Judeus, cristãos e muçulmanos no Portugal Medieval

Judeus e muçulmanos vivem e movem-se numa sociedade que se define como uma “respublica christiana”. O direito canónico e a sua influência nas leis gerais dos reinos europeus implica, necessariamente, a construção de uma identidade cristã que se define em oposição ao “outro”, sobretudo o judeu, mas também o muçulmano. Neste sentido, a superioridade cristã, basilar no pensamento da Igreja, afeta a legislação régia portuguesa (como a demais europeia), criando progressivamente normas de segregação, tanto a nível de vestuário como de restrição espacial das minorias. O discurso da Igreja e o conceito de “infiel”, conflui, de resto, com os interesses das oligarquias concelhias, no seu programa político de hierarquização social e económica. Não obstante, os contextos vivenciais específicos de cada comunidade subvertem, bastas vezes, as normativas , numa necessária complementaridade dos membros das três religiões.

Risk management in the Lusoponte concession : a case study of the two bridges in Lisbon, Portugal

The case study of Lusoponte illustrates the concession awarded by the Portuguese Government to finance, design, build and operate two bridges over the Tagus in Lisbon, Portugal. It includes an overview of the project's background and an analysis of the main risk categories stating both the actual risks encountered and the mitigation measures adopted. Throughout the project a great attention was given to whole life cycle costs, and gains in efficiency and cost control. Among the lessons that can be learned from both the public and private sector is that a complete risk management analysis must include not only the technical factors but also a realistic assessment of environmental and social risks. These were the risks that were somewhat overseen and that caused the main problems to the project's development.

Spectrum of ankylosing spondylitis in Portugal. Development of BASDAI, BASFI, BASMI and mSASSS reference centile charts

The availability of population-specific normative data regarding disease severity measures is essential for patient assessment. The goals of the current study were to characterize the pattern of ankylosing spondylitis (AS) in Portuguese patients and to develop reference centile charts for BASDAI, BASFI, BASMI and mSASSS, the most widely used assessment tools in AS. AS cases were recruited from hospital outpatient clinics, with AS defined according to the modified New York criteria. Demographic and clinical data were recorded. All radiographs were evaluated by two independent experienced readers. Centile charts for BASDAI, BASFI, BASMI and mSASSS were constructed for both genders, using generalized linear models and regression models with duration of disease as independent variable. A total of 369 patients (62.3% male, mean ± (SD) age 45.4 ± 13.2 years, mean ± (SD) disease duration 11.4 ± 10.5 years, 70.7% B27-positive) were included. Family history of AS in a first-degree relative was reported in 17.6% of the cases. Regarding clinical disease pattern, at the time of assessment 42.3% had axial disease, 2.4% peripheral disease, 40.9% mixed disease and 7.1% isolated enthesopatic disease. Anterior uveitis (33.6%) was the most common extra-articular manifestation. The centile charts suggest that females reported greater disease activity and more functional impairment than males but had lower BASMI and mSASSS scores. Data collected through this study provided a demographic and clinical profile of patients with AS in Portugal. The development of centile charts constitutes a useful tool to assess the change of disease pattern over time and in response to therapeutic interventions.

Alfonso I y Alfonso VII : del condado al reino de Portugal. Jurisdicción, pacto y fronteras en el contexto del imperio leonés

Resumen: Las relaciones entre el condado de Portugal y el reino de León en la segunda mitad del siglo XII únicamente pueden ser entendidas en el contexto de fronteras entre ambos territorios, el tipo de dominio indirecto leonés, pero siempre marcando jurisdicción efectiva, las relaciones de parentesco entre las hijas y los nietos de Alfonso VI de León, y el papado romano en el ejercicio de su auctoritas. Esta ponencia da un nuevo punto de vista a la consolidación del reino de Portugal, dentro del ámbito del Imperium legionense, y de la definitiva separación e independencia del territorio lusitano de la Corona de León.

El Conde de Portugal D. Henrique : ambición y lealtad

Resumen: La presente investigación reivindica la persona de D. Henrique de Borgoña, padre del primer rey de Portugal, como inspirador de la política separatista que hizo del condado portugalense un reino reconocido de la Europa cristiana. Igualmente se pone de relieve la importancia del parentesco y relaciones familiares para conseguir ese éxito diplomático.

Alfonso Henriques y Roger II de Sicilia, dos vidas paralelas : de condes a reyes: una clave para la comprensión del nacimiento del Reino de Portugal

Resumen: Este trabajo busca comparar los dos procesos de independencia de los condados de Sicilia y de Portugal. Las similitudes y diferencias, como las estrategias comunes para alcanzar el reconocimiento de la Cristiandad como nuevos reinos, forman parte de este trabajo que parte del parentesco dinástico entre las dos casas de Hauteville y de Borgoña, desde finales del siglo XI y la primera mitad del XII.

Las relaciones entre texto y música en la producción del rey Don Denis de Portugal

Integran este número de la revista ponencias presentadas en Studia Hispanica Medievalia VIII: Actas de las IX Jornadas Internacionales de Literatura Española Medieval, 2008, y de Homenaje al Quinto Centenario de Amadis de Gaula.

Legislação brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos específicos da Constituição e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados à educação no Brasil.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

Legislação sobre patrimônio cultural

Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

Manual de compilação da legislação brasileira

Objetiva padronizar a apresentação dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legislação federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provisórias e outros), além dos textos originais publicados em fontes oficiais.

Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata

Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação correlata.

Legislação sobre museus

Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.

Legislação sobre livro e leitura

Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurídicas que tratam da política nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e proteção da propriedade intelectual; da regulamentação da profissão de bibliotecário e das datas comemorativas e homenagens cívicas ao livro.