O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a arquivologia e o direito

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritório que sirva de suporte para o resultado da gravação de audiência (texto, som e imagem), bem como possa contribuir para a mudança de paradigma dos atuais sistemas processuais (softwares). O objetivo é estabelecer um padrão fundamentado em uma política pública (Governo Eletrônico Brasileiro e Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), onde não existam restrições comerciais quanto ao uso das novas tecnologias de comunicação e informação no que se refere ao mínimo para se privilegiar a inclusão social sem perda de eficiência. O trabalho é formado por dois tipos de conteúdo: parte textual e parte digital. A parte textual contém o resultado de uma pesquisa realizada junto aos tribunais federais, bem como apresenta os principais pontos do Governo Eletrônico Brasileiro e do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. Ainda descreve a estrutura montada na elaboração e realização da parte digital. Por sua vez, a parte digital reúne o material utilizado para a apresentação de protótipos (vídeos e exemplos de aplicações), para demonstrar as possibilidades de interatividade da TV Digital Brasileira e dos benefícios que os jurisdicionados e os operadores do Direito alcançariam com a proposta. Palavras-

As práticas processuais por meio eletrônico: uma visão arquivística

O presente trabalho aborda o cenário do processo judicial eletrônico. Esta modalidade tem como premissa desburocratizar o trâmite, trazendo uma nova perspectiva para os usuários. O advento da Lei 11.419/2006 teve a finalidade de padronizar a implementação do processo eletrônico. Porém, sabe-se que todo trâmite de informação reflete no fazer arquivístico e, neste caso específico, envolve mudanças de paradigma. Assim, a presente pesquisa objetivou analisar as práticas processuais por meio eletrônico em conformidade com a Lei 11.419/2006, verificando os preceitos arquivísticos envolvidos, como o documento tradicional e eletrônico, as sistemáticas do processo eletrônico, a comparação deste com o processo tradicional e a análise da Lei 11.419/2006 na visão arquivística. A partir da apuração dos dados coletados, tem-se que a Lei do processo eletrônico tem o papel de conduzir este nova prática unindo-se à teoria arquivística, superando os problemas que ainda existem e buscando a efetiva gestão da informação.

Estratégias de produção e organização de informações na web: conceitos para a análise de documentos na internet

Este artigo visa a apresentar e articular conceitos importantes para a compreensão, sob a ótica da ciência da informação, das especificidades e potencialidades do documento eletrônico no ambiente hipertextual da web. Para isso, são resgatados termos como "documento", "cadeia documental" e "unidade de informação", que são aproximados a conceitos característicos do ambiente digital como "hipertextualidade" e "arquitetura da informação". Este trabalho é parte dos estudos realizados na dissertação "Estratégias de produção e organização de informações na web: uma análise de sites turísticos", apresentada em abril de 2005 ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que teve como objetivo final (não contemplado neste artigo) a proposição de uma metodologia de análise de sites que privilegie a identificação e compreensão de seus processos de produção e organização de informações.

Certificação digital de exames em telerradiologia: um alerta necessário

A crescente popularização das atividades de telemedicina em todo o mundo tem exigido de médicos e demais profissionais da saúde novas abordagens em sua prática profissional. No que se refere à telerradiologia, observamos forte tendência à transformação de documentos clínicos - como resultados de exames, que até hoje existiam na forma de filmes impressos e laudos em papel - em documentos eletrônicos, disponibilizados em redes internas de clínicas e hospitais, ou pela internet. Esta tendência torna necessária a divulgação e o esclarecimento de conceitos como a certificação digital, a criptografia de dados na internet, a confiabilidade de sites, o documento eletrônico confiável e a assinatura digital. Os princípios básicos desses conceitos, embora por vezes complexos para os profissionais da saúde, podem ser compreendidos de forma efetiva sem que o leitor tenha de mergulhar de cabeça em labirintos como a matemática da criptografia de chaves assimétricas ou os protocolos de comunicação digital de dados. Neste artigo abordaremos de forma direta e com exemplos práticos os aspectos de segurança e confiabilidade de documentos clínicos eletrônicos baseados na internet, com o objetivo de que os usuários médicos possam interagir de forma informada, segura e bem fundamentada com serviços de telerradiologia.

Gestão de acervos de periódicos internacionais na área da saúde subsídios para uma política de aquisição

A partir da década de 1990, impulsionado pela conhecida crise dos periódicos, um novo modelo de comunicação científica emergiu com a transição dos periódicos impressos para a versão eletrônica. Esta nova fase teve um significado marcante tanto para os pesquisadores quanto para os profissionais da informação com relação à acessibilidade, a rápida e eficiente disseminação da informação, além de trazer a esperança que os custos das assinaturas dos periódicos tendessem a ficarem mais baixos. Contudo, várias indagações foram colocadas como desafios e as grandes instituições tiveram que se debruçar na discussão deste novo modelo. Como preservar o material digital? Como garantir o acesso perpétuo à coleção assinada eletronicamente? Como disponibilizar para a comunidade científica este material? O profissional de informação responsável pela gestão de assinaturas de periódicos precisa ter conhecimento destes desafios na hora de decidir pela aquisição do documento eletrônico A Gestão de Acervos Bibliográficos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fiocruz, responsável pela assinatura de cerca de 950 títulos de periódicos científicos internacionais da Rede de Bibliotecas, vem desenvolvendo um trabalho contínuo na formulação de uma política de gestão de acervos, com o objetivo de gerenciar as assinaturas eletrônicas de forma a atender as necessidades institucionais. Este trabalho tem como objetivo buscar subsídios para a formulação de um modelo de gestão de acervo de periódicos eletrônicos por meio da identificação e análise de modelos existentes na área da saúde

Nota fiscal eletrônica reduz custos para o contribuinte?

O presente trabalho tem por objetivo investigar se a adoção de documentos eletrônicos, uma realidade cuja obrigatoriedade é crescente no Brasil, é acompanhada por uma redução nos custos de conformidade das empresas. O autor buscou o referencial teórico em várias áreas do conhecimento: no Direito Tributário e no Direito Civil, na Matemática Aplicada, na Tecnologia da Informação e, por fim, na Contabilidade. Do Direito Civil vieram os conceitos de documento, que juntamente com conceitos de Matemática e de Teoria da Informação permitem construir a noção de Documento Eletrônico. Do Direito Tributário vieram as noções relativas aos tributos no ordenamento brasileiro, e as suas obrigações associadas (principal e acessórias). Da Contabilidade buscaram-se as definições de custos de conformidade e de transação, de forma que se pudesse avaliar quanto custa para uma empresa ser conforme com as obrigações tributárias acessórias brasileiras, especialmente no que tange ao uso de documentos fiscais eletrônicos. O estudo foi circunscrito na Nota Fiscal Eletrônica, que no Brasil deve ser utilizada em operações de circulação de mercadorias em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, documento tradicional que existe há décadas no Brasil. Buscaram-se informações quantitativas com empresas brasileiras, e a conclusão final é que existem evidências que justificam a afirmação de que o uso de documentos eletrônicos é mais barato que o uso de documentos em papel, mediante a comparação entre os custos de transação associados com a Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A e com a Nota Fiscal Eletrônica.

O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da organização da informação para a prevenção criminal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

“O CRISTO AFOGADO: UMA NÃO-CRISTOLOGIA” RELIGIÃO, LITERATURA E PÓS-COLONIALISMO

O objetivo dessa tese é aprofundar, a partir do discurso pós-colonial, uma crise na perspectiva teológica da libertação. Esta promoveu, na década de 1970, uma reviravolta nos estudos teológicos no terceiro mundo. Para tanto, leremos um conto de Gabriel García Márquez chamado “El ahogado más hermosodel mundo” (1968) analizando e avaliando as estratégias políticas e culturais ali inscritas. Para levar a frente tal avaliação é preciso ampliar o escopo de uma visão que divide o mundo em secular/religioso, ou em ideias/práticas religiosas e não religiosas, para dar passo a uma visão unificada que compreende a mundanalidade, tanto do que é catalogado como ‘religioso’ quanto do que se pretende ‘não religioso’. A teologia/ciências da religião, como discurso científico sobre a economia das trocas que lidam com visões, compreensões e práticas de mundo marcadas pelo reconhecimento do mistério que lhes é inerente, possuem um papel fundamental na compreensão, explicitação, articulação e disponibilização de tais forças culturais. A percepção de existirem elementos no conto que se relacionam com os símbolos sobre Jesus/Cristo nos ofereceu um vetor de análise; entretanto, não nos deixamos limitar pelos grilhões disciplinares que essa simbologia implica. Ao mesmo tempo, esse vínculo, compreendido desde a relação imperial/colonial inerente aos discursos e imagens sobre Jesus-Cristo, embora sem centralizar a análise, não poderia ficar intocado. Partimos para a construção de uma estrutura teórica que explicitasse os valores, gestos, e horizontes mundanos do conto, cristológicos e não-cristológicos, contribuindo assim para uma desestabilização dos quadros tradicionais a partir dos quais se concebem a teologia e as ciências da religião, a obra de García Márquez como literatura, e a geografia imperial/colonial que postula o realismo ficcional de territórios como “América Latina”. Abrimos, assim, um espaço de significação que lê o conto como uma “não-cristologia”, deslocando o aprisionamento disciplinar e classificatório dos elementos envolvidos na análise. O discurso crítico de Edward Said, Homi Bhabha e GayatriSpivak soma-se à prática teórica de teólogas críticas feministas da Ásia, da África e da América Latina para formular o cenário político emancipatório que denominaremos teologia crítica secular.

Gestão de correio eletrónico em ambiente organizacional : uma perspetiva arquivística

O presente estudo tem como objetivo compreender a valoração de uma mensagem de correio eletrónico em ambiente corporativo, e respetiva integração no arquivo empresarial. Objetivamos, nos primeiros capítulos, descrever o modelo metodológico aplicado. Seguidamente, apresentamos uma revisão bibliográfica assente em literatura inerente à temática dos circuitos informacionais na empresa, e documentação eletrónica resultante dos mesmos, com ênfase nas mensagens de correio eletrónico. A investigação empírica teve por base a aplicação de um inquérito por questionário, tendo por amostra um grupo profissional pré-selecionado, com acesso regular a um sistema de correio eletrónico. Os resultados obtidos através da análise do material empírico permitem-nos observar uma utilização preferencial do correio eletrónico face a outros suportes comunicacionais, constituindo-se as mensagens eletrónicas no documento produzido em maior escala, em ambiente profissional. Foram igualmente verificados casos de ausência de regulamentação para criação, gestão ou arquivo de mensagens, ou mesmo de um sistema de gestão documental que permita integração das mesmas. Com base na análise empírica, e em associação com a revisão bibliográfica explanada, concluímos que estas, e outras questões enunciadas ao longo do estudo, poderão constituir-se num sério obstáculo à gestão, preservação, recuperação e integridade da informação registada por meio de mensagens de correio eletrónico, caso não sejam criados e aplicados procedimentos e sistemas de gestão orientados para a documentação eletrónica, de forma a garantir o acesso a informação de fulcral importância para empresa, enquanto evidência e memória dos processos e atividades organizacionais.

Segurança no acesso ao registo clínico eletrónico

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Informática Médica)

Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual

Pós-graduação em Direito - FCHS

DSpace como repositório eletrônico de monografias da Universidade Estadual da Paraíba

O conhecimento científico, para ser bem disseminado, precisa de um canal apropriado. Este artigo se destina a apresentar o DSpace, escolhido pelo Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB como ferramenta para criaçao do repositório eletrônico de coleçoes bibliográficas e disponibilizaçao do seu acervo de monografias em formato eletrônico. Identifica os aspectos desse processo de inserçao e acesso das monografias, bem como a disponibilizaçao on-line e a preservaçao digital da sua produçao acadêmica. O presente artigo é um relato de experiência que torna-se necessário ser divulgado na área de Biblioteconomia e Ciência da Informaçao, pois serve de instrumento de pesquisa por ser um caso bem sucedido de acesso e disponibilizaçao da informaçao referente a produçao bibliográfica da UEPB. O trabalho proposto tem como escopo final o relato de experiência do processo de criaçao, disponibilizaçao e disseminaçao das monografias da UEPB, que foi conseguido com a criaçao do repositório eletrônico das monografias da instituiçao em questao, através do Setor Clinica de Trabalho Acadêmico-SeCTA. A importância da disponibilizaçao desse acervo bibliográfico aponta-o como um centro referencial de dados para a pesquisa de alunos da UEPB, bem como ser referência para pesquisas bibliográficas e eletrônicas para outras instituiçoes Brasileiras

Lexicografia bilingue e tratamento digital na elaboração de um glossário eletrônico de verbos médios do grego antigo em Apolodoro

Presentación de la metodología empleada en el montaje del glosario electrónico de los verbos griegos medios presentes en la obra Biblioteca de Apolodoro. Después de algunas reflexiones sobre el concepto de la voz media en griego y el reconocimiento de las apariciones en el corpus mencionado, presentamos una pequeña lista de palabras, con algunos lemas previamente seleccionados, con la clasificación de los verbos medios según la función semántica señalada por el sujeto oracional

DSpace como repositório eletrônico de monografias da Universidade Estadual da Paraíba

O conhecimento científico, para ser bem disseminado, precisa de um canal apropriado. Este artigo se destina a apresentar o DSpace, escolhido pelo Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB como ferramenta para criaçao do repositório eletrônico de coleçoes bibliográficas e disponibilizaçao do seu acervo de monografias em formato eletrônico. Identifica os aspectos desse processo de inserçao e acesso das monografias, bem como a disponibilizaçao on-line e a preservaçao digital da sua produçao acadêmica. O presente artigo é um relato de experiência que torna-se necessário ser divulgado na área de Biblioteconomia e Ciência da Informaçao, pois serve de instrumento de pesquisa por ser um caso bem sucedido de acesso e disponibilizaçao da informaçao referente a produçao bibliográfica da UEPB. O trabalho proposto tem como escopo final o relato de experiência do processo de criaçao, disponibilizaçao e disseminaçao das monografias da UEPB, que foi conseguido com a criaçao do repositório eletrônico das monografias da instituiçao em questao, através do Setor Clinica de Trabalho Acadêmico-SeCTA. A importância da disponibilizaçao desse acervo bibliográfico aponta-o como um centro referencial de dados para a pesquisa de alunos da UEPB, bem como ser referência para pesquisas bibliográficas e eletrônicas para outras instituiçoes Brasileiras