Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos

Estuda os modelos de incentivo à cultura e orçamentos para o setor, em países diversos, consistindo em análise de casos distintos que possam subsidiar possíveis alterações e aperfeiçoamentos nos mecanismos de incentivo cultural no Brasil. Serão abordados modelos de países das Américas, da Europa e da Ásia.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

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A regulamentação da acupuntura no direito comparado

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.

Fundamentos do controle judicial do processo legislativo com base em normas regimentais no direito comparado

Analisa o processo legislativo e a possibilidade de controle judicial dos atos praticados no seu curso com fundamento nas normas regimentais.

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

Estuda a competência das cortes constitucionais para o julgamento de agentes políticos pela prática de crimes comuns e de responsabilidade, na legislação brasileira e em outros países de regime democrático consolidado

A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado

A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País, do estudo das consequências advindas à sentença arbitral prolatada mediante uma aplicação equivocada do Direito que rege o mérito da controvérsia, revelou-se fundamental uma análise de Direito Comparado. Assim, consultou-se o Direito dos Estados Unidos da América, do Reino Unido, da Alemanha, da Itália, da Áustria, da Suíça e da França, a fim de se constatar se é admissível, nos referidos Países, alguma medida judicial contra tal situação. Primeiramente, empreendeu-se um exame das consequências que podem advir, nos 7 (sete) Países citados, a uma sentença arbitral doméstica, assim definida conforme a legislação de cada País. Como a medida habitual para se afastar uma sentença arbitral doméstica é a ação de anulação, buscou-se examinar as hipóteses que ensejam seu ajuizamento em cada País estudado, a fim de se constatar se dentre elas insere-se a aplicação errônea do Direito que rege o fundo da disputa. Ou, em caso negativo, se a violação à ordem pública inclui-se nas hipóteses de anulação. E, por último, se a ofensa à ordem pública compreende a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito de cada País sub examine. Em segundo lugar, examinaram-se as consequências que advêm para uma sentença arbitral estrangeira em que se aplicou erroneamente o Direito que rege o mérito da controvérsia. Como todos os sete Países examinados são Estados-membros da Convenção de Nova Iorque de 10 de junho de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, que prevê em seu artigo V, n 2, alínea b, a violação à ordem pública como óbice à homologação da sentença arbitra alienígena, a aplicação do referido dispositivo em cada Estado foi analisado. Tentou-se averiguar se a ofensa à ordem pública consubstanciada na referida Convenção poderia abranger a aplicação errônea do Direito material pelo árbitro. Em seguida, examinou-se a legislação e a doutrina brasileiras tanto no que tange à ação anulatória de laudos arbitrais brasileiros, quanto à homologação dos laudos estrangeiros , a fim de se proporem soluções para esta questão em nosso ordenamento jurídico. Por fim, analisou-se se é possível, no Brasil, homologar uma sentença arbitral estrangeira que tenha sido anulada no País em que foi prolatada com base no argumento da aplicação errônea do Direito do referido Estado ao mérito da arbitragem.

A escola e o professor no cinema brasileiro contemporâneo: discursos e hegemonia a partir dos conceitos da indústria cultural

Esta pesquisa tem como objeto de estudo filmes brasileiros contemporâneos que têm professores e/ou a escola como personagens/cenários em seus conteúdos. Para a análise desses filmes, realiza-se, inicialmente, a apresentação do desenvolvimento da atividade cinematográfica no Brasil e seu funcionamento como indústria, a partir de três etapas: produção, distribuição e exibição. Todas essas etapas envolvem grandes investimentos que podem ser públicos ou privados. Atualmente, o Estado brasileiro financia de forma indireta a produção fílmica, através de parcerias com o mercado. As fases de distribuição e exibição, por sua vez, só recebem investimentos de instâncias privadas, o que contribui para um processo de monopolização da atividade cinematográfica brasileira por indústrias culturais, sejam americanas ou nacionais. A partir da relação cinema e indústria, apresenta-se o conceito de indústria cultural, desenvolvido por Adorno e Horkheimer, abordando os interesses econômicos e ideológicos que permeiam a criação de produtos culturais. No intuito de explicitar, ainda mais, a importância dos interesses ideológicos, busca-se o conceito de hegemonia, de Gramsci, a partir do qual se afirma que a indústria cultural pode funcionar como um aparelho privado de hegemonia, contribuindo para hegemonizar valores comuns aos parceiros. No Brasil, o foco está posto nas Organizações Globo como indústria cultural e aparelho privado de hegemonia, com a discussão de suas práticas econômicas e sociais. A Globo Filmes é a empresa das Organizações Globo responsável pelo cinema, atuando na produção e divulgação de filmes nacionais. Os filmes escolhidos para análise nesse trabalho foram produzidos ou apoiados por essa empresa e são eles: Verônica (2009), Uma Professora Muito Maluquinha (2011) e Qualquer gato vira-lata (2011). Todos eles têm o professor como personagem principal e os dois primeiros apresentam a escola como cenário. A análise do discurso na abordagem tridimensional apresentada por Fairclough é utilizada como proposta teórico-metodológica, para abordar os filmes como texto, prática discursiva e prática social, permitindo a aproximação do objeto expresso no título da tese

A educação como indústria cultural : um negócio em expansão. 'La educación como industria cultural : un negocio en expansión'.

Resumen tomado de la publicación

A ideologia da encenação: uma análise dos aspectos cênico/ideológicos da encenação produzida pela indústria cultural

The research that led to this dissertation adopted a set of scenic/ideological aspects inherent to the productions of the Culture Industry as its object of research. The intellectual output of Theodor W. Adorno and Max Horkheimer underscored the approaches on this subject, since it provides the same set of scenic/ideological features to be explored because, according to the authors, scenes produced by the culture industry are linked to the dominant ideology, since they act in favor of maintaining the status quo. The first objective was the definition this set of features inherent to the scene produced by the culture industry, through the exploration of literature produced by Adorno and Horkheimer, so it was possible to define a set composed of nine elements: Construction of characters as characteristic types; Stereotypes; Naturalization of Stereotyped language; Simplistic playwriting; Reuse dramatic formula; Love and sexuality as themes of plots; Utilization of tragic element; Objetive representation; Approximation of fiction and reality. The second goal was the analysis of scene produced by the culture industry nowadays, so that it was possible to verify if any scenic/ideological aspects indicated by Adorno and Horkheimer in the mid-twentieth century were present among the productions from this beginning of the twenty-first century. Through the analysis of three soap operas produced in Brazil in 2012, it was found that the nine scenic/ideological aspects as indicated by Adorno and Horkheimer appeared in the observed productions. Additionally, a new scenic/ideological feature, not indicated by Adorno and Horkheimer is present: the merchandising

Indústria cultural e forró eletrônico no Rio Grande do Norte

The present study aimed to understand how and to what extent the electronic forró, currently hegemonic in the music market in the state of Rio Grande do Norte, establishes and maintains relations of domination in the social contexts in which it is produced, transmitted and received. Based, in significant form-content, on the writings of the first generation of theorists of the so-called Frankfurt School (Critical Theory), particularly with Theodor W. Adorno, and systematically using the contributions of the Cultural Studies (from the Centre for Contemporary Cultural Studies of Birmingham) and of the sociology of Pierre Bourdieu, this study aimed to perform, in the fertile intersection of these references, a critical possibility of interpretation of the electronic forró predominantly spread in the state of Rio Grande do Norte. To this end, aiming at a better apprehension of the so-called capital circuits/culture circuits , this study resulted from a qualitative investment of research, based on structured interviews with musicians, entrepreneurs of the sector and music consumers, as well as on the analysis of the themes contained in the official discography of the electronic forró band called Garota Safada (Shameless Girl). As a general empirical conclusion, it was possible to infer that far from the significant presence of domination or mere prevalence of oppositions, there is a relational pluralism of forms of domination and ways of resistances present in the production and consumption of electronic forró, regardless of gender, age, income, education or place of residence. However, the artifices of the cultural industry has been shown to be efficient: from large-scale businessmen to small producers enabled by the so-called open markets . The currentness of the concept of cultural industry is based on the idea that its products are offered systematically (the systematic insistence of everything to everyone) and on the notion that its production primarily meets the administrative criteria of control over the effects on the receiver (capacity of prescription of desires). Thus, the Adornian reflection on the pseudo-individualization leads to the inference that even in some of the most apparent ways of negotiation and/or refusal regarding the consumption of forró, certain behaviors of the cultural industry still prevail both in the very (re)interpretation of the forró and in the choice of other music genres also standardized, rationalized and massified. Therefore, despite the absence of cause-effect relation and the recognition of the popular capacity of re-elaboration and contestation of the media consumption, some world views prevailing in relation to the electronic forró establish or, at least, support some hegemonic ideologies, especially those concerning the life style, consumption and genre relations (fun by all means). Therefore, due the massification of certain songs, some ways of dissemination of values, beliefs and feelings are potentially experienced from the electronic forró. So, it is presumable that in the current advance of the process of semiformation (Halbbildung), the habitus of a part of the youth from the state of Rio Grande do Norte reinforces and is reinforced by the centrality of the trinomial fun, love and sex present in the songs, emphasized in some constructive practices of sense and in certain flows of social significance

Arte, Indústria Cultural e educação

A necessidade, cada vez mais crescente, da busca de felicidade tem feito com que as pessoas se deixem influenciar pelo consumo desmedido dos produtos ofertados pela Indústria Cultural, fazendo da arte, de modo especial, da música, um meio de tornar-se igual sem perceber que estão se colocando à margem de sua própria cultura. Neste sentido, é necessário repensar quais são as contribuições da educação no intuito de formar para a emancipação e para a resistência, segundo as concepções adornianas.

Indústria cultural: algumas determinações políticas, culturais e sociais na educação

Este artigo analisa a persistência da marginalização e da exclusão social apesar da pretensa democratização da informação que estaria sendo viabilizada pela introdução de novas tecnologias nos meios de comunicação de massa, nas escolas e nos currículos escolares. Essas novas tecnologias (TV, vídeos, computadores conectados à Internet), tendo sido apropriadas pela Indústria Cultural, continuam produzindo analfabetos e os chamados analfabetos funcionais bem como, mais recentemente, os analfabetos ponto com. Tais recursos não vêm resultando em maior conhecimento e participação dos indivíduos nas decisões políticas e nos bens socio-culturais que ficam restritos a uma pequena minoria, a qual se poderia chamar pelo substantivo cidadão. A tentativa de superação dos modismos pedagógicos, buscando uma educação crítica e criativa em direção a objetivos emancipadores, é tarefa ainda a ser realizada.