Do realismo à emancipação: o papel dos fatores econômicos nos estudos de segurança

O artigo pretende demonstrar que os fatores econômicos desempenharam um papel subordinado ao rationale realista na subárea dos estudos de segurança durante a maior parte de sua história. Após o fim da Guerra Fria, a blindagem realista que impedia que fatores econômicos fossem tratados per se nas abordagens tradicionais foi rompida por abordagens que colocaram os indivíduos, e não mais os Estados, como sujeitos de segurança.

Da guerra remota: a desumanização do poder aéreo, a interferência e a interação humana no futuro da guerra

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, especialidade de Estudos de Segurança e Estratégia

A ameaça terrorista em Portugal

orismo de inspiração fundamentalista islâmica. Considerando que a Europa ainda continua a ser o principal bastião ocidental dos terroristas de inspiração fundamentalista islâmica, e o facto de existirem portugueses a combater na jihad, no estrangeiro, o risco aumenta consideravelmente. No entanto, não é a prioridade máxima da Al-Qaeda, em particular da Al Qaeda do Magrebe Islâmico, bem como do Estado Islâmico, enquanto nova ameaça, atingir o nosso minúsculo país, mas a probabilidade aumenta consoante o nível de proficiência das polícias e serviços de informações europeus no combate ao terrorismo, isto é, quanto maior for o nível de segurança dos países influentes, como é o caso da França, da Alemanha, da Inglaterra, maior é a probabilidade de sermos atacados, porque os terroristas ao não conseguirem atingir estes países atingirão os de pequena influência, se estes estiverem mais debilitados em termos de segurança. Além disso, a Região Sul de Portugal fez parte do grande califado islâmico durante algum tempo da nossa história, o que potencia também esta ameaça no nosso país, tendo em conta os objetivos estratégicos da Al-Qaeda e do Estado Islâmico, que pretendem a implantação a nível mundial de um califado islâmico. Por último, alguns setores da comunidade muçulmana em Portugal, devem merecer uma atenção especial das autoridades.

A importância da revisão estratégia europeia de segurança : desafios pós-2008

O processo de construção de uma comunidade europeia de segurança iniciou-se em 1953. Apenas em 2003 foi adotada uma Estratégia Europeia de Segurança e só em 2010, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se criou uma política comum de segurança e defesa. Desde 2003, nestes 10 anos de PESD/PCSD, foram lançadas cerca de 30 missões em regiões diferentes como os Balcãs, a África Subsahariana, o Sahel e o espaço da ex-União Soviética, tocando áreas tão vastas como a reforma do setor da segurança, a formação e controlo alfandegário, o combate à pirataria ou a formação militar. Portugal participou em 11 dessas missões. O elenco de riscos e ameaças constantes da Estratégia Europeia de Segurança, revisto e atualizado em 2008, é exaustivo e mantém-se ajustado à presente situação internacional. As dificuldades da UE, no domínio da PCSD, prendem-se sobretudo com um conjunto de défices, em particular de vontade política e de recursos materiais e finanaceiros e não com a revisão da EES. Uma abordagem pragmática, que passe pela melhor definição de prioridaddes, de estratégias regionais, do reforço das capacidades e das industriais de defesa, seria a melhor orientação que o Conselho EUropeu de Dezembro de 2013 poderia dar às Instituições Europeias e aos Estados membros, no sentido de um esforço conjunto com vista a manter e a reforçar o papel da União Europeia enquanto fornecedor de segurança no sistema internacional.

Segurança Nacional : «buzzword» ou conceito básico?

A reflexão que se apresenta tem por principal finalidade objetivar o conceito de «segurança», em quadro pintado em conjunto pelas Relações Internacionais e pela Estratégia. A existência de um designado «Conceito Estratégico de Defesa Nacional» alavanca o pensamento exposto, cumulativamente forçado à tradução da amarra traduzida pelo binómio «Segurança e Defesa» e, deta forma, concretizar também um entendimento de «defesa». Para a consecução das finalidades procurou tirar-se partido do conhecimento existente para construir ou dar a conhecer, com as devidas limitações impostas pela atividade enquadrante, uma construção teórica coerente e, como tal facilitadora de ação e prática inteligíveis.

O terrorismo transnacional e o planeamento estratégico de segurança nacional dos Estados Unidos da América

Estudos em homenagem ao VALM. António Emílio Ferraz Sacchetti

Implementação da estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância no Nordeste, Brasil

OBJETIVO: A maioria das mortes em crianças é evitável. A estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância, pretende reduzir a mortalidade infantil por meio de ações para melhorar o desempenho dos profissionais de saúde, a organização do sistema de saúde e as práticas da família e da comunidade. O artigo teve por objetivo descrever fatores associados à implementação dessa estratégia em três estados do Nordeste do Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado em 443 municípios do Ceará, Paraíba e Pernambuco, em 2006. A distribuição de variáveis independentes econômicas, geográficas, ambientais, nutricionais, organização do serviço de saúde e mortalidade infantil foram comparadas entre os municípios com e sem a estratégia. Esses fatores foram avaliados por meio de modelo hierárquico utilizando regressão de Poisson para o cálculo de razões de prevalências após ajuste para fatores de confusão. RESULTADOS: Dos municípios estudados, 54% possuíam a estratégia: Ceará (65 com e 43 sem), Paraíba (27 com e 21 sem) e Pernambuco (147 com e 140 sem). Após controle para fatores de confusão, os fatores significativamente associados com a ausência da estratégia, foram: menor índice de desenvolvimento humano, menor população e maior distância da capital. CONCLUSÕES: Houve iniqüidade no desenvolvimento da estratégia, pois municípios de maior risco para a saúde infantil apresentaram menores taxas de aplicação de suas ações. São necessárias políticas de saúde que reforcem sua consolidação nos municípios de maior risco de mortalidade infantil.

Efeito da Estratégia Saúde da Família na vigilância de óbitos infantis

OBJETIVO: Analisar o efeito da Estratégia Saúde da Família na vigilância de óbitos infantis. MÉTODOS: Estudo ecológico de múltiplos grupos, tendo municípios do Estado da Bahia no ano de 2008 como unidade de análise. Os 3.947 óbitos analisados foram obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade e a meta mínima de investigação considerada foi de 25% dos óbitos. Foram utilizados modelos de regressão logística bivariado e múltipla, ajustados por variáveis sociodemográficas e de organização de serviços. RESULTADOS: Em 48,9% dos municípios houve investigação de pelo menos um óbito infantil e em 35,5% foi alcançada a meta mínima de investigação. Nos modelos bivariados para avaliação da investigação de pelo menos um óbito, foram observadas associações estatisticamente significantes com maior porte populacional, maiores valores de Índice de Desenvolvimento Humano, existência de Comitê de Investigação e de leito obstétrico no município; não foram observadas associações com a cobertura da Estratégia Saúde da Família e existência de responsável técnico no município. Na análise ajustada, a investigação de pelo menos um óbito infantil esteve associada a porte populacional (OR = 4,02) e existência de leito obstétrico (OR = 2,68). O alcance da meta municipal mínima esteve associado apenas com a existência de leito obstétrico no município (OR = 1,76). CONCLUSÕES: O percentual de óbitos de menores de um ano investigados foi inferior ao pactuado na Bahia em 2008. Não houve associação entre a cobertura da Estratégia Saúde da Família e essa ação, o que sugere que a Vigilância de Óbitos Infantis é incipiente no Estado, principalmente quanto à sua descentralização para a atenção primária.

Breves reflexões sobre segurança interna : a emergência de um novo paradigma

Foram necessários 21 anos e algumas mudanças políticas e alterações conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurídica ao nível do edifício normativo da Segurança. A criação do cargo de Secretário-Geral do SSI e d concepção do conjunto de recursos e meios ao serviço da Segurança Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integração e articulação, foi uma das maiores alterações, se não mesmo a única inovação. A cooperação e a partilha de informações, que são a «essência» do funcionamento do Sistema de Segurança Interna, são um bom exemplo da metodologia a adoptar na inclusão de vectores da Segurança, Justiça e Defesa num esforço que deve ser nacional, na redução e potencial eliminação de ameaças e riscos para a nossa «Comunidade» no pressuposto de que a missão é servir os cidadãos, garantindo a sua liberdade e segurança.

Segurança privada : a actividade privada ao serviço do interesse público

Vivemos uma época de empolgante dialética entre o público e o privado. Para alguns, são conceitos basicamente e ontologicmente antagónicos, que (quase sempre) forçosamente se excluem, ou só de má vontade convivem um com o outro. Por outros tantos o público está a ganhar terreno excessivo à autonomia privada, numa era de «big brother» vivenciado, que não teríamos querido nem imaginado possível. Mas em contraste, há quem peça a convocação do Estado, para áreas das quais, neste nosso mundo ocidental, havia sido proscrito. A banca será o melhor exemplo, mas está longe de ser o único. A harmonia entre os públicos (o bem público, o serviço público, o interesse público) e os privados (com a sua iniciativa, criatividade, visão e ambição) devem coexistir numa harmonia que se quer perfeita. A segurança privada demonstra que isso é não só possível, como é desejável e essencial. Assim, cada um cumpra o seu papel.

A União Europeia, actor da segurança humana

O presente ensaio pretende situar o conceito de Segurança Humana no seio de uma vasta reflexão académica que entronca nas questões de segurança e reflectir sobre se a Segurança Humana, enquanto abordagem académica aparentemenete demasiado ampla e indefinida, é operacionável pela União Europeia enquanto actor de gestão de crises internacionais. Terminamos com a lembrança da atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia, questionando o impacto desta distinção no projecto normativo dos pequenos passos e da solidariedade partilhada que os seus pais fundadores preconizaram.

Segurança energética na CPLP : um imperativo estratégico

Cerca de cinquenta por cento das novas descobertas de petróleo e gás realizadas desde 2010 estão localizadas em países lusófonos. Este será um fator transformacional da importância geopolítica do espaço de língua portuguesa para a segurança energética da economia global. O objetivo do presente artigo é contribuir para a compreensão deste novo fenómeno e das suas potenciais implicações. Para o efeito, em primeiro lugar, é definido o conceito de segurança energética. De seguida, será demonstrada uma forma de a quantificar através do método Índice de Segurança Energética e da respetiva aplicação à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), destacando os resultados mais importantes. Em terceiro e último lugar, com base na informação anterior e na análise da envolvente, enunciar propostas que fundamentem a constituição da plataforma “Diálogo Segurança Energética CPLP”.

A abordagem da OTAN aos problemas de segurança no século XXI

A presente dissertação propõe-se a abordar a agenda securitária da OTAN no século XXI. É através da teoria da securitização que são analisados os atos discursivos desta organização, que são práticas centrais na elaboração da agenda securitária desta aliança militar. São ainda analisados os conceitos estratégicos de 1991, 1999 e 2010, à luz da teoria da securitização, como forma de clarificação das preocupações securitárias da OTAN, permitindo assim contextualizar as medidas extraordinárias adoptadas para combater o risco associado a cada ameaça identificada.

Os movimentos migratórios para a Europa : Implicações para a Segurança Nacional

Os recentes movimentos migratórios para a Europa decorrentes da atual crise de refugiados é dos temas mais debatidos na atualidade. A instabilidade em países de África e do Médio Oriente, associada a Estados frágeis, cujas instituições deixaram de exercer o efetivo controlo, desenvolvendo-se sob a forma de conflitos armados, muitas vezes fundamentados em radicalismos de natureza étnica, religiosa e ideológica, estão na base das principais causas que provocaram os recentes movimentos migratórios descontrolados e sem precedentes. Estes massivos fluxos migratórios, terão necessariamente repercussões a vários níveis quer sobre as populações deslocadas, quer sobre as comunidades de acolhimento. As migrações atuais adquirem novos contornos, que nos levam a inserir este tema na agenda de investigação dos estudos de segurança. É neste âmbito que surge a investigação intitulada “Os Movimentos Migratórios para a Europa – Implicações para a Segurança Nacional”, que tal como o tema sugere, tem como objetivo primordial apurar quais as principais implicações para a segurança de Portugal, decorrentes dos atuais movimentos migratórios para a Europa, acabando também por propor algumas medidas de nível estratégico e operacional que permitam minorar os impactos na segurança. Assim sendo, a metodologia utilizada nesta investigação tem por base o método de investigação hipotético-dedutivo, que para a validação ou não das respetivas hipóteses formuladas, recorreu-se à realização de entrevistas a entidades que muito têm a dizer sobre esta temática. Conclui-se com a presente investigação que, apesar de Portugal, não fazer parte dos principais destinos desta recente vaga de imigrantes, e de as consequências destes massivos movimentos migratórios não serem fáceis de prever a médio e longo prazo, o nosso país, como parte integrante da UE e signatário do acordo de Schengen, depara-se com um conjunto de ameaças de natureza global, que podendo ser potenciadas por este fenómeno, também podem colocar em causa a nossa segurança.

Desempenho e estado ácido-base sanguíneo em corredores de 10 km submetidos a corridas em diferentes intensidades contantes

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física