Estudio de caso: Análisis de los factores geopolíticos que afectanos Intereses de Colombia y Nicaragua en el marco de su disputa por la soberanía del Archipiélago de San Andrés, en el periodo 1980-2010

El Presente trabajo de investigación tiene por objeto identificar cual es la importancia geopolítica de los territorios que se encuentran actualmente en litigio ante la Corte Internacional de Justicia de la Haya, por la demanda presentada por Managua ante este tribunal tanto para Nicaragua como para Colombia.

Análisis del proceso de consolidacion de la zona de integración fronteriza entre el departamento de Norte de Santander (Colombia) y el Estado de Táchira (Venezuela) en el periodo de 1987 al 2007.

El presente caso de estudio, tiene el propósito de analizar el proceso de consolidación de la ZIF Táchira-Norte de Santander, con el fin de demostrar que los procesos de integración local y binacional, así como también, sus aspectos Políticos, económicos y jurídicos, Inciden e influyen significativamente en la creación de mecanismos de integración supranacional. En este caso, la creación de una ZIF Táchira-Norte de Santander bajo el marco supranacional de la Comunidad Andina de Naciones.

As ciências sociais e humanas e a formação em Educação Física: possibilidades e limites de um projeto contra-hegemônico

O objetivo deste trabalho é, a partir de um notório conflito epistemológico na formação em Educação Física, propor uma investigação sobre os fundamentos que originaram uma presença hegemônica das ciências naturais e biológicas nas explicações sobre o corpo do homem e, consequentemente, nos currículos dos cursos de formação na área, além de discutir se, por meio de uma maior presença das ciências sociais e humanas nestes processos de formação, é possível pensar em uma formação de caráter omnilateral, crítica, mais humanizada e que faça com o que o professor assim formado entenda e se envolva com os problemas políticos e sociais que envolvem a sociedade de classes. Por intermédio de uma revisão da literatura e uma pesquisa documental, o presente trabalho tem como objetivos específicos desenvolver argumentativamente três debates centrais sobre: a Educação Física e a Formação Humana; as concepções de homem e do campo em disputa; e uma pesquisa documental sobre os Projetos Políticos-Pedagógicos/currículos de cursos de Educação Física das universidades públicas do Grande Rio. No primeiro momento (capítulo 1), desenvolver- se-á um debate sobre a formação humana em perspectiva omnilateral e sobre a questão do poder e da hegemonia na construção do conhecimento. Acompanhando esta discussão, estará uma revisão de literatura relacionada a uma parte da história e a algumas concepções da Educação Física. O segundo debate, desenvolvido no segundo capítulo, debruçar-se-á sobre os conflitos epistemológicos no campo da Educação Física, realizando também uma pesquisa histórica sobre os suportes teóricos e práticas disciplinares que atuam sobre o homem e o corpo moderno, além de uma apresentação de exemplos concretos de sujeitos da Educação Física que compreendem o homem, o corpo e os professores de Educação Física contra hegemonicamente, como perspectiva emancipadora para a formação humana. A título de conclusões, deixa-se claro que o trabalho não pretende esgotar o assunto pela amplitude de seu conteúdo e pretende ampliar a discussão e suscitar outras pesquisas que deem continuidade ao estudo desse tema, além de despertar novas provocações e questões a serem trabalhadas em futuras pesquisas e, principalmente, na prática pedagógica, social e política dos professores de Educação Física

La Presión Intra-abdominal Influye Sobre los Limites de la Presión de la Vía Aérea Durante la Ventilación Protectora Pulmonar

Background: The Intra-abdominal hypertension (IAH) and abdominal compartment syndrome (ACS) have a impact on the respiratory system and the recommendations for mechanical ventilation of patients with IAH/ACS remain unclear. Our study characterize the influence of elevated intra-abdominal pressure (IAP) and positive end-expiratory pressure (PEEP) on airway plateau pressure (PPLAT) and bladder pressure (PBLAD). Methods: Nine (n=9) deeply anesthetized swine were mechanically ventilated via tracheostomy: volume-controlled mode at tidal volume = 10 ml/kg, frequency=15, Inspiratory:Expiratory ratio=1:2 and PEEP of 1 and 10 cmH2O (PEEP1 and PEEP10, respectively). A tracheostomy tube was place in the peritoneal cavity and different levels of IAP were applied utilizing a CPAP system. Measurements were performed during both PEEP1 and PEEP10. Results: PBLAD increased as experimental IAP rose. Minimal underestimation of IAP by PBLAD was observed. Applying PEEP10 did not significantly affect the correlation between experimental IAP and PBLAD. PBLAD (in cmH2O) was reflected by changes in PPLAT regardless of the PEEP.

Cidadania planetária : Um conceito que excede limites territoriais

O presente trabalho associa os conceitos 'cidadania planetária' e 'território'. A partir da revisão histórica das acepções de cidadania, apresenta-se a definição de cidadania planetária e, em seguida, procedem- se as definições de território na contemporaneidade. Os referidos conceitos são relacionados com o propósito de fazer um alerta para o perigo de se manejar um território de forma isolada, sem preocupação com sua integração ao planeta e com o esgotamento dos recursos naturais. Conclui-se que o apego ao território e a falta de consciência ecológica podem representar entraves à democratização da cidadania planetária. Portanto, é necessária a conscientização para o fato de que os homens compartilham seu território com inúmeras outras espécies, compondo, conjuntamente com os demais seres, um único ecossistema

Cidadania planetária : Um conceito que excede limites territoriais

O presente trabalho associa os conceitos 'cidadania planetária' e 'território'. A partir da revisão histórica das acepções de cidadania, apresenta-se a definição de cidadania planetária e, em seguida, procedem- se as definições de território na contemporaneidade. Os referidos conceitos são relacionados com o propósito de fazer um alerta para o perigo de se manejar um território de forma isolada, sem preocupação com sua integração ao planeta e com o esgotamento dos recursos naturais. Conclui-se que o apego ao território e a falta de consciência ecológica podem representar entraves à democratização da cidadania planetária. Portanto, é necessária a conscientização para o fato de que os homens compartilham seu território com inúmeras outras espécies, compondo, conjuntamente com os demais seres, um único ecossistema

Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010 - inclusão de dependente homoafetiva para efeitos fiscais

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Execução e Avaliação da Despesa Pública.

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

A transposição do texto falado para o texto escrito : os limites do revisor no discurso parlamentar

Analisa discursos proferidos pelos parlamentares na Câmara dos Deputados, com o objetivo de estabelecer no processo legislativo a importância do registro taquigráfico, como publicidade das decisões deliberativas e registro final dos discursos nos Anais da Casa. Identifica as razões por que a Mesa da Casa solicita somente o registro inicial, ou seja, a fase de taquigrafia, sem a revisão. Demonstra que, nem sempre, a revisão de texto mantém a fidelidade semântica e discursiva em relação ao discurso do parlamentar. Delimita a ação do revisor para que ele não interfira semanticamente no texto.

Recopilación de artículos sobre la geografía vasca, y nota del "Diario de Navarra" sobre las investigaciones del profesor Angel Viñas sobre la Guerra Civil.

Fecha: 11-8-1972/9-5-1982 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-18 / Nº de pág.: 7 (mecanografiadas)

A imposição de limites ao exercício da liberdade individual como decorrência imediata da produção de normas de convívio

A coesão de organismos sociais humanos é mantida por meio da imposição de limites ao exercício do livre arbítrio por parte dos indivíduos e das coletividades de indivíduos que os integram e compõem. Esse objetivo é alcançado pela atuação de quatro mecanismos que se influenciam mutuamente: a ética, a moral, o direito e as convenções sociais decorrentes da assimilação de novos conhecimentos. Os limites impostos ao comportamento instituídos no âmbito desses mecanismos serão aplicados tanto ao relacionamento entre indivíduos como ao relacionamento entre comunidades e aos contatos entre estas e aqueles. Tais limites apresentarão algumas características comuns, qualquer que seja o meio onde se desenvolvam: a sensação de legitimidade com que são vistos pelos alcançados; a forma ao mesmo tempo universal e heterogênea por meio da qual se aplicam aos integrantes do meio social em que são estabelecidos; a presença de instrumentos de coerção a eles correlacionados; o caráter dinâmico que faz com que se encontrem em permanente mutação; e o fato de que constituem criações coletivas. Esses limites serão originados de procedimentos específicos para cada período, cultura ou espaço territorial em que se vejam implantados. Não serão permanentemente compatíveis com os valores do meio social no qual são instituídos, mas em todos os casos tenderão a evoluir no sentido de se ajustarem a esses valores. Desse último fenômeno resulta uma estreita vinculação entre o teor de juízos coletivos e o conteúdo dos limites estabelecidos pelo meio social para o comportamento humano, o que acarreta na errônea concepção de que sociedades distintas, por se fundarem em apreciações valorativas igualmente discrepantes, não apresentam traços em comum. Demonstrar que essa última conclusão se afasta da realidade, a partir da premissa de que em qualquer meio social se busca o estabelecimento de limites ao comportamento humano, constitui o objetivo central do presente estudo.

Comissão parlamentar de inquérito : o fato determinado e os limites materiais como garantidores dos direitos fundamentais

Analisa a limitação dos poderes das comissões parlamentares de inquérito e do fato determinado como garantidores do exercício dos direitos fundamentais no âmbito dessas mesmas comissões, a partir da doutrina sobre o assunto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O enorme espaço que as CPIs têm na sociedade, aliado ao "poder de investigação próprio de autoridades judiciais", conferido pela Constituição Federal, nem sempre é compreendido pela maioria dos seus membros, que, não hesitam em dar a ela poderes jurisdicionais, privativos do Judiciário, gerando, desta forma, a violência contra os direitos fundamentais das testemunhas e pessoas por ela investigadas.