Entre César e o Demos: notas agonísticas sobre a democracia na Venezuela

A tese aqui apresentada almeja contribuir para a secular polêmica que recobre o ideal democrático. Com este propósito, buscar-se-á delinear, a partir das contribuições de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o que poderia ser entendido como um modelo agonístico de democracia, operando, primeiramente, um breve resgate do espectro conceitual que o circunda, cujos extremos podem ser encontrados nas obras de Jürgen Habermas e Carl Schmitt, em relação às quais, segundo a hipótese perseguida ao longo do prólogo e do primeiro capítulo, tal modelo assumiria feições sintéticas. Em seguida, o agonismo será utilizado como ferramenta heurística mobilizada para responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez representa uma ruptura ou uma continuidade, conquanto ao regime jurídico-político que o precedera? De acordo com este objetivo, no curso do segundo e do terceiro capítulos será construída uma narrativa que visa a atender ao desdobramento da hipótese central deste trabalho acerca da pertinência do modelo agonístico de democracia, entendido como ferramenta analítica particularmente adequada ao estudo do fenômeno chavista. Tal suposição, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados: um descritivo e outro normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da adequação do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, espera-se ressaltar, através das considerações de Laclau mas, principalmente, Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contorná-los.

The thesis presented here aims to contribute to the secular controversy covering the democratic ideal. To this end, I will seek to outline, based on contributions of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe, what might be understood as an agonistic model of democracy. This will be done, first, by rescuing the conceptual spectrum that surrounds this model, whose boundaries can be found in the works of Jürgen Habermas and Carl Schmitt, in respect of whom it acquires synthetic features, according to the hypothesis to be pursued in the prologue and the first chapter. Then agonism will be used as a heuristic tool mobilized to answer the following question: Concerning the legal-political order that precedes it, is Hugo Chavezs government a rupture or a continuation ? In accordance to this goal, through the second and third chapters, a narrative will be constructed aiming at the development of the central hypothesis of this study about the relevance of the agonistic model of democracy, perceived as an analytical tool particularly appropriate for the study of the chavist phenomenon. This assumption, in turn, shall be developed in two closely related axes: one descriptive, one normative. Regarding the first one, the focus will be on demonstrating the appropriateness of the Laclaunian concept of populism to the understanding of the type of representative bond established between Hugo Chavez and his voters. Finally, on the second axis, through considerations of Laclau, but mainly Mouffe, some risks inherent in this kind of representation will be pointed out, as well as possible ways to counteract them.