Programas de atendimento nas ag??ncias da ECT por portadores de defici??ncia f??sica

Desde o in??cio da d??cada de 1990, a Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT) tinha atingido o ponto m??ximo da sua capacidade de atendimento, sendo necess??rio criar alternativas para proporcionar maior conforto e rapidez aos seus usu??rios. A solu????o encontrada foi o Programa de atendimento nas ag??ncias por portadores de defici??ncia f??sica. Atrav??s deste programa, a ECT estabeleceu conv??nios com associa????es de deficientes f??sicos, viabilizando guich??s de ag??ncias totalmente operados por pessoas portadoras de defici??ncia f??sica. A grande inova????o foi o Conv??nio de Franquia Interna, onde os guich??s de ag??ncias pr??prias s??o franqueados ?? explora????o pelas Associa????es de Deficientes F??sicos. Com a iniciativa ampliou-se a capacidade de atendimento da ECT, conquistando-se maior efic??cia e efici??ncia, sem expans??o dos efetivos da empresa. Foram viabilizados novos neg??cios, em virtude da nova capacidade de atendimento

L'Escola Municipal de Deficients de Barcelona (1911-1936) : l'atenci?? al nen amb defici??ncia mental dins el marc escolar. 'La Escuela Municipal de Deficientes de Barcelona (1911-1936) : la atenci??n al ni??o con deficiencia mental en el marco escolar'

Realizar una visi??n hist??rica de la evoluci??n del concepto de deficiencia mental y de su marco asistencial y educativo desde el siglo XIX hasta el momento en que la escuela se interes?? por los deficientes, centr??ndose despu??s en el estudio de cuatro centros municipales de atenci??n al deficiente de Barcelona. El trato asistencial a los deficientes mentales, las escuelas municipales de Barcelona de ciegos, sordomudos y anormales y el Instituto Municipal de Deficientes de Vilajoana. Investigaci??n hist??rica sobre Educaci??n Especial basada en diferentes fuentes bibliogr??ficas especializadas as?? como en material epistolar y administrativo, a partir del cual realiza una primera parte de visi??n hist??rica del tema y una segunda parte centrada en el funcionamiento de cuatro escuelas de Barcelona que daban trato a deficientes antes de la Guerra Civil y durante ella. Material bibliogr??fico y documental. En un peque??o apartado de la investigaci??n utiliza diagramas de barras y circulares as?? como porcentajes para describir y distribuir a los alumnos que ingresaban en Vilajoana segun edad, sexo, tipo de trastorno, datos familiares, etc..

A crise do transporte a??reo no Brasil: 2006-2007

Este estudo de caso aborda a crise vivida pelo setor de transporte a??reo brasileiro nos anos de 2006 e 2007. Deflagrada por um acidente de vulto, a crise teve como protagonistas os controladores de tr??fego a??reo, que, sob suspeita de falha funcional e comunica????o dif??cil com as autoridades do setor, reagiram por meio de uma estrat??gia de opera????o-padr??o (greve branca). Essa situa????o, somada ?? escassez de pessoal, provocou, de novembro de 2006 at?? meados de 2007, o descontrole operacional dos principais aeroportos do pa??s, com grandes preju??zos aos usu??rios. Um novo acidente a??reo, no decorrer da crise, agravou ainda mais a situa????o do setor, expondo defici??ncias estruturais e profissionais ?? opini??o p??blica brasileira, em uma ??rea at?? ent??o considerada segura. O caso relata as tentativas de equacionamento da crise por parte das autoridades respons??veis pela pol??tica de transporte a??reo, frente ao descontentamento e ??s reivindica????es dos controladores de tr??fego a??reo e ?? indigna????o da sociedade. O objetivo do estudo de caso ?? ilustrar uma situa????o de crise e de processo de negocia????o, tendo sido originalmente utilizado em uma oficina sobre negocia????es no setor p??blico. O caso pode ser utilizado como material de apoio em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: negocia????o, gest??o de crises, comunica????o e planejamento estrat??gico

Como avaliar o desempenho de Cec??lia?

Na equipe que Francisco chefiava em um minist??rio havia uma servidora com defici??ncia. Apesar de empenhada, Cec??lia n??o conseguia produzir como os demais colegas da carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Francisco se deparou com o seguinte dilema ao avaliar o desempenho de Cec??lia: qual dever?? ser o par??metro da avalia????o, o desempenho geral da equipe ou o desenvolvimento da pr??pria servidora? O Departamento de Recursos Humanos do minist??rio n??o tinha orienta????es espec??ficas para essa situa????o e coube ?? chefia tomar a dif??cil decis??o. O caso trata da necessidade de avalia????o de desempenho, sistema que hoje ?? padronizado e n??o contempla situa????es diferenciadas como a narrada. Ao final do estudo de caso, h?? quest??es para discuss??o sobre inclus??o e avalia????o de desempenho

Semin??rio: o desafio da implementa????o das pol??ticas p??blicas

Debater sobre os desafios da incorpora????o dos temas transversais, relacionados a p??blicos espec??ficos, nos processos de implementa????o de pol??ticas p??blicas da Administra????o P??blica Federal

Caf?? com debate: como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade

A Escola Nacional de Administra????o P??blica realizou o segundo Caf?? com Debate de 2012 no dia 4 de maio. O tema dessa edi????o foi "Como os dados abertos v??o transformar as pr??ticas do governo e gerar oportunidades para a sociedade". Transmitido em tempo real, o evento foi acompanhado por mais de 800 internautas, entre as 08h30 e as 10h30, e reuniu por volta de 300 pessoas - representando aproximadamente 80 institui????es do governo e da sociedade civil - no audit??rio da ENAP

Fortalecimento da gest??o de pol??ticas p??blicas da inclus??o social do governo federal brasileiro: projeto de coopera????o t??cnica Brasil-Espanha 2007-2010

O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento

Modelo para aloca????o de vagas de docentes

As discuss??es que se desenvolveram para a formula????o de um novo estatuto para a Universidade procuraram solu????es que solucionassem/amenizassem as defici??ncias encontradas na aloca????o de docentes e conseguisse propiciar condi????es para se incrementar as atividades de pesquisa e de intera????o com a sociedade, al??m de melhores condi????es estruturais para o processo de avalia????o das atividades da Universidade

Reforma do setor p??blico e participa????o sindical: o caso do sistema de pens??o italiano

O paper estuda o caso da recente reforma da Previd??ncia na It??lia, ilustrando a possibilidade de uma participa????o positiva dos sindicatos ??? tradicionalmente contr??rios ??s reformas ??? no processo de transforma????o do setor p??blico. Ap??s uma revis??o do sistema previdenci??rio italiano, altamente fragmentado e particularista na opini??o dos autores, e o apontamento de suas principais defici??ncias, o estudo concentra-se na an??lise de tr??s propostas de reforma ligadas aos governos de Amato (1992-93), Berlusconi (1994) e Dini (1995), respectivamente. O texto aborda tanto as propostas concretas de mudan??a, trazendo contribui????es sobre uma variedade consider??vel de medidas, seu impacto e aceita????o sociais e por categoria, como os objetivos visados e o processo pol??tico relacionado ?? sua discuss??o e tramita????o. Uma preocupa????o constante dos autores ?? a correla????o entre a postura e a participa????o dos sindicatos em mat??ria de reforma previdenci??ria, por um lado, e o avan??o das propostas governamentais, por outro. Segundo o estudo, a ampla participa????o da for??a sindical na negocia????o do projeto de reforma previdenci??ria do governo Dini representou um fator decisivo para sua aprova????o e implementa????o bem-sucedidas. Ao mesmo tempo, a delibera????o democr??tica para concilia????o de prefer??ncias e interesses (m??ltiplos no caso de assuntos norteados pela dicotomia bem comum/interesse particular) ??? objeto da ??ltima sess??o do estudo ??? ?? vista como uma forma de ampliar a participa????o sindical al??m das lideran??as, passando a incluir os rank-and-file trabalhadores, um procedimento que traz, igualmente, a for??a de uma decis??o majorit??ria. A an??lise da reforma da Previd??ncia italiana ?? ilustrada no paper com tabelas que trazem e comparam dados referentes ?? contribui????o previdenci??ria, ??s categorias de beneficiados e ??s diferentes propostas de reforma formuladas por sucessivos governos italianos.

10?? Encontro Nacional das Escolas de Governo: pain??is tem??ticos

Este documento apresenta os resultados do " X Encontro Nacional de Escolas de Governo", promovido pela ENAP e realizado na sede da escola em Bras??lia, nos dias 12 e 13 de agosto de 2014.

Desenvolvimento vegetativo e produção do pinhão-manso em resposta à adubação fosfatada

A deficiência de fósforo (P) é um dos principais responsáveis pela baixa produção agrícola, na maioria dos solos brasileiros. O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da adubação fosfatada sobre o desenvolvimento vegetativo e a produção do pinhão-manso. O experimento foi realizado na Fazenda experimental da EPAMIG, em Latossolo Vermelho- Amarelo de textura argilosa, no município de Montes Claros, MG, Brasil. As mudas de pinhão-manso foram plantadas no espaçamento de 4 m x 2 m, sob irrigação. Utilizou-se o delineamento experimental de blocos casualizados, com cinco doses de P2O5 (0 - 100 - 200 - 400 e 800 kg ha-1 ano-1), e quatro repetições. O superfosfato triplo foi utilizado como fonte de P2O5. Foram avaliados o número, o comprimento e o diâmetro de ramos, a altura de planta e o diâmetro do caule a 30 cm do solo e a produção em cada tratamento. A aplicação de fósforo não influenciou a altura das plantas, entretanto, aumentou o desenvolvimento dos ramos e do caule e elevou a produção do pinhão-manso. A máxima eficiência física da produção do pinhão-manso (798 kg ha-1 ano-1) foi obtida com aplicação de 414 kg ha-1 ano-1 de P2O5.

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência

Este artigo investiga se a acessibilidade, analisada à luz dos direitos das pessoas com deficiência, é valorizada no desenvolvimento do governo eletrônico e se reflete na estrutura dos portais governamentais, contribuindo para a concretização do direito de participação política deste grupo social. Para tanto, com apoio do método dedutivo e da técnica de observação direta, sistemática e não participante, verificou-se a acessibilidade nos portais do Poder Executivo estadual de oito unidades da federação, contrastando-se a realidade destes sites com as determinações de cartilhas governamentais que preveem padrões mínimos sobre o tema. Concluiu-se que a acessibilidade nos sites pesquisados é mínima, dificultando assim o exercício de uma cidadania mais ativa por parte das pessoas com deficiência, uma vez que o acesso é a primeira condição de possibilidade para a participação.

Monitoramento para avaliação do desempenho regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

O objetivo deste artigo é apresentar a sistemática de Monitoramento para Avaliação do Desempenho Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Madri. Adotando como teoria de sustentação o mapa causa-e-efeito desenvolvido pela Ocde para avaliação do impacto regulatório, a pesquisa estruturou-se nas etapas de conhecimento prévio, coleta e análise das evidências, utilizando as estratégias de pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e aplicação de questionário. Constituído por perspectivas, condicionantes e parâmetros, o Madri - que pode ser reproduzido, com devidas adequações, a outras realidades regulatórias - tem o potencial, primeiramente, de induzir a gestão orientada por resultados, gerando aperfeiçoamento das regulamentações e fomentando aprendizagem, e, depois, mais amplamente, de reduzir a deficiência em avaliação ex post dos sistemas regulatórios nacionais.

Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010

O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão.

Deficiencia de vitamina A e fatores associados em criancas de areas urbanas

OBJETIVO: Analisar a prevalência da deficiência de vitamina A em crianças e os fatores associados. MÉTODOS: Estudo de corte transversal de base populacional realizado com 1.211 crianças de seis a 59 meses de idade, de ambos os sexos, procedentes da área urbana de nove cidades do estado da Paraíba, Brasil. O estado nutricional de vitamina A foi avaliado pelas concentrações séricas de retinol e presença de infecção subclínica avaliada pelas concentrações de proteína C-reativa. Foram investigadas as condições socioeconômicas, demográficas, de saneamento, além da suplementação prévia com vitamina A. Foram consideradas com deficiência de vitamina A as crianças com concentrações de retinol sérico < 0,70 µmol/L. Níveis séricos de vitamina A < 0,70 µmol/L com prevalência ≥ 20% foram considerados como grave problema de saúde pública. Análises uni e multivaridas foram conduzidas para testar associações estatísticas (p < 0,05). RESULTADOS: A prevalência de deficiência de vitamina A foi de 21,8% (IC95% 19,6;24,2), mostrando associação com a presença de infecção subclínica e ausência de água no domicílio. A prevalência de deficiência de vitamina A foi de 21,8% (IC95% 19,6;24,2). Após ajuste para confundimento, a deficiência de vitamina A mostrou-se associada com a presença de infecção subclínica e com a ausência de água no domicílio. A ocorrência da deficiência de vitamina A foi quatro vezes maior (IC95% 1,49;10,16) em crianças com infecção subclínica e sem água no domicilio, comparativamente às crianças sem infecção e com água no domicílio. CONCLUSÕES: Apesar das ações de prevenção e controle da deficiência de vitamina A, a hipovitaminose A ainda configura-se como um problema de saúde pública preocupante entre as crianças menores de cinco anos.