História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964


Autoria(s): Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade
Data(s)

05/10/2012

09/12/2013

05/10/2012

09/12/2013

2016

Resumo

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.

Acima do título: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

Formato

420 p.

Identificador

9788540200012 (brochura)

9788540200029 (e-book)

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/10028

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Câmara dos Deputados, Edições Câmara

Relação

2. reimpr.

Série colóquios de excelência ; n. 2

2. reimpr.

Palavras-Chave #Constituição, história, Brasil #Direito constitucional, Brasil #Autoritarismo, Brasil #Democracia, Brasil #Revisão constitucional, Brasil
Tipo

livro