A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

This study aims to examine the human rights foreign policy of the Lula government. This is done through three chapters, including an introduction and a conclusion. The first chapter analyzes the normativity of the international human rights regime and its historical evolution. The second chapter discusses the role of the constructivist approach on foreign policy analysis through research on agent-structure and the role of identities and ideas. Human rights are correlated with the development issue and the paradigms of the Brazilian foreign policy. The last chapter addresses the human rights debate in Brazilian foreign policy of the Lula government, and different approaches that interpret such policy serve as a logical structure to discuss the issues of human rights, development and autonomy.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a política externa em direitos humanos do Governo Lula. Este empreendimento se sustentou por meio de três capítulos, mais introdução e conclusão. No primeiro, é feita uma análise sobre a normatividade do regime internacional dos direitos humanos e sua evolução histórica. No capítulo seguinte, há uma discussão sobre a função da corrente construtivista na conformação da análise de política externa, por meio de investigação sobre agente-estrutura e do papel das identidades e das ideias. Os direitos humanos estão correlacionados com a questão do desenvolvimento e com os paradigmas da PEB. No último capítulo, há, propriamente constituído, o debate sobre direitos humanos na política externa brasileira do Governo Lula e as diferentes abordagens que procuram explicar a PEB de Lula e servem de estrutura lógica para inserir as questões de direitos humanos, desenvolvimento e autonomia.