Direito, cultura POP e cultura clássica

A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica. Este volume 12 cuida da relação entre Direito, Cultura Pop e Cultura Clássica, ao passo que o volume 11 discorreu sobre experiências inovadoras de Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica. Assim, estamos celebrando o pioneirismo dos professores Gabriel Lacerda e José Garcez Ghirardi, que lecionam cursos respectivamente sobre ‘Direito e Cinema’ no Rio de Janeiro e sobre ‘Direito e Artes’, em São Paulo. Se o volume anterior apresentou experiências pedagógicas inovadoras, o presente título traz ensaios com reflexões profundas sobre a relação entre o direito e mídias, fotografia, videogames, rock, jazz, poesia, literatura, ópera, teatro, séries de televisão e cinema. Esta coleção de ensaios apresenta uma série de trabalhos de professores renomados do Brasil e do exterior com reflexões sobre a reflexividade entre o fenômeno jurídico e a expressão artística.

Microsatellite Loci For Orthophytum Ophiuroides (bromelioideae, Bromeliaceae) Species Adapted To Neotropical Rock Outcrops.

• Microsatellite primers were developed for Orthophytum ophiuroides, a rupicolous bromeliad species endemic to neotropical rocky fields. These microsatellite loci will be used to investigate population differentiation and species cohesion in such fragmented environments. The loci were tested for cross-amplification in related bromeliad species. • Eleven polymorphic microsatellite markers were isolated and characterized from an enriched library of O. ophiuroides. The loci were tested on 42 individuals from two populations of this species. The number of alleles per locus ranged from three to nine and the expected and observed heterozygosities ranged from 0.167 to 0.870 and from 0.369 to 0.958, respectively. Seven loci successfully amplified in other related bromeliad species. • Our results suggest that the microsatellite loci developed here will be useful to assess genetic diversity and gene flow in O. ophiuroides for the investigation of population differentiation and species cohesion in neotropical mountainous habitats.

Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Manipulação do genoma humano: ética e direito

A biologia molecular tem fornecido as ferramentas básicas para os geneticistas se aprofundarem nos mecanismos moleculares que influem na variação das doenças. Deve-se destacar a responsabilidade científica e moral dos pesquisadores, uma vez que os cientistas devem imaginar as consequências morais da aplicação comercial de testes genéticos, já que esse fato envolve não só o indivíduo e suas famílias, mas toda a população. Além de ser preciso, também, fazer uma reflexão sobre como essas informações do genoma humano serão utilizadas, para o bem ou mal. O objetivo desta revisão foi trazer à luz do conhecimento dados sobre características éticas da aplicação da biologia molecular, relacionando-a com os direitos do ser humano. Após análise bibliográfica, pôde-se observar que o Projeto Genoma Humano gerou várias possibilidades, como identificação de genes associados a doenças com propriedades sinergísticas, mas modificando às vezes comportamentos ao intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios ou malefícios sociais. O grande desafio é decidir o que a humanidade pretende em relação a este gigantesco salto.

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

A construção do direito à saúde no Brasil

O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente

Evaluation of rock mechanical behaviors under uniaxial compression with reference to assessed weathering grades

A weathering classification for granitic rock materials from southeastern Brazil was framed based on core characteristics. The classification was substantiated by a detailed petrographic study. Indirect assessment of weathering grades by density, ultrasonic and Schmidt hammer index tests was performed. Rebound values due to Schmidt hammer multiple impacts at one representative point were more efficient in predicting weathering grades than averaged single impact rebound values, P-wave velocities and densities. Uniaxial compression tests revealed that a large range of uniaxial compressive strength (214-153 MPa) exists in Grade I category where weathering does not seem to have played any role. It was concluded that variability in occurrences of quartz intragranular cracks and in biotite percentage, distribution and orientation might have played a key role in accelerating or decelerating the failure processes of the Grade I specimens. Deterioration of uniaxial compressive strength and elastic modulus and increase in Poisson`s ratio with increasing weathering intensity could be attributed to alteration of minerals, disruption of rock skeleton and microcrack augmentation. A crude relation between failure modes and weathering grades also emerged.

Finite element modelling of temperature gradient driven rock alteration and mineralization in porous rock masses

We present finite element simulations of temperature gradient driven rock alteration and mineralization in fluid saturated porous rock masses. In particular, we explore the significance of production/annihilation terms in the mass balance equations and the dependence of the spatial patterns of rock alteration upon the ratio of the roll over time of large scale convection cells to the relaxation time of the chemical reactions. Special concepts such as the gradient reaction criterion or rock alteration index (RAI) are discussed in light of the present, more general theory. In order to validate the finite element simulation, we derive an analytical solution for the rock alteration index of a benchmark problem on a two-dimensional rectangular domain. Since the geometry and boundary conditions of the benchmark problem can be easily and exactly modelled, the analytical solution is also useful for validating other numerical methods, such as the finite difference method and the boundary element method, when they are used to dear with this kind of problem. Finally, the potential of the theory is illustrated by means of finite element studies related to coupled flow problems in materially homogeneous and inhomogeneous porous rock masses. (C) 1998 Elsevier Science S.A. All rights reserved.

A numerical study of pore-fluid, thermal and mass flow iu fluid-saturated porous rock basins

We present a numerical methodology for the study of convective pore-fluid, thermal and mass flow in fluid-saturated porous rock basins. lit particular, we investigate the occurrence and distribution pattern of temperature gradient driven convective pore-fluid flow and hydrocarbon transport in the Australian North West Shelf basin. The related numerical results have demonstrated that: (1) The finite element method combined with the progressive asymptotic approach procedure is a useful tool for dealing with temperature gradient driven pore-fluid flow and mass transport in fluid-saturated hydrothermal basins; (2) Convective pore-fluid flow generally becomes focused in more permeable layers, especially when the layers are thick enough to accommodate the appropriate convective cells; (3) Large dislocation of strata has a significant influence off the distribution patterns of convective pore;fluid flow, thermal flow and hydrocarbon transport in the North West Shelf basin; (4) As a direct consequence of the formation of convective pore-fluid cells, the hydrocarbon concentration is highly localized in the range bounded by two major faults in the basin.

Visual function: How spiders find the right rock to crawl under

Animals that go on hunting expeditions face the problem of finding the way home at the end of the day. A group of hunting spiders has now been added to the list of animals that use the celestial pattern of polarized light as a compass for navigation. (C) 1999 Elsevier Science Ltd. All rights reserved.