a exportação (FATOR 1); (b) pesca de entre-safra do mapará (Hypophthalmusspp.) e da pescada (Plagioscionspp.), realizada nos lagos com um componente para exportação e outro para o consumo local (FATOR4); (c) pesca de peixes de escamas de hábitos sedentários e/ou migratórios, alvo da pesca comercial de pequena escala e de importância no mercado local (FATOR2, FATOR3 e FATOR5), que inclui pescarias importantes como a do tambaqui (Colossoma macropomum)e do pirarucu(Arapaima gigas)nos lagos, ou a do jaraqui (Semaprochilodusspp.) e pacu (Mylossomaspp. e Metynnisspp.) nos rios.

O descarte de pescado na pesca com rede de cerco no baixo rio Solimões, Amazônia Central

O descarte de parte da captura é pratica comum em pescarias de todo o mundo. A avaliação do impacto da pesca requer conhecer as características deste descarte e é útil para a identificação de itens utilizáveis comercialmente. Foram realizadas nove excursões de acompanhamento na região do baixo rio Solimões, em barcos de pesca comercial com redinha, durante o primeiro semestre de 1997, totalizando 18 barcos acompanhados, obtendo-se dados de 84 lances. A bordo foi preenchido um questionário com: data, hora do lance, clima, nome da embarcação e do encarregado, local de pesca, tipo de utensílio usado na captura, tamanho e malha da rede, captura por espécie em kg. Há variação no percentual descartado ao longo dos meses, havendo menor rejeição nos meses de março e abril. Descartes superiores a 20% ocorrem até fevereiro, voltando a repetir o padrão em maio. Itens não descartados, ocasionalmente descartados e sempre descartados foram determinados. Os tamanhos médios (comprimento furcal) das capturas descartadas foram inferiores aos da capturas conservadas para o apapá, aracu, mapará, pacu e peixe-cachorro. Porém, não apresentaram diferenças significativas para o aracu, a branquinha, o cubiu e a sardinha. Os pescadores utilizam uma rede para seleção do pescado grande, a "escolhedeira", permitindo aos peixes pequenos escaparem ainda com vida. Curimatã, matrinchã, pescada, cará e tucunaré grandes ou pequenos não são descartados devido à ampla aceitação destes produtos nos mercados locais. Algumas espécies rejeitadas, como apapá, cubiu, branquinha foram comuns nas capturas, apresentando potencial para uso alternativo.

Desembarque e esforço de pesca da frota pesqueira comercial de Manicoré (Médio Rio Madeira), Amazonas, Brasil

A adequação das estratégias do pescador à sazonalidade existente na Amazônia atesta o nível de conhecimento tradicional em relação à ecologia dos peixes e às variações da pesca nesse ambiente, como ocorre em outras regiões do Brasil. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar a utilização dos ambientes de captura e a distribuição do esforço de pesca pela frota comercial em função do ciclo hidrológico. Foram coletados diariamente, entre junho de 2003 e maio de 2004, dados de desembarque e das expedições de pesca que ocorreram na região do Médio rio Madeira e submetidos à estatística descritiva. Os resultados mostraram que existiu uma tendência de aumento no esforço de pesca durante o período da enchente pelas embarcações da frota local, para compensar a queda na produção capturada. Os barcos de pesca e canoas motorizadas apresentaram valores médios de CPUE de 22,9 e 20,6 kg/pescador*dia, respectivamente. Ficou evidenciada também a maior utilização dos ambientes igarapés e lagos pelos pescadores de canoas motorizadas e do rio pelos pescadores dos barcos.

A pesca de pequena escala no rio Madeira pelos desembarques ocorridos em Manicoré (Estado do Amazonas), Brasil

O trabalho teve como objetivo analisar o desembarque da pesca comercial na região do Médio rio Madeira, tendo como área focal o município de Manicoré, buscando identificar as espécies explotadas, os locais de pesca e sua contribuição para o abastecimento local de pescado. O desembarque foi amostrado diariamente, utilizando questionários aplicados aos pescadores após a comercialização do pescado. Foram desembarcadas no ano de 2002 aproximadamente 225,4 toneladas de pescado. Canoas motorizadas efetuaram mais expedições de pesca, entretanto os barcos de pesca desembarcaram uma maior produção. Os valores médios de desembarque foram de 11,2; 5,4 e 2,4 toneladas por mês para barcos, canoas e compradores de pescado respectivamente, sendo as capturas compostas por 32 espécies ou grupo de espécies, sendo jaraqui (Semaprochilodus spp), pacu (Mylossoma duriventre), curimatá (Prochilodus nigricans), sardinha (Triportheus spp) e jatuarana (Brycon spp), responsáveis por 75% do pescado desembarcado. Foram identificados 32 locais de pesca, sendo os mais explotados os rios Madeira e Manicoré, os lagos Acará e Boquerão e o igarapé Matupiri.

Estudio pesquero del langostino tití Xiphopenaeus riveti, en las áreas de pesca de Huacho y Supe

Presenta los resultados del seguimiento de la pesquería del recurso langostino tití, también conocido como camarón tití; el cual se convirtió en un recurso ocasional para la zona de Supe y Huacho, durante el Fenómeno El Niño de 1997-98. El recurso, que se distribuye desde Sinaloa (México) hasta Paita (Perú), se convirtió en uno de los pilares de la pesquería artesanal adquiriendo importancia comercial local.

Pesca experimental en aguas negras y limpias del litoral de la bahía de Puno, Lago Titicaca, Perú

Se llevaron a cabo dos censos en la zona de "agua negra" de la bahía interior de Puno y en la zona adyacente de "agua limpia" en Ojerani, durante julio y agosto de 1981 y enero y febrero de 1982. Comparaciones de captura por unidad de esfuerzo con redes agalleras y con redes de arrastre indicaron diferencias marcadas en la abundancia de poblaciones de peces en las dos zonas. Mientras que tres de las especies nativas dominantes de Orestias (carachi gringo, O. olivaceous; carachi amarillo, O. luteus; e ispi, O. ispi) se encontraron en números reducidos en la zona de "agua negra", una especie (carachi gris, O. agasii) se mostró en similar abundancia en las dos zonas. El aterínido introducido ( pejerrey, Basilichthys bona­ riensis) resultó ser más abundante en la zona de agua negra. Se observaron también diferencias en la distribución vertical del pejerrey: este pez ocupaba una parte más alta de la columna de agua en la zona de agua negra; así como en la distribución del tamaño: los peces son más grandes en la zona de agua negra. Los resultados sugieren que, la polución por los deshechos de Puno elevan la producción del pejerrey, pero puede disminuir la producción de algunas de las especies nativas de carachi. Las diferencias en la captura de peces y en las curvas de selectividad de redes agalleras en las dos estaciones, indicaron que el pejerrey, el carachi gris y el carachi amarillo viven y crecen en la zona litoral del Lago Titicaca durante largos períodos. El carachi gringo y el ispi migran a la zona litoral para desovar, mayormente en la época de lluvia. Durante la época seca y la época lluviosa ocurrieron marcadas migraciones diurnas de las especies dominantes: el pejerrey ocupa la zona de la orilla mayormente durante el día, mientras que el carachi ocupa esta zona mayormente de noche. La gran abundancia de ispi en desove en la zona litoral, puede proveer una oportunidad para extender la pesquería local de subsistencia en el Lago Titicaca, a condición de que se tomen medidas para evitar la sobre explotación de este recurso.