Das farinhadas à produção para o mercado: a dinâmica da atividade mandioqueira no agreste potiguar.

El Agreste Potiguar es el territorio de Rio Grande do Norte en que más se produce yuca. La formación de ese territorio asociase a la ganadería y al cultivo de algodón y de cultivos de autoconsumo, de entre los cuales, la yuca. En lo concerniente, específicamente al cultivo de la yuca, esa planta siempre ha sido sumamente importante para la subsistencia de los agrestinos , sobre todo, de los pobres. Hasta la década de 1980, la yuca era cultivada en pequeñas parcelas de tierra y era destinada a la fabricación de harina, que juntamente con el frijol, era la base de la alimentación de los trabajadores agrestinos. Además, era bastante útil para la producción de ración para el ganado. A partir de esa década, la actividad mandioquera (cultivo de la yuca con la transformación de ésta en harina y en otros derivados) desencadenada en el Agreste Potiguar empieza a pasar por un proceso de modernización, siendo implementadas transformaciones técnicas y en las relaciones de trabajo, bajo la lógica capitalista. Dentro de esa lógica, el cultivo de la yuca pasa a ser hecho con el uso de máquinas y de abonos químicos; la transformación en harina es actualmente realizada en manufacturas y en industrias de harina, que vienen siendo, cada vez más, marcadas por instrumentos técnicos movidos a electricidad, disminuyendo la necesidad de mano de obra; y la yuca no es más cultivada por los productores con el objetivo primordial de garantizar su subsistencia, pero sí con el de atender a la demanda por materia prima de las manufacturas y de las industrias de harina. De este modo, el objetivo del trabajo es comprender la dinámica de la actividad mandioquera en el Agreste Potiguar, considerando el uso pasado y actual del territorio, la modernización de esa actividad y su contribución al desarrollo del territorio en cuestión. Como procedimientos metodológicos, adoptamos la realización de investigaciones bibliográficas, empíricas (entrevistas y conversaciones) y el análisis de datos secundarios. Finalmente, sabiéndose que el proceso de modernización estudiado sigue la lógica capitalista, concluimos el trabajo afirmando que la modernización de la actividad mandioquera no viene contribuyendo al desarrollo territorial del Agreste Potiguar.

Recomendação de calagem e adubação para o cultivo da mandioca.

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é cultivada em todas as regiões do Brasil, desempenhando papel importante na alimentação humana e animal, como matéria-prima para vários produtos industriais e na geração de emprego e de renda. O Brasil ocupa a segunda posição na produção mundial de mandioca (12,7% do total), com área cultivada de cerca de 1,7 milhões de hectares, produção da ordem de 22,6 milhões de toneladas de raízes e produtividade média de 13,3 t/ha. Dentre os principais estados produtores destacam-se: Pará (18,0%), Bahia (16,3%), Paraná (12,5%), Rio Grande do Sul (5,0%) e Amazonas (4,3%), que respondem por 56,1% da produção do país. Estima-se que, nas fases de produção primária e no processamento de farinha e fécula, gera-se em torno de um milhão de empregos diretos e que a atividade mandioqueira proporciona receita bruta anual equivalente a 2,5 bilhões de dólares e uma contribuição tributária de 150 milhões de dólares; a produção que é transformada em farinha e fécula gera, respectivamente, receitas equivalentes a 600 milhões e 150 milhões de dólares. A Região Nordeste destaca-se com uma participação de 36,8% da produção nacional; as demais regiões participam com 28,7% (Norte), 19,7% (Sul), 8,8% (Sudeste) e 6,0% (Centro-Oeste).

A reserva estatal de atividade econômica e a propriedade do petróleo e do gás natural

A partir de uma pesquisa histórica sobre a regulação da atividade petrolífera nacional, constatou-se que as jazidas de petróleo e de gás natural são bens públicos cuja exploração é constitucionalmente reservada ao Estado. Ademais, a delegação da exploração desses bens, por meio de concessão ou de partilha de produção, mantém a propriedade estatal desses recursos naturais.

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Análise das implicações legais e jurídicas da transferência de patrimônio de uma instituição beneficente para uma sociedade de fins econômicos, bem como, da destinação dos dividendos decorrentes da atividade lucrativa que a instituição passa a exercer

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Exercício da atividade própria de autoridade policial por comissário de polícia

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Controle externo da atividade policial

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura : análise da atividade legislativa de acordo com as vertentes distributivista e informacional

Analisa a atividade legislativa da Comissão de Seguridade Social e Família durante a 52ª Legislatura (2003-2006) e sua relação com as perspectivas informacional e distributivista da teoria do Novo Institucionalismo.

Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.

Medidas provisórias e o poder legislativo : uma análise do impacto desse instrumento na atividade legislativa do Congresso Nacional no período de 2003-2012

Analisa se, no período 2003-2012, as MPs feriram a separação dos Poderes ao congestionar a atividade do Congresso Nacional, no período 2003-2012. Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise de dados da produção legislativa e do trancamento das sessões do CN. Entre outros aspectos, a proporção de MPs em relação às proposições aprovadas pelo CN no período foi de uma em cinco. Concluiu-se que as MPs têm gerado significativo impacto no CN, mas ainda não arrisca a separação dos Poderes