Fazendo planos para a educação: políticas do dizer e processos de subjetivação.

Nesta tese, considerando as críticas e as queixas ao distanciamento entre as políticas públicas, a formação docente e a prática profissional, problematizamos a produção / circulação de expectativas sobre o trabalho do professor. Investimos numa dupla perspectiva teórica: a da psicologia social e a da linguística. A partir de uma compreensão da subjetividade como produção, recorremos a noções como as de governamentalização neoliberal (FOUCAULT, 2008a; FOUCAULT, 2008b) para encaminhar uma análise das formas de controle (DELEUZE, 2006a) e o desafio de constituir a experiência (BENJAMIN, 1996) como um plano (DELEUZE; GUATTARI, 2005). Do ponto de vista dos estudos da linguagem, priorizam-se os debates em torno interdiscurso (BAKHTIN, 2004; MAINGUENEAU, 2005), conceito que é responsável por descartar aportes baseados estritamente no conteudismo e ressignifica os planos da enunciação e da pragmática. Em nossas análises, colocamos em confronto textos de prescrição à atividade docente e discussão de professores e estagiários apontando o que ganha consistência ou não em seu cotidiano profissional. As análises desdobram-se em três momentos. No primeiro deles, discutimos o Decreto do PDE como gênero do discurso (BAKHTIN, 2000), analisando as tarefas atribuídas ao professor nas metas e as estratégias de poder instauradas pelo IDEB. No segundo momento, observamos as dicas ao professor divulgadas no portal eletrônico Todos pela Educação, considerando como marca linguística os pressupostos (DUCROT, 1987; MAINGUENEAU, 2005). A análise dos pressupostos nos conduziu a ocorrências de enunciados em afirmação polêmica. No terceiro momento, constituímos uma discussão em grupo com professores e com estagiários, colocando em análise temas como trabalho, formação, práticas de si e relação com a pesquisa. Os resultados das análises apontam para uma desqualificação da análise coletiva das demandas do cotidiano, gerando a redução do trabalho do professor como execução de tarefas e transmissão de saberes. As políticas públicas agem por mecanismos de competição e recompensa, colocando a ênfase sobre a performance. Fortalece-se a figura de um professor empreendedor, como alguém que pretende apenas atingir as metas, sem discutir sua eficácia e seus efeitos. Ao lado disso, o vetor precarização indica lutas por melhores condições e reconhecimento de trabalho. Para além das metas propostas, o percurso com o conhecimento surge como possibilidade de experiência singular, compartilhada entre professores e alunos.

Cómo recibir a Merleau-Ponty en la “theory of time” : una polémica

Resumen: El presente trabajo busca clarificar (en polémica con el abordaje de Stephen Priest) el auténtico sentido del “subjetivismo” merleaupontyano con respecto al tiempo, según el cual solo existe tiempo como correlato de una subjetividad situada en él. En un marco más general, reponer esta tesis merleaupontyana permite colocar las reflexiones del fenomenólogo francés en diálogo con la tradición analítica sobre el tiempo (centrada en el debate entre las teorías “A” y “B”), y, en particular, en continuidad temática con el abordaje de la “paradoja de McTaggart” por parte de Michael Dummett

A transacção do Acre no Tratado de Petropolis : polêmica

Escritos publicados de 18 de junho a 2 de julho de 1906, no Jornal do Commercio, sob o título Em prol da verdade, respondendo a uma critica do Sr. Gumersindo Bessa à Réplica do Amazonas no litígio pendente com a União acerca do Acre Setentrional.

Mídia e Consumo: a afirmação do consumo de cursos MBA nas páginas do Boa Chance

O campo de estudos da Comunicação é conhecido pela sua interdisciplinaridade, o que permite analisar objetos relacionados a outras áreas do conhecimento por meio da perspectiva em que os diferentes tipos de mídia lhes apresentam. Utilizando palavras, imagens e sons os meios de comunicação colaboram para a produção dos significados de uso e apropriação de diferentes produtos e serviços disponíveis para o consumo. Por meio de um intercâmbio com o campo de estudos de consumo e tratando de um produto oriundo do campo da Educação, os cursos de MBA, este trabalho analisa as mensagens produzidas pelo Boa Chance, suplemento publicado pelo jornal O Globo. Para compor o referencial foram considerados teóricos do campo da Comunicação, Consumo, Educação e Representação Social. Além de oferecerem subsídios para refletir sobre o consumo desse tipo de produto, as idéias e conceitos apresentados também colaboram para compor as categorias elaboradas para a análise das matérias publicadas. Para aprofundar um pouco mais sobre os cursos de MBA foi traçado um histórico desse tipo de ensino, desde o seu surgimento nos Estados Unidos, passando pela sua ascensão a partir da década de 1940 até a sua chegada ao Brasil. A forma como os cursos adentraram a pauta dos cadernos de emprego, em especial, do Boa Chance, também é abordada. Entrevistas com repórteres e editores que trabalharam ou que ainda estão no caderno permitiram identificar o contexto em que as pautas relacionadas a esse tema se tornaram mais frequentes. A partir disso, foi possível compreender que o assunto começou a ganhar mais espaço na mesma medida que cresce a oferta de vagas pelas instituições, no começo dos anos 2000. Para entender de que maneira os meios de comunicação abordam para esse tipo de consumo e também quais são as representações que ele produz sobre os MBAs, foram analisadas 26 edições do caderno recolhidas entre 2009 e 2010.

Casa da Solidariedade: lugar de afirmação da vida

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a vida de alguns Moradores de Rua no encontro com a Casa de Apoio Casa da Solidariedade ACASO, percebendo o que dessas vidas pode servir como analisador de nossas próprias vidas, analisando também a produção de assistencialismo, não autonomia e outros efeitos que uma prática deste tipo pode vir a causar. Em tempos de biopoder como estamos vivendo nos dias de hoje, em que a vida vale como uma mercadoria e Moradores de Rua são desqualificados como pessoas e estão sendo expulsos e vitimados pela força bruta do Estado, ousamos afirmar que a vida vale por si mesma. Esta tese também pretende analisar a Política para a Inclusão da População em Situação de Rua e enfrentar o tema da criminalização da pobreza, bem como a produção de vitimização desta população. Partindo dos conceitos de biopoder em Michel Foucault e Peter Pál Pelbart, bem como o de desfiliação em Robert Castel, analisa as tramas dos que escolhem a rua como lar. Um importante aspecto, também ressaltado pela tese, é a forma como a ACASO exerce suas práticas através da religião como forma de cuidado e acolhida ao diferente e àqueles e àquelas que se encontram excluídos da sociedade de consumo. Outro importante viés desta tese é a discussão de dois estereótipos da vida dos Moradores de Rua que os marcam cotidianamente, o de vítima e de criminoso

O prazo decadencial das contribuições especiais, a edição da Súmula Vinculante n 08/2008 e a polêmica na modulação de seus efeitos

No presente trabalho foram analisadas a natureza jurídica das contribuições especiais, suas hipóteses de validação constitucional como seu critério de distinção perante as demais espécies tributárias, bem como a correta determinação do prazo decadencial a elas estabelecido pelo art 146 do Código Tributário Nacional (CTN), especialmente em face da inconstitucionalidade do art 45 da Lei n 8.212/91 declarada através da Súmula Vinculante n 08/2008. Também foram abordadas as correntes doutrinárias favoráveis e contrárias à possibilidade da restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das normas tributárias, bem como realizada a crítica à modulação dos efeitos da SV n 08/2008, que culminou por limitar a repetição do indébito das contribuições irregularmente constituídas apenas àqueles contribuintes que haviam se insurgido contra seu pagamento, administrativa ou judicialmente, até a data de 11/06/2008.

La polémica entre bonaventura cavalieri y Paul Guldin o jesuatos contra jesuitas sobre los indivisibles

Se analiza la polémica entre Cavalieri y Guldin sobre el concepto de lo indivisible.

Marcas portuguesas: uma metodologia para a afirmação e avaliação dos seus impactos

O processo de criação de marcas – branding – decorre da intervenção de um diversificado número de especialistas de áreas científicas distintas como são: a da comunicação, da publicidade, do marketing e das relações públicas. O designer, apesar de ser um dos mais significantes actores no processo de construção da marca é, geralmente, relegado para o plano de fazedor das coisas esteticamente úteis. As razões deste facto podem ser encontradas neste estereótipo que constrange o entendimento sobre a vocação do designer, desvalorizando- se o seu papel de conceptualizador e não respeitando os seus argumentos. A flexibilidade do seu pensar analítico, criativo e sistémico associado à acção direccionada para a mudança leva à consideração de que o Designer é um agente multifacetado e, numa equipa, é um membro agregador de diversas sensibilidades. A síntese que opera através do desenho permite ao designer colocar-se numa posição de dinamização e, porventura, de liderança de carácter identitário. Tendo em conta o exposto o designer necessita de metodologias de apoio ao seu desempenho que lhe permitam realizar o trabalho para o qual está vocacionado. Enquadrado pela lógica sistémica da comunicação institucional, essas metodologias potenciam a observação, análise e avaliação da marca, uma vez que está focalizada na recolha das orientações dos destinatários da marca – cidadãos e consumidores. Conhecer como percepcionam a marca, qual a relação que mantêm com ela e como reagem à forma como a marca comunica é o desafio da metodologia criada. Deste modo, o designer poderá contribuir para a desconstrução dos estereótipos referidos, reforçar a sua posição no mercado de trabalho e afirmar a sua diferença face aos especialistas das áreas complementares com quem intervém. A tese que se apresenta tem por finalidade elaborar uma metodologia para a afirmação e avaliação dos impactos da marca, no sentido de conhecer as orientações de quem melhor sabe lidar com a marca - o público-alvo. E, integrar toda a informação no processo decisão que o designer protagoniza.

Inquietação, memória e afirmação no batuque: música e dança cabo-verdiana em Portugal

O presente trabalho propõe-se descodificar o papel da performance do batuque enquanto elemento central e identificador de aspetos sociais, políticos e culturais no contexto poscolonial da relação entre Cabo Verde e Portugal. A tese problematiza vários aspetos do batuque, música e dança cabo-verdiana na perspetiva da história, da teoria do poscolonialismo e da migração. Discute especificidades da comunidade imigrante cabo-verdiana em Portugal e propõe uma abordagem etnográfica da sua organização musical, centrando-se no batuque e sobretudo no grupo Finka-Pé, na sua história e atividade. A performance do batuque é interpretada como ingrediente de afirmação e integração social e, simultaneamente, como elemento de inquietação e memória de resistência. O batuque é estudado e descrito do ponto de vista histórico, etimológico e musical. Finalmente analisa-se a divulgação e a emergência pública do batuque em Portugal enquanto género de conotação musical africana. A prática do batuque constitui um rico marcador da relação e da atitude poscolonial porque este veio emparelhar-se e ganhar espaço junto de outros géneros musicalmente mais próximos das práticas europeias que historicamente definiam a singularidade cultural cabo-verdiana no contexto do império colonial português.

A trajectória do auto-retrato pintado na história da arte em Portugal : da emergência à afirmação do género, na contemporaneidade, 1470-1975

Tese de doutoramento, História (História da Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

A afirmação da autonomia na criança: o impacto na gestão do grupo em jardim-de-infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

A primeira licenciatura em comunicação social em Portugal (FCSH-UNL 1979) - contributo para uma reflexão a cerca do ensino do jornalismo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação - Estudos dos Media e Jornalismo

A afirmação do direito de águas

This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused with other similar subjects of law. To accomplish this task, the thesis justifies the dogmatic autonomy of Water Law beginning by discussing the emergence of this branch of law both at international and regional levels. The thesis analyses the emergence of International Water Law, discussing the reasons of its existence, its subject and importance. It also explains the relationship between international watercourses and the need to regulate them, considering that rules related to the use and management of such resources, although created at international level, are meant to be applied at regional and local levels. The thesis demonstrates that the fact that some waters are international, because they cross different states or serve as border between two or more states, justifies the existence of international water law rules aplicable to the region and to the watercourse they are supposed to regulate. For this reason, this thesis considers not only international water law in relation with the aplicable regional water law, but also the regional law in relation with the rules aplicable to the water basins and particularly with the concerned water basin states. This relationship between rules leads us to discuss how these three spectrums of rules are conciliated, namely international or universal, regional and water basin rules. To demonstrate how all this works we chose SADC for our case study. The thesis also studies the States who benefit from rules of international water law, and all other subjects who directly use water from international watercourses, and the conclusion we reach is that who really benefits are the population of such states whose rights of access, use and management are regulated by international, regional and basin rules As we can imagine, it is not easy to concile so many different rules, applicable to a scarce resource to which many subjects in many states compete for. And the interaction of the different interests, which is done under different spectrum of rules, is what guided our study, in which we analyse how all this process functions. And the main reason of all the discussion is to conclude that there is, in fact, a dogmatic autonomy of water law. To reach such a conclusion, the thesis begins by studying how international water law is applied at local level. Considering that international watercourses usually have different regimes adopted by the basin states, which difference may cause conflicts, the thesis discusses how water law may contribute to solve possible conflicts. To do this, the thesis studies and compares rules of international water law with rules of water law applicable to SADC states, and figures out the level of interaction between such rules. Considering that basin states have to obey to local rules, first of all, and after that to international and basin level rules, the thesis studies how the differents interests at stake are managed by riparian states, who act on behalf of their population. SADC appeared to provide an excellent case study to reach this goal. And the thesis discusses all these matters, the rules and principles applicable, and provides solutions where applicable, always considering water as subject of our study. Accordingly, we discuss the right to water, its nature and how it functions, considering the facts mentioned previously. And, as we conclude, all these legal discussions over water are a clear sign of the dogmatic autonomy of water

O papel da morna na afirmação da identidade nacional em Cabo Verde

No presente trabalho propõe-se analisar o significado social de um género musical de Cabo Verde, a morna, e mais precisamente, o papel que terá desempenhado na demarcação de um espaço identitário na sociedade colonial cabo-verdiana e na consequente construção de uma identidade nacional. De finais do século XIX até à década de 1980, a morna foi o único género musical que se expandiu por todo o arquipélago, em termos de audiência como de produção artística. Caracteriza-se por ser uma música popular urbana cantada e dançada, com uma estrutura melódica e harmónica tonal, tendo passado de um ritmo binário para quaternário. Do ponto de vista literário, trata-se de um texto poético popular, tradicional e oral. Para o seu estudo recorreu-se à combinação de uma abordagem histórica e etnográfica, utilizando a bibliografia disponível, fontes de arquivo com documentos oficiais, livros de viajantes, periódicos, discografia, assim como o estudo de terreno, entrevistas e a análise dos poemas da morna. Procedeu-se à descrição deste género musical, assim como das transformações que foi sofrendo ao longo do período delimitado e estudou-se o seu significado social, produção, performance, formas de divulgação e de aprendizagem nas três ilhas onde teve maior expressão: Boavista, Brava e S. Vicente, estabelecendo ligações com as comunidades emigradas. Para análise da questão em estudo, recorreu-se a conceitos e problemáticas propostos por diversos etnomusicólogos e que tratam da relação entre música, identidade, nação e nacionalismo, mas também por estudiosos de outras disciplinas das Ciências Sociais, com especial relevo para o de “comunidade imaginada”. Conclui-se nesta tese que a morna foi-se impondo como um espaço de afirmação do “nós” e empreendeu uma national journey, passando por um processo através do qual se transformou numa “música nacional”, ainda na última fase do período colonial. Tornou-se no instrumento privilegiado de construção desta “comunidade imaginada” que é a nação. Com efeito, foi o género musical mais divulgado no arquipélago e junto às comunidades emigradas ao longo do século XX, tendo executantes e compositores oriundos de todas as ilhas e de todas as camadas sociais. Por outro lado, sendo a população cabo-verdiana, na sua grande maioria, analfabeta, a música atinge um público muito mais alargado do que a literatura culta ou os textos jornalísticos, tanto no arquipélago, como junto às comunidades emigradas em geral, onde normalmente é o crioulo que permanece e prevalece. Tendo apreendido a importância deste processo, os nacionalistas do movimento independentista surgido na década de 1960 utilizaram também a morna como instrumento privilegiado de divulgação do seu projeto político junto aos cabo-verdianos, graças às emissões radiofónicas e à indústria discográfica, às quais já tinha acesso.

A Flor da Melancolia e o Ímpeto Cesariano (ou a Negação e a Afirmação da Vida) nas Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis

Esta dissertação tem por objecto a flor da melancolia e o ímpeto cesariano nas Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, noções que reflectem um confronto com a temática schopenhauriana e nietzschiana da negação e afirmação da vida. Trata-se de uma tese em Filosofia – variante Estética, que procura identificar no romance do escritor brasileiro aquilo que nele corresponde a um substrato metafísico, a uma procura pelo sentido e a uma tentativa de lidar com o sofrimento – feitas por um homem para quem Deus morreu, e que encontra numa dimensão temporal tudo o que há para encontrar. Consideramos que a despeito do pessimismo que atravessa o livro, há nele uma vitalidade que decorre grandemente do ponto de vista do narrador, do facto de as Memórias serem Póstumas. E pensamos que é no acto criador da escrita que Brás Cubas, e com ele Machado de Assis, firma o estandarte de César e abotoa a flor da melancolia, o sofrimento de que padece a Humanidade e que, no caso do personagem, surge depois da morte da mãe, no período de luto em que, pela primeira vez, há um questionamento acerca de si próprio e do seu lugar no mundo.