A relação entre as noções de eleuthería e autárkeia na filosofia de Epicuro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Indeterminismo e liberdade em Hume

Embora Hume eventualmente pareça supor que os processos naturais ocorrem de modo determinístico, sua concepção da causalidade proíbe que os conheçamos enquanto tais, pois, para ele, toda idéia de conexão necessária entre eventos é de natureza psicológica. em nossa análise dessa questão, argumentamos que: a) nas suas principais passagens sobre a causalidade, Hume não assume um compromisso forte com o determinismo; b) certas partes de seus textos sugerem que o indeterminismo é ineliminável, no conhecimento da natureza; e c) sua concepção causal da liberdade supõe o indeterminismo dos processos naturais, e não apenas o indeterminismo em nível de seu conhecimento.

A importância da liberdade na correspomdência entre Gottfried Leibniz e Samuel Clarke, 1717/1716: análise temática da totalidade da polémica

A presente dissertação tem como objetivo analisar tematicamente a polémica de 1715/16 entre Leibniz e Clarke, não apenas, como é usual, no âmbito das conceções do espaço e do tempo, mas no conjunto dos seus temas metafísicos, teológicos, gnosiológicos e físicos. Na estruturação da dissertação, adquiriu um papel central o confronto dos autores em torno da noção de liberdade, cuja importância é evidente na utilização do princípio da razão suficiente e seus corolários, na distinção entre verdades de razão e verdades de facto, entre os diversos tipos de necessidade, nas conceções alternativas de espaço e de tempo, na alternativa entre átomos e mónadas, na questão dos limites do universo, na relação entre a alma e o corpo, nas teses relativas à providência divina, na forma como se concebe a relação de Deus com a sua máquina, na noção de milagre e nas próprias noções de força e de movimento, pelo menos no que respeita à sua relação com Deus, isto sem desprezar a abordagem direta da própria noção de liberdade. Com este enquadramento, pretende-se mostrar, através de um eloquente exemplo histórico, que as teorias científicas naturais se podem alicerçar em teorias metafísicas e que esses alicerces não têm que se esgotar, mesmo no seio da metafísica, nas questões estritamente cosmológicas, isto para lá de poderem existir influências nunca menosprezáveis de domínios não filosóficos, como é o caso da teologia dogmática. Apesar disto ser evidente na abordagem dos textos, existe uma sistemática menorização contemporânea desta determinação, como se fosse uma idiossincrasia da época ou uma deferência que a ciência tinha de ter numa época ainda obscurecida pela autoridade das igrejas e pela especulação filosófica. Esta abordagem pretende compreender todos os aspetos do pensamento expresso pelos autores na polémica, na sua integralidade, sem reservas de qualquer tipo.

A importância de Scotus na concepção de história de Arendt

The objective of this study is to discuss the notion of history in Arendt, from the importance that needs the thought of Duns Scotus, particularly with regard to the primacy of the will. For the author, Scotus was a medieval thinkers to emphasize the role of free will as power in the face of intellect attached to the natural activity. The freedom to get an act featuring a world ruled by contingency. Now, for Arendt, that freedom is consistent with your idea of authentic political, and base a public space, defined by word and action of individuals. The history, which takes place from political activity, received various treatments, from Greek antiquity to the modern conception of process. It joined the idealistic conceptions, establishing universal ways of defining the future. However, if freedom is to characterize the vita activa, the history must seek the meaning of the facts to scrutinize their singular aspects, which fell to the continuo of universal explanation of the official history. It is, therefore, to approach the history from the perspective of singular narrative, from the spectators, those who founded the public space. Hence the importance of bipolar concepts such as nature and freedom, necessity and contingency, will and intellect, as Scotus.

Eleutheria: a noção de liberdade na ética de Epicuro

Épicure de Samos (341-270 a.C) fut l'un des plus importants penseurs de l'Antiquité. Le philosophe du Jardin, comme il a été connue, aurait écrit au moins 300 volumes. Ayant vécu dans une Grèce sans l'autonomie des temps passés, a vu l'atténuation du sens de liberté (eleutheria) dans le domaine social. En outre, la théorie atomiste que lui précédée et lui a influencée postulais un déterminisme qui avait entraîné la fatalité et l'élimination des eleutheria aussi dans le domaine de la nature (physis). Dans ce contexte, il donne, de la physiología, une forme originale à l'étude de la physis, afin de postuler l'existence du hasard (tychè) agissant dans le monde phisique et de la liberté, dans l‟action humaine. S‟il fait cela, c‟est parce qu‟il croit que être libre est condition du bonheur et celle-ci réside dans le plaisir. Pour cela, Épicure va présenter l'indéterminisme dans le domaine de la physiologie, garantissant l'existence d'un mouvement de déclinaison de l'atome - le parênklisis. Ainsi, dans ce travail, nous allons effectuer une analyse de la façon de se montrer le sens d‟eleutheria développé dans la pensée de ce maître et comment il interagit avec son projet d'éthique. En particulier, nous discutons de comment, de la physiología, Épicure pense un éthos-llibre tourné vers la réalisation du plaisir, de la vie heureuse. Pour cela, nous utilisons la Lettre à Hérodote, la Lettre à Pítocles, la Lettre à Ménécée, 81 Sentences Vaticanes, 40 Maximes Fondamentales et les rapports doxographie

Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva

Investiga se o atual modelo de aplicação da pena privativa de liberdade se mostra adequado aos parâmetros traçados pela constituição de 1988, atendendo ao fundamento da dignidade da pessoa humana e aos objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e de promoção do bem de todos. Analisa a dinâmica histórica da aplicação e das teorias das penas privativas de liberdade no Brasil, abordando os principais critérios e atuais orientações da aplicação penal. Sustenta que a dignidade da pessoa humana constitui fundamento do Estado Republicano e Democrático de Direito brasileiro e que, ao lado do princípio da humanidade das penas, seu correspondente penal, fundamenta a necessidade de se evitar ao máximo que os indivíduos sejam afetados pela intervenção do poder punitivo. Conclui, então, pela existência de um autêntico dever jurídico-constitucional da agência judicial no sentido de minimizar a intensidade de afetação do indivíduo sentenciado. Procura erigir novos princípios quanto à aplicação da pena, dotados de força normativa e que atuem de maneira integrada para a tutela dos direitos fundamentais. Defende que a Constituição de 1988 não incorporou o discurso legitimador da pena, limitando-se à tarefa de contenção de danos e de fixação de limites punitivos. Preconiza novos parâmetros para a fixação da pena-base, sustentando a incompatibilidade constitucional das finalidades de reprovação e prevenção do crime. Debate qual deve ser o adequado sentido constitucional das circunstâncias judiciais da pena. Discute as bases da tendência exasperadora da pena, caracterizada pelas agravantes, qualificadoras e causas de aumento, assim como da tendência mitigadora da pena, representada pelas atenuantes, causas de diminuição, participação de agentes, tentativa, concurso de crimes, crime continuado, unificação e limite de penas. Identifica a existência de crise no dogma da pena mínima, propondo, afinal, a construção de um novo modelo interpretativo de aplicação da pena privativa de liberdade.

Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação

O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores de serviço. Através do ciberespaço formam-se comunidades virtuais que ultrapassam a necessidade de localidade e sociabilidade, criando um isolamento social e abandonando as interações face a face em ambientes reais, originando uma sociabilidade baseada no individualismo. Avaliamos os novos padrões de interação que se originam nesta nova formatação de coletividade informacional e suas repercussões no âmbito do direito. Em uma perspectiva mais detalhada, esse estudo indica quais as hipóteses de responsabilidade civil dos provedores na Internet em decorrência de atos ilícitos cometidos por terceiros e as alternativas de um sistema de tutela da privacidade à proteção de dados, face à lesão no ambiente informacional. O levantamento das possíveis situações de responsabilização civil foi efetuado através da análise da jurisprudência e da doutrina dominante, ressaltando os aspectos fáticos que caracterizam sua formatação. Esse modelo se impõe, através de uma relação hierárquica a uma multiplicidade de indivíduos, criando um encarceramento perfeito através do exercício do biopoder. Tais papéis são reforçados por uma cultura consumista e a sociedade do espetáculo, que transforma o indivíduo em mercadoria levantando perfis de usuários conectados em rede, propiciando uma categorização dos consumidores. Nesse contexto, apresentamos os riscos de uma sociedade de vigilância que se apresenta factível como um produto das relações de mercado, que possibilita dispor livremente de um conjunto crescente de informações. Esta constante vigilância invade todos os espaços, custodiando nosso comportamento independente do tempo, com uma implacável memória no âmbito das comunicações eletrônicas, tornando nosso passado eternamente visível e fazendo surgir situações constrangedoras a nos assombrar.

O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão

O presente estudo tem por objetivo oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito eleitoral, por meio da releitura de seus institutos, regras, princípios e lógica estruturante à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão. Seu ponto de partida é a constatação de que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida dimensão de peso. No contexto das campanhas, as liberdades de expressão, informação e imprensa têm sido demasiadamente sacrificadas. O arcabouço teórico do direito eleitoral, ao invés de se estruturar em torno da necessidade de garantir um debate públicodesinibido, robusto e aberto, parece organizar-se exatamente no sentido oposto, buscando limitar o fluxo e a contraposição de informações, ideias e opiniões. O trabalho identifica duas causas principais deste cenário. Em primeiro lugar, e de modo geral, isso se dá porque a cultura da liberdade de expressão não criou raízes no país. Em segundo lugar, e mais especificamente, porque a dogmática do direito eleitoral padece de grave subdesenvolvimento teórico, que se reflete em três principais deficiências: (i) na inexistência de identificação e sistematização consistente dos princípios substantivos norteadores do direito eleitoral e seus respectivos conteúdos, (i) na construção da disciplina sob fundamentos teóricos inconsistentes e contraditórios como o ideal democrático, e (iii) na regulação excessiva, assistemática e casuísta, instituída à margem do sistema de direitos fundamentais. Para a superação dessas deficiências, propõe-se, em primeiro lugar, um marco teórico para a liberdade de expressão, capaz de fornecer o instrumental necessário para a regulação eleitoral.Em seguida, apresenta-se um panorama do tratamento atual da liberdade de expressão no direito eleitoral, procedendo-se à filtragem de grande parte da regulação das campanhas eleitorais à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão, incluindo o regramento da propaganda política, o acesso aos meios de comunicação durante o pleito, e as regras de financiamento de campanha.

A expansão de conteúdos informativos online e a crescente necessidade da sua regulação

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação, Media e Justiça

O Ne bis in idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e no Direito Europeu da Concorrência

Ne bis in idem, understood as a procedural guarantee in the EU assumes different features in the AFSJ and in european competition law. Despite having a common origin (being, in both sectors the result of the case law of the same jurisdictional organ) its components are quite distintic in each area of the integration. In the AFSJ, the content of bis and idem are broader and addressed at a larger protection of individuals. Its axiological ground is based on the freedom of movements and human dignity, whereas in european competition law its closely linked to defence rights of legal persons and the concept of criminal punishment of anticompetitive sanctions as interpreted by the ECHR´s jurisprudence. In european competition law, ne bis in idem is limited by the systemic framework of competition law and the need to ensure parallel application of both european and national laws. Nonetheless, the absence of a compulsory mechanism to allocate jurisdiction in the EU (both in the AFSJ and in the field of anti-trust law) demands a common axiological framework. In this context, ne bis in idem must be understood as a defence right based on equity and proportionality. As far as its international dimension is concerned, ne bis in idem also lacks an erga omnes effect and it is not considered to be a rule of ius cogens. Consequently, the model which the ECJ has built regarding the application of the ne bis in idem in transnational and supranational contexts should be replicated by other courts through cross fertilization, in order to internationalize that procedural guarantee and broaden its scope of application.

A medicina social e a liberdade profissional : os médicos gaúchos na Primeira República

A dissertação analisa o posicionamento dos médicos gaúchos frente ao princípio da liberdade profissional que vigorava no Rio Grande do Sul durante a Primeira República. A Constituição estadual de 1891 permitia o exercício da medicina por indivíduos não portadores de diploma acadêmico. Neste contexto, o estudo demonstra que os médicos diplomados procuravam legitimar cientificamente suas posições nas instituições que ocupavam. A Faculdade de Medicina de Porto Alegre ocupou um lugar privilegiado neste processo de afirmação da supremacia do conhecimento científico face a práticas de cura derivadas de outros princípios. Desta maneira, a dissertação acompanha a produção intelectual, expressa em conferências e artigos publicados na imprensa especializada, de um grupo de médicos ligados a esta instituição. Descreve também a organização dos serviços de saúde pública no Estado e o crescente envolvimento do discurso médico com as questões sociais. O conceito de “medicina social”, veiculado pelos médicos no período analisado, reuniu as noções de higiene, eugenia e educação sanitária e contribuiu para a formulação de normas para regular a vida nas cidades. Através da defesa da medicina social foi possível articular os interesses corporativos aos da sociedade como um todo, apresentando a regulamentação profissional como uma necessidade social.

Processo de concretização normativa e direito tributário : transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal

Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de concretização normativa do art. 198 do Código Tributário Nacional. Tal dispositivo veda a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. Trata-se do chamado "sigilo fiscal", hipótese infraconstitucional de proteção de dados pessoais no âmbito tributário que visa dar efetividade ao direito fundamental à privacidade. Inicialmente, adota-se como pressuposto o conceito de Estado de Direito, que se fundamenta na previsibilidade conferida pelas normas e procedimentos estabelecidos previamente a respeito das consequências jurídicas das condutas praticadas por cada indivíduo. Também se utiliza o conceito de zona de autarquia para demonstrar que, mesmo em sociedades democráticas, há decisões jurídicas que são tomadas de modo puramente arbitrário, sem se preocupar em demonstrar os raciocínios dogmáticos que pautam a tomada de decisão. Tais conceitos, aplicados em pesquisa empírica que analisa os argumentos propugnados em atos de interpretação e aplicação da norma do sigilo fiscal, aliados ao histórico de pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais da DireitoGV, demonstram que há um déficit de informações tributárias no Brasil. Ademais, permitem apontar uma série de contradições e incoerências na interpretação atualmente predominante do "conceito" de sigilo fiscal. Tendo em vista as mencionadas incoerências, e com o objetivo de incrementar a conformidade ao ideal político do Estado de Direito, apresentam-se parâmetros interpretativos que permitem conciliar a necessidade de sigilo e proteção a informações tributárias, de um lado, e de publicidade de atos de aplicação da legislação tributária, de outro. Basicamente, defende-se que a publicidade dos atos de aplicação do direito pode contribuir para o aumento de shared sensibilities (expectativas compartilhadas) entre contribuintes e instituições fiscais, tornando mais segura a aplicação das normas tributárias.

A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade

The current research come from need to analyze possibilities to materialize human dignity principle during freedom curtail penalties fullfilment, abreast finding that internal and international regulations dictate this is the way to be tread by Brazilian penitentiary system, however, verily, indignity, assistance missing, overcrownding, crime, in the end, barbarie reigns. The work will analyze two strands in order to effective the mentioned principle: the state responsability optics, such in internal scope, as internationally, abreast historical omission in satisfy Constitution, international treaties and laws; and also indicating penal execution alternative methods adoption as a way, bringing to fore a case study - called "apaqueano" method. With such desideratum will bring, first of all, considerations about consolidation process of human dignity principle, its concept and essential content. Furthermore, will address historical and philosophical evolution of freedom curtail penalties. As it follows, will be done an approach about constitutional and underconstitutional legislation that disciplines penalties fullfiling in Brazil, analyzing their main aspects, emphasizing the possibility to charge Brazilian state for disregarding mentioned standards. Next, will also be started a critical analyzis about international regulations, which forbids diminishing or cruel penalties or treatments, approaching human rights international treaties and conventions ratified by Braziland their incorporation and effectiveness in local Law, emphasizing monitoring forms and country international charging possibility for disregarding international regulations. Lastly, will advance to the real possibility to materialize human dignity principle in penalties fullfiling, based in a case study verification - the APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) called method, analyzing the various theories about penalties grounding, with emphasis in their ressocializing function, as well as traditional penitentiary systems, and the theory adopted by vernacular order, in desideratum to contribute to improve national penitentiary system chaotic situation

Entre o sol e a liberdade impera a violência: formação de redes para a ação a partir da estratégia saúde da família

The research aimed to analyze the feasibility of forming a network of municipal services to prevent and treat child victims of violence from the Basic Health Units in the Family Mossoró / RN. The research is a qualitative approach and was developed in the form of action research. The population was composed of representatives of institutions of the child and primary care professionals. Data were collected through questionnaires, workshops and semi-structured interview. The results were analyzed from data collected through the questionnaire designed to assess the material, lectures, dialogues and assessments with the team and presented in accordance with the findings of the research. The study was approved by the Ethics in Research UFRN with protocol No. 158/2010, CAAE: 0176.0.051.000-10. Situational diagnosis in the participants answered a questionnaire to characterize and then launched the guiding question of the focus group FHS While professional what your perception towards violence against children? It was felt the fear and ignorance on the part of the unit staff on how to prevent and to refer cases of violence against children and adolescents in the area of coverage of the unit and also realized that the professionals felt victims of occupational violence before the violence has reached proportions that the area of the unit. Mind the need to change strategies to work to combat violence, we plan to conduct focus group workshop to complete the questionnaire, training for protection against occupational violence, and meeting with other bodies responsible visor protecting children and adolescents to draw the flowchart of the victims in safety net. The next moment training to fill the notification form professionals were interested in learning and use this tool to combat violence. At the third meeting in Unity, meeting with representatives of the Child Protection Council, the professional unit showed interest in interacting with the agency to expose and combat violence against children and adolescents. Due to difficulties in the physical structure of the unit was not possible to continue the research and planned every moment, and then completed the data collection with interviews with the participating professionals, to assess the meetings. Therefore, it is considered that action research has also achieved its goals because the team was involved in the collective construction of a proposed change in the practices of referral and prevention of violence against children and adolescents. This involvement was favored using the principles Freirian during the course of the study. However, it is assumed that the network was not fully implemented because it is known that it is in a continual process of improvement and must continue evolving with the unit team.

A natureza da alma e o clinamen: ação e liberdade em Lucrécio

The concept of freedom and his presupposition, the free will or libera voluntas in Lucretius relies on the notion of clinamen (declination), an occasional and random motion of atoms, inaccessible to experience. It is endowed with a complex movement provided by spontaneity, without the need for mechanical causes. The action of perceiving (sensus) is selfconsciousness, according to which this will, illuminated by previous experiences (sensory, intellectual or emotional) of the soul, takes advantage of the freedom and own spontaneity of atomic motions to drive them to a perceived direction and chosen. On the other hand, if we consider that the declination has a predominant role for the acts of will, we are facing other problems and questions. There is always the choice of a determined action and, therefore, even if the individual is facing a need to act, is possible choose to do not continue finish this action. Thereby, the will is related to conditions that are originate, ultimately, from the images formed randomly in space and impress the soul: the simulacra of desire and pleasure. The declination itself is a very important notion in this research, in order to emphasize the relationship between the freedom and the kinetic of elements. The approach developed in this work had as main objective to investigate the philosophy of nature and the soul in Lucretius, their constituents and movement, as well as demonstrating how the notion of clinamen articulates with the concepts of image, desire and pleasure, proposing a possible interpretation for the declination as an indeterminate and ethical foundation of freedom