Corpo e fronteira: o diário de Samuel Fritz e a conquista do espaço amazônico

Considering that the Jesuitical tradition which Father Samuel Fritz belonged, has a clear political and institutional dimension that reveals itself in the missionary initiative placed since the Trento Council, his journal is a experience story as missionary at Maynás region during the period from 1686 until 1725. In his narrative, a series of data related to the conquer of Amazonia, conflicts among the Iberic Kingdoms and french, dutches and british, transformation of culture and space close the period of the Madrid Deal. I´ll explore the men and space relationship, in this case, the missionary in his special practice, therefore an effective and geometrical politic for border control was only applied at 1750 with reformist governments and that Amazônia was, until now, an object of autonomous initiatives, not being until now a priority focused state politics action like the ones in the central regions (silver mines) and that the missionary action of Samuel Fritz represented ant that moment represented the most important border advance to the Spanish Kingdom, coinciding with the end of the borders previously set in Madrid and Santo Idelfonso, I´ll put the question of how and with which politics the experience of Fritz in Maynás could represent an advance about Amazônia space. Then I´ll approach the problem about three aspects that are chapters: The first one was focused to the Iberic Kingdoms atlantic politics and the internal geopolitical relationships they created as the centre and the border emerging a new order; in the second chapter I studied the special transformation cause by the encounter and conflicts between the Indian and European order generating a new organization; in the third chapter I´ll examined the political border of the state and the emergency of the missionary body as an institution, with the tradition and missionary action as support, or not, to the exploration of the east border of Spanish America influencing the delimitation process of the border between Portugal and Spain

Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Extrativismo animal em zona de fronteira agrícola na Amazônia.

Os programas de colonização na Amazônia tem chamado atenção de cientistas, autoridades e ambientalistas para o impacto ambiental causado por desmatamentos e queimadas na faixa de fronteira agrícola. O extrativismo vegetal tem sido merecedor de grande atenção por parte destes grupos, mas pouca ênfase tem sido dada ao extrativismo animal. A forma como este é praticado pelas populações ribeirinhas, indígenas e de seringueiros já foi objeto de alguns estudos; porém, os conhecimentos disponíveis sobre extrativismo animal em projeto de colonização em área de fronteira agrícola são inexistentes. Se, o extrativismo animal é pouco conhecido é ainda menos estudado e monitorado quanto ao impacto que exerce sobre a composição e estrutura dos povoamentos e populações faunísticas. Este tópico merece uma avaliação criteriosa, pois a caça é uma atividade tradicional na vida das populações rurais brasileiras, destinando-se principalmente à subsistência das mesmas. Em áreas de fronteira agrícola, onde aproximadamente 70% dos colonos são originários de outros ecossistemas, pouco se sabe sobre o extrativismo animal por eles praticados. Este estudo investigou a utilização dos recursos cinegéticos amazônicos por estes colonos e o impacto que estas atividades causam na fauna amazônica. O município escolhido foi Machadinho d´Oeste, em Rondônia, implantado por um projeto de colonização elaborado pelo INCRA e financiado pelo BANCO MUNDIAL, e que, até 1980, possuía sua área toda florestada e intacta. Hoje, cerca de 20 anos após, tem uma interface agrícola e fauna silvestre , com inter-relações específicas, pouco conhecidas e avaliadas. O conhecimento dessas relações possibilita a adoção de medidas corretas para o monitoramento destas áreas que têm estendido suas fronteiras nos últimos anos.

Albedo da cultura da soja em área de avanço da fronteira agrícola na Amazônia

O avanço da fronteira agrícola na Amazônia pode acarretar graves impactos ambientais, constituindo a mudança no albedo da superfície um dos principais forçantes. Avaliou-se, neste trabalho, o albedo da soja (Glycine Max (L.) Merryl), plantada em condições naturais de campo, na cidade de Paragominas, PA, região com grande avanço da fronteira agrícola na Amazônia, e se observou relação direta entre o albedo da soja e o seu índice de área foliar, valor máximo diário variando entre 0,24 e 0,25 associado a um IAF de 7,17 correspondente a 1297,62 graus-dia acumulados. Em termos médios, encontrou-se que a o estádio fenológico mais critico da cultura, tendo como base a mudança no albedo, é o estádio fenológico de frutificação na qual a mesma apresenta um albedo médio máximo de 23,3% (± 0,0007). Modelos empíricos foram ajustados para simular a variação diária do albedo em função do IAF e umidade do solo, ao longo do ciclo, e a variação diurna do albedo na elevação solar, para cada estádio fenológico da soja.

Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Crescimento econômico na fronteira e dinâmica urbana na Amazônia: uma abordagem histórica

O objetivo deste artigo é traçar uma análise histórica dos efeitos de inserção da Amazônia paraense no contexto internacional e nacional, por intermédio das ações das políticas de articulação internacional e de integração nacional sobre a formação socioespacial do estado do Pará, principalmente, dando destaque ao processo de urbanização. A periodização adotada para descrever e analisar o processo de ocupação do espaço-território da economia paraense não segue o critério dos tradicionais ciclos de produtos, tais como o ciclo das drogas do sertão, borracha, pecuária e mineração, mas sim o critério da identificação das principais características dos padrões de ocupação e desenvolvimento econômico no espaço socioeconômico, que envolve determinações à formação do mercado nacional e do mercado internacional, com a mediação do Estado.

A tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru: limites e desafios de cooperação e integração da região fronteiriça, com ênfase nos anos 2006-2011

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Oiapoque: uma parabólica na floresta estado, integração e conflitos no extremo Norte da Amazônia brasileira

Este trabalho tem como objeto de estudo o Oiapoque, município localizado no extremo norte do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, buscando refletir sobre a incidência dos grandes projetos de infra-estrutura previstos pela Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul — IIRSA, bem como, pelos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento — ENID, estes definidos pelo governo brasileiro para aquela parcela do território amazônico. A dissertação ora submetida à apreciação da banca examinadora está assentada em quatro pressupostos fundamentais. O primeiro é que o processo de integração regional em andamento não é antagônico à dinâmica contemporânea da globalização capitalista, apesar das contradições existentes. O segundo é que os Estados Nacionais não são impactados da mesma forma pela globalização, e ainda mantêm papel relevante no cenário internacional. O terceiro é que a uRSA e os ENID tendem a aprofundar a fragmentação sócio-espacial dos países sulamericanos. O quarto é que a construção da ponte sobre o Rio Oiapoque e o asfaltamento da BR- 156 buscam garantir a competitividade das empresas com forte atuação no mercado internacional, ou que nele querem se inserir, e o acesso e o controle dos recursos naturais pelo grande capital. Tal situação resulta na integração compulsória do município do Oiapoque à dinâmica da integração regional.

Balanço de água em área de cultivo de soja no Leste da Amazônia

A expansão da fronteira agrícola, motivada principalmente pelo cultivo de soja (Glycine max (L) Merrill), possui grande extensão regional e reveste-se de elevada importância. Sendo assim, foi implantado um experimento de campo observacional visando-se estudar os componentes do balanço hídrico do agroecossistema de agricultura da soja, para analisar o impacto no balanço de água associado à conversão de floresta, assim como avaliar a necessidade hídrica da cultura de acordo com sua fase de desenvolvimento. Utilizou-se a cultivar BRS Candeia e suas respectivas fases fenológicas para o estudo do balanço de água, analisado através de médias do armazenamento de água no solo, precipitação, interceptação de água pelo dossel, escoamento superficial de água do solo, evapotranspiração (Etc) e conteúdo de água retido pela planta de soja. Também foi avaliado a infiltração de água no solo. A interceptação e o escoamento superficial medidos foram de 45,9% e 1% da precipitação, respectivamente. A maior evapotranspiração ocorreu na fase de floração (R 1 -R 2 ) com queda gradativa até a colheita, com média para o ciclo de 3,80mm.dia -1 , resultado este próximo encontrado para floresta. O período compreendido entre a fase vegetativa (V) e a frutificação (R 3 -R 4 ), é o período em que a planta apresenta maior porcentagem de água, decaindo gradativamente a partir da fase de enchimento de grãos (R 5 ). De um modo geral não ocorreu deficiência de água no solo no balanço de água médio, pois a precipitação foi maior que a quantidade necessária para suprir a evapotranspiração e completar armazenamento, havendo assim, excedente de água no solo.

Migração na fronteira: pelos caminhos do migrante até Marabá-PA

Marabá é uma cidade importante para a rede urbana amazônica e esta importância foi forjada ao longo da sua formação histórica, criando uma forte centralidade urbana na região. Um elemento importante na composição dessa formação histórica são os fluxos migratórios. Logo, este trabalho tem por objetivo entender de que forma as migrações se inserem na formação histórica de Marabá analisando principalmente o perfil do migrante que chegou à cidade recentemente. Como Marabá está situada numa área de fronteira, sua formação é dada por diferentes fases de ocupação com diferentes elementos de estruturação socioespaciais. Por isso, um dos principais argumentos deste trabalho é que esses fluxos migratórios são diferentes em cada um desses períodos de ocupação, pois dentro de cada período existe um elemento de estruturação espacial que determina as características dos fluxos migratórios. Recentemente, esses fluxos migratórios são definidos pela nova inserção que a fronteira vem tendo dentro da Divisão Territorial do Trabalho, fazendo com que os quatro elementos definidores das configurações do território: produção mineral, cultura de grãos, atividade madeireira e criação de gado, as modernas commodities, sejam os pilares da ocupação atual.

Agricultura familiar na Amazônia Oriental: uma comparação dos resultados da pesquisa socioeconômica sobre fronteiras agrárias sob condições históricas e agroecológicas diversas

Na Amazônia Oriental, a agricultura familiar representa uma parte economicamente significativa do setor agrário. O enfoque dominante qualifica-a como uma agricultura nômade, ineficiente e insustentável, baseada no modelo do ciclo da fronteira (a agricultura familiar é expulsa pelas grandes fazendas de gado) e no modelo clássico de ecologia tropical da floresta amazônica. Resultados da pesquisa ecológica recente mostram que o modelo precisa ser revisado em vários aspectos relacionados diretamente com a sustentabilidade da agricultura familiar. Uma reconstrução histórica do desenvolvimento dos sistemas de produção de Igarapé-Açu e uma comparação com dados sobre outras fronteiras mais recentes no Pará mostram que, dependendo do desenvolvimento histórico específico da fronteira agrária, dos fatores condicionantes ecológicos e econômicos e das condições macroeconômicas, uma ampla diversidade de trajetórias relativamente estáveis do desenvolvimento agrário pode ser identificada.

Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia

O artigo apresenta uma discussão crítica dos conceitos teóricos e metodológicos nos quais se baseiam as análises da pequena produção agrícola na Amazônia a partir dos anos sessenta. A visão da agricultura amazônica como agricultura itinerante, pouco produtiva, destrutora do meio ambiente e condenada ao desaparecimento devido ao avanço das grandes propriedades (o modelo do ciclo de fronteira) é contrastada com a tendência para uma consolidação da agricultura familiar baseada em sistemas de produção mais complexos, que incluem culturas permanentes, a pequena criação e gado. Essa tendência foi detectada mais claramente no Nordeste paraense, mas comprovada estatisticamente para o estado do Pará e a região Norte. Isso significa que a tese do ciclo de fronteira tem uma validez limitada, sobretudo nas regiões de colonização mais antiga. Contudo, pesquisas sobre as fronteiras mais recentes mostram sistemas de produção que se baseiam mais fortemente na pecuária no Sul do Pará e nas culturas permanentes na Transamazônica. Esses sistemas fogem à classificação simplificada de agricultura itinerante, mas representam trajetórias diferentes do Nordeste paraense.

Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia

Este texto demonstra a importância de se entender a racionalidade dos atores e as motivações, individuais e de grupo, que subjazem às principais causas do avanço de atividades econômicas e do desflorestamento, a partir da análise das estratégias socioespaciais dos principais atores sociais e agentes econômicos presentes nas novas áreas de fronteira. Revela os mecanismos presentes na relação entre os interesses dos agentes econômicos e os processos políticos. Examina ainda como se constroem as redes que integram o local e o global, definindo as tendências da ação do mercado globalizado na região.