O Mito da cidade provisória: natureza, migração e conflito social em Tailândia (1977-2000)

Esta dissertação analisa a ideia da provisoriedade associada ao contexto da criação da cidade de Tailândia (nordeste do Pará) entre os anos de 1977 e 2000. O foco central é a construção da imagem desta cidade como um local violento e as contribuições do fluxo migratório para a construção da identidade e memória local. Este estudo analisa a política pública de ocupação deste espaço e as experiências e lutas dos moradores para estabelecer uma nova cidade, dentro de um processo de apagamento das vivências antigas. No contexto da ditadura militar e no universo dos Planos de Desenvolvimento e grandes projetos para a Amazônia, esta dissertação procura revelar outros sujeitos e suas narrativas, dando-lhe uma nova roupagem na medida em que se entrelaçam o rural e o urbano, constantemente alterados pelas relações que se processam nesse contexto, nos possibilitando entendê-lo pelo amplo viés da história social. Este tipo de problema não é puramente da cidade de Tailândia, mas se faz perceber em toda a Amazônia contemporânea e encontra paralelos em outros lugares, com outros sujeitos e outras vivências. No entanto, todo este universo ainda se constitui como uma história marginal, ainda pouco desvendada.

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre o tráfico de mulheres e crianças na Amazônia para exploração sexual e a situação de religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.

Colonização na Amazônia: mito e falência da política governamental (1964/1978)

O objetivo desta monografia é fazer uma retrospectiva histórica da política dos Governos Militares no Brasil, a partir de 1964, sobre a questão da reforma agrária e como se insere a política de Colonização da Amazônia neste contexto. Trata-se da colonização na Amazônia, sob seu aspecto de concepção política ao nível governamental, caracterizando o esvaziamento de sua abordagem social, em detrimento de interesses econômicos que, por fim, acarretaram em agravamento de conflitos sociais. São analisados os instrumentos jurídicos que propiciaram a ocupação da Amazônia, via colonização, assim como os resultados dessa política.

A PALAVRA DE JAVÉ EM JEREMIAS 7,1 8,3: UMA ANÁLISE DA PROFECIA COMO PORTADORA DE UM CONFLITO SOCIAL ORIUNDO DA COBRANÇA EXCESSIVA DE TRIBUTO

Esta pesquisa privilegia o enfoque histórico ao analisar o texto bíblico, como produto histórico-social, a partir do método sociológico. O material disposto ao longo desta investigação pretende ser uma ajuda para a compreensão de alguns textos do profeta Jeremias. Partindo do princípio de que o texto possui um vínculo com a sociedade na qual foi criado e fazendo uso da metodologia exegética, realiza-se uma análise histórico-sociológica da palavra de Javé em Jeremias 7,1 8,3 como portadora de um conflito social oriundo da cobrança excessiva de tributo em uma sociedade judaíta marcadamente tributária. Busca-se, por esse meio, o sentido do texto dentro do provável cenário histórico-social que permeia o escrito. Para isso, faz-se necessária a investigação dos aspectos preliminares que envolvem tanto o livro de Jeremias, sobretudo, os polêmicos caps. 7,1 8,3, como também a questão do estudo da pesquisa moderna acerca dessa magnífica obra. Vale a pena também salientar o conceito semiótico da poética sociológica que procura estudar a interação causal entre literatura e seu meio social. Além disso, avalia-se o âmbito histórico social da unidade literária alvo de nossa pesquisa, situando-a em seu provável contexto histórico social e determinando a datação, o cenário político e o modo de produção vigente nesse período. Não olvidando, contudo, do fator desencadeador do conflito social e o papel da religião nesse cenário. Além do mais, examina-se o sentido dos textos específicos ou unidades literárias concluídas (perícopes) presentes nos caps. 7,1 8,3, tendo como pressuposto o modelo teórico do modo de produção tributário e os passos da exegese histórico-social. O mecanismo socioanalítico do modo de produção tributário servirá como instrumento de análise da condição socioeconômica, centrando-se nos componentes externos incorporados na coletânea, não em sua história redacional, mas sim em sua formação social.

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

Os motins políticos de um ilustrado liberal: história, memória e narrativa na Amazônia em fins do século XIX

Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo.

A potencialização dos homicídios no contexto do espaço social: o caso de Belém do Pará

Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão.

Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.

Educação, ciência e tecnologia na Amazônia

Relatório de seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Educação e Cultura, realizado em 28 de junho de 2012.

Imaginários do urbano, vínculos de urbanidade: a experiência contemporânea da heterogeneidade social na metrópole de Lima, Peru

Esta tese investiga os sentidos e a experiência da heterogeneidade social nas metrópoles latino-americanas contemporâneas a partir de um estudo de caso de Lima Metropolitana (Peru). Numa perspectiva mais ampla, trata-se da análise, na trajetória histórica de Lima, dos discursos e imaginários construídos sobre a cidade, sobre seus espaços e a diversidade de suas gentes; isto é, as diversas maneiras através das quais a realidade urbana e o pertencimento a ela são concebidos e interpretados em diálogo com os processos de conformação e transformação do espaço urbano, os discursos e imaginários nacionais sobre a cidade, seu cotidiano e sua cultura popular. De modo mais específico, em contraposição às interpretações hegemônicas da heterogeneidade social na contemporaneidade - seja associada ao conflito social e à violência urbana, mobilizada na luta pelo reconhecimento e na reivindicação política de direitos de distintos grupos sociais, ou valorizada como recurso econômico e estratégico pela indústria do turismo e o marketing urbano -, investiga-se a hipótese de construções alternativas da diferença que, ancoradas em sensibilidades práticas e sociabilidades cotidianas, estabelecem vínculos e configuram sentidos de urbanidade, entendida como relação de pertencimento e de reconhecimento do outro, no espaço e tempo compartilhados da urbe.

Cinema como prática social: A Representação dos Conflitos Sociais do Senegal na obra cinematográfica de Ousmane Sembéne

Este projeto tem por finalidade o estudo das representações de conflitos sociais ocorridos na formação do Estado do Senegal nas obras cinematográficas de Ousmane Sembène, da década de 60 até início de 80. Nesse período o Estado estava sob o governo de Leopold Sédar Senghor cujo direcionamento político abrangia a concepção de Socialismo Marxista-Leninista e Negritude. A mudança da literatura ao cinema para Sembène ocorre com o objetivo de alcançar as massas que eram em sua maioria analfabetas. Por isso seus filmes são feitos em wolof e francês, esse ultimo devido a exigências governamentais e interesse de maior amplitude receptiva. Ao estudarmos os conflitos sociais no Senegal do período da recente independência percebemos que as ideias-chave por trás dessa realidade são identidade nacional, solidariedade negra e pan-africanismo. Partimos da concepção que a identidade é uma construção e o uso da raça como sua legitimação enfraquece sua força, pois supor uma solidariedade apenas pelo fato de ser negro diminuí seu poder legitimador.