A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

The resumption of capital accumulation in the post-crisis years of the 1970s demanded profound changes in world capitalism and essentially led to a new development strategy (as it called itself) that disputed theoretical, ideological, political and economic hegemony with keynesianism. This new neoliberal strategy (and the resulting policy prescriptions) was widely diffused in the periphery of world capitalism. However, neoliberalism proved, on the one hand, to be incapable of rekindling economic growth/ development combined with income distribution, and, on the other hand, it deepened the dependence of peripheral countries on the centers of world capitalism through the intensification of the overexploitation of labor. In that context, the end of the twentieth century established a crisis of neoliberalism (but not its defeat) that brought such policies into question and one of its consequences was the rise to power of various governments in Latin America that were elected on the wave of social discontent with its results. In Venezuela, more specifically, the design of the changes proposed for the country in the post 1999 period was a manifestation of the rejection of neoliberalism. As the historical background for understanding the conflicts that resulted in the formation of an anti-hegemonic society project in Venezuela (the hegemony of the people) in recent years dates back to the mark of the countrys insertion in peripheral and dependent capitalism, it is possible to state that the post-1999 changes have made the transition from an anti-neoliberal project to an anti-capitalist proposal (the so-called 21st Century Socialism). However, this project is not exempt from contradictions and limits (internal and external). In that regard, the latest chapter in the historical constitution of Venezuelan society shows clear advances, led by the central role that the State assumes. By regaining effective control over oil resources to benefit the majority of the population, it promotes progress toward the consolidation of national sovereignty, social justice and also the establishment of a participatory and protagonist democracy.