A potencialização dos homicídios no contexto do espaço social: o caso de Belém do Pará

Essa dissertação tem por objetivo apresentar os fatores que potencializam a incidência de homicídios no contexto do espaço social em Belém do Pará, no período de 2007 a 2010. Para tanto, o mapeamento dos homicídios foi utilizado para analisar a dinâmica deste crime violento. A partir da espacialização das ocorrências foi possível notar que sua distribuição não é uniforme e ao longo dos anos de 2004 a 2007 se concentrou mais em umas áreas que outras. Alguns bairros se destacaram pelo fato do desfecho de conflitos sociais resultarem em altas taxas de homicídios. Nesse contexto e tendo como fundamento explicações postuladas na literatura especializada a cerca do tema concluí-se que a precariedade ou ausência dos serviços públicos de responsabilidade do Município são fatores que podem estar potencializando as taxas de homicídio em alguns bairros. Em locais assim, fica claro que atuação do Estado Democrático de Direito não é eficiente no sentido de garantir direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade e a segurança ao cidadão.

ABSTRACT: This dissertation aims to present the factors that have boosted the incidence of homicides in the social space context in Belém do Pará, between 2007 and 2010. With this objective in mind, the mapping of homicides was used to assess the dynamics of this violent crime. Based on the specialization of occurrences, it was possible to observe that its distribution is not uniform, and over the years between 2004 and 2007, it had been more concentrated in some areas than in others. Some city districts also known as “bairros” stood out because the result social conflicts ended up in high homicide rates. Under this context and based on explanations put forth in publications specialized on the subject, we concluded that the precarious nature or lack of public services pertaining to the Municipality are factors that might be boosting the homicide rates in some “bairros”. In such places, it is clear that the performance of the Democratic State that is Governed by Law sis not sufficient to guarantee fundamental rights, such as life, liberty and equality and the citizen’s safety.