Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: a aus??ncia de uma teoria or??ament??ria

A respeito do aspecto mais significativo da or??amenta????o p??blica, ou seja, a aloca????o de gastos para diferentes prop??sitos de forma a se atingir o melhor retorno, a literatura or??ament??ria norte-americana ?? bastante ??rida. Esfor??ados estudiosos do campo or??ament??rio t??m-se ocupado principalmente com a organiza????o e o procedimento para a prepara????o do or??amento, as formas como as solicita????es de fundos s??osubmetidas, o formato da pe??a or??ament??ria em si e quest??es similares1.N??o se pode negar que esses aspectos merecem a considera????o a eles dispensada, quando se lembra da inacredit??vel resist??ncia ?? ado????o dos mais rudimentares quesitos b??sicos do or??amento e se observa sua condi????o insatisfat??ria ainda hoje em algumas jurisdi????es. No entanto, a dedica????o de energia para o estabelecimento da mec??nica do or??amento desviou a aten????o do problema essencial do or??amento (no lado do gasto), a saber: em que se deve basear a decis??o de se alocar x d??lares para a atividade a em vez de ser para a atividade b

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: planejamento e or??amento

O planejamento governamental ?? fundamental para romper a cultura imediatista e desarticulada do cotidiano administrativo, estabelecendo uma rela????o entre atos de curto prazo e vis??o de futuro. A Constitui????o Federal de 1988 instituiu os principais instrumentos do sistema de planejamento e or??amento da administra????o p??blica: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e a Lei Or??ament??ria Anual (LOA). A medida significou uma grande inova????o com rela????o ao gasto p??blico. Outro aspecto importante ?? que o fortalecimento da democracia e a redu????o das desigualdades sociais permitem uma maior participa????o e controle por parte da sociedade. Entre outros resultados, tal realidade estimula propostas e experi??ncias de or??amento participativo, em que cidad??os das diversas classes sociais tornam-se sujeitos do processo, rompendo a apatia e o desinteresse pelos assuntos da administra????o p??blica. Nesta edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas, as obras relacionadas tratam do planejamento e or??amento p??blico, bem como dos avan??os e limita????es dos instrumentos utilizados nos ??ltimos anos. Apesar de recentes, os mesmos t??m contribu??do para o aumento da transpar??ncia governamental e para a efetividade dos gastos p??blicos. As publica????es pertencem ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos e est??o dispon??veis para consulta e empr??stimo. A expectativa ?? que auxiliem pesquisa?? dores e gestores p??blicos na melhoria dos servi??os prestados

O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e or??amento no Brasil

O artigo visa apresentar o debate acerca das transforma????es oriundas da ??ltima reforma do planejamento e or??amento no Brasil, a qual introduziu o novo desenho do Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, os princ??pios do modelo de or??amento por resultados ou desempenho que balizaram a formula????o do novo PPA s??o discutidos. Com base nos planos de gest??o das experi??ncias recentes do Plano e na proposta do pr??ximo PPA (2008-2011), s??o apresentadas as inova????es da configura????o do processo or??ament??rio no pa??s. Por fim, o artigo aborda os avan??os e restri????es da implementa????o do novo desenho do PPA e conclui que, apesar de formalmente institu??dos, os instrumentos do or??amento por resultados n??o atingem a finalidade prec??pua do modelo: melhoria da efetividade e efici??ncia nos gastos p??blicos.

Estudio del Guano de Islas, reforzado con fosfórico y potasa en el cultivo de Papa

Determina la acción del guano de islas reforzado mediante adiciones de fosfórico y potasa, elementos de menor contenido en el guano, para el cultivo de la papa; de esa manera mejorar la producción y ahorrar gastos.

La inversión en educación, la enseñanza a distancia como alternativa. Posibilidades y situación actual.

Comprobar si la enseñanza a distancia cumple con aquellos requisitos que han de exigir a toda estrategia didáctica que son: a) Ofrecer un producto de calidad, asequible a los destinatarios, b) universalizar la enseñanza, c) Contribuir al desarrollo económico de los países, d) Realizar el proceso a los más bajos costes posibles. Elaborar un constructo teórico sobre los aspectos más sobresalientes de la enseñanza a distancia. Comprobar el grado de garantía existente a priori que verifique las hipótesis de la enseñanza a distancia como una enseñanza de calidad. Contrastar las conclusiones teóricas a través de la revisión de distintas experiencias.. Revisión documental.. Análisis de contenido.Investigación histórica.. Se observa un estancamiento de la inversión en educación que provoca escasos rendimientos de productividad, eficacia y calidad didáctica unido a un incremento del coste de las matrículas y a la escasez de recursos disponibles. La búsqueda de nuevas alternativas frente a la educación, permiten nuevas posibilidades educativas, siendo una alternativa la educación a distancia. Se constata la penetración de la enseñanza a distancia en todos los niveles del sistema educativo, y fundamentalmente en la educación superior, a través de la incorporación de un modelo tecnológico de comunicación y con nuevos sistemas de aprendizaje que proporcionan una mayor participación del educando en el proceso de enseñanza-aprendizaje. La investigación realizada muestra unos resultados académicos similares a los de la educación presencial. Desde la vertiente económica, el capital humano es un elemento complementario de método coste-beneficio y planificación de fuerza humana, pueden ser asumidos sin dificultad. Se observa la necesidad de elegir una serie de objetivos que permitan medir los rendimientos de la educación.. La enseñanza a distancia constituye un producto de calidad, el proceso de aprendizaje se adapta a las necesidades individuales, y se beneficia directamente de los recursos ofrecidos por los medios de comunicación, reduciendo considerablemente los gastos.

Reflexo dos gastos em P&D e inovação no valor de mercado das empresas químicas brasileiras

O objetivo desta dissertação é estudar a relevância dos gastos em P&D e Inovação no valor de mercado das empresas da indústria química brasileira. Este foi um tema de grande debate na reestruturação da indústria petroquímica e que resultou na criação da Braskem, a primeira petroquímica integrada brasileira. As justificativas para a referida integração vertical foram a maior capacidade para investimentos em P&D e o aumento do valor das empresas para poderem competir conforme os moldes internacionais. Por outro lado, economistas debatiam sobre o poder de monopólio da nova empresa e, consequentemente, o possível aumento de preços para o consumidor final. Desta forma, foram analisados nesse estudo os dados da indústria química brasileira de 1996 a 2008, obtidos no Anuário da Indústria Química Brasileira. Os modelos foram estimados utilizando estimadores de efeito fixos e aleatórios para um painel de dados não balanceado. A estimação por efeitos fixos foi escolhida, tanto para a estimação do modelo aditivo,quanto para o modelo multiplicativo. Acredita-se que o modelo multiplicativo, além de mais geral, seja o mais adequado para a modelagem de interesse, uma vez que ele trata as diferenças entre o porte das empresas consideradas por meio da linearização, e conseqüente suavização, do modelo. A elasticidade estimada dos gastos em P&D e inovação, com relação aos valores de mercado das empresas, indicou relacionamento positivo entre estes gastos e o aumento de valor das empresas. O coeficiente de 0,26 indica que um aumento de 1% nos gastos com P&D geram, em média, um aumento de 0,26% no valor de mercado destas empresas.

Efetividade dos instrumentos de políticas públicas nos gastos privados de P&D no Brasil

Esse trabalho teve como objetivo contribuir para o debate sobre a importância das políticas de incentivo à inovação no Brasil. Os resultados esperados do uso que as empresas fizeram dos diferentes tipos de instrumentos sobre os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram avaliados pelo método de diferenças em diferenças. O método permitiu obter as diferenças de gastos entre empresas beneficiárias de instrumentos e as não-beneficiárias em três períodos consecutivos: 2005 em relação à 2003; 2008 em relação à 2005 e de 2011 em relação à 2008. Ao fazer isso, foi possível identificar se tais diferenças foram positivas e significativas, podendo ser atribuídas às influências dos instrumentos. Os instrumentos utilizados foram: incentivos fiscais, Lei de Informática, financiamentos em parcerias, financiamentos sem parcerias e subvenção. E a utilização dos mesmos pelas empresas teve maior relevância no âmbito de diversos programas de apoio à inovação vigentes no país a partir da retomada das políticas industriais e tecnológicas, nos anos 2000. O estudo concluiu que os efeitos positivos e significativos são limitados à determinados grupos tecnológicos e à poucos instrumentos, em geral, de caráter fiscal. Além disso, esses efeitos positivos surgem em apenas um período, sendo que para cada grupo tecnológico foram efetuadas estimativas para três períodos. Também não houve evidências de que os instrumentos financeiros exerçam efeitos significativos sobre as decisões de gastos em pesquisa e desenvolvimento, apesar da maior ênfase dada aos mesmos no período estudado. Os resultados sugerem fraca influência dos mecanismos de apoio à P&D no Brasil sobre o aumento dos gastos privados, apesar dos avanços recentes.

Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil

O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados nos prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município.

Sistema Nacional de Gest??o do Conhecimento em Seguran??a P??blica

Visando subsidiar o processo de gest??o do Sistema ??nico de Seguran??a P??blica, a Secretaria Nacional de Seguran??a P??blica (Senasp) investe esfor??os, desde 2003, na cria????o de sistemas nacionais de coleta de dados, na moderniza????o da infraestrutura de TI e na qualifica????o dos profissionais para a produ????o desses dados e o desenvolvimento de insumos, a fim de auxiliar na distribui????o de recursos do Fundo Nacional de Seguran??a P??blica. Todas essas iniciativas comp??em o Sistema Nacional de Gest??o do Conhecimento em Seguran??a P??blica. Em parceria com profissionais e pesquisadores da ??rea e gestores de outros ??rg??os p??blicos, foi estruturada uma nova forma de fazer seguran??a p??blica. As a????es come??aram a ser baseadas em diagn??sticos; a distribui????o de recursos passou a obedecer um sistema de incentivos calcado em indicadores estat??sticos, fundamentais na constru????o do conhecimento necess??rio para aprimorar a efici??ncia, a efic??cia e a efetividade das pol??ticas de seguran??a. Paralelamente, procurou-se difundir a cultura da transpar??ncia e divulga????o de estat??sticas criminais

Alinhamento estrat??gico do Censipam: parceria, efici??ncia e efic??cia na gest??o p??blica

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote????o da Amaz??nia (Censipam) desenvolveu, com o apoio t??cnico do Departamento de Programas de Gest??o da Secretaria de Gest??o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o, o seu alinhamento estrat??gico. Essa atividade abrangeu desde a auto-avalia????o da gest??o e a an??lise dos ambientes interno e externo at?? a defini????o e an??lise de consist??ncia dos componentes estrat??gicos e finalizou-se com a defini????o, a implementa????o e o monitoramento do Plano de Melhoria da Gest??o, denominado de Plano de A????o do Censipam ??? PAS 2005/2006. Para a implementa????o e monitoramento do plano, a equipe do Censipam desenvolveu planilhas eletr??nicas, em software comercial largamente utilizado, que permitem o cadastro, o envio das informa????es e a gera????o autom??tica de relat??rios sobre o desenvolvimento das a????es e do plano. Esta experi??ncia mostra que podem ser desenvolvidas e implementadas solu????es simples, com o apoio t??cnico especializado de ??rg??os do pr??prio governo, utilizando-se tecnologias e recursos dispon??veis, para melhorar a efic??cia e efici??ncia da gest??o dos ??rg??os p??blicos, bastando, para tanto, decis??o e apoio institucionais

Servidores p??blicos federais: despesas e remunera????o - 2014

A s??rie tem o objetivo de divulgar dados sistematizados sobre o servi??o p??blico federal. Dessa forma, os estudos contribuem para a consolida????o do direito constitucional de acesso ?? informa????o e para a produ????o de conhecimento sobre gest??o p??blica. O folder apresenta diversas informa????es de interesse p??blico sobre os gastos relativos ?? manuten????o da estrutura funcional do Governo Federal. Cont??m 17 infogr??ficos que incluem dados sobre a configura????o das remunera????es dos servidores, a evolu????o da receita e despesa com servidores ativos, aposentados e pensionistas e a distribui????o das despesas por unidades federadas, entre outras informa????es

A qualidade do gasto p??blico e a avalia????o das pol??ticas sociais: o or??amento do Minist??rio do Trabalho no per??odo 2000-2006

Nos ??ltimos anos, o debate sobre a melhoria da qualidade do gasto p??blico tem ganhado espa??o crescente. As quest??es mais gerais do tema s??o relevantes, mas n??o substituem o exame espec??fico dos gastos sociais dos diversos minist??rios ??? raz??o pela qual a avalia????o das pol??ticas p??blicas ?? instrumento fundamental para melhoria do gasto. O trabalho corrente faz uma avalia????o da din??mica or??ament??ria das pol??ticas do Minist??rio do Trabalho e Emprego. Essa an??lise revela um crescente desequil??brio: enquanto o valor destinado ??s pol??ticas passivas de emprego aumentou brutalmente, os valores destinados ??s pol??ticas ativas de emprego ca??ram significativamente. Esse cen??rio ??? oposto ao que seria desej??vel ??? ?? ainda mais preocupante na medida em que as pol??ticas passivas de emprego n??o beneficiam os mais pobres. Neste contexto, o trabalho avalia a possibilidade de que parte dos recursos reservados para pol??ticas passivas seja dirigido ??s pol??ticas ativas de emprego.

Vantagens e desvantagens do preg??o na gest??o de compras no setor p??blico: o caso da Funasa/PB

O presente artigo ?? parte de um estudo explorat??rio cujo objetivo foi analisar as vantagens e desvantagens na aquisi????o de bens e servi??os por meio das modalidades de licita????o preg??o presencial e eletr??nico no servi??o p??blico. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Funda????o Nacional de Sa??de da Para??ba. A parte da pesquisa divulgada neste artigo, al??m de uma s??ntese sobre o referencial te??rico, apresenta as caracter??sticas investigadas da modalidade de licita????o preg??o, comparando suas formas presencial e eletr??nica na institui????o estudada. Os resultados apontam aspectos relevantes quanto ??s quest??es: vantagens e desvantagens do preg??o eletr??nico em rela????o ao preg??o presencial e vice-versa; recursos para atendimento de despesas; planejamento anual da FUNASA/PB; economia de pre??o; economia e repasse de recursos para outras necessidades; prazos de fornecimento; treinamento e capacita????o de pessoal. Conclui a exposi????o destacando alguns pontos fortes e fracos do processo, sugerindo medidas a serem avaliadas no que tange a capacita????o de pessoal e planejamento anual na FUNASA/PB.

Ocupa????o no setor p??blico: tend??ncias recentes e quest??es em aberto

Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior seguran??a que: i) o movimento de recomposi????o de pessoal no setor p??blico brasileiro, observado durante toda a primeira d??cada de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da d??cada de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham sa??do do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira d??cada de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econ??mico e tamb??m da arrecada????o tribut??ria; e iii) do ponto de vista qualitativo, evid??ncias da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de crit??rios meritocr??ticos de sele????o (concursos p??blicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem n??vel superior de escolariza????o, s??o mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor p??blico; e tem assumido a forma de vincula????o estatut??ria, em detrimento do padr??o celetista ou de v??rias formas de contrata????o prec??rias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e est??veis, podendo com isso gerar maior coes??o e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfat??rio do Estado a longo prazo.