Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.

ABSTRACT: This work aims to understand and describe how artisanal fishermen, who traditionally exploit the areas surrounding and within a conservation unit, specifically Cabo Orange, National Park, located in the municipality of Oiapoque, coast of Amapá, have ordered politically and environmentally with respect to environmental conflict scenarios in coastal waters - in fishing grounds. Thus, the study uses a qualitative methodology and privileges those involved in the setting of the fishing town of Oiapoque, these are: fishermen of Pará, ICMBio and fishermen of Amapá. The search results show that most of the artisanal fishermen associated with the Fishermen Colony of Oiapoque are remnants of a fishing community that was located inside the Park, call Village Tapereba. The National Parks are a model of conservation unit integral to nature protection, not allowing a human presence or exploitation of its resources. Consequently, this population was expropriated and from the interviews it was possible to see how the artisanal fishermen of Oiapoque, along with the Fishermen Colony of Oiapoque, outlined and proposed a management and a compensatory measure for expropriation has occurred since the creation of that park.