La materialidad del Pacto de Teodomiro a la luz de la arqueología

El tratado de Teodomiro ha sido un tema crucial en la historiografía española, pero la investigación arqueológica sobre el temprano al-Andalus desarrollada en el sudeste de la península Ibérica ha aportado una nueva perspectiva. Su objetivo es analizar no sólo la geopolítica del tratado y la realidad urbana, sino también las implicaciones fiscales y agrícolas del asentamiento ğundí y la construcción de un nuevo paisaje social.

El tratado de Teodomiro en su contexto histórico y paleográfico

Tras una revisión de nuestros conocimientos sobre la escritura en árabe en el año de la firma del tratado de Teodomiro, llegamos a la conclusión que estaba en desarrollo este proceso de escritura y que aún no se escribían los puntos diacríticos en las consonantes. Al hilo de ello, el objetivo principal ha sido hacer una relectura de los dos manuscritos principales representativos de las líneas de transmisión del tratado: el de al-‘Uḏrī y el de al-Ḍabbī. Finalmente, se propone un stemma de transmisión de sus textos.

Desafios para um novo pacto sanitário: biotecnologia e risco

Este artigo discute a incorporação e o uso da biotecnologia na Saúde Pública, no contexto da sociedade de risco. Tendo por referência autores da teoria social contemporânea, analisam-se as implicações das práticas biotecnológicas. O artigo está dividido em três partes. Na primeira, são apresentados alguns exemplos de manipulação biológica desenvolvidos no âmbito da saúde e as consequências da utilização dessas técnicas na dinâmica ecológica das populações envolvidas. A partir desses exemplos, discute-se o que vem a ser esses seres biologicamente modificados, híbridos, e como ocorre sua incorporação nas práticas sociais, especialmente as de Saúde Pública. A segunda parte apresenta o referencial teórico utilizado para análise, que situa a sociedade contemporânea na etapa reflexiva da modernização e que tem na sociedade de risco uma de suas configurações. A última parte do artigo problematiza os usos da biotecnologia em saúde, mais especificamente em Saúde Pública, abordando os aspectos de risco dessa aplicação, propondo o necessário debate sobre um outro pacto sanitário.

Pacto nacional pelo enfrentamento da viol??ncia contra as mulheres

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Viol??ncia contra as Mulheres visa descentralizar a????es por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos munic??pios brasileiros. Participam do pacto a Secretaria Especial de Pol??ticas para as Mulheres da Presid??ncia da Rep??blica (SPM/PR), organiza????es da sociedade civil, e outros parceiros do governo federal. Com o objetivo principal de reduzir os ??ndices de viol??ncia contra as mulheres, o pacto ?? composto por quatro grandes eixos: Implementa????o da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Servi??os Especializados de Atendimento; Prote????o dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminiza????o da Aids; Combate ?? Explora????o Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tr??fico de Mulheres; e Promo????o dos Direitos Humanos das Mulheres em Situa????o de Pris??o. Desde 2008, os seguintes estados j?? aderiram ao Pacto: Acre, Bahia, Cear??, Esp??rito Santo, Goi??s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par??, Pernambuco, Rio de Janeiro, S??o Paulo, Tocantins, Alagoas, Amap??, Para??ba e Sergipe

O novo pacto federativo

A Constitui????o de 1988, que consagrou o princ??pio federativo e fortaleceu financeiramente os estados e munic??pios, n??o conseguiu completar a engenharia institucional necess??ria para dar organicidade ao processo de descentraliza????o que precisa atender a um pa??s de grande extens??o territorial e marcado por extremas diversidades. Falta definir-se a distribui????o de compet??ncias entre a Uni??o, estados e munic??pios. Por isso, proliferam duplica????es ou superposi????es de responsabilidades administrativas.

A vez de um pacto planetário

Após a Conferência de Estocolmo, promovida pela Organização das Nações Unidas em 1972, começou a difundir-se no Planeta Terra a conscientização da necessidade vital de preservação do meio ambiente. Nesse mesmo ano, a Fundação Getúlio Vargas deu início à tradução e publicação de seleta bibliografia especializada no assunto. O autor sintetiza em seu artigo a problemática do meio ambiente, primeiro item da agenda mundial, e, objetivando o encontro de uma via para o Desenvolvimento Sustentável e o bem-estar geral da humanidade, conclui com a evidência de haver chegado a vez de um Pacto Planetário.

Administração pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil

O pacto pela saúde surge no cenário brasileiro após inúmeras tentativas de operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), em busca da consolidação da equidade social. Este artigo divulga o pacto, visando subsidiar o processo de administração pública no Brasil, por meio de análise documental. Essa nova política, ainda em fase inicial de implementação, constitui uma realidade única e altamente viável à otimização das práticas nacionais em saúde pública, estando o seu cumprimento diretamente relacionado à transposição de entraves políticos e operacionais inerentes a cada nível de gestão.

O pacto germano-soviético: a política externa soviética vista de uma perspectiva do realismo ofensivo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A vinculação das sociedades por quotas nas situações de gerência plural e as limitações constantes do pacto social: análise dos institutos jurídicos e o sentido das decisões judiciais

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Gobiernos Locales y Cambio Climático: la implementación del Pacto de los Alcaldes - Estudio de caso en Italia y España

La investigació analitza una iniciativa, única a Europa, que exemplifica el rol clau dels governs locals en el context de la Governança Multinivell i de la Cohesió Territorial de la UE: “el Pacte dels Alcaldes contra el Canvi Climàtic”. Reflexiona sobre la implementació, el rol i l'articulació multiactor i multinivell dels seus protagonistes, recolzant-se en un treball de camp que compta amb la contribució d'experts i polítics d'entitats dels dos països que reuneixen el major nombre d'actors formalment adherits: Itàlia i Espanya. El objectiu és preparar el terreny per a una investigació doctoral que aprofundeixi les dinàmiques d'articulació global dels actors, el mesurament de l'impacte en la Cohesió de la UE i la seva possible ampliació.

Sobre el pacto fiscal y el sistema de concierto

En este trabajo se argumenta que la propuesta de Pacto Fiscal defendida por el actual Gobierno catalán es inviable constitucional y políticamente y desaconsejable en términos de racionalidad económica y administrativa. Esta reivindicación sólo servirá para excitar sentimientos de agravio dentro de Cataluña y de rechazo fuera de ella, alimentando así un sentimiento de confrontación que, aunque podría ser beneficioso electoralmente para algunos partidos nacionalistas catalanes, no serviría a los intereses de ninguna de las partes.