955 resultados para Governo Lula (2003 - )
Resumo:
Examina as discusses sobre os diversos meios de acompanhamento e estudo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, o papel e a importncia da pea oramentria, tambm chamada de Lei de Meios, na conduo das aes governamentais. Identifica os resultados da execuo oramentria de 1999 a 2002 e de 2003 a 2006, descreve o processo de emendas parlamentares na proposta oramentria e reconhece o percentual de execuo das emendas por partido poltico, ponderando os valores efetivamente liquidados. Busca entender o reflexo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, mormente quanto ao percentual de atendimento do total das emendas aprovadas e efetiva participao dos partidos polticos na execuo final, sob a tica de estes serem ou no da base de sustentao do Governo Federal.
Resumo:
A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundao do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratizao. Nesse sentido, o interesse investigar os sentidos atribudos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Incio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderao dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vnculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integrao nacional, um discurso de refundao da nao. Sendo assim, verificar qual a imagem construda dessa entidade social, as associaes identitrias utilizadas e a ideia dos males da nao no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arqutipo de mudana por meio da utilizao constante da expresso: "Nunca antes na Histria desse pas".
Resumo:
O objetivo geral da pesquisa analisar a poltica de assistncia estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduao das Universidades Federais, especialmente, no mbito da Universidade Federal do Par (UFPA), identificando sua repercusso na permanncia dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagao: como tem se desenvolvido a poltica de Assistncia Estudantil no contexto da poltica de acesso e permanncia na Educao Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreenso desse processo pressupe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano poltico, o neoliberalismo e, no econmico, a reestruturao produtiva, com a redefinio do papel do Estado e das polticas sociais (entre as quais, a de assistncia estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliogrfica e documental, sob o corte terico do materialismo histrico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, alm de dados estatsticos e oramentrios da expanso do ensino superior (cursos de graduao), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de anlise contradio e mediao tal como abordadas no seio do materialismo histrico, como mediaes para a compreenso da poltica de Assistncia Estudantil subsumida nas polticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurdicos que normatizam a assistncia estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada poltica de assistncia a permanncia, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos do interior da metodologia adotada que a Assistncia Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistncia Estudantil), apresenta uma concepo limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da populao, haja vista a referida poltica adotar a lgica do menor recurso oramentrio para o maior quantitativo de atendimento. Essa lgica repercute, de modo negativo, relativamente permanncia dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente concluso dos cursos, o que subtrai da Assistncia Estudantil seu carter de direito social universal.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
O objetivo central conhecer a trajetria desses funcionrios, seu papel e funes, bem como a interface que mantm com o servio pblico, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras pblicas, empresas. Queremos acompanhar sua formao acadmica, experincia profissional e traar uma radiografia desse corpo de funcionrios, de forma a podermos formular algumas hipteses sobre a relao desses cargos de confiana com as carreiras de Estado e as associaes da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforo mais amplo visando a entender critrios de nomeao e composio dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados j existentes nos BEPs e com outros inditos que estamos coletando. Para efeitos de organizao metodolgica de nossas informaes, a pesquisa, ainda em fase preliminar, est dividida em trs partes.
Resumo:
Cet article a l'objectif de dtailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette faon, vrifier s'il y a eu une amlioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brsilien. partir des annes 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six dcennies prcdentes, l'adhsion des gouvernements brsiliens aux principes du Consensus de Washington souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des rformes ncessaires la reprise de la croissance conomique. Ces gouvernements l se sont penchs sur le traitement de l'emploi public comme tant un problme fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanment, les conditions et relations de travail se sont prsentes plus fragilises (rendues videntes par l'absence de rajustement de salaire; la croissance de formes variables de rmunration ; l'largissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la reprsentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrires, la reprise des concours, la cration de la Runion Nationale de Ngotiation Permanente , la rforme de la scurit sociale et les rajustements selectifs des rmunrations manifestent l'ambigut comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au mme temps, les progrs des conditions de travail du serviteur public ont toujours t accompagns par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des annes 1990, surtout par rapport la reproduction de limites fiscaux rigoureux.
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Esta Tese de Doutorado foi elaborada com a pretenso de contribuir para as reflexes polticas acerca do lazer e dos esportes. A compreenso que h confuses conceituais entre eles e a convico de que suas caractersticas favorecem o uso ideolgico dessas prticas foram determinantes para o aprofundamento destes estudos. Nosso entendimento que essas atividades se legitimam como direitos sociais e, como tal, deveriam ser contempladas no conjunto das Polticas Pblicas sejam em nvel federal, estadual ou municipal. Entretanto, aqui se revelam as contradies que subsidiam as anlises centrais dessa Tese. fato que o lazer e os esportes estiveram presentes nos programas das polticas sociais de diferentes governos brasileiros em distintas pocas, entretanto, o protagonismo atribudo a eles est marcado pela ideologizao de suas propostas de ao. Essa hiptese pde ser comprovada na recuperao histrica que fizemos neste trabalho. O objetivo principal da pesquisa era a anlise das Polticas Pblicas de Esportes e Lazer implementadas pela Era Vargas e Governo Lula para estabelecer comparaes entre eles e, por esse motivo nos dedicamos a esses dois perodos histricos, emblemticos e permeados de contradies polticas e sociais. Inquietava-nos a percepo de que, dois governos ideologicamente distintos fizessem uso dos mesmos instrumentos no dilogo com a classe trabalhadora. A contextualizao dos governos dos dois lderes demarcou a analogia entre eles na utilizao dos preceitos desenvolvimentistas, nacionalistas e populistas. Ainda que essas aproximaes em nveis mais gerais tenham apontado coincidncias relevantes, a principal constatao de nossa Tese foi a similaridade no uso ideolgico do lazer e dos esportes, o que comprovou nossas intuies iniciais. Enquanto Getlio Vargas associou as concesses de direitos trabalhistas aos programas de Recreao Operria e ao estmulo do ufanismo nacional articulado com a seleo brasileira de futebol, Lula adotou o assistencialismo explcito, incentivou a espetacularizao dos esportes de rendimento e proporcionou a realizao histrica dos Megaeventos Esportivos em srie, no Brasil. Na Era Vargas foi possvel constatar o lazer contribuindo para a domesticao dos corpos, os esportes para estabelecer uma relao harmoniosa entre dominantes e dominados e o futebol para a divulgao do regime interna e externamente. J no Governo Lula, percebemos a retrao das polticas sociais nas questes do lazer; os programas de esportes, predominantemente voltados para a descoberta de talentos e a priorizao do espetculo esportivo. A anlise que fizemos no deixa dvidas que os princpios liberais de fortalecimento do capital e aumento dos lucros, norteadores da poltica econmica mundial e balizadores da poltica macro do Governo Lula, se refletiram na definio de suas Polticas Pblicas de Esportes e Lazer, que em nosso entendimento se resumiram na realizao dos Megaeventos Esportivos.
Resumo:
O estudo analisa as polticas de insero dos jovens no mundo do trabalho no Brasil durante os anos de 2003-2010. A principal questo deste trabalho o desvendamento dos fundamentos que sustentam estas polticas, sublinhando a historicidade que as envolve. A pesquisa deu, ento, especial relevncia apreenso das categorias explicativas de uma forma histrica, e dentro das complexas relaes, contraditrias e mediadas entre os processos de produo da vida material pelo trabalho e os processos formativos educacionais. Essa foi perspectiva que orientou a metodologia e a reviso bibliogrfica e documental, a fim de construir um instrumento de anlise capaz de dar conta das especificidades dos programas. A exposio do estudo est dividida em trs partes. Na primeira, apresentaremos o processo de construo do mercado de trabalho assalariado livre no Brasil, a partir de 1850, assim como o modelo terico de anlise plasmado nas categorias que se trabalham em toda a pesquisa. Isso nos ajuda a compreender o processo de transformao que aconteceu ao longo dos anos. Em uma segunda parte focalizamos os fundamentos das polticas de insero no mundo do trabalho para os jovens, de que maneira esto organizadas, como foram produzidas, divulgadas e executadas. Na terceira parte refletimos a partir do concreto revelado em peculiaridades nos programas do PNPE e Pro Jovem na modalidade Pro Jovem Trabalhador. Nas consideraes finais reconstrudo o caminho inverso que vai desde o particular s relaes mais gerais, de modo a sustentar a ideia de que apesar dos esforos de reduzir os impactos do desemprego para os jovens, os argumentos de apoio das polticas dirigidas a tal fim no so sustentveis desde o planejamento na medida em que esto sustentadas como polticas de assistncia, focalistas e emergenciais.
Resumo:
As mudanas tributrias realizadas na ltima dcada priorizaram o ajuste fiscal com uma elevao da carga de impostos que saltou de 27% do PIB, em 1994, para cerca de 36% do PIB, em 2003. Esse aumento da carga tributria esteve associado principalmente ao aumento das contribuies sociais cumulativas. Alm dessa crescente cumulatividade, outras caractersticas que tm marcado o sistema tributrio brasileiro so a complexidade e os conflitos federativos que alimentam uma profunda guerra fiscal entre Estados e municpios. Em abril de 2003, o Governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma ampla proposta de reforma tributria, tendo como objetivos principais (i) simplificar o sistema tributrio brasileiro, (ii) reduzir a cumulatividade dos tributos e (iii) acabar com a guerra fiscal. Apesar do reconhecimento generalizado de que a carga tributria brasileira excessivamente elevada, o governo federal limitou-se a assumir o compromisso de no promover aumentos adicionais de impostos. Inserido nesse contexto, este estudo analisa (i) o quadro fiscal brasileiro, procurando identificar as reais restries que impedem a reduo da carga tributria brasileira e (ii) as medidas tributrias propostas pelo Governo Lula, destacando suas implicaes sobre o desenvolvimento econmico brasileiro.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
O Nordeste em dois tempos: a Operao Nordeste e a Poltica de Desenvolvimento Regional do Governo Lula
Resumo:
Incluye bibliografa.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
