Cómo deben ser consideradas las características y limitaciones locales en las teorías de construcción de las políticas públicas. Estudio de las políticas de capacitación en el Ecuador: 1978-2011

La investigación identifica las limitaciones que imponen la baja productividad, la corrupción y la estructura organizacional en la construcción de una política pública de capacitación para los trabajadores, define y desarrolla la forma en la que se deben considerar estas características locales y las metodologías para abordarlas, para contribuir con la obtención de los resultados y aportar a la comprensión de la complejidad del proceso de construcción de una política pública. El estudio se centra en las acciones de política pública de capacitación y formación profesional, como relevantes para el desarrollo y crecimiento de un país; y en el contexto de que en Ecuador la capacitación provista por el Estado, como proveedor, había perdido relevancia frente a los nuevos requerimientos y contextos, y de manera general su institucionalidad se encontraba, en un proceso de reformas parciales que no alcanzaban para el cumplimiento de los objetivos nacionales. Se realiza un análisis diacrónico de las acciones de política pública de capacitación y formación profesional, y sus instituciones en Ecuador en el periodo 1978-2011, para un total cuatro fases, 1978-1987; 1988-1997; 1998- 2007; y, 2008- 2011. En este periodo se destacan cambios en los modelos económicos, presencia relevante de actores sociales y del multipartidismo político, por lo que este contexto tuvo influencia significativa en la construcción de políticas públicas y la institucionalidad; la historia se convierte en una herramienta central de investigación. El Neoinstitucionalismo histórico como la perspectiva de análisis, se enfoca en la incidencia que las instituciones tienen en los resultados y acciones públicas y observando la forma en que se despliegan a lo largo del tiempo los procesos políticos y su incidencia en las instituciones, verificando momentos críticos, de secuencias distintivas. Para comparar las acciones se utilizó el modelo de ciclo (Jones 1970) ajustado por Roth Deubel (2006), esto es en cuatro etapas. Se determinó la incidencia y afectación de las características identificadas, en las distintas fases y etapas del ciclo de política pública y las implicaciones teóricas. La amplitud del periodo analizado fue limitante al relacionar las variables en las distintas fases debido a la multiplicidad de datos y disponibilidad de índices.

Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo

A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questões, o cumprimento das obrigações assumidas entre os membros e a participação dos três níveis da Federação. Sendo resultado de um processo de articulação em prol de sua regulamentação, a Lei de Consórcios Públicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo “cooperativo” no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda não foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experiências ou têm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alteração, supôs-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consórcios, bem como para o aperfeiçoamento das entidades já estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consórcio público. A partir desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptação dos consórcios públicos à Lei nº 11.107/2005 à luz do neoinstitucionalismo histórico, com ênfase na investigação de três experiências de consórcios no estado de São Paulo, e que não se converteram para consórcios públicos nos moldes da lei. Em suma, foi possível concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possíveis vantagens, não criou instrumentos de aperfeiçoamento das experiências existentes, mas sim um novo arranjo de pactuação federativa. Essas experiências, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais específicos para seu funcionamento – tendo, portanto, estruturas mais flexíveis –, apresentaram um comportamento de negação deliberada à adaptação aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consórcios pré-existentes à Lei nº 11.107/2005 têm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetória desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relação à lei, e a própria trajetória da Lei de Consórcios Públicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.

Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

A hora da alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-CE

The objective of this thesis is to understand how a certain social condition becomes relevant enough to be regarded as an issue worthy of government action and how certain proposed initiatives prevail while others are discarded. More specifically, the goal is to discuss public policy for education and check whether the analytical models employed are significant enough to explain how the literacy issue became part of the policy agenda of the government of the State of Ceará in Brazil, and how the Literacy Program at the Right Age (PAIC) developed over time. From the empirical perspective about public policy for education in Brazil, this is a relevant case when one takes into account that, historically, the literacy policies are focused on teenagers and adults, implying a lack of specific initiatives towards children at the proper age of learning to read and write. In order to understand what drove this issue to the top of the state government agenda, this thesis is primarily based on the literature about public policy analysis, with focus on the agenda setting process and development of proposals. A hybrid approach is used, combining analytical tools from Kingdon’s Multiple Streams Model (1995), the Advocacy Coalition Framework by Sabatier and Jenkins Smith (1993) and the historical new institutionalism lens. The research method is qualitative and based on the single case study method. The data set was assembled from institutional PAIC-related documents, tachygraphy notes from sessions at Ceará’s State House of Representatives, press clippings, academic studies and interviews with key participants from several organizations. The conclusion of this thesis is that, given the complexity of the case in point, the combination of the three analytical methods is adequate and necessary to understanding the multiple drivers for this issue to have entered Ceará’s state government agenda and the design of the PAIC itself. Particularly relevant are the ideas and the policy entrepreneurs, the processes of problem recognition for the composition of a wide coalition and for the specification of alternatives, and the path dependence of the education policy in Ceará. This study adds, as a result, to a better understanding of the stages that make up the agenda setting in public policy, in particular in the field of education.

A hora da alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-CE

The objective of this thesis is to understand how a certain social condition becomes relevant enough to be regarded as an issue worthy of government action and how certain proposed initiatives prevail while others are discarded. More specifically, the goal is to discuss public policy for education and check whether the analytical models employed are significant enough to explain how the literacy issue became part of the policy agenda of the government of the State of Ceará in Brazil, and how the Literacy Program at the Right Age (PAIC) developed over time. From the empirical perspective about public policy for education in Brazil, this is a relevant case when one takes into account that, historically, the literacy policies are focused on teenagers and adults, implying a lack of specific initiatives towards children at the proper age of learning to read and write. In order to understand what drove this issue to the top of the state government agenda, this thesis is primarily based on the literature about public policy analysis, with focus on the agenda setting process and development of proposals. A hybrid approach is used, combining analytical tools from Kingdon’s Multiple Streams Model (1995), the Advocacy Coalition Framework by Sabatier and Jenkins Smith (1993) and the historical new institutionalism lens. The research method is qualitative and based on the single case study method. The data set was assembled from institutional PAIC-related documents, tachygraphy notes from sessions at Ceará’s State House of Representatives, press clippings, academic studies and interviews with key participants from several organizations. The conclusion of this thesis is that, given the complexity of the case in point, the combination of the three analytical methods is adequate and necessary to understanding the multiple drivers for this issue to have entered Ceará’s state government agenda and the design of the PAIC itself. Particularly relevant are the ideas and the policy entrepreneurs, the processes of problem recognition for the composition of a wide coalition and for the specification of alternatives, and the path dependence of the education policy in Ceará. This study adds, as a result, to a better understanding of the stages that make up the agenda setting in public policy, in particular in the field of education.

De "de" : Estudio histórico-comparativo de los usos y la semántica de la preposición "de" en español

El presente estudio supone un intento de describir y analizar el uso de la preposición "de" sobre la base de un corpus diacrónico, con énfasis en las diferentes relaciones semánticas que establece. Partiendo de un total de más de 16.000 casos de "de" hemos establecido 48 categorías de uso, que corresponden a cuatro tipos de construcción sintáctica, a saber, el uso de "de" como complemento de nombres (CN), verbos (CV), adjetivos (CA) y, finalmente, su uso como núcleo de expresiones adverbiales independientes (CI). El estudio consta de tres partes fundamentales. En la parte I, se introduce la Lingüística Cognitiva, que constituye la base teórica esencial del trabajo. Más exactamente, se introducen conceptos como la teoría del prototipo, la teoría de las metáforas conceptuales y la gramática cognitiva, especialmente las ideas de "punto de referencia" y "relación intrínseca" (Langacker 1995, 1999). La parte II incluye el análisis de las 48 categorías. En esta parte se presentan y comentan casi 2.000 ejemplos del uso contextual de "de" extraídos del corpus diacrónico. Los resultados más importantes del análisis pueden resumirse en los siguientes puntos: El uso de "de" sigue siendo esencialmente el mismo en la actualidad que hace 800 años, en el sentido de que todas las 48 categorías se identifican en todas las épocas del corpus. El uso de "de" como complemento nominal va aumentando, al contrario de lo que ocurre con su uso como complemento verbal. En el contexto nominal son especialmente las relaciones posesivas más abstractas las que se hacen más frecuentes, mientras que en el contexto verbal las relaciones que se hacen menos frecuentes son las de separación/alejamiento, causa, agente y partitivo indefinido. Destaca la importancia del siglo XVIII como época de transición entre un primer estado de las cosas y otro posterior, en especial en relación con el carácter cada vez más abstracto de las relaciones posesivas así como con la disminución de las categorías adverbales de causa, agente y partitivo. Pese a la variación en el contexto inmediato de uso, el núcleo semántico de "de" se mantiene inalterado. La parte III toma como punto de partida los resultados del análisis de la parte II, tratando de deslindar el aporte semántico de la preposición "de" a su contexto de uso del valor de la relación en conjunto. Así, recurriendo a la metodología para determinar el significado básico y la metodología para determinar lo que constituyen significados distintos de una preposición (Tyler , Evans 2003a, 2003b), se llega a la hipótesis de que "de" posee cuatro significados básicos, a saber, 'punto de partida', 'tema/asunto', 'parte/todo' y 'posesión'. Esta hipótesis, basada en las metodologías de Tyler y Evans y en los resultados del análisis de corpus, se intenta verificar empíricamente mediante el uso de dos cuestionarios destinados a averiguar hasta qué punto las distinciones semánticas a las que se llega por vía teórica son reconocidas por los hablantes nativos de la lengua (cf. Raukko 2003). El resultado conjunto de los dos acercamientos tanto refuerza como especifica la hipótesis. Los datos que arroja el análisis de los cuestionarios parecen reforzar la idea de que el núcleo semántico de "de" es complejo, constando de los cuatro valores mencionados. Sin embargo, cada uno de estos valores básicos constituye un prototipo local, en torno al cual se construye un complejo de matices semánticos derivados del prototipo. La idea final es que los hablantes son conscientes de los cuatro postulados valores básicos, pero que también distinguen matices más detallados, como son las ideas de 'causa', 'agente', 'instrumento', 'finalidad', 'cualidad', etc. Es decir, "de" constituye un elemento polisémico complejo cuya estructura semántica puede describirse como una semejanza de familia centrada en cuatro valores básicos en torno a los cuales se encuentra una serie de matices más específicos, que también constituyen valores propios de la preposición. Creemos, además, que esta caracterización semántica es válida para todas las épocas de la historia del español, con unas pequeñas modificaciones en el peso relativo de los distintos matices, lo cual está relacionado con la observada variación diacrónica en el uso de "de".

El estado actual de la “third quest” o “tercera búsqueda” del Jesús histórico

El presente estudio ofrece un panorama actualizado acerca del estado de la “Investigación sobre el Jesús histórico” en su última etapa conocida como “La Tercera Búsqueda” o “Third Quest”. Al respecto, se presentan el marco general de la Investigación sobre la vida de Jesús, “La Tercera Etapa”, las “imágenes” de Jesús de Nazaret, las Perspectivas y la relevancia de la “Tercera Búsqueda”. Sin una pretensión de exhaustividad, el autor plantea esta aproximación como parte de un plan más amplio que se propone el Grupo de Investigación “Judíos y cristianos en los procesos culturales del mundo helenístico-romano”: una mirada más abarcadora de las “Tres búsquedas”.

Orígenes de la Facultad de Teología. Contexto histórico y Breve fundacional

Resumen: Este artículo se ocupa de recorrer los orígenes y el desarrollo de la Facultad de Teología de la Universidad Católica Argentina con motivo del centenario de su creación. Teniendo en cuenta los primeros antecedentes universitarios en territorio argentino en el siglo XVII, el autor se centra en analizar los pormenores entorno al Breve fundacional de 1916 y transita los primeros momentos de la su vida académica hasta el tiempo inmediatamente previo al Concilio Vaticano II

Los museos y el patrimonio histórico militar en la conformación de la identidad nacional

Resumen: El objeto de este trabajo es vincular la actividad de los museos y su patrimonio histórico militar en la conformación de identidades, como parte de un proyecto que se inició hacia fines del siglo XIX. Abordaremos la cuestión desde una visión amplia, incluyendo todos aquellos bienes que por su historia, y la función que ocupan en esa construcción identitaria, guardan estrecha relación con la historia militar. Para tal fin, se tomarán cuatro casos: el Museo Histórico Nacional, el Buque Museo Corbeta Uruguay, la Casa Museo Luis Piedra Buena y la Casa Amarilla (sede del Departamento de Estudios Históricos Navales y del Instituto Nacional Browniano) Todos ellos bienes patrimoniales e instituciones que surgen o se re-significan con el objeto de facilitar a la comunidad nacional e internacional el acceso al conocimiento de la historia del país.

Orígenes de la Facultad de Teología : contexto histórico y breve fundacional (I)

Resumen: Este artículo se ocupa de recorrer los orígenes y el desarrollo de la Facultad de Teología de la Universidad Católica Argentina con motivo del centenario de su creación. Teniendo en cuenta los primeros antecedentes universitarios en territorio argentino en el siglo XVII, el autor se centra en analizar los pormenores entorno al Breve fundacional de 1916 y transita los primeros momentos de la su vida académica hasta el tiempo inmediatamente previo al Concilio Vaticano II.

Histórico das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, 1823-2004

Traz uma síntese histórica das comissões permanentes da Câmara dos Deputados no período de 1823-2004 elaborada com o objetivo de tornar disponível aos parlamentares, à Mesa e aos demais órgãos da casa, aos usuários internos e externos, uma importante fonte de informação sobre o legislativo brasileiro no âmbito da Câmara dos Deputados. O autor realizou pesquisas retrospectivas nos textos de resoluções e demais dispositivos que disciplinaram as atividades de elaboração legislativa na casa, visando estabelecer as bases da síntese histórica, tendo como marco inicial a instalação da Câmara dos Deputados.

Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvérsias e as perspectivas legislativas face às proposições específicas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Reforma política : histórico, estágio atual e o lugar da recente proposta do Executivo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Lei Kandir : breve histórico

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.