Texto para discuss??o 28: diagn??stico da situa????o da mulher na administra????o p??blica federal

O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es

Gest??o de pessoas na administra????o p??blica japonesa

Este ensaio ?? resultado da participa????o da autora do Seminar on Public Personnel Administration For Middle Level Officials (Semin??rio sobre Administra????o de pessoal no servi??o p??blico para servidores ocupantes de cargos equivalentes a dire????o e assessoramento) promovido pela National Personnel Authority do Governo Japon??s (NPA) e pela Japan International Cooperation Agency (JICA). A NPA ?? a ag??ncia central para administra????o de pessoal civil do governo japon??s. Entre suas principais fun????es est??o o planejamento e a implementa????o dos concursos p??blicos, as recomenda????es para a melhoria das condi????es de trabalho, incluindo quest??es como remunera????o e limites de horas de trabalho, e a defini????o de diretrizes para capacita????o e gest??o por desempenho. A JICA, por sua vez, ?? a ag??ncia de coopera????o japonesa respons??vel por promover os programas de treinamento para pa??ses em desenvolvimento com o intuito de apoiar os esfor??os de auto-aprimoramento para gera????o de progresso econ??mico e melhoria na vida dos cidad??os desses pa??ses. A JICA seleciona anualmente cerca de 8 mil participantes de 150 pa??ses e ??reas do mundo. Os tipos de atividades desenvolvidas s??o programas de treinamento em grupo, de longo prazo (ex.: mestrados e doutorados) e programas focados na realidade de um pa??s ou regi??o. O semin??rio em quest??o classifica-se na primeira modalidade de treinamento em grupo e contou com a participa????o de 11 servidores com atua????o na ??rea de gest??o de pessoas do Brasil, Gana, Kosovo, L??bano, Nepal, Ruanda, Ilhas Salom??o, Sri Lanka, Tail??ndia, Trinidade e Tobago.

Ocupa????o no setor p??blico: tend??ncias recentes e quest??es em aberto

Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior seguran??a que: i) o movimento de recomposi????o de pessoal no setor p??blico brasileiro, observado durante toda a primeira d??cada de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da d??cada de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham sa??do do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira d??cada de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econ??mico e tamb??m da arrecada????o tribut??ria; e iii) do ponto de vista qualitativo, evid??ncias da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de crit??rios meritocr??ticos de sele????o (concursos p??blicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem n??vel superior de escolariza????o, s??o mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor p??blico; e tem assumido a forma de vincula????o estatut??ria, em detrimento do padr??o celetista ou de v??rias formas de contrata????o prec??rias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e est??veis, podendo com isso gerar maior coes??o e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfat??rio do Estado a longo prazo.

Spade-PRO: Sistema de Prospec????o e An??lise de Desvios em Exames: provas objetivas

Sistema desenvolvido e aplicado durante a Opera????o Tormenta para identificar suspeitos de fraudar as provas objetivas de concursos p??blicos. O Sistema de Prospec????o e An??lise de Desvios em Exames (Spade-PRO) serviu de base para auditar os concursos p??blicos realizados pela Pol??cia Federal nos anos de 2001, 2004 e 2009. Em raz??o da efetividade do sistema, a sua utiliza????o foi estendida para os concursos p??blicos realizados pelas seguintes institui????es: Ag??ncia Nacional de Avia????o Civil (Anac), Ag??ncia Brasileira de Intelig??ncia (Abin), Tribunal de Justi??a do Estado de S??o Paulo (TJSP) e para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os dados obtidos, utilizados nas a????es criminais que apuraram a responsabilidade pelas fraudes, foram fundamentais para evitar o ingresso ilegal de pessoas no servi??o p??blico. O sistema ser?? utilizado pela Pol??cia Federal para auditar os pr??ximos concursos do ??rg??o e est?? dispon??vel para ser aplicado por qualquer institui????o que solicite a realiza????o da auditoria em seus processos seletivos

Inova????o na administra????o p??blica estadual: o 1o pr??mio excel??ncia em gest??o p??blica do estado de Minas Gerais

O texto apresenta as oito experi??ncias vencedoras do 1o Pr??mio Excel??ncia em Gest??o P??blica do Estado de Minas Gerais, realizado em 2006, procurando destacar suas diferen??as e semelhan??as. Tem como par??metro de refer??ncia os principais temas do movimento internacional te??rico e pr??tico de renova????o da administra????o p??blica conhecido como Gest??o P??blica: descentraliza????o e horizontaliza????o de estruturas, foco no usu??rio-cidad??o, maior participa????o e responsabiliza????o de agentes p??blicos, formas de controle n??o-hier??rquico, uso adequado dos recursos p??blicos. Para concluir, comenta o potencial de concursos que valorizam a excel??ncia no setor p??blico para permitir a inova????o, promover a a????o e n??o o imobilismo, desenvolver o campo de conhecimento da administra????o p??blica, valorizar os servidores p??blicos e colocar o tema da melhoria da gest??o p??blica na agenda de mudan??as da sociedade e dos governos.

Uso de tecnologias de informa????o e comunica????o na gest??o p??blica: exemplos no governo federal

A administra????o p??blica passou por diversas mudan??as nos ??ltimos 30 anos. Parte dessas altera????es tem origem nas oportunidades criadas pelas inova????es tecnol??gicas. O objetivo deste trabalho ?? apresentar como tem sido o uso de tecnologias da informa????o e comunica????o (TICs) nas inova????es promovidas na administra????o p??blica federal brasileira. Para tanto, tomamos como base a descri????o de cinco experi??ncias inovadoras em TIC premiadas nos concursos anuais Inova????o na Gest??o P??blica Federal, realizados pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP): o Portal da Transpar??ncia da Controladoria-Geral da Uni??o (CGU); o Programa Nacional do Livro Did??tico; o uso dos computadores de m??o pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (IBGE); a entrega da Declara????o do Imposto de Renda via internet; e a utiliza????o de urnas eletr??nicas nas elei????es brasileiras. A despeito da relev??ncia dos avan??os do governo eletr??nico brasileiro at?? aqui, medidas de aprimoramento da intera????o entre os diversos ??rg??os p??blicos e tamb??m das pol??ticas p??blicas de inclus??o digital ainda se fazem necess??rias.

CONCURSOS: É A SOLICITADORIA EQUIVALENTE A DIREITO?

Conclusão: ou seja, num certo concurso que abra para v.g. licenciatura em Direito e/ou “áreas afins”, um licenciado em Solicitadoria não pode ser excluído de ser concorrente, quando um licenciado em Direito é admitido. § Conclusion: that is, in a contest that opens to vg law degree and / or "related fields", a graduate in Solicitors can not be excluded from being competitor, when a degree in law is admitted.

La Acumulación de concursos

La Ley Concursal, en sus artículos 3 y 25, regula la posibilidad de acumular concursos instados o ya declarados frente a varios deudores. Dado que dichos artículos se limitan a autorizar la acumulación de acciones y procesos sin establecer una pauta sobre el alcance y significado de tal acumulación, en este trabajo se analizan y plantean diferentes problemas procesales referidos a la Ley Concursal, así como se sugieren reformas legales para determinar las consecuencias procesales derivadas de dicha acumulación.

Directorio parroquial, práctica de concursos y de curas, dividese en tres libros

UANL

La Unión Soviética : exámenes y concursos, orientación y selección.

Estudio sobre la educación en la Unión Soviética, en concreto las cuestiones que atañen a los exámenes, los concursos, la orientación y la selección. Se describe cómo se desarrollan los estudios de un niño soviético ordinario y cuáles son las posibilidades que se le ofrecen, desde el jardín de infancia, hasta la universidad. En lo que se refiere a la cuestión del control de los conocimientos, se señala que el niño es evaluado por su trabajo escolar desde la primera clase. Se pormenoriza como se lleva a cabo la evaluación del alumno en cada uno de los ciclos que atraviesa durante su formación. Respecto a la orientación, al obtener casi todo el mundo el diploma de bachiller, sin que nadie tenga ni orientación forzada para entrar en la enseñanza técnica, la orientación propiamente dicha se hace a la salida de la escuela, en la medida en que el alumno elige una facultad mejor que otra. Elige y no es orientado, pero elige en función no solamente de sus gustos, sino también de sus posibilidades, que la escuela le habrá ayudado a descubrir. Por otro lado se hace referencia a las olimpiadas escolares. Este es un concurso que tiende a tener más amplitud cada día. Los rusos, en efecto, han estimado que si la rivalidad entre alumnos es perjudicial para la formación del niño, la emulación, la competición, que dan tan buenos resultados en el deporte, podrían aplicarse sin inconvenientes a la enseñanza. Por otro lado se habla de la enseñanza superior, y se destaca que los estudiantes sólo son admitidos en la enseñanza superior por concurso de acceso. Como conclusiones finales se señala que es fácilmente constatable que el sistema soviético de orientación continua y de selección por la detección de aptitudes es diferente del francés, que busca, sobre todo, la objetividad absoluta en el anonimato de los exámenes, donde cada candidato es juzgado únicamente por sus rendimientos intelectuales. Conocemos los defectos del sistema francés, que hace tan difícil el acceso a los estudios para los jóvenes de los medios desfavorecidos y tan aleatorio el éxito en los exámenes. Sin embargo, el sistema soviético también presenta inconvenientes.

Galería de arte y concursos científicos-literarios en el Instituto 'Alfonso el Sabio' de Murcia : otros actos en la fiesta del 'Doctor Angélico'.

Varias fotografías ilustran algunos de los actos conmemorativos

Oposiciones y concursos : tribunales para las oposiciones a cátedras de Institutos Nacionales.

Se publica una relación de las personas que formarán los Tribunales de examen de las oposiciones para la provisión de las cátedras y de profesores agregados de diversas asignaturas en Institutos Nacionales de Enseñanza Media. Estas asignaturas son: Filosofía, Griego, Latín, Lengua y Literatura Españolas, Geografía e Historia, Matemáticas, Física y Química, Ciencias Naturales, Dibujo, Francés, Inglés.

Oposiciones y concursos : se están desarrollando las oposiciones a Cátedras y Agregaciones de Institutos.

Se presenta la información relacionada con la convocatoria de oposiciones para las Cátedras de Filosofía, Griego, Latín, Dibujo e Inglés y las de Filosofía, Ciencias Naturales y Francés para profesores agregados de Enseñanza Media. Se proporcionan los temas de los ejercicios prácticos de los que ha constado el examen para las Cátedras de Francés. Se comenta el concurso de traslado de la Cátedra de Francés del Instituto 'Ramiro de Maeztu' y las de Institutos Técnicos. Igualmente, se publica el concurso de méritos para proveer las vacantes de Directores de las Secciones Filiales de Institutos Nacionales y se nombran las comisiones de las mismas. Finalmente, en un 'última hora' se convoca a los opositores para la presentación de los exámenes para las cátedras de Filosofía, Latín, Ciencias Naturales y Francés.

Oposiciones y concursos : catedráticos y agregados de Enseñanza Media propuestos por los Tribunales de las últimas oposiciones.

Listado de profesionales, catedráticos y agregados aprobados para proveer las Cátedras y plazas de Profesores Agregados de Centros Oficiales de Enseñanza Media, para las disciplinas: Ciencias Naturales, Física y Química, Francés, Lengua y Literatura Española, Matemáticas, Dibujo, Geografía e Historia, Inglés, Griego y Latín, en Institutos de Enseñanza Media de toda España, en el año 1968.

Orden de 20 de mayo de 1949 por la que se convocan los Concursos Nacionales de Arquitectura y Escultura, Pintura, Grabado, Grabado en Hueco, Literatura y Música, correspondientes al año actual.

Se establecen las bases generales de la convocatoria de los Concursos Nacionales de Arquitectura y Escultura, Pintura, Grabado, Grabado en Hueco, Literatura y Música, correspondiente al año 1949. De cada una de las modalidades se informa del tema al que deberán responder cada una de las obras presentadas, los concurrentes y la cuantía a la que ascenderán los diversos premios.