Inclusão social pela educação: uma necessidade especial para profissionais da área

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Práticas do enfermeiro no Programa de HIV/AIDS nos Centros Municipais de Saúde no município do Rio de Janeiro

Trata-se de uma pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Teve como objetivo geral compreender e analisar as práticas do enfermeiro na assistência à saúde no Programa HIV/AIDS nos Centros Municipais de Saúde do Rio de Janeiro a partir do princípio da integralidade. Buscou-se a compreensão da prática do enfermeiro, pois devido à complexidade da epidemia, o paciente requer assistência que estabeleça qualidade de vida. Neste sentido, explorou-se o conceito de integralidade como embasamento para as ações em saúde nos diversos níveis de assistência em especial na atenção básica. O enfermeiro diante de uma perspectiva de integralidade quer no manejo clinico do portador, quer na prevenção da disseminação da doença nos diversos grupos populacionais, deve buscar uma prática profissional com vistas a priorizar as necessidades de saúde dos usuários. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, sendo esta abordagem a que possibilita a compreensão dos fenômenos e das ações humanas no que se refere à prática. A pesquisa foi desenvolvida no período 2008 a 2009, sendo o trabalho de campo desenvolvido através de observação livre e entrevistas semi-estruturadas. Os sujeitos consistiram de 12 enfermeiros que trabalham nos CMS no Programa HIV/AIDS. Os dados foram analisados visando buscar eixos temáticos a fim de transparecer as práticas e seus contextos, utilizando também os registros da observação livre. Através da análise temática emergiram duas categorias: O cotidiano da assistência no programa HIV/AIDS e a Prática do enfermeiro no programa HIV/AIDS, as quais deram origem a cinco subcategorias descritas a seguir: O cotidiano dos CMS e a organização da assistência voltada para o HIV/AIDS; Limitações político-institucionais que dificultam as ações de enfermagem no programa HIV/AIDS; A relação da equipe de saúde e o processo de trabalho no programa HIV/AIDS; Bases teóricas que orientam a prática do enfermeiro em HIV/AIDS nos CMS; e Modelos de atenção à saúde e a realidade vivenciada no programa HIV/AIDS. Podemos constatar que os serviços que atendem HIV/AIDS são estruturados basicamente com a presença dos profissionais de saúde e na estrutura física disponível para a assistência. Este fato influencia a chegada do paciente ao serviço e sua forma de atendimento. Constatou-se que a falta de estrutura física prejudica a percepção das necessidades de saúde do grupo populacional assistido, mas também isto nos remete a falta de preparo do profissional. Há muita dificuldade em articular o conhecimento teórico com a prática diária, isto é, com suas atividades de rotina. Neste caso, o enfermeiro busca, a partir das ações que são postas no dia-a-dia, superar essa indefinição na tentativa de dar respostas aos problemas de saúde que lhes são direcionados. Concluímos que há necessidade de condições mais específicas para o desenvolvimento de ações que possibilitem a visualização das necessidades de saúde desta clientela para que possa desenvolver a integralidade de forma consistente nos CMS do Rio de Janeiro.

A inclusão de alunos com deficiência na UEPB: uma avaliação do Programa de Tutoria Especial

O presente estudo tem por objetivo avaliar as contribuições do Programa de Tutoria Especial da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a permanência e bom desempenho acadêmico dos seus alunos com deficiência no ensino superior. A pesquisa realizada, nessa Instituição de Ensino Superior, nos cursos de Pedagogia, História, Filosofia, Comunicação Social, Serviço Social, Direito e Física, contou como sujeitos: alunos com deficiência, seus respectivos tutores especiais, professores e a coordenadora do referido Programa. A investigação foi desenvolvida se utilizando de uma abordagem quantitativa e qualitativa, sendo do tipo exploratória e assumindo a forma de estudo de caso. Os procedimentos metodológicos de coleta de dados foram: análise documental, aplicação de questionários, entrevistas e registro de observações do comportamento. A pesquisa documental foi realizada durante todo o percurso da investigação, mediante acesso e análise de documentos e informações do Programa de Tutoria Especial. O questionário foi usado para a identificação e caracterização socioeconômica dos alunos com deficiência. A entrevista semiestruturada, foi aplicada aos vinte e seis sujeitos da pesquisa. Já, as sessões de observação do comportamento dos participantes foram conduzidas por meio de vinte sessões distribuídas em sala de aula e em atendimentos pedagógicos individualizados do Programa. Neste momento, procedemos, de maneira específica, ao estudo de caso de dois alunos com deficiência, integrantes da amostra dos sujeitos das entrevistas. Os resultados das entrevistas indicaram, dentre outros dados, que os sujeitos da pesquisa avaliaram o Programa de Tutoria Especial de forma positiva, alegando que o mesmo contribui tanto para a permanência dos alunos com deficiência na academia, quanto para o seu bom desempenho acadêmico. Na análise dos registros de observação, assim como das entrevistas, detectamos aspectos do Programa que ratificam, pontos que contrariam e pontos que necessitam ser incorporados à sua Resolução de criação (Resolução CONSEPE/UEPB N 013, de 07/07/2006). Os dados apontaram, portanto, a necessidade desta Resolução ser revista e reformulada para contemplar as novas demandas da dinâmica do Programa. Por fim, diante dos achados da investigação, levantamos a tese de que o Programa de Tutoria Especial da UEPB é um tipo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino superior, com características e adaptações peculiares, ocorrendo de maneira diferenciada do AEE criado pelo Ministério da Educação, Cultura e Desporto (MEC) para a educação básica. Assim sendo, esta experiência da UEPB, sendo pioneira dentre as universidades brasileiras, poderá servir como uma proposta a ser socializada com outras universidades do país, uma vez que o MEC ainda não dispõe de uma política de AEE para o ensino superior.

Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídíco brasileiro:em especial, os direitos à vida e à integridade física

Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Igualdade e dispensas fiscais retroativas : o problema constitucional em especial das anistias fiscais

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A prestação de contas e o regime especial da invalidade das deliberações

The obligation of accountability, or the need to make known the economic and financial state of the companies, ceased to be a purely internal activity, becoming a necessity of a general nature. The knowledge of the financial state of the companies, wich is provided by accountability documents, reveals more and more elementary for all interested in the results obtained, whether in terms of profitability, either with a view to assessing the economic and financial health of the companies. This essay aims to a deeper analysis to matters of accountability, in particular, to the special invalidity scheme of corporate resolutions, wich is enshrined in art. 69º of Portuguese Companies Code. We chose to reference the accrual basis accounts approval, through the analysis of financial statements, laying down a set of principles and criteria applicable to different entities. After consideration of the special scheme versed in art. 69º, we conclude there is a certain ambiguity in the adoption of the criteria do delimit each of the hypotheses of the precept, since the legislator uses indeterminate concepts. Nevertheless, if there is a rule, this will be the annulment, and only exceptionally will apply the nullity scheme, where there is injury to the public interest and the interests of the creditors.

Gobierno corporativo de las sociedades cerradas - especial énfasis en protocolos de familia-

En Colombia y en el mundo entero, a raíz de las crisis de los mercados bursátiles, se ha creado la necesidad de implementar en las empresas Códigos de Buen Gobierno Corporativo, con el fin de generar una mayor seguridad a los inversionistas , pues su utilización brinda sin lugar a duda una mejor organización al interior de las compañías que les permite desarrollar un óptimo desempeño.

Conceptual Rapprochement and the Analysis of the Historical, Normative and Jurisprudential Treatment of the Rural Workers, as Regards the Need for Special Protection

This article aims to present an approach to the issue of farm or rural zone workers, including a labour law study of agrarian legal decisions, so as to demonstrate their importance in respect to social, economic and cultural rights in Colombia. The study will serve to illustrate through the history, the applicable law and the jurisprudence, the different ways in which farmers have been treated from the time of the origin until the arrival of modern systems of industrialization. It calls into question the effectiveness of existing laws and the role of the courts, in spite of globalization, to maintain the minimum rights and guarantees of farm workers who are considered to be a vulnerable population. In conclusion, this study seeks to illustrate the current role of the Labor law and the National Health Service in the area of demonstrating of the existence or absence of mechanisms to protect workers in rural areas and the need to create some mechanisms that involve social justice given its prime importance in the Constitution of 1991.

Derecho penal y la obligación de investigar y sancionar graves violaciones de derechos humanos y el derecho internacional humanitario -especial referencia a la sentencia de la corte constitucional colombiana c-579/13-

En el presente trabajo se analiza la obligación de investigar graves violaciones de Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario, a la luz de la sentencia de la Corte Constitucional Colombiana referente a la constitucionalidad del Marco Jurídico para la paz. De la aparente remisión que hace la Corte Constitucional a la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre el deber de investigar graves violaciones de Derechos Humanos y de Derecho Internacional Humanitario se concluye que la Corte Constitucional propone como premisa mayor una obligación que surge de una interpretación extensiva de la Convención Interamericana. De la misma forma, se estudia el tratamiento indebido del derecho aplicable a las amnistías e indultos, que se relaciona con la necesidad de evitar cualquier tipo de impunidad, cuyo concepto sirve para esclarecer cuáles son los estándares que se quiere proteger. Por último, se analiza el contexto al que se pretende aplicar dicha obligación, es decir, la justicia transicional, proponiendo un modelo interpretativo de los fines de la pena, y su aplicación por medio de la favorabilidad penal, para la justicia transicional, que sea acorde a la interpretación de la Convención Interamericana.

As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

O regime especial da insolvência de pessoas singulares

This article has for its purpose the boarding of the possibility afforded to debtors who are individuals to have their remaining debts of the bankruptcy process totally discharged. Once a debtor requires a bankruptcy’s declaration, he usually sees their assets to be liquidated. However, their remaining debts would rest until the prescription. As a way to avoid this and because the debtor needs to be reinstated in the market and to be given another chance, a fresh start, debtor can require a discharge. However, in Portugal, this reality’s treatment, although it is a novelty and a solution to this increasingly common indebtedness’ situation, is inadequate, very slow and very tight against the need for a quick, effective and approachable process. Therefore, we propose its revision and we give some possible solutions.

A perceção de Educadores de Infância, Professores do 1º ciclo e Educação Especial em relação às dificuldades no Ensino de crianças portadoras de Trissomia 21

A Trissomia 21 é uma problemática com alta incidência na nossa sociedade e possuí características muito específicas que variam de indivíduo para indivíduo. A educação de uma criança com Trissomia 21 deve ter a mesma finalidade da educação de qualquer outra, ou seja, é necessário dar-lhe todas as oportunidades e todo o apoio necessário para que possa desenvolver as suas faculdades cognitivas e sociais até ao máximo que lhe for possível. Proponho, neste trabalho, a apresentação ao leitor de um conhecimento mais profundo sobre a perceção dos Educadores de Infância, Professores do 1º Ciclo e Educação especial e em qualquer situação profissional em relação às dificuldades no ensino de crianças portadoras de Trissomia 21. Considero que este conhecimento é de extrema importância para professores e educadores, pois assim, poderão ter uma perceção das dificuldades que sentem no ensino destas crianças, quais os obstáculos existentes, os aspetos considerados facilitadores no ensino destas crianças, refletir sobre a necessidade de formação adequada para trabalhar com estas crianças e que estratégias são utilizadas com maior frequência no ensino destas crianças de forma a estimular adequadamente a criança e proporcionar um desenvolvimento adequado. O trabalho está estruturado em duas partes. Na primeira, através de uma revisão de literatura, são abordados assuntos relacionados com a Educação Especial, a Escola e a Educação Inclusiva, a Diferenciação Pedagógica, a Trissomia 21 e a intervenção educativa. A segunda parte cinge-se ao estudo empírico, o qual se desenvolve no âmbito de um modelo quantitativo de investigação, seguindo um plano não-experimental e descritivo. Conta com a amostra de 51 docentes. Alguns já trabalharam e trabalham com crianças portadoras de Trissomia 21, outros nunca trabalharam. A metodologia utilizada privilegiou a aplicação de um questionário para a recolha de dados. Perante a análise da informação recolhida constatou-se que, os docentes inquiridos têm a noção que o ensino deve ser adaptado a estas crianças e das estratégias que devem utilizar na intervenção em contexto escolar. A falta de apoio aos docentes, a falta de formação docente, a falta de equipamento/materialadequado ao desenvolvimento e ao ensino de qualidade destas crianças e a pouca colaboração de alguns encarregados de educação contribuem para o sentimento de insegurança no ensino das crianças portadoras de Trissomia 21.

Política de formação de professores: uma leitura a partir da análise do programa especial de formação de professores para a educação básica PROEB/UFMA

Study of Teacher Education Policy: a reading from the analysis of Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica Proeb - aims to analyze the initial teacher training developed by the Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Proeb is a policy of in-service training of teachers, formulated and implemented in the context of current educational policies for basic education. This work assumes that the guidelines developed in the last decades of the twentieth century are linked to international organizations that spread in Latin America continent a homogeneous model of training which has as main features to be held in service through the mode the distance and the school as a leading locus. In Brazil, these guidelines are supported on the Law of Directives and Bases of National Education No. 9.394/96 and Report 09/2001, which deals with the Syllabus Guidelines for the formation of Basic Education Teachers. To carry out the study was taken as reference, the syllabus developed for the deployment of Proeb from 1998 to 2002, specifically the proposal operationalized in the Degree Course of Mathematics in the city of Vitória do Mearim in Maranhão. To conduct the study, it was used literature as a way to deepen understanding, clarify and aim the conceptual aspect of the object researched. The documental research was consisted in the analysis of legal documents concerning the reform of education policies, teacher training and pedagogical project Proeb/UFMA and, finally, the semi-structured interviews were used to allow a better understanding of the subjects involved with research. The data analysis has shown that the curriculum designed to operationalize the course of undergraduate mathematics Proeb/UFMA, despite having guidelines that point to the separation of theory/practice dichotomy and establish as a principle work as an educational principle, has an disciplinary curriculum organization that reinforces the instrumental view of the syllabus, not enabling in practice, the execution of their initial proposal. Concerning to the view of graduates on the course, they highlight the weaknesses of the course, but also evidence that it has allowed an improvement of initial training, through the disciplines of the common core syllabus of courses and special training. It is possible seeing in graduates words, that the course have had repercussions in their teaching and improving their integration into the labor market and in the community of Vitória do Mearim. Overall, these developments have indicated evidence of teacher professionalization, although they are incipient. The work has shown that for the professionalization of teachers is introduced, the syllabus of undergraduate teacher education must overcome the traditional view of syllabus and implement contextualized curricula in a multidisciplinary approach involving, in equal proportions, the general education and training specific course. Accordingly, it is believed in need to review the role of the University in the formative process, as well as recovering as part of educational policies, the omnilateral size of teacher education

Desenvolvimento de um modelo computacional para a ampliação do atendimento do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta - PRAE

Worldwide, the demand for transportation services for persons with disabilities, the elderly, and persons with reduced mobility have increased in recent years. The population is aging, governments need to adapt to this reality, and this fact could mean business opportunities for companies. Within this context is inserted the Programa de Acessibilidade Especial porta a porta PRAE, a door to door public transportation service from the city of Natal-RN in Brazil. The research presented in this dissertation seeks to develop a programming model which can assist the process of decision making of managers of the shuttle. To that end, it was created an algorithm based on methods of generating approximate solutions known as heuristics. The purpose of the model is to increase the number of people served by the PRAE, given the available fleet, generating optimized schedules routes. The PRAE is a problem of vehicle routing and scheduling of dial-a-ride - DARP, the most complex type among the routing problems. The validation of the method of resolution was made by comparing the results derived by the model and the currently programming method. It is expected that the model is able to increase the current capacity of the service requests of transport

Revisão por pares na Revista Brasileira de Educação Especial

O artigo discute algumas questões relativas ao procedimento de revisão por pares na avaliação de originais submetidos a um periódico. Essa avaliação é aceita como necessária para assegurar a qualidade científica de artigos publicados, já que a integridade da literatura especializada é considerada essencial para o desenvolvimento da ciência. Entretanto, há críticas à revisão por pares, incluindo o longo tempo decorrido entre a entrega dos originais e a publicação, o tempo e a energia despendidos pelos autores e revisores, a subjetividade na avaliação e outros problemas que podem introduzir vieses na área. A Revista Brasileira de Educação Especial, que adota a avaliação cega por pares, tem-se mostrado relativamente versátil. O tempo médio entre o recebimento dos originais e o aceite final, depois de passar pela revisão por pares e conseqüente ajuste por parte dos autores, é de cerca de cinco meses e meio. Na literatura especializada, encontram-se sugestões como a eliminação de avaliação e publicação de todos os textos submetidos, em meios eletrônicos, menos onerosos e mais versáteis, deixando que os próprios leitores façam a sua avaliação. A análise procedida conclui que a revisão por pares é necessária. Aponta a necessidade de se realizarem discussões sobre a própria avaliação, para que se desenvolvam procedimentos mais eficientes de controle de qualidade das publicações. Sugere que a avaliação efetiva é feita pela própria comunidade acadêmica, após a publicação, mediante reconhecimento coletivo do valor científico da publicação, na forma de impacto que pode causar sobre novas investigações e construção do conhecimento na área.