Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil

O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados nos prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município.

As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (CDS): análise dos gastos em Defesa (2009-2012)

Analisamos a metodologia de aferição de gastos em Defesa do Conselho de Defesa Sul-americano (CDS). Discutimos fundamentos, inovações, limitações e perfil de gastos. Na região, a folha de pagamento de pessoal e encargos previdenciários consumiram 60% do total dos gastos em Defesa entre 2006 e 2010, enquanto as pesquisas em tecnologia apenas 0,5%. Sobre esse diagnóstico, defendemos a modernização das FA e os Ministérios da Defesa da região, sobretudo uma racional e equalizada distribuição dos gastos por objeto, antes de aumentar as verbas para o setor.

Custo do produto: uma metodologia para reduzir os gastos com insumos

A redução dos gastos com insumos através da determinação do fornecedor/matéria-prima de mais baixo custo.

Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social: educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como: taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

Análise da relação entre crescimento econômico e gastos públicos nas maiores cidades da região Sul do Brasil

Estudos que analisam os impactos da política fiscal sobre o crescimento econômico de países, estados e municípios são recorrentes. As questões de pesquisa mais comumente consideradas levam a investigar se os gastos públicos podem elevar o crescimento econômico com o aumento da produtividade do setor privado. Neste sentido, o objetivo deste estudo é investigar a relação existente entre o crescimento econômico, considerando o Produto Interno Bruto (PIB), e as variáveis que compõem os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e de corte seccional. Para tal, o artigo apresenta um modelo matemático não linear multivariável que é avaliado empiricamente por meio de uma aplicação para os gastos públicos das maiores cidades da região Sul do Brasil. A partir da utilização do modelo, estimou-se o PIB para as cidades e comparou-se com os valores reais do PIB. Os resultados mostram um erro de estimação de 22,45% para uma confiabilidade de 85,16%. Conclui-se que os gastos dos governos locais têm um importante papel no crescimento econômico.

Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil

Todos os governos estão sendo submetidos a restrições orçamentárias, a fazer mais com menos e a sociedade está exigindo mais transparência, justiça e equidade nos contratos públicos. A tecnologia está cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupação ambiental. Todo esforço governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e serviços utilizados no setor público deve passar pela modernização da gestão da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforço resume-se à parte do processo, como os sistemas de compras. Está demonstrado que existe enorme potencial de modernização em outras fases do processo logístico, como a gestão de estoques, engenharia de padronização e especificação de bens e serviços, gestão de contratos e gestão de fornecedores. Isso é relevante na administração pública, pois os gastos com compras de bens de serviços podem representar até 36% dos orçamentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder público desenvolver técnicas ou adaptá-las da iniciativa privada e incorporá-las à gestão pública para aumento da eficiência e eficácia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta área da gestão pública são deficientes e requerem esforço dos pesquisadores para dirimir dúvidas ainda persistentes, como as razões do baixo uso do comércio eletrônico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e técnicas de gestão da cadeia de suprimento adaptadas ao setor público. A nossa pesquisa identificou que a gestão de gastos públicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e serviços, como uso intensivo do governo eletrônico, ou seja, desde o levantamento das necessidades até a utilização final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil não está utilizando técnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e serviços alinhados com o plano estratégico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gestão de estoques, gestão estratégica, gestão de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma visão integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transações, alcance de metas de redução dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximização dos serviços essenciais para a população.

O impacto da desvinculação de receitas nos gastos com educação da União: uma análise entre os anos de 1994 a 2012

A criação do Fundo Social de Emergência, em 1994, introduziu uma série de mecanismos utilizados pelo governo federal brasileiro para desvincular receitas de impostos e contribuições. Considerando essa situação, procurou-se identificar o possível impacto da desvinculação de receitas, em relação aos gastos com educação da União, realizados durante os anos de 1994 a 2012. Além da apuração do gasto realizado pelo governo federal com educação, foram computados os limites mínimos de gastos, considerando, em uma série, a redação original da Constituição Federal de 1988 e, na outra, a redação modificada pela inserção/alteração dos mecanismos de desvinculação. De acordo com as análises realizadas, não há indícios de que a desvinculação tenha afetado os gastos com educação, que foram superiores aos limites, em média e nos anos analisados.

Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União

Resumo: Este trabalho investiga a relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios brasileiros. Estudos anteriores, utilizando dados para países, apontam que a corrupção distorce a alocação dos recursos públicos, elevando os gastos com defesa nacional e diminuindo os gastos com saúde e educação. A partir de uma medida de corrupção criada a partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União, os resultados de estimações por meio de mínimos quadrados ordinários indicam que nos municípios brasileiros ocorre um fenômeno diferente. Verifica-se uma relação positiva e significativa entre corrupção e gastos com educação e saúde. Esse fenômeno se deve primordialmente ao poder de discricionariedade das despesas municipais e das legislações vigentes no país, que exigem dispêndios mínimos com educação e saúde como percentual da receita dos municípios.

Análise da composição dos gastos com alimentação no Município de São Paulo (Brasil) na década de 1990

OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variações nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas.

Gastos elevados em plano privado de saúde: com quem e em quê

OBJETIVO: Analisar os gastos e o perfil de beneficiários de um plano de saúde privado e o impacto desses gastos nas finanças do plano e dos beneficiários. MÉTODOS: Estudo descritivo, incluindo 64.219 clientes de um plano de saúde que opera no Estado de São Paulo, no ano de 2003. Foram analisadas as características dos clientes de gastos elevados segundo a distribuição etária, por sexo, natureza dos gastos e doenças relacionadas. RESULTADOS: Dentre todos os clientes, 642 beneficiários (1%) produziram os maiores gastos no ano, responsáveis por 36% do total. Dentre esses beneficiários, 45% eram idosos acima de 60 anos. O maior gasto foi com material e medicamento. As doenças do aparelho circulatório, neoplasias malignas, do sistema osteomuscular, do aparelho respiratório e as causas externas foram as mais freqüentemente relacionadas a esses gastos. CONCLUSÕES: A idade é um importante fator associado aos gastos elevados, tendo estreita relação com as doenças crônico-degenerativas. Assim, o envelhecimento da população aponta a necessidade de mudanças estratégicas na gestão dos planos de saúde privados.

Gastos ocultos e competitividade empresarial

Mestrado em Contabilidade Analítica e Financeira

Características e gastos com alimentação fora do domicílio no Brasil

OBJETIVO: Analisar as características da alimentação fora do domicílio e os gastos com o seu consumo. MÉTODOS: Foi analisada uma amostra complexa de 48.470 domicílios brasileiros, selecionados a partir da base de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002-2003. O consumo de alimentos fora do domicílio foi definido como a aquisição de, pelo menos, um tipo de alimento para consumo fora de domicílio no período de sete dias. Foram estimadas freqüências de consumo de alimentos fora do domicílio segundo idade, sexo, nível de escolaridade, renda mensal familiar per capita, número de moradores por domicílio, regiões brasileiras, situação do domicílio (urbano/rural) e capital ou outro município. Nove grupos de alimentos foram estudados: bebidas alcoólicas, refrigerantes, biscoitos, frutas, doces, leite e derivados, refeições, fast foods e salgados fritos e assados. RESULTADOS: A freqüência de consumo de alimentos fora do domicílio foi de 35%, sendo maior na região Sudeste (38,8%) e menor na região Norte (28,1%). A freqüência foi maior entre os indivíduos de 20 a 40 anos (42%), do sexo masculino (39% vs. 31%), com maior nível de renda (52%) e maior escolaridade (61%). Os alimentos mais freqüentemente consumidos fora do domicílio foram: refrigerantes (12%), refeições (11,5%), doces (9,5%), salgados fritos e assados (9,2%) e fast foods (7,2%). O consumo dos grupos de alimentos cresceu linearmente com a renda, exceto para frutas e biscoitos. Os gastos médios semanais foram menores para biscoitos (R$ 1,79) e doces (R$ 2,02) e maiores para refeições (R$ 21,56). CONCLUSÕES: O consumo de alimentos fora do domicílio é freqüente em todas as regiões do Brasil. As políticas públicas devem incorporar essa dimensão ao propor estratégias de alimentação saudável.

Medicamentos de dispensação excepcional: histórico e gastos do Ministério da Saúde do Brasil

OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram analisados os medicamentos dispensados de 1993 a 2009, quantidades e valor de cada procedimento informados nas autorizações de procedimentos de alta complexidade para cada estado. RESULTADOS: O Programa mudou, com aumento do número de fármacos e apresentações farmacêuticas distribuídas e de doenças contempladas. Eram distribuídos 15 fármacos em 31 diferentes apresentações farmacêuticas em 1993, passando para 109 fármacos em 243 apresentações em 2009. Os gastos totais do Ministério da Saúde com medicamentos somaram, em 2007, R$ 1.410.181.600,74, quase o dobro do valor gasto em 2000: R$ 684.975.404,43. Algumas das doenças que representaram maiores gastos nesse período foram: insuficiência renal crônica, transplante e hepatite C. CONCLUSÕES: O Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional está em constante transformação, visando aprimorar os instrumentos e estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos. Devem-se buscar alternativas para reduzir o impacto financeiro do Programa para que não haja prejuízos às outras áreas do sistema de saúde, dado o custo elevado das novas tecnologias.