A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

ABSTRACT: The general objective of the research is to analyze the student assistance policy developed during Lula´s government (2003-2010) in order to attend undergraduate students of federal universities, especially at the Universidade Federal do Pará (UFPA), identifying its impact concerning retention of these students. We started, centrally, of the question: how has been developed the policy of student assistance in the context of the politics access and retention of the students in higher education, especially, in the federal universities during Lula's government (2003-2010)? We start from the perspective that understanding this process assumes that we consider the context of capital's structural crisis, when emerging, on the political level, the neoliberalism and on the economic, the productive restructuring, with the redefined of State´s role as well as of social policies (including the student assistance). We adopted the methodology based in literature and documents, in the frame of references of historical materialism. In this sense, we analyze laws and decrees that concern to the defined objective, in addition to statistical and budgetary data about the expansion of higher education (undergraduate courses), particularly in UFPA. We work with the analysis’ categories of contradiction and mediation as addressed within the historical materialism, as mediations for understanding the Student Assistance policy subsumed in social policies and how they relate to the legal provisions that regulate the student assistance. We also used – as a category related to the assistance policy – the permanence which is central in this process. We conclude, among other things – in the interior of the adopted methodology - that the Student Assistance as established and institutionalized in Lula´s government (2003-2010), through PNAES (National Student Assistance Program), represents a conception limited, fragmented and focused on the poorest social segments of the population, considering this policy adopt the logic of lower budget feature to the largest quantity of care. This logic resonates in a negative manner regarding the permanence of students in UFPA and consequently the failure related to the conclusion of the courses, which removes from the Student Assistance her character of universal social right.