A inclusão de alunos com deficiência na UEPB: uma avaliação do Programa de Tutoria Especial

O presente estudo tem por objetivo avaliar as contribuições do Programa de Tutoria Especial da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a permanência e bom desempenho acadêmico dos seus alunos com deficiência no ensino superior. A pesquisa realizada, nessa Instituição de Ensino Superior, nos cursos de Pedagogia, História, Filosofia, Comunicação Social, Serviço Social, Direito e Física, contou como sujeitos: alunos com deficiência, seus respectivos tutores especiais, professores e a coordenadora do referido Programa. A investigação foi desenvolvida se utilizando de uma abordagem quantitativa e qualitativa, sendo do tipo exploratória e assumindo a forma de estudo de caso. Os procedimentos metodológicos de coleta de dados foram: análise documental, aplicação de questionários, entrevistas e registro de observações do comportamento. A pesquisa documental foi realizada durante todo o percurso da investigação, mediante acesso e análise de documentos e informações do Programa de Tutoria Especial. O questionário foi usado para a identificação e caracterização socioeconômica dos alunos com deficiência. A entrevista semiestruturada, foi aplicada aos vinte e seis sujeitos da pesquisa. Já, as sessões de observação do comportamento dos participantes foram conduzidas por meio de vinte sessões distribuídas em sala de aula e em atendimentos pedagógicos individualizados do Programa. Neste momento, procedemos, de maneira específica, ao estudo de caso de dois alunos com deficiência, integrantes da amostra dos sujeitos das entrevistas. Os resultados das entrevistas indicaram, dentre outros dados, que os sujeitos da pesquisa avaliaram o Programa de Tutoria Especial de forma positiva, alegando que o mesmo contribui tanto para a permanência dos alunos com deficiência na academia, quanto para o seu bom desempenho acadêmico. Na análise dos registros de observação, assim como das entrevistas, detectamos aspectos do Programa que ratificam, pontos que contrariam e pontos que necessitam ser incorporados à sua Resolução de criação (Resolução CONSEPE/UEPB N 013, de 07/07/2006). Os dados apontaram, portanto, a necessidade desta Resolução ser revista e reformulada para contemplar as novas demandas da dinâmica do Programa. Por fim, diante dos achados da investigação, levantamos a tese de que o Programa de Tutoria Especial da UEPB é um tipo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino superior, com características e adaptações peculiares, ocorrendo de maneira diferenciada do AEE criado pelo Ministério da Educação, Cultura e Desporto (MEC) para a educação básica. Assim sendo, esta experiência da UEPB, sendo pioneira dentre as universidades brasileiras, poderá servir como uma proposta a ser socializada com outras universidades do país, uma vez que o MEC ainda não dispõe de uma política de AEE para o ensino superior.

The present study aims to assess the contributions of the Special Tutoring Program at the State University of Paraiba (UEPB) for the permanence and good academic performance of its students with disabilities in higher education. The research, made in this higher education institution, in Education, History, Philosophy, Social Communication, Social Work, Law and Physics courses, had as subjects: students with disabilities, their special tutors, teachers and the coordinator of the program. The investigation was developed using a quantitative and qualitative approach of the exploratory type and taking the form of case study. The methodological procedures for data collection were: document analysis, questionnaires, interviews and behaviors observations record. The documentary research happened during all the course of the study, through access and analysis of documents and information from the Special Tutoring Program. The questionnaire was used to identify and characterize the socioeconomic status of the students with disabilities. The semi-structured interview was applied to the twenty-six subjects of the research. On the other hand, the observations sessions of the participants behaviors were conducted through twenty sessions shared between the classroom and in individualized pedagogical attendance of the program. At this moment, we specifically precede the case study of two of the students with disabilities, part of the students with disabilities sample. The interview results indicated, among other data, that the subjects evaluated the Special Tutoring Program positively, claiming that it contributes in both ways, to the persistence of students with disabilities in the academia, and for their good academic performance. In the analysis of observations record, and interviews, were detected aspects of the program which ratifies, contradicting points and points that need to be incorporated into its resolution of creation (CONSEPE/UEPB Resolution N. 013, of 07/07/2006). The data indicated, therefore, the need of review and redesign of this resolution to accommodate the new demands of the programs dynamic. Finally, the results of the research raise the argument that the UEPBs Special Tutoring Program is a type of Specialized Educational Service in higher education, with unique characteristics and adaptations, occurring in a different manner than the Specialized Educational Service (AEE) established by the Ministry of the Education, Culture and Sports (MEC) for basic education. Thus, this UEPBs experience, pioneer among Brazilian universities, may serve as a proposal to be socialized with other universities in the country, since the MEC does not have a policy of Specialized Educational Service (AEE) for higher education yet.