Ética, deontologia e fair play no desporto

A presença do desporto no nosso quotidiano é inquestionável. Sabemos que a sua articulação, e relação com o direito não é pacífica, e quando estamos a falar, por exemplo de “ alta competição “ o desporto desenvolve-se a um ritmo muito maior, importando por isso, algumas dificuldades na sua regulamentação. O direito ao desporto é constitucionalmente garantido, vg. Artº 79 da C.R.P., enquanto corolário das tarefas incumbidas pelo Estado, logo é-lhe exigido a inserção de medidas não só, quando estejam em causa direitos fundamentais, mas também na adopção de medidas que o tutelem. Noutro plano, falemos no direito do desporto, que é hoje uma realidade do nosso sistema jurídico.

A publicidade dos regulamentos das federações desportivas

Mestrado na área do Direito Público

As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol feminino

In, revista "Desporto & Direito: revista jurídica do desporto" Ano IV, Nº 12, Maio/Agosto 2007

Relatório de estágio na Federação Portuguesa de Futebol

This report aims to present and describe in detail the internship held in the Legal Division of the Portuguese Football Federation (FPF) from February, 15th to June, 15th 2015, in order to obtain a Master degree in Law. This internship had, as prior objective, to understand the work of the Legal Division and what its role in the organizational structure of FPF. Initially, and in order to acquaintance with the greatest diversity possible of topics on which the Legal Division has to pronounce, we proceed with the analysis and resolution of several questions that have been presented to us. In a second phase, and after deepen the study of a particular subject - the Intermediate – we sought to clarify the procedure that needed to be adopted after the entry into force of the two new Regulations on the matter - the FIFA Regulations and the FPF Regulations. The transfer of the responsibility for regulation of this matter from FIFA to the National Federations, has raised a new challenge, which this report aims help solving, becoming a quasi-instruction manual on the procedures involving intermediaries, in order to facilitate the role of those involved.

Desporto adaptado no Brasil : origem, institucionalização e atualidade

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

A violência associada ao desporto

This essay deals with the juridical problems related with violence associated with sports. Begining with an historical analysis of the violent situations, with brief sociological references, we’ll try to reach conclusions regarding the evolution of the phenomenon. A brief reference to comparative law studies will help us understand the measures taken by the portuguese legislator, focusing on a critical analysis of that legislation, on it’s repressive and preventive quality

O Contributo do Desporto Adaptado para a Integração Social da Pessoa com Deficiência Motora

O objectivo deste estudo consiste em avaliar o desporto adaptado como factor de integração social da pessoa com deficiência motora, nomeadamente dos atletas praticantes no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC-RP), baseando-se nos princípios orientadores de uma política de desporto para todos. Assim, a trajectória do desporto adaptado e sua importância aos níveis de integração social individual e/ou colectivo das pessoas com deficiência motora permite compreender e analisar os factores intervenientes na integração de pessoas com deficiências, tendo em linha de conta os programas de desporto adaptado promovidos pelas políticas públicas em vigor e sua receptividade pelos praticantes, identificando os obstáculos ou constrangimentos que se colocam para a prática de desporto adaptado. Neste estudo qualitativo, os resultados obtidos através das 12 entrevistas realizadas aos atletas praticantes de desporto adaptado no CMRRC-RP, sugerem que o desporto adaptado está intrinsecamente ligado ao domínio da saúde e da reabilitação. Os principais resultados sublimam que o desporto adaptado desenvolvido no CMRRC-RP pressupõe uma medida efectiva de aplicação de política social de direito, reconhecendo o papel do desporto como um meio de integração social da pessoa com deficiência motora. Observam-se ainda, inúmeros efeitos com a prática do desporto adaptado a vários níveis considerando-se a reabilitação como um processo físico, psicológico, social, vocacional e educacional, compatível com o seu deficit fisiológico ou anatómico, limitações ambientais, desejos e planos de vida.

Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Medalhistas de ouro nas Paraolimpiadas de Atenas 2004 : reflexões de suas trajetorias no desporto adaptado

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Efeitos de diferentes frequencias semanais de treinamento com pesos sobre a composição corporal e capacidades motoras em homens idosos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Estudo da distribuição da pressão plantar e do equilibrio corporal em corredores de longa distancia

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A eficacia e a heterocronia das respostas de adaptação de basquetebolistas submetidos a diferentes modelos de estruturação da carga de treinamento e competição

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Deep Water Running para redução da gordura corporal em mulheres na meia idade : estudo de intervenção em Campinas - SP

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Etno Desporto indigena : contribuições da antropologia social a partir da experiencia entre os Kaingang

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física