Maioridade penal no Brasil e na Espanha : um estudo comparativo

Traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evolução no tratamento da infância e da adolescência nos dois países. Compara a legislação de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os países com o intuito de trazer subsídios para a busca de soluções da problemática do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso país.

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação internacional, América do Norte (EUA e Canadá), América Latina (Argentina, Chile e Peru), União Européia (Alemanha, Espanha, Finlândia, França)

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. Nome completo da autora: Maria Aparecida Andrés Ribeiro.

Financiamento partidário e eleitoral : Alemanha, França, Portugal e Espanha

Analisa informações sobre as formas de financiamento partidário e eleitoral praticadas em alguns países europeus (França, Portugal, Espanha, Alemanha). Os principais pontos pesquisados foram: quais as formas de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais; se existe financiamento público dos partidos, para seu funcionamento ou para as campanhas, e que formas ele toma; se são permitidas doações de pessoas jurídicas; se são estabelecidos limites para os gastos e para as doações. Foram consideradas apenas as eleições para o nível nacional ou para o parlamento europeu.

Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez

Texto manuscrito em espanhol com caligrafia do século XVIII.

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1862. v. 7, p. 386.

Ética publicitária em tempos hipermodernos: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha

Esta tese tem como objetivo geral investigar conceitos, agentes e significações da ética publicitária que caracterizam os atuais tempos hipermodernos. Para tanto, os seguintes objetivos específicos foram traçados: levantar o que as organizações de auto-regulamentação do setor e os profissionais do mercado (não pertencentes a tais instituições) definem como ética publicitária; comparar tais olhares com princípios éticos hipermodernos ligados principalmente ao mercado e com reflexões de estudiosos sobre o tema, e realizar, ao final, um estudo comparativo entre os cenários brasileiro e espanhol de resultados obtidos. Os organismos estudados no Brasil e na Espanha (Madrid) foram, respectivamente, o CONAR Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, e a AUTOCONTROL Asociación para la Autorregulación de la Comunicación Comercial, e os profissionais abordados consistiram em publicitários e profissionais de marketing de empresas escolhidos segundo os critérios de acessibilidade, volume de anúncios veiculados sob sua criação/responsabilidade, e indicações de entrevistados. Os objetivos citados foram alcançados por meio de dois abrangentes conjuntos de iniciativas, a saber: 1) entrevistas com 63 pessoas (além dos diretores das organizações), estando entre elas, publicitários das áreas de criação e atendimento/planejamento de agências de propaganda, profissionais de marketing de empresas de setores diversos, e integrantes do Conselho de Ética do CONAR e órgão correlato na AUTOCONTROL. Como resultado geral desta pesquisa, pode-se dizer, entre outros, que, embora se apregoe atualmente que a ética hipermoderna está associada a um vazio ético ou a uma ética privada, a qual chega inclusive a distanciar-se do significado original do termo, ambos os organismos estudados demonstraram em vários momentos contrariar tais teorias, mesmo sendo eles concebidos e mantidos pelo próprio mercado. Apesar disso, nota-se, tanto nestas organizações, quanto entre os profissionais entrevistados, principalmente brasileiros, alguns indicadores que parecem refletir tais visões mais pessimistas ou que talvez dificultem o surgimento de uma postura mais ética, afastando-se, inclusive, de preceitos específicos de uma ética hipermoderna aplicada diretamente ao mercado. O cenário parece mais favorável no contexto espanhol, onde foram encontrados um maior número de instituições (além da AUTOCONTROL), documentos normativos e profissionais dedicados a defender a ética publicitária num sentido mais profundo do que somente combatendo a propaganda enganosa quanto a informações técnicas sobre os produtos ofertados.

O comportamento do consumidor de software de gestão e contabilidade das PMEs em Portugal, França e Espanha

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Empresariais.

Tratamento fiscal de imparidades em ativos fixos tangíveis:uma comparação entre Portugal, Espanha e Reino Unido

Dissertação, Mestrado, Contabilidade e Finanças, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013

Influência de plumas de água doce na hidrodinâmica do estuário da Ria de Arousa (NW Espanha), uma abordagem de modelação matemática

Localizada na parte sul da costa da Galiza, a ria de Arousa, tem um interesse particular devido à sua importante indústria de exploração de marisco, especialmente culturas de bivalves. O crescimento, qualidade e mortalidade destes bivalves não só são afetados por possíveis incidentes de poluição, mas também por episódios de grande run-off, que podem produzir decréscimos sazonais significativos de salinidade. Neste contexto, a presente dissertação pretende contribuir para uma melhor compreensão de como as plumas de água doce provenientes dos rios vão influenciar os gradientes de salinidade e temperatura no estuário da ria de Arousa. O objetivo é proceder a uma melhoria da previsão hidrodinâmica do modelo operacional oceanográfico desta ria, que é executado diariamente pela MeteoGalicia. Para atingir esse objectivo executaram-se simulações numéricas para diferentes cenários de forçamento. Foram escolhidos dois períodos com diferentes condições meteorológicas: um período de inverno, coincidindo com chuvas fortes e um período de verão, coincidindo com a ausência de precipitação. Foi aplicado o modelo hidrodinâmico MOHID (Hydrodynamic Model) para simular os processos físicos da ria de Arousa, utilizando a metodologia de modelos encaixados. O forçamento para a superfície foi imposto através do modelo atmosférico WRF (Weather Regional Forecast), que fornece as variáveis meteorológicas necessárias. Para fronteira terra, uma ferramenta hidrológica foi implementada, o modelo SWAT (Soil water Assessment Tool), este providencia as descargas de água doce para os principais rios da região. É feita neste trabalho uma descrição da implementação deste sistema, assim como a caracterização da área de estudo. Os resultados do modelo foram comparados com medidas provenientes de bóias oceanográficas e perfis de CTDs (Conductivity-Temperature-Depth instrument) em diferentes localizações.

A tradução da Peregrinaçam de Fernão Mendes Pinto em Espanha, França, Inglaterra e Alemanha no século XVII

Este trabalho de investigação comparativista insere-se no âmbito das relações entretecidas pelos Estudos de Tradução e a Literatura Comparada, nomeadamente no que respeita ao conceito de tradução literária na Europa Ocidental do século XVII. Trata-se de um estudo intercultural, atendendo a que a tradução promove a mudança cultural decorrente de um processo de transferência intercultural com implicações literárias e ideológicas. Os textos que constituíram o nosso objeto de trabalho são a Peregrinaçam de Fernão Mendes Pinto (1614) e as primeiras traduções completas ou parciais para espanhol (1620), da autoria de Francisco de Herrera Maldonado, para francês (1628), de Bernard Figuier, para inglês (1653), de Henry Cogan, e para alemão (1671), dos editores Henrich e Dietrich Boom. No decorrer da análise comparativa, procurámos demonstrar o grau de (in)fidelidade de cada tradução, estabelecendo paralelismos e realçando os procedimentos tradutológicos adotados em cada versão, os quais revelam, claramente, contactos entre si e/ou condicionalismos culturais e ideológicos implícitos. Estudámos o modo como cada tradução adaptou a obra original ao gosto e aos códigos linguísticos e literários do seu público-alvo. No desenvolvimento do nosso trabalho, tivemos em mente os códigos tradutológicos do século XVII em Espanha, França, Inglaterra e Alemanha, em virtude de o nosso corpus ser constituído por textos publicados no decorrer desse período. Como metodologia de trabalho, delimitámos cinco momentos narrativos, no interior dos quais foram encontradas e analisadas comparativamente passagens consideradas exemplificativas das principais técnicas tradutivas características de cada texto e das inter-relações estabelecidas entre eles. Por fim, um outro objetivo nosso consistiu na avaliação do significado e da relevância da receção da tradução- -adaptação desta obra portuguesa naqueles contextos de chegada (no momento imediato e para além dele).

Os adornos em concha do paleolítico superior da região de Murcia (Espanha)

Dissertação de Mestrado, Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Do altar ao palco : Santo António na tradição literária, artística e teatral em Portugal e em Espanha

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Estudos Portugueses), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Desenvolvimento de competências dos docentes do ensino superior marítimo em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento, Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Iberismo, hispanismo e os seus contrários : Portugal e Espanha (1908-1931)

Tese de doutoramento, História (História Contemporânea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Educação e desenvolvimento comunitário local : relato de uma experiência em Espanha

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015