Entre a arca do sigilo e o tribunal da posteridade: o (não) lugar do presente nas produções do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro

Esta tese investiga, através das produções do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro entre 1838 e 1889, sobretudo o seu periódico, os limites para a escrita da história do presente no século XIX. Os sócios, imbuídos de um discurso que por vezes legitimava essa prática por considerá-la pertinente em uma associação próxima ao imperador D. Pedro II, em geral a desqualificavam em prol de uma concepção moderna de história na qual o afastamento temporal, combinado à imparcialidade, era condição fundamental para se chegar à verdade dos fatos, e de contingências políticas do próprio tempo. Assim, a partir da análise do cotidiano da associação extraiu-se uma sequência de procedimentos que levou à consideração de que a força da censura foi muito maior do que a da permissividade em relação ao tratamento de fatos coetâneos naquele momento. A utilização de outras fontes de pesquisa, como memórias históricas e autobiografias produzidas fora do grêmio, além da análise das produções do Institut Historique de Paris, permitiu a ampliação da problemática e a conclusão de que se não havia um único conjunto de regras a partir do qual o historiador devia se pautar, mesmo no IHGB, fora dele essa diversidade era ainda maior e nisso incluía-se o problema da história contemporânea.

O sigilo bancário no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados

A tensão existente entre o direito à investigação do Poder Legislativo e as garantias constitucionais dos investigados, durante o processo de produção de provas concernentes à quebra de sigilo bancário, reclamava a realização de pesquisa que identificasse a origem dessa prerrogativa das CPIs e que descrevesse as suas principais características, bem como os usos que se fazem das informações sobre as movimentações bancárias dos investigados. Assim, analisaram-se os requerimentos de quebra de sigilo e os relatórios da CPI do Narcotráfico e daquelas comissões constituídas durante a 52ª legislatura. Constatou-se, com isso, que a referida prerrogativa foi concebida no âmbito da Câmara dos Deputados, em 1964, e que o principal uso dessas informações se referiu à fundamentação dos indiciamentos sugeridos ao Ministério Público. Em alguns deles, a quebra de sigilo ocorreu de forma indireta e incidental, na medida em que as informações bancárias de um outro investigado revelaram o envolvimento daqueles. Porém, determinados indiciamentos prescindiram da análise das informações bancárias dos investigados. Constatou-se, ainda, que o relatório final manteve-se silente no que se refere ao uso das informações bancárias de determinados investigados, não fazendo sobre eles qualquer menção.

Cartografia geotécnica subterrânea do maciço granítico de Arca D'Água (sector de Carvalhido–Burgães): implicações para o modelo geomecânico comportamental

Este trabalho pretende enfatizar a importância da elaboração de uma base de dados extensa e robusta para o melhoramento da cartografia geotécnica subterrânea do maciço granítico do sector de Carvalhido–Burgães (Porto). Este estudo envolveu a análise e o refinamento das principais características geomecânicas ao longo de um traçado com cerca de 1220 m, para a caracterização do maciço rochoso da galeria subterrânea Carvalhido–Burgães. Para esta caracterização foram coligidos e uniformizados dados geológicos, geotécnicos e geomecânicos relativos a várias campanhas de campo, realizadas entre 2005 e 2011, tendo estado a técnica da amostragem linear aplicada ao grau de compartimentação do maciço rochoso na base do seu estudo. Além disso, procedeu‐se a um tratamento estatístico das descontinuidades, bem como dos parâmetros geológico‐geotécnicos e geomecânicos a estas associados. O zonamento geotécnico do maciço granítico foi realizado sempre em estreita ligação com o conhecimento das características do maciço in situ. Pretende‐se que esta metodologia contribua para um melhor conhecimento da compartimentação dos maciços rochosos em geral e, em particular, do modelo geomecânico comportamental do maciço rochoso do Porto.

A restrição ao sigilo bancário decorrente do regime de branqueamento de capitais

Technologic and socio-economic mutations have always determined challenges not only to lawyers, but to law itself. These phenomena have occurred specially when trying to deal with the hard task of finding solutions for the current increasing mismatch of social interests, for example, bank secrecy and money laundering. Usually occurring simultaneously, they are typical examples of outcomes generated by technological and socio-economic innovations that have become fashionable and captured international attention. At the same time, bank secrecy and money laundering support interests belonging to different dimensions, deserving to be balanced in the light of the heterogeneous mechanisms provided by the law to its practitioners and society as a hole. In order to achieve an outcome in accordance with the Rule of Law´s principles, lawyers´ tools are consequently subordinated to constitutional and social justice. Guided by this purpose, we performed the present study, aiming to analyse bank secrecy and money laundering in the light of the current stablished juridical procedures. We intended to develop a prudent point of view that is also in accordance with social reality. In sum, we demonstrate that bank secrecy should adopt a flexible character, embedding new settings and following the socio-economic path in a globalized world with constant innovations.

O sigilo bancário e a fraude fiscal

Tax evasion and fraud threaten the economic and social objectives of modern tax systems, precluding the state funding for the satisfaction of collective needs and the fair distribution of wealth, being a violation of basic principles and values of our society. In tax law, to give tax administration the necessary powers to supervise and control the information provided by taxpayers and combat tax evasion and fraud, over the last years the grounds for a derogation of bank secrecy without judicial authorization have been extended, which raises some constitutional compatibility issues. Similarly, this tendency of making this legal regime more flexible and increasing automatic exchange of information has been followed by the European Union and the international community. Banking secrecy, as a professional secrecy, is an instrument to protect the right to privacy but also appears as an anti-abuse and repressive mechanism of evasive and fraudulent behaviors. Because of the conflict of interests will always be necessary to make a practical agreement between them, ensuring the legality and the due guarantees of the taxpayers but also an effective way to combat tax evasion and fraud. Bank secrecy cannot be one method to, behind the right to privacy, taxpayers practice illegal activities. But the practice of these irregular conducts also does not justify a total annihilation of the right to banking secrecy, uncovering all documents and bank information’s. Although considering the legislative changes, the administrative derogation of bank secrecy will always be what the tax administration does of it.

Valoración del funcionamiento familiar en una comunidad suburbana del arca metropolitana 1993 [por] Gregorio Martínez Rodríguez

Tesis (Maestría en Enfermería, con especialidad en Salud Mental y Psiquiatría) U.A.N.L.

El arca del pueblo

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El arca del pueblo

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Arca de salvación ó sea curso de meditaciones espirituales para todo el año, sacados en su mayor parte de las obras de U.P. La Puente

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La historia oral en el aula: el Proyecto Arca : la persistencia del silencio después de la dictadura.

El artículo forma parte de una sección de la revista dedicada a innovación educativa

El arca : un modelo de educación para la no violencia y la paz.

Exponer las aportaciones hechas desde la educación por Lanza del Vasto sobre la paz. Se presenta la doctrina de Lanza del Vasto y la constitución del Arca como una orden particular, donde las familias viven en comunidad y educan a sus hijos bajo el lema de la no violencia. En el capítulo segundo se muestran las características de la orden, así como las reglas y los movimientos particulares. El capítulo tercero desarrolla el marco histórico de la educación de la no violencia y de la paz de las diferentes religiones, desde el jaicismo o budismo hasta Gandhi. El capítulo cuarto desarrolla la educación en las comunidades del Arca, la escuela montaraz del Arca, el fin de la educación, el lugar que ocupa el niño en la comunidad, la familia y la escuela,y la educación desde, por y para la viday. 1) La educación para la paz en una sociedad no violenta como es la de las comunidades del Arca tiene todos los factores a su favor, la cuestión es saber si este modelo de educación es aplicable en la sociedad y en las escuelas. 2) La sociedad tiende a ser más urbana, mas competitiva, más mecanizada. 3) El educador que enseñe a rechazar la violencia tiene que haberla rechazado él mismo de su vida o bien tiene que ofrecerse a los alumnos para caminar juntos en esa dirección. 4) Aunque las circunstancias educativas de las comunidades no es fácil encontrarlas en ninguna otra escuela, un educador siempre puede intentar vivir, en la medida de lo posible, de acuerdo a sus principios y sus valores. 5) El modelo de educación propuesto para la no violencia y la paz es aplicable en la medida en que se viva la doctrina que lo fundamenta, la unidad de la vida y de la no violencia.

El arca de la sabiduría.

La guía pedagógica de dicho proyecto puede consultarse en http://sapiens.ya.com/laurecaballero

Uma arca das tradições: educar e comemorar no Museu Mariano Procópio

Esta tese é uma reflexão sobre a construção de escritas da História do Brasil em museus, a partir da década de 1920, momento fulcral para o estabelecimento de uma “pedagogia da nacionalidade” republicana, que tem por suporte o discurso museal. Alguns dos esforços político-pedagógicos dessas instituições foram observados, com o objetivo de compreender as principais características de um paradigma educativo para o saber histórico nos museus. Assim, a análise das comemorações cívicas, dos guias de divulgação e das exposições permitiu uma aproximação das ativações memoriais ensejadas pelos atores dos museus, com atenção para as continuidades, as negociações e as transformações dos projetos, especialmente em sua dimensão pedagógica. O Museu Mariano Procópio foi selecionado para a realização de um estudo de caso, tanto por suas especificidades, que nos induzem a pensar o “concerto” dos museus nacionais a partir do interior do país como pela relevância de seu acervo e pela intensidade de ações educativas desenvolvidas na gestão de Geralda Armond (1944-1980). A gestão Armond é o foco da tese, sendo marcada pela defesa da continuidade institucional e do enquadramento da memória da família Lage; pela luta pela sustentação material do Museu, inclusive com uma forte aproximação com o regime civil e militar; e pela busca da profissionalização de quadros e do dinamismo das ações. Os resultados atentam para a multiplicidade e fragilidade na construção identitária do Museu, associada ao fato de ser um museu “municipal”. Uma situação que explica, ao menos em parte, seu esquecimento no cenário nacional a despeito de seu acervo expressivo e das articulações encetadas com o sistema escolar, por meio do fortalecimento do sentido cívico de suas ações pedagógicas.