Hugo Chávez y el autoritarismo en Venezuelaen el marco del Proceso Revolucionario Bolivariano (PRB)

En este trabajo se analiza el desarrollo político revolucionario de Hugo Chávez para determinar en qué medida ha sido y es encauzado de manera paulatina hacia la gestación e institucionalización del autoritarismo en Venezuela.

Las manifestaciones del poder constituyente y el poder constituido en la construcción de consejos comunales en el Estado Táchira, Venezuela (2005 - 2012)

La presente monografía busca proveer elementos de análisis acerca del proceso de construcción de consejos comunales que ha tenido lugar en la Venezuela contemporánea. Por sus rasgos diferenciadores y llamativos, el caso particular escogido es el del Estado Táchira. El trabajo se enfocará en las características y modos de operación de los actores que ostentan un rol preponderante en el proceso. De igual modo, se recurrirá a los planteamientos teóricos fundamentales de Antonio Negri en lo relacionado con los conceptos de poder constituyente y poder constituido, con el objetivo de abordar las interacciones de dichos actores. Se afirma que la dinámica de colaboración-confrontación que distingue aquellas interacciones, se puede analizar a la luz del dualismo que protagonizan las manifestaciones de los poderes recién mencionados. Este aspecto arroja información valiosa para procurar la comprensión del fenómeno en cuestión.

New species of Metatrichia Coquillett (Diptera: Scenopinidae) from Australia and Venezuela

Two new species of the cosmopolitan genus Metatrichia Coquillett are described. Metatrichia dhimurru sp. nov. is described from Arnhem Land (Northern Territory), Australia and represents the third species of the genus to be described from the Australasian region. Metatrichia venezuelensis sp. nov. from Venezuela is the third extant species of the genus to be described from the New World.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

A militarização da Venezuela e o Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Growth in an oil abundant economy: The case of Venezuela

This paper has been presented at DEGIT-X held in México 2005.-- Revised: 2008-08.

Cetaceans of Venezuela: Their distribution and conservation status.

Sighting, stranding, and capture records of whales and dolphins for Venezuela were assembled and analyzed to document the Venezuelan cetacean fauna and its distribution in the eastern Caribbean. An attempt was made to confirm species identification for each of the records, yielding 443 that encompass 21 species of cetaceans now confirmed to occur in Venezuelan marine, estuarine, and freshwater habitats. For each species, we report its global and local distribution, conservation status and threats, and the common names used, along with our proposal for a Spanish common name. Bryde’s whale (Balaenoptera edeni) is the most commonly reported mysticete. The long-beaked common dolphin (Delphinus capensis) is the most frequent of the odontocetes in marine waters. The boto or tonina (Inia geoffrensis) was found to be ubiquitous in the Orinoco watershed. The distribution of marine records is consistent with the pattern of productivity of Venezuelan marine waters, i.e., a concentration at 63°07′W through 65°26′W with records declining to the east and to the west. An examination of the records for all cetaceans in the Caribbean leads us to conclude that seven additional species may be present in Venezuelan waters. (PDF file contains 61 pages.)

Autoritarismo e sistema penal

O autoritarismo, complexo fenômeno social largamente estudado pela Ciência Política e pela Psicologia Social, é aqui pesquisado em suas articulações com o sistema penal. Na medida em que o autoritarismo deriva do poder e em que o sistema penal deriva do direito, são estudados os conceitos de poder e de direito, em suas peculiaridades e inter-relações. Em seguida, examinam-se a história da construção do conceito de autoridade e os contextos políticos e psicológico-sociais em que o termo autoritarismo tem sido empregado, para, em seguida, analisar, abstrata e conceitualmente, suas inter-relações com o sistema penal. Observa-se que o autoritarismo é característica estrutural de todo e qualquer sistema penal, manifestando-se nas mais variadas agências desse sistema, e em todos os planos: na criminalização primária (ou seja, na edição de leis penais), na criminalização secundária (i.e., na aplicação concreta de poder punitivo a autores concretos), no poder positivo configurador da vida social, no discurso-jurídico penal (nas teorias dos juristas) e nos sistemas penais paralelo e subterrâneo. Como hipóteses de trabalho, são examinados o sistema penal alemão nazista e o sistema penal brasileiro contemporâneo, buscando verificar, ainda, se e em que medida há coincidências em propostas político-criminais e em práticas concretas de poder punitivo.

Entre a utopia e o labirinto: democracia e autoritarismo no pensamento educacional brasileiro dos anos de 1980

A formação do pensamento social e educacional brasileiro a partir dos estudos sobre as matrizes do ideário autoritário concebido no transcorrer da República Brasileira. O Histórico da Universidade no Brasil e a identificação de uma linhagem de intelectuais, suas filiações político-doutrinárias e que formularam o pensamento social brasileiro, suas visões de mundo diante de um projeto nacional de desenvolvimento. A modernização realizada pelo alto, expressão que resumiu a presença das elites políticas quando pensaram o país, reflexão permanente como princípio e ação política no transcorrer da República Brasileira. O regime civil-militar e a imposição de uma ordem e mentalidade que conduziram o país a mais uma etapa de autoritarismo, seus desdobramentos na legislação educacional que definiram a política de pós-graduação ao final dos anos de 1960. Os anos de 1980, o cenário de transição negociada entre o regime civil-militar e o poder civil num ambiente de forte presença de uma sociedade civil em ascensão pela defesa da democracia. A educação brasileira vista numa perspectiva de um elenco de intelectuais educadores que constituíram um consenso teórico-metodológico pautado num marxismo eclético e determinando um olhar interpretativo diante da escola e dos conceitos de democracia e participação

A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Exploitation and reproduction of the spotted eagle ray (Aetobatus narinari) in the Los Frailes Archipelago, Venezuela

We studied a small artisanal fishery for the spotted eagle ray (Aetobatus narinari) off Margarita Island in northeastern Venezuela. We analyzed data from 413 fishing trips directed at A. narinari over a 29-month sampling period (August 2005–December 2007). These trips yielded 55.9 metric tons and 1352 individuals from which a subsample of 846 females and 321 males was used for biological data. Maximum fishing effort and landings occurred between February and May, and catch per unit of effort was highest between December and February and between July and October with an overall average of 3 individuals and 133 kg per trip. The overall sex ratio was significantly different from 1:1 with a predominance of females. Females ranged in size with disc widths (DW) from 64 to 226 cm. Males ranged in size between 97 and 190 cm DW. There was no statistically significant difference between male and female length-weight relationships. Mean fecundity was estimated at 3.09 embryos per female, and the largest embryo measured 44.5 cm DW. Females in different maturity stages were found in all months, except November 2007, the month when all females were immature. Postgravid females occurred mainly during the periods of January–May and July–October. Mean length (L50) at maturity was estimated at 129.2 cm DW for males and 134.9 cm DW for females. This study provides much needed information on the biology and life history of A. narinari for the management of an intensive, directed, small-scale fishery for this little known species in northeastern Venezuela.

Entre César e o Demos: notas agonísticas sobre a democracia na Venezuela

A tese aqui apresentada almeja contribuir para a secular polêmica que recobre o ideal democrático. Com este propósito, buscar-se-á delinear, a partir das contribuições de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o que poderia ser entendido como um modelo agonístico de democracia, operando, primeiramente, um breve resgate do espectro conceitual que o circunda, cujos extremos podem ser encontrados nas obras de Jürgen Habermas e Carl Schmitt, em relação às quais, segundo a hipótese perseguida ao longo do prólogo e do primeiro capítulo, tal modelo assumiria feições sintéticas. Em seguida, o agonismo será utilizado como ferramenta heurística mobilizada para responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez representa uma ruptura ou uma continuidade, conquanto ao regime jurídico-político que o precedera? De acordo com este objetivo, no curso do segundo e do terceiro capítulos será construída uma narrativa que visa a atender ao desdobramento da hipótese central deste trabalho acerca da pertinência do modelo agonístico de democracia, entendido como ferramenta analítica particularmente adequada ao estudo do fenômeno chavista. Tal suposição, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados: um descritivo e outro normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da adequação do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, espera-se ressaltar, através das considerações de Laclau mas, principalmente, Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contorná-los.

Micro públicos, públicos e elites : a fragmentação do "Movimento em Defesa da Democracia" e a representação política da oposição na Venezuela

Este trabalho estuda a trajetória da ação coletiva do Movimento em Defesa da Democracia (MDD) e sua relação com a democratização do bloco de oposição política ao governo de Hugo Chávez na Venezuela. Este centra-se sobre as consequências políticas da fragmentação da resposta social de oposição na reconstrução das relações entre as bases e as elites da oposição política. O documento conclui que, ao contrário do que é afirmado pela literatura, o MDD produz uma série de ações coletivas após sua fragmentação que de fato democratizan a oposição política a Chávez. Assim, a fragmentação criou as condições para o desenvolvimento de um número de ações coletivas que permitiram a incidência dos cidadãos que compõem a MDD sobre o processo de eleição interna da liderança da oposição a Chávez.

VPA estimates of fishing mortality and exploited biomass from Sardinella aurita catch-at-length data in eastern Venezuela

In this study, length-frequency data on Spanish sardine (Sardinella aurita) from northeastern Venezuela were analyzed for the period 1967-1989. Average growth parameters for the von Bertalanffy equation were established as L sub( infinity )= 26.6 cm (TL) and K = 1.26 year super(-1). The number of recruits to the fishing area, estimated from length-structured Virtual Population Analysis, varied from <10 super(8) in the late 1960s to >10 super(9) at the end of the 1980s. Exploited biomass estimates for the same period varied from less than 20,000 t in the first year to more than 100,000 in 1989. Both recruitment and exploited biomass showed different seasonal patterns between 1976-1983 and 1984-1988. Despite some uncertainty regarding these estimates, it is considered that major population tendencies are adequately represented by this analysis