952 resultados para Legislação, Brasil, Portugal
Resumo:
Este trabalho contemplou a análise das relações entre imigração, negócios e poder a partir da inserção do imigrante português no comércio da cidade do Rio de Janeiro entre 1850 e 1875. Nesse período, as relações internacionais entre Brasil e Portugal caracterizaram-se essencialmente por duas forças sociais: o fluxo migratório e o comércio. Através do intercruzamento de fontes documentais, identificou-se o perfil dos membros da elite mercantil portuguesa instalada na capital do Império brasileiro, bem como suas estratégias de ascensão econômica e projeção política junto à sociedade e aos Estados de Portugal e Brasil. Avaliou-se, ainda, o estímulo causado pelas trajetórias de sucesso na realimentação do movimento de emigração portuguesa. Concluiu-se que os imigrantes lusos, através do comércio, tornaram-se agentes dinâmicos das relações bilaterais Brasil-Portugal.
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O futuro verbal caracteriza-se por uma conformação cognitiva e semântica bastante distinta da verificada nos demais tempos verbais, distintos do tempo cronológico. Tal fato apresenta-se abrangente nas línguas e traz consequências morfossintáticas apreciáveis na constituição de tal tempo verbal em português, tanto em perspectiva sincrônica quanto em diacrônica. Hoje, em língua portuguesa, presenciamos uma nova mudança na manifestação desse futuro verbal, com a crescente difusão da forma perifrástica composta por ir e infinitivo, como gramaticalização da expressão de futuro. Tal processo de mudança ainda se encontra em curso na língua, fato atestável em vários usos. Objetivamos aqui a descrição dos tempos verbais futuros da língua portuguesa, que não se confundem com a simples expressão de futuridade, bem como o estabelecimento de um estudo comparativo entre três variedades do português, a brasileira, a europeia e a moçambicana, quanto a usos e valores do futuro do presente, tempo verbal prototípico dos futuros
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The global dynamics of alliances are strongly determined by the level of cooperation among states. This cooperation can be embodied in various aspects, but the level of defense and security cooperation becomes usually more doctrinal and lasting. By the nature of sovereignty that instills in the bilateral relationship, cooperation at defense and security level can leverages other forms of cooperation. The circumstances and relational balance between Brazil and Portugal seem to evolve towards distancing opportunities, despite they are culturally and institutionally untainted. The economic dynamics, the strategic projection in global sustainability terms, the scale and ambition of Brazilian regional leadership, contrasts with the actual context of Portugal, distancing himself both on the stage where they operate. On the other hand, the historical and cultural roots, the language, the affinity of the peoples of CPLP and some opportunities for economic niches, trend to attract both countries. The condition of Portugal in NATO and Europe, coupled with the ability to export technical and human resources to value-added for Brazil, seems also to become approaching factors. On the balance of these dynamics, there is a set of exogenous factors (economic, external global relations matrix, regional stability, among others), which are not always controlled by any of both countries. These factors call for strong capacity for foresight analysis and decision making, with the inherent risk. There is cooperation vectors that are not apparently penalized by geographic distance, or by the difference of realities. Among these vectors we shall highlight synergies in technological niches, highly tradable goods and, mostly, using the domain of dual technologies. The thirteen niches herein identified are: Monitoring, Navigation, Command and Control, Electronics, Optoelectronics, Communication and remote sensing, Information Technologies, Flight Simulation, Specialized Training, Fiber Optic Sensors, Materials Engineering, Nanotechnology and Communications. Cumulating with identified opportunities in traditional relational framework, both countries are growing (in geography and economic terms) into the Atlantic, making it a central element in the bilateral approach. By being at the same time a growing stage of disputes and which stability tends to be threatened, it will be done an analysis of these synergistic vectors, superimposed on the impact on Atlantic securitization process.
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Cet article met les conceptions et projets politiques ayant trait au processus conduisant à la constituion impériale brésilienne de 1824 dans un contexte historique dont le pont de départ est la notion d'empire civil, telle qu'elle se développa lors de la réorganisation politico-administrative du royaume et de l'empire du Portugal au XVIIIe siècle. Le texte montre qu'avec le couronnement de Pierre I on fit un usage moderne d'une institution ancienne, le sacre royal, ce qui servit à étayer une sujection politique fondée sur la raison universelle humaine. Cette étude permet de comprendre pourquoi le Brésil indépendant fut pour commencer un empire, pas un royaume, ainsi que le sens profond du pouvoir modérateur attribué à l'empereur par la constitution de 1824.
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Realizou-se adaptação transcultural da Escala de Satisfação com o Suporte Social (ESSS) para a língua portuguesa. As qualidades psicométricas foram avaliadas numa amostra de 1.023 estudantes do ensino superior do Brasil e de Portugal. A partir dos resultados obtidos propõe-se uma versão modificada da ESSS com 12 itens que avaliam 4 dimensões. A versão modificada revelou adequada confiabilidade, validade fatorial, validade concorrente, divergente e discriminante com exceção dessa última para Satisfação com as Amizades e a Intimidade. A validade convergente esteve no limite do aceitável. Observou-se invariância dos pesos fatoriais entre Brasil e Portugal, permitindo sua utilização para a avaliação da Satisfação com o Suporte Social em estudantes do ensino superior de ambos os países.
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O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).
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Na presente publicação apresenta-se análises de um conjunto de manuais escolares que circularam na Escola Normal brasileira e portuguesa entre meados do século XIX e meados do século XX a partir de diferentes olhares, reeditando em outra chave o processo original de circulação de ideias entre Brasil e Portugal no qual esses materiais se inserem. Orientados por outros estudos que tratam do mesmo tema, os autores realizaram recolha nos dois países a fim de comprovar a circulação do corpus empírico que, ao final, foi definido como fonte. Assim, chegou-se ao seguinte conjunto de manuais didáticos: Elementos de Pedagogia de Affreixo & Freire (1870); Curso Prático de Pedagogia Destinado aos Alunos-Mestres das Escolas Normaes Primarias e aos Instituidores em Exercício de Daligault (1874); Lições de Pedagogia Geral e de História da Educação de Pimentel Filho (1875); Lições de Pedologia e Pedagogia Experimental de Faria de Vasconcelos (1910); Lições de Metodologia, de Fonseca Lage (1920); A arte da leitura, de Mário Gonçalves Viana (1949) e Lições de Pedagogia, de Aquiles Archêro Junior (1955). Os pesquisadores utilizam diferentes lentes para tecer suas análises e, cada um segundo sua especialidade de pesquisa, aprofunda aspectos que, juntos, compõem um painel interpretativo sobre o processo de escolarização e seus espaços, a normatização do trabalho docente, os princípios que nortearam a seleção cultural para a escola primária, a constituição de modos e métodos de ensino para realizar os objetivos educacionais e a especificidade que assumem os materiais e o ensino da leitura e da escrita nessa instituição. Todas as análises reiteram a importância dos impressos na consolidação da escola primária portuguesa e brasileira, notadamente no que se refere às prescrições feitas nos manuais escolares que, em trânsito, configuram-se como palavras viajeiras.
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The aim of this study was to adapt the BriefCOPE Inventory for Portuguese-speaking university students. We evaluate the Portuguese BriefCOPE psychometrics qualities and estimated the BriefCOPE factorial invariance in Brazil and Portugal. The data collected from a sample of 1573 students of both nationalities did confirm the 14-factor structure of the BriefCOPE and showed both factorial, convergent and discriminant related validities. However, the factor model did not show invariance across countries indicating that the use of the Portuguese version of the BriefCOPE cannot be bailed for comparisons of scores of inter-countries' student coping.
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As migrações constituem um dos pilares da relação entre Brasil e Portugal. Com esta premissa este estudo tem por objetivo compreender a formação, a sustentação no tempo e a configuração atual do sistema migratório luso-brasileiro. Partindo da Geografia da População, dialoga-se tanto com os demais campos da própria ciência geográfica, especialmente a Geografia Política e a Geografia Econômica, como com as demais ciências humanas e sociais, dentre outras a Sociologia e a Antropologia. Adota- se uma periodização que busca articular as migrações e as imaginações geográficas produzidas e produtoras das ordens geopolíticas. Esta perspectiva diacrônica tem como ponto de partida a formação do estado territorial português e, posteriormente, do estado territorial brasileiro. Enfatiza-se, em especial, como homens e mulheres imigrantes brasileiros e portugueses participam das transformações recentes de Portugal e do Brasil, respectivamente. Desde o final da década de 2000 há uma situação em que fluxos e contrafluxos migratórios praticamente se equivalem. Dados quantitativos e qualitativos foram utilizados para demonstrar que portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal imigrados a partir de 2000 possuem perfis diferentes quanto à idade, sexo, nível de instrução e inserção no mercado laboral. A análise das semelhanças e divergências entre estes grupos de imigrantes levou à consideração de que enfrentam barreiras e desafios distintos, mas têm em comum sua contribuição para ressignificação de uma relação pretérita e assimétrica, marcada pelo compartilhar de uma população luso-brasileira.
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Mode of access: Internet.
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Ao alto do título: Visconde de Anadia.
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Este estudo compara o percurso da educação do sobredotado no Brasil e em Portugal. Para isso descreve-se a trajectória histórica, a legislação e a terminologia adoptada, os programas e serviços de atendimento ao sobredotado, a formação dos profissionais e a produção científica brasileira e portuguesa na área. As análises efectuadas indicam uma maior consistência da legislação e das medidas educativas no Brasil em atenção aos alunos sobredotados, havendo uma maior consistência histórica e um maior reconhecimento social desta área. O desenvolvimento da área no Brasil assenta em três pilares: estruturas governativas da educação, associações e instituições de ensino superior, sendo que em Portugal o contributo por parte das entidades governativas ao desenvolvimento da área é inexistente. Face à proximidade linguística e cultural, e ao significativo intercâmbio académico entre os dois países, apontam-se algumas iniciativas para os próximos anos em prol do desenvolvimento da educação do aluno sobredotado. Essa aposta passa pela realização de estudos e publicações conjuntas ou pelo intercâmbio de estudantes e profissionais interessados na área.
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Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.
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Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil.