When federalism is not enough? Paths to cooperation in Federal democracies

This paper explores an overlooked issue in the literature on federations and federalism: the relationship between federalism and democracy. Starting from the assumption that federalism per se is not enough to guarantee cooperative intergovernmental dynamics between different levels of governments, this article analyzes how democracy reinforces cooperative intergovernmental relations under a federal design. Drawing from empirical evidence of federations in the making – Brazil, India, Malaysia, Mexico, South Africa and Spain – this article shows that in countries where the federal design was built under democratization, namely Brazil, Spain and South Africa, intergovernmental dynamics evolved under an increasingly cooperative mode of interaction.

The roles played by Aspergillus nidulans apoptosis-inducing factor (AIF)-like mitochondrial oxidoreductase (AifA) and NADH-ubiquinone oxidoreductases (NdeA-B and NdiA) in farnesol resistance

Farnesol (FOH) is a nonsterol isoprenold produced by dephosphorylanon of farnesyl pyrophosphate a catabolite of the cholesterol biosynthetic pathway These isoprenoids inhibit proliferation and induce apoptosis Here we show that Aspergillus nidulans MA encoding the apoptosis-Inducing factor (AIF)-like mitochondrial oxidoreductase plays a role in the function of the mitochondrial Complex I Additionally we demonstrated that ndeA B and ndiA encode external and internal alternative NADH dehydrogenases respectively that have a function in FOH resistance When exposed to FOH the Delta aifA and Delta ndeA strains have increased ROS production while Delta ndeB Delta ndeA Delta ndeB and Andul mutant strains showed the same ROS accumulation than in the absence of FOH We observed several compensatory mechanisms affecting the differential survival of these mutants to FOH (C) 2010 Elsevier Inc All rights reserved

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Desafios e dilemas dos grandes países periféricos: Brasil e Índia

O artigo parte de uma análise das estratégias de perpetuação das estruturas hegemônicas de Poder e dos objetivos mais gerais dos grandes países periféricos (no caso, Brasil e Índia) para, então, propor estratégias para a melhor inserção destes naquelas.

China e Índia: emergência e impacto cultural

China e Índia fazem parte do noticiário cotidiano. Dois momentos históricos recentes marcaram aqueles países. O primeiro foi a abertura chinesa para o exterior, na década de 1980. O segundo é a emergência indiana atual. A maioria das análises disponíveis, no entanto, se esgota na expansão das duas economias. O artigo, contudo, busca situar o impacto que a multiculturalidade daquelas civilizações poderá causar em novo ordenamento internacional, distinto do atual, onde prevalece a força militar e o poder econômico. São apresentadas, em linhas gerais, as origens e a espiritualidade dos povos em questão.

Cooperação horizontal Sul-Sul: arranjos de concertação política entre a Índia, o Brasil e a África do Sul

Este trabalho busca examinar o desempenho político da concertação internacional entre a Índia, o Brasil e a África do Sul a partir do comportamento das políticas externas dos países concertados. A hipótese é de que o desempenho político eficiente de uma concertação internacional entre Estados Intermediários depende de políticas externas assertivas e alinhadas na busca por atingir as preferências (metas institucionais) de sua concertação, dimensionadas aqui para avaliação no âmbito de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio.

Perfil da composição química e atividades antibacteriana e antioxidante do óleo essencial do cravo-da-índia (Eugenia caryophyllata Thunb.)

A busca por substâncias antibacterianas e antioxidantes naturais tem sido alvo de diversos estudos científicos. Foi objetivo determinar as atividades antibacteriana e antioxidante e a concentração inibitória mínima do óleo essencial do cravo-da-índia, obtido por hidrodestilação. O estudo por CG-EM identificou o eugenol como o constituinte majoritário do óleo essencial e os testes de atividade antibacteriana mostraram bons resultados para quase todos os microorganismos avaliados. Os valores de concentração inibitória mínima variaram de 0,2 mg.mL-1 a 0,6 mg.mL-1. Aatividade antioxidante demonstrou uma correlação linear com a concentração de óleo essencial. Os resultados demonstraram potencial antibacteriano e antioxidante do óleo essencial de Eugenia caryophyllata, constituindo-se uma opção para a formulação de novos produtos alimentícios.

“Lusofonia” sem “Lusofilia”: O caso do antigo Estado da Índia – Défice de reciprocidade cultural

It is generally little known today that Goans produced a wide range of publications in Portuguese, in English, in French, besides their native languages Konkani and Marathi. One needs to consult the 3 volumes of Dicionário da Literatura Goesa by Aleixo Manuel da Costa, edited recently by Instituto Cultural de Macau to get an idea of the literary production of the Goans. This literary production does not permit us to conclude that Goans who wrote in Portuguese were lusophiles, or those who wrote in English were anglophiles, and so on. If Portuguese language failed to win over the hearts and minds of most Goans it was largely because Portuguese language was seen as an instrument of colonial domination

As impressões portuguesas da Índia: realidade, fantasia e auto-retratação

Propõe uma outra maneira de compreender e explicar o processo dos "Descobrimentos", de alargamento dos conhecimentos e de sua aplicação para dominação e exploração do "descoberto". Considero a "auto-retratação" uma estratégia consciente ou insconsciente de dominação duma realidade que ultrapassa a fantasia. A sua variante perceptiva seria o processo normal de chegar ao desconhecido por via do conhecido. Mas são as outras variantes que aqui nos interessam, as variantes que implicam auto-imposição e manipulação do "descoberto" para servir interesses próprios. Dependendo de contextos históricos e apertos situacionais, tais variantes podem manifestar-se como mais ou menos disfarçadas, mais ou menos violentas. Quero porém esclarecer que auto-retratação não se aplica somento ao "descoberto" indiano ou oriental, mas também ao processo de auto-descobrimentos dos próprios descobridores.

O Padroado português do Oriente visto da Índia: Instrumentalização política da religião

Quando Portugal comemorava a Fundação e a Restauração de Portugal em 1940 com um grande congresso convocado pelo Estado Novo, o historiador Pe. A. da Silva Rego publicou Le Patronat Portugais d l'Oriente - Aperçu historique, e D. José da Costa Nunes, ainda nessa altura Bispo de Macau (antes de chegar a Goa como Arecebispo-Patriarca, ou antes de ser nomeado vice-camerlengo no Vaticano) escreveu o Prefácio em que louvava os esforços do autor: "Le dire, le proclamer, le faire savoir à nos compatriots et aux étrangers, c'est là un devoir que nous imposent notre amour de la verité historique, notre qualité de Portugais et notre passion pour les oeuvres d'évangelisation". O Padroado foi uma arma importante da expansão portuguesa, e nem mesmo o regime republicano e anti-clerical que legislou a separação do Estado e da Igreja conseguiu desligar-se do Padroado. Uma das várias contradições da política portuguesa?

A Restauração de 1640 e o Estado da Índia. Agentes, espaços e dinâmicas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

Jean Renoir. The River: Uma história ou um lugar? Passagem pela Índia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

A cerâmica oriental da carreira da Índia no contexto da carga de uma nau - A presumível Nossa Senhora dos Mártires

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia

A Carreira da Índia e o corso neerlandês 1595-1625

Tese de mestrado , História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa (séculos XV-XVIII)

Os Capitães das Armadas da Índia no reinado de D. Manuel I – uma análise social

Dissertação de Mestrado em História e Arqueologia da Expansão e dos Descobrimentos Portugueses