Maus-tratos à infância: as referências dos técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

"A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, portanto, deve ser identificado e abordado pelos proissionais e especialistas na matéria. Este artigo tem como objetivo apresentar a perceção dos técnicos face aos maus-tratos da criança. O desenho metodológico baseia-se num estudo com caráter exploratório, descritivo, pesquisa quantitativa, procurando trabalhar com o universo de significados, motivações, e atitudes. A população deste estudo foi formada por todos os elementos pertencentes às CPCJ´s do Distrito de Setúbal. Com base nos resultados obtidos, a atitude substitutiva dos técnicos não favorece o desenvolvimento de competências, aumentando a postura da delegação como também diminui a autoestima da família. Relativamente a uma eventual mudança de atitude em relação à vítima, de acordo com o número de anos, observou-se que nada ou quase nada havia mudado, já os sentimentos para com o agressor, verificou-se que a raiva é o sentimento mais frequentemente e a passividade era o sentimento menos frequente, quanto ao abuso no geral, o sentimento mais referenciado foi a frustração. O projeto de vida das crianças era uma das preocupações referidas, sendo necessário contextualizar a singularidade de cada caso."

Crianças e jovens em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Almada

O presente trabalho tem como principal objetivo caraterizar o acompanhamento processual realizado até à aplicação de medida de acolhimento residencial em crianças/jovens com processo de promoção e proteção em Almada. Para tal, através da elaboração de uma grelha de análise, composta por dados sociodemográficos e aspetos referentes à situação de perigo das crianças/jovens, procedeu-se à consulta de 82 processos na CPCJ de Almada. Os resultados obtidos indicam que há uma predominância de rapazes aos quais foi aplicada tal medida, sendo que na totalidade da amostra a maioria iniciou o processo de promoção e proteção em vigor entre os 10 e os 13 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 14 e os 17 de idade. Quanto às tipologias de perigo, encontramos a negligência como a mais comum, tendo as situações de perigo sido sinalizadas maioritariamente por familiares próximos. No que diz respeito ao contexto familiar, verificamos que estas crianças/jovens estavam inseridas predominantemente num agregado monoparental feminino, tendencialmente caraterizado por conflitos relacionais e ausência de suporte familiar, factos que constituíram fatores de decisão para aplicação da medida de acolhimento residencial. No que diz respeito ao acompanhamento dos processos, constatamos que a CPCJ de Almada realizou várias diligências envolvendo vários dos intervenientes participantes na situação de perigo em que a criança/jovem se encontrava, assim como cooperações frequentes com as entidades que conhecem a família. Sugere-se, futuramente, o estudo do impacto da aplicação e execução da medida de acolhimento residencial e do consequente processo de institucionalização de tais crianças/jovens.

O Sucesso escolar em institutições de acolhimento para crianças e jovens em risco

Uma das medidas de promoção e proteção para crianças e jovens em perigo que poderá ser aplicada em Portugal é o acolhimento institucional de acordo com a Lei nº 147/99. Assim, por todo o país, existem instituições que acolhem crianças e jovens vindas de famílias disfuncionais. Estas instituições devem proporcionar condições que permitam o desenvolvimento integral das crianças e jovens, nomeadamente a sua educação e bem-estar. No que concerne à situação escolar das crianças e jovens em acolhimento institucional, são diversificadas as boas práticas, mas também as dificuldades que as instituições têm de enfrentar. Assim, este estudo pretende compreender de que modo as instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco contribuem para alcançar o sucesso escolar dos acolhidos. Este é um estudo qualitativo, realizado nos distritos de Leiria e Santarém, com uma amostra total de 4 instituições de acolhimento, 1 Centro de Acolhimento Temporário (CAT) e 3 Lares de Infância e Juventude (LIJ). Em cada instituição foi selecionado um jovem acolhido e um técnico para a realização de entrevistas. Foi também aplicado um questionário sociodemográfico aos técnicos entrevistados com o objetivo contextualizar a realidade das instituições. Os resultados revelam que existe um número insuficiente de colaboradores para acompanhar e supervisionar a área escolar em duas instituições de acolhimento. Para colmatar esta lacuna os técnicos contam com a existência de alguns voluntários, estagiários e professores colocados ao abrigo do Plano CASA. Também foi encontrado como limitação a falta de formação na área escolar por parte dos colaboradores. Os locais de estudo localizam-se na sala de estudo e nos quartos apresentando na generalidade boas condições. Os jovens mantêm uma boa relação com colaboradores e colegas da instituição encontrando-se integrados na sua comunidade educativa. As instituições de acolhimento mantêm uma relação próxima com os estabelecimentos de ensino tendo uma comunicação fluída. iv Relativamente a regras relacionadas com a área escolar destaca-se o estudo diário. Por fim, todos os jovens manifestaram gostar da área/curso que estão a tirar, sendo que o tempo máximo de deslocação é de uma hora de autocarro para o seu estabelecimento de ensino. Assim, este estudo demonstra algumas diferenças e similitudes entre as instituições analisadas, mas também alterações relativamente à perceção dos jovens e técnicos sobre o contributo das instituições de acolhimento no sucesso escolar. Cada instituição de acolhimento apesar das limitações que possui tenta adequar a melhor metodologia de intervenção na área escolar para promover o sucesso escolar das crianças e jovens acolhidos.

Tecer a prevenção em Vila Verde

O relatório corresponde ao trabalho de diagnóstico do funcionamento da Comissão de proteção de crianças e jovens de Vila Verde, na sua Modalidade alargada, ao relatório social sobre as crianças e jovens do concelho e ao plano estratégico para a proteção e promoção dos direitos da criança. Este relatório corresponde à realização do Projeto Tecer a Prevenção em Vila Verde, o qual corresponde à ação específica realizada no concelho da iniciativa “Tecer a Prevenção” promovida pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

Crianças e Jovens Refugiados em Portugal. Percursos de Integração

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia – Direitos Humanos e Movimentos Sociais

Perfil da saúde bucal de crianças e jovens tratados pelas terapias alopática e homeopática

Este estudo teve como objetivo comparar a saúde bucal de pacientes, portadores de problemas respiratórios que se tratavam com medicações alopáticas e homeopáticas, no mínimo por dois anos. Foram examinados 90 pacientes com idades de 6 a 14 anos, emparelhados por sexo e idade, representando um estudo analítico observacional, semelhante aos de caso-controle. Os índices utilizados para avaliar a saúde bucal foram: CPO-S e ceo-s (Índices de superfícies cariadas, perdidas e obturadas), IP (Índice de placa), IG (Índice gengival) e, ainda, VFS (Velocidade do fluxo salivar) e CTS (Capacidade tampão salivar). Foi realizado um questionário sobre os hábitos de higiene, alimentação e condição geral de saúde, assim como sobre as condições socioeconômicas das famílias. Os Graus de instrução dos responsáveis (P= 0,007), a Escola do tipo particular (P< 0,000) em que os participantes estudavam mostraram-se associados, significativamente, ao grupo que utilizava Homeopatia, mas a Renda familiar não apresentou diferença entre os dois grupos (P=0,456). Este grupo mostrou-se, também, estatisticamente mais saudável quanto aos índices de saúde bucal (CPO-S, ceo-s, IP e IG, com P<0,05) em análises bivariadas pelos testes “t” de Student e U de Mann Whitney. A Velocidade do fluxo salivar foi significativamente maior apenas pelo teste U de Mann Whitney (P= 0,015). Ao serem comparados por testes multivariados, em que a variável Grau de instrução dos pais foi controlada, as diferenças significativas entre os tratamentos se mantiveram para todas as variáveis com exceção do CPO-S. A análise de regressão logística que foi usada para comparar os tratamentos quanto ao Perfil de saúde bucal, variável criada a partir das variáveis CPO-S, ceo-s, IP e IG, evidenciou que o tratamento homeopático é fator de proteção à saúde bucal (Odds Ratio=28,02). Quando na comparação foram associadas as variáveis, Grau de instrução dos pais apresentou Odds Ratio=23,26 e ao incluir o tipo de escola em que os pacientes estudavam o Odds Ratio foi de 19,23, todos valores sendo significativos. Através das análises realizadas, não se encontraram semelhanças quanto à saúde bucal dos dois grupos examinados, tendo o grupo homeopatizado melhor condição bucal. Novos estudos são recomendados, procurando comparar estes tratamentos em outros grupos.

Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco"

Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

Instituições de acolhimento de crianças e jovens: eliminação ou atenuação do risco e perigo? - o caso do Lar Esperança

A industrialização trouxe profundas transformações, não só no domínio económico, mas também no domínio familiar. Não só as relações familiares sofreram alterações significativas, como também se alterou o lugar da criança no meio familiar, na sequência da afirmação desta como ser que suscita maiores cuidados e preocupações. O afeto passou a estar na base dos relacionamentos quer entre os cônjuges, quer com as crianças. O papel socializador da família assumiu uma importância acrescida e adquiriu novos contornos. No entanto, motivadas por situações de vida adversas, como é o caso da pobreza, do desemprego, da toxicodependência, entre outras, há famílias que falham no desempenho das suas responsabilidades parentais, expondo as crianças a riscos e perigos, o que suscita a intervenção do Estado, nomeadamente das entidades com competência em matéria de infância e juventude. As crianças que se encontram em situação de risco e perigo são alvo de diversas medidas de promoção e proteção, entre as quais se destaca a medida de acolhimento residencial. O papel das casas de acolhimento de crianças e jovens é garantir o desenvolvimento integral e saudável das crianças e jovens que acolhe, bem como promover a sua autonomização. Mas surge-nos uma questão: A institucionalização de crianças e jovens contribui para a eliminação/atenuação do risco e do perigo, promovendo a autonomização ou, pelo contrário, potencia o desenvolvimento de outras formas desses fenómenos? Partindo desta questão, desenvolvemos um estudo de caso, na casa de acolhimento Esperança, a fim de compreender se a instituição promove a eliminação/atenuação do risco e do perigo dos jovens aí institucionalizados. Como metodologia de investigação, utilizamos a observação participante, guiada por grelhas de observação semiestruturadas e com recurso a notas de campo. A realização de entrevistas à equipa técnica e educativa também esteve presente no estudo, com o intuito de compreender a perceção dos profissionais acerca do risco e do perigo e do modo de agir perante estas situações. A informação recolhida permitiu-nos identificar as práticas que, na casa de acolhimento Esperança, constituem uma oportunidade para a promoção da eliminação do risco e do perigo em virtude do seu contributo para o desenvolvimento de capacidades de autonomização dos jovens.

Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão

A publicidade dirigida a menores integra-se nas temáticas alargadas do incitamento ao consumo excessivo e ao sobre-endividamento dos consumidores, e da responsabilidade social e jurídica dos meios de comunicação social enquanto titulares dos suportes publicitários. A investigação que sustenta o presente artigo parte da consideração das crianças e jovens como influenciadores e influenciados pela comunicação comercial, e da observação das consequências da publicidade e dos efeitos do consumo excessivo nos menores, famílias e sociedade. Sustentamos, no plano dos limites à liberdade de programação dos serviços de programas televisivos, o reforço da proteção dos públicos vulneráveis, por via da restrição da publicidade infantojuvenil nas diferentes formas de comunicação comercial audiovisual.

Perfil antropometrico e desempenho fisico-motor de crianças e jovens com deficiencia visual participantes do atletismo nos 1. Jogos Escolares da Confederação Brasileira de Desportos para Cegos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A educação inclusiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos : avanços e desafios

Textos apresentados no XI Seminário Capixaba de Educação Inclusiva, realizado no município de Vitória, em setembro de 2008.

O invisível da Sociedade : crianças e jovens em risco

Este trabalho de investigação, no âmbito do Mestrado em Educação Especial, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, enquadra-se na temática das crianças e jovens em risco e tem como objecto de estudo a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sobral de Monte Agraço. Procurou-se, com este estudo, conhecer quem são as crianças e jovens sinalizadas, quais as problemáticas de sinalização e o seu perfil tipo. Procuramos também perceber o modus operandi desta CPCJ, tendo como pano de fundo o trabalho da representante do Ministério da Educação. Com isto, foi nosso intuito, repensar e redimensionar estratégias de intervenção. Para encetar este trabalho de investigação, optou-se, metodologicamente, por realizar um enquadramento teórico focado especificamente na exclusão social, nas famílias de risco e nas crianças e jovens em risco. Como método de investigação utilizamos a pesquisa documental e as notas de campo. Os resultados empíricos evidenciaram que a CPCJ de Sobral de Monte Agraço através do trabalho que tem desenvolvido com as entidades com responsabilidade em matéria de infância e juventude, permitiu a criação de uma maior consciência colectiva sobre o fenómeno das crianças em risco e da necessidade de investir no bem-estar destas crianças e jovens e das suas famílias.

Processos de transição para a vida pós-escolar de crianças e jovens com deficiência : Um estudo de caso no concelho da Lourinhã

A integração de crianças e jovens com deficiência após o seu período escolar emerge como uma necessidade social face os direitos atribuídos a esse grupo social. O presente trabalho de investigação procurou compreender o processo de integração da criança e jovem com deficiência a partir do contexto escolar, analisando o processo de transição para a vida pós-escolar de seis crianças e jovens que frequentam uma escola no concelho da Lourinhã. Procuramos ainda, ouvir os encarregados de educação, professores e técnicos que trabalham com estas crianças, no sentido de analisar os seus discursos sobre estes processos de transição. Do ponto de vista teórico e metodológico considerou-se, ao longo do trabalho, o aluno deficiente como ator social, da mesma forma que procuramos no decorrer das nossas observações, recolhas de dados e das análises feitas ressaltar a “voz” ativa dos mesmos. Dos resultados apurados no nosso campo empírico de estudo, consegue-se identificar as expetativas e preocupações em torno da transição pós-escolar, nomeadamente as questões de integração laboral.

Domínio e uso das tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, pelos professores da educação especial

A Introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas tem tendência para se constituir cada vez mais, como um elemento presente em toda a atividade educativa. Neste âmbito, têm sido desenvolvidos diversos projetos na União Europeia com reflexo em Portugal. Na educação especial, são as tecnologias de apoio que vêm facilitar o processo de inclusão de crianças com NEE, contribuído deste modo para a já denominada “Escola para todos”, consignada na Declaração de Salamanca. Os docentes da educação especial tornam-se cada vez mais, elementos imprescindíveis no acompanhamento dos alunos com NEE, pelo seu papel determinante na promoção do uso das Tecnologias de Apoio. Neste âmbito exige-se aos docentes da educação especial, não só conhecimentos nas áreas das Tecnologias de Apoio, mas também a utilização adequada das mesmas na promoção do sucesso desses alunos. Quisemos com este estudo saber se os docentes da educação especial circunscritos da Região Autónoma da Madeira dominam e utilizam as tecnologias acima referidas como os seus alunos com NEE. Apoiados no quadro teórico, prosseguiu-se com a realização de entrevistas exploratórias e questionários como instrumentos de recolha de dados. Os resultados parecem indicar que os professores da educação especial têm algum conhecimento em tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem e que as consideram muito importantes e eficazes, na medida em que são diversas as vantagens proporcionadas por estas aos alunos com NEE. Contudo, a sua utilização com estes alunos é ainda reduzida. Diversos fatores poderão justificar o fraco uso com os alunos com NEE, nomeadamente: a reduzida formação dos docentes neste domínio; a ausência de recursos materiais adequados e as condições ambientais escolares deficitárias.

Contributos da gestão da qualidade nas práticas em fisioterapia: o caso particular das percepções dos fisioterapeutas que trabalham junto das crianças e jovens com bronquiolite viral aguda

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.